Editoria: Estado (24934 matérias)

• Estado 03/05/2011 17h44 Redação

  Defensoria Pública em Gurupi atua contra despejo de moradores do Setor Bela Vista

  Visto que se trata de um procedimento administrativo e não judicial, aDefensora Pública entende que seria ilegal a retirada dos moradores; sendo, ainda, que a Prefeitura de Gurupi não tem legitimidade para propor a Ação Judicial, visto que, o terreno é de propriedade do Estado...

• Estado 03/05/2011 17h40 Redação

  Natividade recebe oficialmente instalações da Defensoria Pública

  Durante a solenidade, o defensor público geral do Estado, Marcello Tomaz de Souza, entre outras autoridades receberam a comunidade para conhecer o novo prédio...

• Estado 03/05/2011 17h33 Redação

  Ipem vai verificar se etiquetas contém informações obrigatórias durante "Operação Dia das Mães"

  Sousa enfatiza ainda que, os produtos têxteis não são recolhidos, no entanto, se alguma peça apresentar alguma irregularidade, o proprietário da loja será notificado para apresentar a nota fiscal do produto ...

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  Estado 03/05/2011 17h09 Redação

  Pescadores e vendedores de peixe comemoram fartura do pescado na Região Tocantina

  Frank comenta que seu principal fornecedor é a Colônia de Pescadores de Estreito. “Com eles compro surubim, jaú, barbado, filhote, cachorra. Todos frescos, de boa qualidade e pescados no Rio Tocantins”. Além de vender em Estreito, ele fornece peixes para Araguaina...

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  Estado 03/05/2011 16h46 Redação

  Mercadorias sem nota fiscal são apreendidas no Sul do Estado

  De acordo com o delegado da Receita Tributária de Alvorada, Marcos Henrique Camargo, o Fisco tocantinense está vigilante e atuante para coibir a sonegação fiscal, mas, segundo ele, a sociedade também pode ajudar no desempenho dessa tarefa...

• Estado 03/05/2011 15h00 Redação

  ATR estabelece prazo para cadastramento em transporte

  A medida foi tomada considerando a necessidade de organização do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros para a execução da prestação dos serviços públicos no Estado do Tocantins...

• Estado 03/05/2011 14h47 Redação

  Presidente da ATM agradece governador por apoio destacado aos municípios

  Os agradecimentos foram feitos na noite dessa segunda-feira, 2, no auditório do Palácio Araguaia, quando o governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual da Educação, reuniu os 139 prefeitos...

• Estado 03/05/2011 11h57 Redação

  Secretário de Administração reafirma compromissos de pagar reajuste; parcelas atrasadas dos 25% estão em negociação

  Também foi reforçado o compromisso de reabrir, a partir desta quarta-feira, 4, o sistema no site da Secad para que os servidores que não aderiram ao acordo dos 25%, possam fazê-lo ...

• Estado 03/05/2011 10h22 Redação

  MPE firma TAC para recuperação de ruas e avenidas de Gurupi

  De acordo com o Promotores de Justiça, o asfalto das ruas e avenidas do município de Gurupi está muito desgastado, principalmente após o último período de chuvas, e o que se tem visto são as meras operações denominadas “tapa-buracos”, que custam caro aos bolsos dos contribuintes e precisam ser constantemente refeitas...

• Estado 03/05/2011 10h21 Redação

  TRT e TJ firmam parceria para agilizar pagamento de precatórios

  Segundo a presidente do TJTO, Jacqueline Adorno, o apoio da Corregedoria Nacional de Justiça tem sido fundamental para garantir maior transparência ao pagamento dos precatórios no Estado ...

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  Estado 02/05/2011 18h52 Redação

  Novo presidente escala como meta aproximar Academia de Letras de Araguaina do leitor

  Ele defende inclusive que a aproximação da nova academia com os que acreditam ser possível uma literatura tocantinense resulte em ações que ocupem praças e outros locais públicos com muita literatura, poesia e coragem...

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  Estado 02/05/2011 18h38 Redação

  Ceste apresenta Plano de Oportunidades de Negócios a empreendedores de Babaçulândia

  O plano mostra que agricultura urbana, apicultura, artesanato, aproveitamento dos frutos do cerrado, negócios em área urbana, piscicultura, turismo, viveiros para produção de mudas de plantas nativas, produção de farinha, cultivo de plantas para produção de biodiesel e criação de pequenos animais são setores com boa demanda a ser aproveitada na região...

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  Estado 02/05/2011 17h33 Redação

  TRE realiza novas sessões e deve julgar ação do MPE contra Ricardo Ayres

  O pleno do TRE-TO também se reúne nos dias 10, 11, 24 e 25 de maio. O calendário das sessões plenárias pode ser acessado através do site do Tribunal, onde também estão disponíveis as pautas para julgamento...

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  Estado 02/05/2011 16h19 Redação

  Solenidade acontece em comemoração aos 19 anos do município de Abreulândia

  A solenidade festiva começou por volta das 20h, com a entrega de 10.913 metros de asfalto com meio fio na zona urbana da cidade, obra de pavimentação que contou com o apoio do Governo do Estado...

• Estado 02/05/2011 15h18 Redação

  Senado pode votar PEC do diploma para jornalistas nos próximos dias

  Cresce a expectativa em torno da votação da PEC 033/09 no Senado na semana em que se comemora o Dia Internacional da Liberdade de Expressão...

