Editoria: Estado (24017 matérias)

• Estado 29/11/2010 17h24 Redação

  Mais de 170 Municípios terão perda de FPM em 2011; Araguaina terá ganho

  Em relação ao FPM, 378 municípios terão ganho de coeficientes e 4.983 se manterão no mesmo coeficiente atual. O Estado com o maior número absoluto de municípios ganhadores é o Maranhão, com 49. Seguido do Pará e Pernambuco, com 39 e 25 municípios ...

• Estado 29/11/2010 15h19 Redação

  Semana da Conciliação é aberta com expectativa de 5 mil audiências em todo o Estado

  Em sua fala, a Promotora Wânia de Lima e Silva opinou que a conciliação é o caminho ideal. “O litígio é muito sofrido para as partes e também para o Promotor e o Juiz. O melhor é conciliar e nós nos sentimos gratificados em ver os problemas das pessoas resolvidos”, opinou...

• Estado 29/11/2010 13h18 Redação

  Araguaina sedia fórum de políticas públicas para mulheres e recebe novas viaturas

  A prefeitura de Araguaína, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), realiza nesta terça-feira, dia 30, das 15 às 17 horas, o II Fórum de Monitoramento das Políticas Públicas para as Mulheres, no Centro Comunitário do Bairro São João ...

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  Estado 27/11/2010 08h47 Redação

  Lei encoraja denúncias de violência contra a mulher, mas ainda existem desafios

  A violência contra a mulher se apresenta em várias facetas e a Lei Maria da Penha permitiu avanços na violência contra a mulher, mas ainda existem muitos desafios. Este foi um dos diagnósticos do monitoramento da lei realizado nos dias 22 e 23 de novembro, em Palmas, pela Casa da Mulher 8 de Março...

• Estado 27/11/2010 08h40 Redação

  OAB consegue liminar contra obrigação de procuração pública para advogados e cidadãos

  O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, afirmou que a liminar "representa uma decisão que resgata a cidadania junto ao Fisco, pois é fundamental que o Estado sirva ao cidadão e não que crie obstáculos, impedindo que as pessoas possam defender seus direitos"...

• Estado 27/11/2010 08h38 Redação

  Presidente da OAB discute pedido de Intervenção Federal no Ministério da Justiça

  Na oportunidade, o presidente fez uma exposição do problema enfrentado no Tocantins, relembrando as constantes fugas, a situação física precária, a falta de policiamento e de agentes carcerários, e o recente linchamento de um detento retirado pela população de dentro de uma cela...

• Estado 26/11/2010 15h43 Redação

  MPE intervém para que Estado disponibilize delegados e agentes de polícia em Araguaina

  A decisão foi proferida dia 25/06/08 e atendeu a uma Ação Civil Pública proposta pelos promotores de justiça de Araguaina em outubro de 2007. Na época, a justiça atendeu o pedido do MPE e determinou que a delegacia regional fosse provida com 20 delegados de polícia, 60 agentes de polícia, 50 escrivães e 30 agentes penitenciários no prazo de 60 dias ...

• Estado 26/11/2010 15h04 Redação

  Arrecadação Tributária Estadual cresce 22% até outubro

  No ano passado, de Janeiro a outubro, de acordo com o Relatório de Execução Orçamentária, o Estado arrecadou em Receitas Tributárias R$ 938.116.666,34 e este ano, no mesmo período, o montante arrecadado foi de R$ 1.145.514.110,55. O que significa um aumento de mais de R$ 207 milhões no período ...

• Estado 26/11/2010 10h48 Redação

  Nova sede da prefeitura é inaugurada em Cariri

• Estado 26/11/2010 10h37 Redação

  Inscrições para Prêmio Sebrae de Jornalismo são prorrogadas

  O Prêmio Sebrae de Jornalismo Empreendedor, que está em sua 4ª Edição, inscreve até dia 06 de dezembro. O concurso é realizado pelo Sebrae em parceria com o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Tocantins (Sindjor-TO) e visa reconhecer o trabalho da imprensa que dá visibilidade aos pequenos negócios...

• Estado 26/11/2010 09h12 Redação

  Comissão de Direitos Humanos da OAB/TO encaminha recomendações sobre o caso de Barrolândia

  Segundo o presidente da Comissão, o fato ocorrido em Barrolândia merece ser repudiado, tendo em vista que a sociedade não pode ser estimulada a exercer a justiça pelas próprias mãos. Que a apuração de todo e qualquer crime deve ser realizado pelo Estado, através de seus órgãos competentes ...

• Estado 25/11/2010 19h10 Redação

  Software desenvolvido no Tocantins que agiliza apuração de votos concorre a prêmio internacional

  A tecnologia tocantinense será apresentada na capital federal na segunda-feira, 29, no show room da Feira de Tecnologia, e fará parte de um CD contendo 12 trabalhos que será distribuído aos participantes. Na mesma data dois dos autores do projeto receberão uma Menção Honrosa como prêmio pelo destaque no desenvolvimento do software ...

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  Estado 25/11/2010 12h20 Redação

  MPE promove seminário sobre Polícia Comunitária e discute violência e combate ao crack

  O Ministério Público Estadual, em conjunto com a Polícia Comunitária e a Faculdade Serra do Carmo, promove o Seminário Regional de Polícia Comunitária. O evento começa nesta quinta-feira, 25, às 18 horas, no auditório da OAB em Palmas...

• Estado 25/11/2010 11h39 Redação

  MPE recomenda Secretário de Saúde do Estado e mais cinco Prefeituras sobre prescrição de medicamentos

  Foram notificadas as seguintes cidades: Gurupi, Cariri do Tocantins, Dueré, Crixás do Tocantins e Aliança do Tocantins. Conforme destacado pelo promotor de justiça Marcelo Lima Nunes...

