Editoria: Estado (24934 matérias)

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  Estado 11/05/2011 17h15 Redação

  Justiça Federal declara nulo ato de remoção da procuradora Tereza Ibiapina da UFT

  Trata-se de ação civil pública ajuizada pelo MPF, que alega, em síntese, que teria sido ilegal a remoção da procuradora federal Tereza Ibiapina para Palmas...

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  Estado 11/05/2011 15h38 Redação

  Em julgamento, Defensoria Pública garante seguimento de Habeas Corpus

  Os Habeas Corpus haviam sido negados em julgamento liminar pelo MM. Juiz relator (em substituição ao Desembargador Carlos Souza), Dr. Helvécio Brito, e após o ajuizamento de agravo regimental houve a sessão de julgamento; tendo a maioria dos componentes do colegiado julgador votado a favor da continuidade dos processos em questão...

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  Estado 11/05/2011 15h23 Redação

  Em audiência, Lelis defende aplicação de recursos para combate às drogas

  Segundo Lelis, após a realização de audiência, em maio de 2010, foi possível verificar que apesar de insuficientes, os R$ 415.669,00 destinados ao combate às drogas não foram aplicados pelo governo. Para o orçamento de 2011, ficou consignado recursos na ordem de R$ 4.120.000,00...

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  Estado 11/05/2011 11h59 Redação

  Legislativo do Tocantins firma parceria com Cufa no combate ao crack

  Preto Zezé manifestou sua satisfação pela disposição do Legislativo tocantinense de unir forças para vencer o crack. “Esse é um mal que atinge todo o País. E, na nossa visão, as ações precisam ser articuladas entre a sociedade e todos os poderes”, disse...

• Estado 10/05/2011 18h05 Redação

  TCE recebe inscrições para curso de licitações e contratos

  O curso vai expor noções gerais sobre o processo licitatório e contratos baseados na Lei de Licitações (8.666/93), a capacitação, pelo modo de ensino a distância, será pelo Ambiente Virtual de Ensino e Aprendizagem do Instituto de Contas 5 de Outubro do Tribunal de Contas do Tocantins ...

• Estado 10/05/2011 17h42 Redação

  ConePalmas busca surpreender os participantes em 2011

  A abertura oficial acontecerá na quinta- feira (12), com a presença do empresário, consultor e instrutor Prof. Heinz Artur Schurt de Santa Catarina, um dos melhores palestrantes do País na área e motivação profissional ...

• Estado 10/05/2011 14h45 Redação

  Tocantins tem mais de dez mil títulos cancelados

  Para reativar o título o eleitor deve comparecer ao cartório eleitoral e apresentar um documento de identificação, um comprovante de residência e preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE), além de pagar as multas necessárias...

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  Estado 10/05/2011 11h37 Redação

  Projeto do Ceste vai potencializar mercado de pescado na região da Usina de Estreito

  O diretor de Saúde, Segurança e Meio Ambiente do Ceste, Dimas Maintinguer, revela que parte dessas estruturas começou a ser construída em Carolina e Estreito (MA) e Babaçulândia, Barra do Ouro, Filadélfia, Itapiratins e Palmeiras do Tocantins (TO), municípios da área de influência direta da Usina de Estreito...

• Estado 10/05/2011 10h58 Redação

  Defensoria Pública ganha ação contra Unimed/Plansaúde para cirurgia de assistida

  R.N.S.N. é servidora pública estadual e desde setembro de 2008 é associada da Unimed/Plansaúde, submetendo-se há vários anos a tratamento visual, constatando sempre uma diminuição progressiva da acuidade visual bilateral...

• Estado 10/05/2011 09h55 Redação

  R$ 200 milhões para a Ponte de Xambioá estão assegurados, garante João Ribeiro

  O valor total da obra está estimado em R$ 240 milhões, sendo que R$ 100 milhões já estão consignados no Orçamento Geral da União 2011...

• Estado 10/05/2011 08h39 Redação

  Defesa à criança e ao adolescente é tema de reunião com Defensor Público Geral do Tocantins

  Marcelo Tomaz afirmou que a Defensoria Pública está sempre de portas abertas para reivindicações, críticas e sugestões. “Esse diálogo é necessário para o desenvolvimento de qualquer Instituição, pois é por meio de ações como esta que o Estado e o cidadão se desenvolvem. O que for nosso papel será cumprido”, afirmou o Defensor Público Geral...

• Estado 09/05/2011 20h37 Redação

  TRE's elaboram Carta da Região Norte que será enviada ao TSE

  O encontro entre os Diretores foi encerrado às 17 horas, com assinatura da Carta da Região Norte por todos os integrantes dos TRE’s. O documento deverá ser encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral ...

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  Estado 09/05/2011 20h03 Redação

  A pedido do MPE, Vigilância Sanitária interdita restaurantes em Peixe

  Segundo a chefe da Vigilância Sanitária Municipal, Protides Teixeira Fontoura, além de os restaurantes não terem cumprido as normas contidas nas notificações expedidas no final de março, foram encontradas carnes impróprias para o consumo humano nos locais vistoriados ...

• Estado 09/05/2011 17h52 Redação

  Doação ilegal de áreas públicas leva MPE a ajuizar ações contra Valderez Castelo Branco

  A primeira Ação refere-se à doação de uma parte do loteamento Jardim Filadélfia, que deveria ser destinado à implantação de uma área verde e equipamentos comunitários. Conforme a Ação, a forma indiscriminada como a doação de áreas públicas foi realizada, além de ilegal e inválida pela legislação, constitui clara ofensa ao interesse coletivo ...