• Estado 02/05/2011 14h00 Redação

  Defensoria Pública entra com procedimento especial e pede afastamento de policiais civis

  De acordo com a Defensora Pública da Comarca de Colméia e Coordenadora do Núcleo de Assistência ao Preso – NADEP, Franciana Di Fátima Cardoso, têm sido recorrentes as informações prestadas por presos sobre a existência de maus-tratos e práticas de violência....

• Estado 02/05/2011 09h06 Maria José Cotrim

  Defesa civil apura possível tremor em Brejinho; Preocupação é que fenômeno não aconteça em outros municípios, diz Major

  O Major chama atenção para a necessidade de checar o caso. “Não é um caso de rotina no Tocantins, precisamos checar para alertar a sociedade. Se aconteceu em Brejinho pode acontecer em outro município precisamos nos preparar melhor”, frisou...

• Estado 30/04/2011 18h01 Redação

  Murilo da Costa Machado é reeleito para o cargo de Presidente da Adpeto

  Foi reconduzido ao cargo de presidente, o defensor público Murilo da Costa Machado, que está à frente da entidade desde 2009, e com a recondução ficará até 2013 ...

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  Estado 30/04/2011 15h33 Maria José Cotrim

  Assustados​, moradores relatam estrondo e pequeno tremor em Brejinho de Nazaré neste sábado

  Não há ainda nenhuma informação oficial de que algum tipo de tremor tenha atingido o município no entanto moradores contam que móveis chegaram a se mover ...

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  Estado 30/04/2011 11h52 Redação

  Para o Sisepe, ação do MPE para extinguir Plansaúde “pleiteia o caos” no Estado

  O sindicato considera ainda inadmissível o argumento de que com o Plansaúde, o Estado teria criado privilégios para seus servidores, uma vez que há a contribuição descontada dos usuários ...

• Estado 30/04/2011 11h14 Redação

  Sindicatos se reúnem e debatem cadastro dos remanescentes de Goiás

  Sindicatos representantes dos servidores estaduais debateram sobre o cadastramento dos remanescentes de Goiás. A reunião aconteceu na sede do Sindifiscal em Palmas ...

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  Estado 29/04/2011 19h01 Redação

  Governador comparece ao velório de Lico Leitão e o homenageará

  Durante a cerimônia de despedida, o governador anunciou que homenageará Lico Leitão (como o político era conhecido), dando à rodovia que liga o município de Novo Acordo a São Félix do Jalapão, o nome de Estrada Parque Lico Leitão ...

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  Estado 29/04/2011 14h53 Redação

  MPF propõe ação civil pública contra Celtins e Aneel por inclusão de consumidor em SPC

  O MPF/TO requer que a Celtins se abstenha de promover a inclusão do nome dos consumidores em estado de inadimplência no cadastro de restrição ao crédito, caso tenha procedido a suspensão do serviço, e que a Aneel realize fiscalização e regulamentação a fim de evitar a prática abusiva..

• Estado 29/04/2011 14h50 Redação

  Comarca de Palmas passa por correição ordinária

  Em fevereiro de 2010 foi realizada a última correição na Comarca e o relatório produzido está disponível no site do Tribunal de Justiça do Tocantins, no menu Corregedoria ...

• Estado 29/04/2011 14h31 Redação

  IBGE registra 151 casais homossexuais no Tocantins

  Para o Giama, os dados destroem o estereótipo do gay promíscuo, instável sexualmente, o que mostra uma realidade muito semelhante à união entre os heterossexuais...

• Estado 29/04/2011 10h45 Redação

  Sisepe vai à Justiça contestar ação do MPE que pede extinção do Plansaúde

  O Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (SISEPE-TO) protocolará nesta sexta-feira, 29, uma ação por meio da qual ingressará como litisconsorte passivo na Ação Civil Pública nº 201100030161-9 movida pelo Ministério Público Estadual ...

• Estado 29/04/2011 10h08 Redação

  Ministro da Ciência e Tecnologia anuncia Programa de Extensão da Inclusão Digital no Tocantins

  O programa é fruto de uma emenda do deputado Laurez Moreira (PSB) que destinou cerca de R$ 9.472,022 milhões para que as sete maiores cidades do Tocantins - Palmas, Araguaína, Miracema Gurupi...

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  Estado 29/04/2011 09h11 Redação

  Núcleo de Estudos Urbanos, Regionais e Agrários da UFT apoia integralmente ocupações do MST

  Segundo a nota ocupação da Fazenda Dom Augusto no município de Porto Nacional foi uma espécie de referencial teórico de ocupações de terras na região, pois se trata-se da ocupação de um imenso latifúndio de terras “irre-gularizada” na porta de entrada do Incra, Itertins e do Ibama ...

• Estado 29/04/2011 08h59 Redação

  Reunião no MPF debate criação de novo curso de medicina

  omo encaminhamento, será requisitada à Secretaria Estadual de Educação a ata de reunião realizada em abril deste ano, que teria aprovado a transferência das 60 vagas de Araguaina para Palmas, e decidido pela atribuição do Conselho Estadual de Medicina para analisar os atos administrativos para autorização do curso de medicina do ITPAC em Palmas...

• Estado 29/04/2011 08h58 Redação

  Defensoria Pública ingressará com medida judicial pela manutenção do Plansaúde

  Na ocasião, os defensores públicos Arthur Luiz Pádua Marques e Marlon Costa Luz Amorim concederão entrevista onde apresentarão os argumentos elencados pela Defensoria Pública, que sustentam a legalidade do benefício concedido aos servidores públicos...