O Promotor de Justiça estipulou prazo de 15 dias para que o referido secretário encaminhe resposta por escrito sobre as providências adotadas para o cumprimento da Recomendação Administrativa, sob pena de serem adotadas medidas judiciais cabíveis e de ser responsabilizado por improbidade administrativa em caso de descumprimento...
Os moradores no Setor Monte Sinai não precisarão procurar nenhum órgão ou secretaria da Prefeitura, já que os técnicos visitarão todas as moradias da área..
Durante todo o evento, que segue até o próximo sábado, 11, será abordado o aprimoramento do ciclo de gestão do planejamento com a nova metodologia para elaboração do Plano Plurianual do Governo Estadual, para o quadriênio 2012-2015...
Operado pela rede Cinemark, maior operadora de cinemas do Brasil e uma das maiores do mundo, o Cinemark Capim Dourado Shopping vai estar aberto ao público a partir da próxima quarta-feira, 15...
Grandes nomes do judiciário brasileiro já estão confirmados, como os juristas José Henrique Pierangeli, Zelmo Denari e a ministra do Superior Tribunal de Justiça, corregedora do Conselho Nacional de Justiça, Eliana Calmon. O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante Júnior, o vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Alberto de Paula Machado, e o membro honorário vitalício da OAB, Cezar Brito ...
Conforme apuração do Tribunal de Contas do Estado as notas fiscais teriam sido emitidas para acobertar supostas aquisições de materiais, em grande quantidade e que não há nada que comprove a lisura do fato...
O Núcleo Especializado de Atendimento à Pessoa Idosa tem como missão prestar orientação e atendimento jurídico, social e psicológico às pessoas idosas vítimas de violência e às suas famílias, por meio de atendimento especializado e ações de prevenção da violência ...
Na ação, os promotores de justiça Marcia Mirele Stefanello Valente e Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira relatam que o município de Porto Nacional há anos tem como prática corriqueira a admissão de pessoas sem concurso público...
Além do desembargador, sua esposa Liamar Guimarães também será afastada, ela é servidora do TJ e há suspeitas de que ela tenha feito contatos com clientes para negociar vendas de sentenças.O Tribunal de Justiça já foi avisado da determinação do STJ...
Nesta Ação Civil Pública, o Promotor de Justiça acusa os gestores de Riachinho e mais seis pessoas e três empresas de terem cometido atos de improbidade administrativa ao usarem documentos falsos para liberação dos empréstimos...
De acordo com o processo, não ficou comprovado desequilíbrio econômico e financeiro do contrato, o que não justifica o reajuste, e o termo de apostilamento não atendia a legislação ...
O ministro do MDIC Fernando Pimentel prestigiou a posse e discutiu políticas fiscais, incentivos e desenvolvimento com secretários de diversos estados...
O Ministério Público Federal no Tocantins propôs à Justiça Federal denúncia e ação por improbidade administrativa contra o ex-superintendente regional do Trabalho e Emprego no Tocantins, Alfredo Branchina, a ordenadora de despesa e chefe do setor administrativo do Ministério do Trabalho e Emprego no Tocantins, Hilda de Paula Mendonça, a pregoeira Jocina Dvis Cirqueira Alves e o empresário Francisco de Assis Oliveira, por fraudes em processo licitatário ...
As listas com os novos nomeados na Saúde e Educação serão divulgadas na próxima semana devem suprir as exonerações promovidas nesta semana em cumprimento às determinações do Supremo Tribunal Federal, de julho de 2010...
O governador Siqueira Campos apresentou, ao ministro Mário Negromonte, as solicitações do Estado que contemplam obras em 90% das cidades do Tocantins ...
Segundo o promotor de Justiça, o chefe do Poder Executivo praticou nítido abuso de poder configurada como desvio de finalidade, pois praticou uso de bem e de servidores públicos com fins unicamente pessoais,alheios ao interesse público...
Instituído pelo governo do Tocantins a Tarifa Social beneficia a população de menor poder aquisitivo proporcionando atendimento diferenciado às famílias, com a oferta de desconto na tarifa de água. No Tocantins o beneficiado com a Tarifa Social paga R$ 8 reais pelo consumo médio mensal de até 10 m³ de água ...
O presidente salienta que o prejuízo será principalmente nas substituições temporárias nas áreas técnicas onde os contratados terão que ser capacitados para exercer a função mas apenas em caráter temporário...
A edição desta quarta-feira, 8 de junho do Diário Oficial do Estado (DOE) trouxe a lista com o nome dos novos exonerados no Governo do Estado. Na lista está o nome dos servidores comissionados que atuam no Governo do Estado. No total são 5.152 servidores ...
A menor T.C.L, de apenas dois meses de idade, havia sido internada no Hospital Municipal de Araguaína, no último dia 11 de maio, com pneumonia afebril do lactante e suspeita de Cardiopatia Congênita...
Segundo dados no setor de Monitoramento e Estatística, o Sine Central registrou no mês de maio 7.076 atendimentos, uma média diária de 300 pessoas,já no posto de Taquaralto foram registrados 3.030 atendimentos, uma média de138 pessoas por dia...
No Tocantins 9.110 crianças e adolescentes são atendidas pelo Peti– Programa de Erradicação do Trabalho Infantil em 120 municípios. A Setas é responsável pelo coordenação estadual do Programa que envolve treinamento,monitoramento entre outras atividades direcionadas...
Para a recuperação de um espaço degradado a Mineratins elabora o Relatório de Controle Ambiental(RCA), um diagnóstico sócio-econômico ambiental, e o Plano de Controle Ambiental (PCA) buscando a obtenção da Licença de Operação (LO), que deverá ser apresentada ao Instituto Natureza do Tocantins – Naturatins...
A denúncia se baseia em relatório de fiscalização da Controladoria Geral da União que constatou que a contratação dos veículos não passou por qualquer processo licitatório ou ainda formalidades pertinentes à dispensa do processo, como justificaram os gestores. Para o órgão, em virtude do valor do contrato, deveria ter sido aplicada a forma de convite e não de dispensa...
O evento contará com a presença do Coordenador de Subvenção Social da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, Manoel Teles de Meneses Neto, que abordará o tema: Elaboração de Projetos com Recursos Originários de Subvenções Sociais...
O treinamento tem por objetivo simular o resgate de vítimas de acidente automobilístico, propiciando aos profissionais das instituições envolvidas em operações reais, vivenciarem os procedimentos que devem tomar tendo apoio aéreo...
A exposição retrata o cotidiano das pessoas do interior, com imagens simples e bem coloridas. As artistas, que buscam a inocência das flores, em suas mais variadas formas e cores, expõem uma pintura de maneira bucólica e verdadeira...
Entre as obras pleiteadas junto ao Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, estão a construção da Travessia sobre a Ilha do Bananal com o intuito de integrar a Rodovia Federal BR 242 e a complementação da BR-010...
Haverá atendimento de massagem, de tarô, leitura corporal, prática do zikr, postura para combater o estresse, desenho e pintura, como fazer sabonetes, aconselhamento psicológico, entre outros...
O governo pode ajudar atuando junto ao Departamento Nacional de Pesquisas Minerais - DNPM que cuida da regularização do subsolo no entanto o único compromisso nesse sentido para ajudar o município, segundo o prefeito, é o do senador Vicentinho Alves (PR). “Ele prometeu nos ajudar com esta questão”, afirmou ...