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  Estado 25/11/2010 10h39 Redação

  Em mais uma reunião entre sidicato e prefeitura, servidores ficam no impasse em Paraíso

  Os 4,31% de reajuste, que pode chegar a 5%, proposto pela Prefeitura não agrada aos servidores, que querem, além da reposição salarial de 66,67% para contemplar as perdas dos últimos anos, mais insalubridade...

• Estado 25/11/2010 08h20 Redação

  Cursos aperfeiçoam profissionais de imagem pessoal

  Os cursos de imagem pessoal têm ganhado destaque nos últimos anos e são direcionados essencialmente para quem busca oferecer ao cliente serviços de qualidade...

• Estado 25/11/2010 08h15 Redação

  Sebrae inaugura sede própria em Araguaina

  Com amplo espaço, o novo prédio está localizado no centro de Araguaina. Para a inauguração, são esperadas mais de 200 pessoas. O evento contará com a presença da diretoria do Sebrae Tocantins, autoridades estaduais e locais, bem como, empresários da região...

• Estado 25/11/2010 08h05 Redação

  Conselho Mundial de Cidadania Planetária premiará 94 personalidades em Pium

  As pessoas que serão premiadas foram mapeadas em cinco meses de intensa mobilização pela internet e pelos Embaixadores do Conselho Mundial de Cidadania Planetária, disposto em nove países e quatros continentes...

• Estado 24/11/2010 19h04 Redação

  Desembargador Moura Filho participa de Congresso dos presidentes dos TRE's em Campo Grande

  O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargador José de Moura Filho participa, de quinta-feira (25) a sábado (27), no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo, em Campo Grande (MS), da 51ª Reunião do Colégio de Presidente dos Tribunais Eleitorais...

• Estado 24/11/2010 19h01 Redação

  Em reunião na Casa Civil, deputados discutem a situação dos servidores remanescentes de Goiás

  De acordo com os deputados, a reunião na Casa Civil, discutiu o parecer da Procuradoria Geral do Estado(PGE), sobre a inclusão destes servidores no Instituto de Previdência do Estado do Tocantins...

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  Estado 24/11/2010 18h02 Redação

  Sesi Gurupi realiza projeto 'Doação: um ato de solidariedade'

  Os alunos do EJA- Educação de Jovens e Adultos e do EBEP- Educação Básica e Educação Profissional participam do projeto através de uma gincana realizada entre as turmas que conta com doação de roupas, de alimentos e de sangue ...

• Estado 24/11/2010 16h44 Redação

  MPF/TO propõe ação civil pública contra Ceste e Ibama por não cumprimento de ações mitigadoras a impactados

  Assentados do PA Formosa e da Ilha de São José foram forçados a deixar suas localidades antes da conclusão dos reassentamentos. Apesar das evidências de irregularidades e recomendação para aplicar multa, órgão ambiental alega não haver infrações administrativas por parte do consórcio ...

• Estado 24/11/2010 13h38 Redação

  Projetos do Tocantins são contemplados em edital voltado à inovação

  Para Paulo Massuia, superintendente do Sebrae, esta aprovação mostra mais uma vez o perfil empreendedor de pequenos empresários do Tocantins...

• Estado 24/11/2010 11h28 Philipe Bastos

  Servidores remanescentes de Goiás se reúnem com deputados e marcam encontro com governo

  O deputado informou que os servidores visam as correções referentes à mudança de sistema previdenciário no que diz respeito a aposentadorias, pensões, além de outros benefícios cedidos pela previdência social...

• Estado 23/11/2010 23h22 Redação

  Eugênio Pacceli recebe equipe de transição de Governo

  De acordo com o secretário, o encontro foi positivo já que todas as solicitações da equipe estão sendo atendidas no prazo estabelecido. “Não poderia ser diferente. Estamos sempre prontos para trabalhar pelo Tocantins”, afirmou Pacceli ...

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  Estado 23/11/2010 23h14 Redação

  Governo adia reunião sobre data–base e sindicatos reagem

  Os sindicatos oficiaram o Governo sobre o resultado da reunião protocolando um ofício conjunto. O documento justifica que “os sucessivos pedidos de adiamento da reunião por parte do Governo tem colocado ‘sob suspeição’ as reais intenções da equipe de Governo sobre o tema da data-base ...

• Estado 23/11/2010 16h38 Redação

  Donizeti faz palestra sobre Orçamento Participativo em Workshop da UFT

  Em Palmas, as demandas aprovadas no Orçamento Participativo nos anos de 2005, 2006 e 2007, são da ordem de R$ 27.888.427,39...

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  Estado 23/11/2010 08h26 Redação

  Após reunião, Sindicatos mantém posicionamento de 4,68% para data-base

  Sobre a data-base os presidentes dos sindicatos que particiciparam da reunião mantiveram o posicionamento de não aceitarem nenhuma nova proposta do Governo em relação à data-base menor que 4,68%, índice que correspondente as perdas acumuladas dos últimos 12 meses...

• Estado 23/11/2010 08h15 Redação

  MPE instaura inquérito para apurar atividade de médicos em Porto Nacional

  O Ministério Público Estadual (MPE) em Porto Nacional instaurou Inquérito Civil Público para apurar a atuação de médicos contratados pelo Programa Saúde da Família (PSF), no município...

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  Estado 23/11/2010 08h09 Maria José Cotrim

  Quilombolas do TO planejam criação de Federação para reivindicar problemas fundiários e de saneamento básico

  Os líderes das comunidades de quilombos do Tocantins planejam a criação de uma federação para representar as famílias do Estado. O intuito maior é fortalecer a unidade dos líderes para cobrar do governo estadual as políticas de assistência social...