• Estado 09/05/2011 17h50 Redação

  Falta de providências na cadeia de Araguacema resulta em fuga de quatro presos

  Nesse período, o MPE solicitou ao Secretário a instalação de um sistema de monitoramento das celas e do prédio, mas não agiu a tempo de evitar a fuga dos presos. Diante da falta de providências, o MPE vai buscar a responsabilização dos agentes públicos na Justiça, podendo inclusive, levar à interdição da cadeia...

• Estado 09/05/2011 17h48 Redação

  MPE acompanha investigação do assassinato de dois PMs maranhenses no Tocantins

  Ao tomar conhecimento da morte do colega, policiais de Imperatriz se deslocaram até Sítio Novo, Araguatins e Augustinópolis a fim de encontrar o autor do crime, e, possivelmente, vingar a morte do militar...

• Estado 09/05/2011 17h17 Redação

  Diário Oficial do Estado traz a relação de servidores aptos à progressão vertical

  Conforme acordo firmado entre o Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (Sisepe) e o governo, as progressões começarão a ser pagas a partir da folha de pagamento do mês de junho, que chega à conta do servidor em julho...

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  Estado 09/05/2011 16h06 Redação

  Defensoria Pública do Tocantins firma termo de cooperação com Tribunal de Justiça

  Durante a assinatura do Termo, o defensor público geral, Marcelo Tomaz de Souza, comentou que este ato ajudará as duas instituições envolvidas nos processos. “Medidas que facilitam o trabalho no poder judiciário são sempre bem-vindas”, afirmou Tomaz...

• Estado 09/05/2011 13h19 Redação

  Exposição “Portinari Trabalho e Jogo” acontecerá em Gurupi

  Além de conhecer alguns dos principais trabalhos do artista, como o Sapateiro de Brodósqui e o original do livro Menino de Engenho, de José Lins do Rego, que foi ilustrado pelo pintor e data de 1959, quem visitar a exposição irá conhecer ainda o lado pessoal do pintor, além de participar de oficinas relacionadas ao tema...

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  Estado 09/05/2011 13h15 Redação

  Sisepe tranquiliza servidores sobre liberação de parcelas do reajuste de 25%

  O Sindicato frisou ainda que vai comunicar aos servidores quando ocorrer a liberação dos valores nestes casos em que houve problemas...

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  Estado 09/05/2011 10h54 Maria José Cotrim

  Mais de 20 milhões de dívidas deixadas por Gaguim foram pagos mas ainda falta muito, diz governo

  Segundo informou o secretário de Planejamento e Modernização da gestão Pública, Eduardo Siqueira Campos em entrevista ao Conexão Tocantins o governo trabalha com critério para negociar as dívidas deixadas pelo governo anterior. “estamos enfrentando a questão com critério”, frisou...

• Estado 08/05/2011 22h43 Redação

  TRE sedia encontro de diretores gerais dos TRE's da Região Norte

  O encontro termina às 18 horas desta segunda-feira, com a presença dos diretores dos TRE’s do Pará, Acre, Rondônia, Amapá, Amazonas e Roraima ...

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  Estado 08/05/2011 22h36 Redação

  Setas entrega 486 cartões do idoso em Araguaina nesta segunda

  As empresas de transporte devem reservar duas vagas gratuitas por veículos com mais de 20 lugares e uma vaga em veículos de até 20 lugares para os idosos. Se essas vagas já estiverem preenchidas, as empresas são obrigadas a conceder 50% de desconto aos portadores do Cartão do Idoso que desejam viajar ...

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  Estado 08/05/2011 20h26 Redação

  Prefeito de Araguaina destaca ações prioritárias em Monte Sinai

  Há seis anos, uma área particular, localizada na saída sul de Araguaina, foi invadida por vários moradores da região, que reivindicavam a regularização do terreno para morarem no local. A partir de 2009, no mandato do prefeito Valuar Barros, a área foi transformada em uma Zona Especial de Interesse Social ...

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  Estado 07/05/2011 12h39 Redação

  Ao receber presidente da Investco, governador cobra tarifa mais baixa da Celtins

  O governador lembrou também do compromisso firmado quando da concretização da primeira parceria público privada (PPP) do País, que resultou na criação da Celtins, no sentido de que a empresa investisse em projetos de fruticultura do Estado ...

• Estado 07/05/2011 09h16 Redação

  Governo reconhece trabalho do Fisco; meta foi ultrapassada em R$ 190 milhões

  A superação em R$ 190,5 milhões aparece quando comparamos as metas de arrecadação fixadas pelo governo até abril que foi na ordem de R$ 1.083.491,872,20 ...

• Estado 07/05/2011 09h05 Redação

  Defensoria Pública conta com Núcleo de Atendimento Especializado para LGBTTTs

  A Defensoria Pública está estruturando ainda um Núcleo de Atendimento Especializado para Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros – LGBTTTs ...

• Estado 07/05/2011 08h55 Redação

  Unitins divulga cronograma de ressarcimentos dos inscritos no Concurso do Quadro Geral

  Para aqueles candidatos que não informaram conta corrente para depósito – classificados no cronograma como “créditos a procurar” -, o valor deverá ser retirado em um caixa do Banco do Brasil a partir do dia 15 de junho ...

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  Estado 07/05/2011 08h44 Redação

  Prefeito aposta no fosfato como redenção da economia de Arraias

  Ele alimenta esperança que o mega projeto de mineração de fosfato poderá viabilizar o asfaltamento dos 20 quilômetros que ligam a sede do município às instalações da empresa...

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  Estado 06/05/2011 16h26 Redação

  Máquinas a serviço da Itafós dão início ao projeto fosfato Arraias de R$ 424 milhões

  Nesta quinta-feira, 5, em comunicado oficial, a MbAC Corporation sediada no Canadá e controladora da Itafós Fertilizantes, informou que os trabalhos avançam dentro do cronograma de execução, mantendo o início da produção previsto para o segundo semestre de 2012...