Estado 06/05/2011 16h03 Redação

Servidores já podem acessar termo de Adesão ao retroativo dos 25%

Quem já tem o termo assinado e protocolado receberá as parcelas de dezembro/2010 e janeiro neste fim de semana. As parcelas de fevereiro a maio serão pagas conforme tabela abaixo e as demais parcelas até novembro/2013...

Estado 06/05/2011 14h54 Redação

Integrantes do MPE participam de worshop sobre tabelas unificadas

O chefe de Gabinete ressalta ainda a necessidade da taxonomia para o bom andamento das ações entre os Ministérios (estaduais e da União). “É importante que todos falem a mesma língua, isso facilita a tramitação dos processos entre as Instituições”, concluiu...

Estado 06/05/2011 14h53 Redação

Acordo de cooperação entre MPE e Ministério do Desenvolvimento amplia fiscalização de Programas Sociais no Tocantins

Dentre outras atribuições, o acordo pede que o MPE acompanhe a gestão dos Programas por meio de diligências para verificar se os municípios estão cumprindo as normativas que regem os benefícios assistenciais...

Estado 06/05/2011 12h01 Redação

Monte Sinai recebe ações da prefeitura de Araguaina

A partir das 12 horas, será realizada uma reunião com a Comissão de Regularização Fundiária do Monte Sinai, com a presença do prefeito Valuar Barros, secretários, vereadores e moradores do setor. A reunião esclarecerá sobre o andamento e os procedimentos sobre a regularização dos terrenos...

Estado 06/05/2011 11h18 Redação

Empresários e futuros empreendedores participam da seleção do Empretec em Gurupi

As entrevistas servem para identificar se o momento é o certo para o empreendedor participar do Seminário. A seleção é realizada pela consultora credencia Ângela Rebouças...

Estado 06/05/2011 10h39 Maria José Cotrim

Reconhecimento de união é vitória esmagadora mas ainda falta criminalização da homofobia, analisa Giama

“É um espaço de reconhecimento já que o legislativo não legista o judiciário faz sua parte”, salientou o presidente da Associação Grupo Ipê Amarelo da Conscientização e Luta no Tocantins, Silvânio Mota comentando a decisão ao Conexão Tocantins. “O Brasil está preparado para discutir este e tantos outros direitos”, disse...

Estado 06/05/2011 10h18 Redação

Sindicatos e governo fecham acordo para pagamento das quatro parcelas atrasadas do retroativo dos 25%

Conforme o acordo firmado, o valor referente às quatro parcelas será pago da seguinte forma: a parcela de fevereiro será quitada metade no mês de junho e metade em julho...

Estado 06/05/2011 09h56 Redação

Recomendação do MPE visa inibir cartelização em autoescolas de Ponte Alta

Com intuito de proteger os consumidores, recomendou ao Procon/To que instaure processo administrativo a fim de apurar possível lesão à ordem econômica, em especial quanto à atuação do Detran na regulamentação de preços no setor privado ...

Estado 06/05/2011 08h25 Redação

Ministro do TCU faz palestra e lança livro em Palmas nesta sexta

Na sequência, acontece o lançamento e sessão de autógrafos do livro “A Administração Pública sob a perspectiva do controle externo”, de autoria do palestrante e dos auditores federais, Márcio André Santos de Albuquerque e Paulo Henrique Ramos Medeiros...

Estado 06/05/2011 08h13 Redação

Usina Hidrelétrica Estreito entra em operação comercial

Durante um mês aproximadamente, a Unidade Geradora 1 (UG1) da UHE Estreito passou por diversos testes, para só então entrar em operação assistida ...

Estado 06/05/2011 08h11 Redação

MPE firma acordo para implantar Centro de Atendimento Psicossocial

O descumprimento do acordo implicará em multa diária de R$ 5.000,00, além da adoção de medidas judiciais pelo MPE. A assinatura foi conduzida pela juíza Milene de Carvalho Henrique...

Estado 06/05/2011 08h09 Redação

Secretaria da Fazenda busca financiamento de U$ 45 milhões

Na oportunidade, o secretário conversou com técnicos da Instituição para dar andamento ao Projeto de Modernização Fiscal do Estado do Tocantins (Profisco), que prevê investimentos da ordem de US$ 45 milhões ...

Estado 05/05/2011 15h39 Maria José Cotrim

Governo tenta ir além das cestas básicas no combate à fome e miséria no Tocantins

A entrega de cestas porém tem causado polêmica em alguns municípios já que alguns aliados do governo que tem pretensões políticas no próximo ano querem de uma certa maneira participar da entrega...

Estado 05/05/2011 12h48 Philipe Bastos

Oposição se reunirá com procuradores do TCE para debater indicação do governo; Bonifácio é relator

Josi Nunes ainda frisou que, no entendimento dos deputados da oposição ao governador Siqueira Campos (PSDB), na ordem das indicações ao conselho do TCE esta, seria de responsabilidade dos procuradores de contas...

Estado 05/05/2011 12h14 Redação

Sistema para adesão ao retroativo dos 25% para servidores está liberado

No início desta semana, o governo anunciou que retomará ainda em maio o pagamento das parcelas e que, com relação aos atrasados (de dezembro 2010 até maio deste ano), também serão quitados...

Estado 05/05/2011 11h06 Redação

5 mil caixas de cerveja são apreendidas no Posto Fiscal de Xambioá com nota fiscal falsa

De acordo com o Auditor Fiscal, Clóvis, o motorista apresentou uma nota fiscal adulterada. E ao fazerem a averiguação notaram que esta mesma nota já tinha sido utilizada em outra viagem, no mês de abril...

Estado 05/05/2011 11h00 Redação

Balanço mostra que venda irregular de lotes públicos já motivou 123 Ações do MPE

Ainda de acordo com a Promotoria de Justiça, os prejuízos ao erário estadual totalizam R$ 26.304.828,63 (vinte e seis milhões, trezentos e quatro mil, oitocentos e vinte e oito reais e sessenta e três centavos), valor que deverá ser ressarcido aos cofres públicos com a condenação dos envolvidos...

Estado 05/05/2011 10h36 Maria José Cotrim

Governo estuda criação de Fundação de Rádio e TV para resolver questões burocráticas da Redesat

A solução para o impasse pode ser a criação de uma autarquia: a Fundação de Rádio e TV do Estado como propôs o secretário de Comunicação, Ahrrenius Naves ao governador Siqueira Campos. A proposta tem que ter ainda a aprovação do governo e tem ainda o aprovação do reitor na Unitins, Joaber Macedo...

Estado 05/05/2011 09h34 Redação

Prefeituras debatem criação do Consórcio Intermunicipal para tratamento do lixo

A Secretaria Estadual das Cidades e do Desenvolvimento Urbano pretende aproveitar o projeto do Consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos para levar a experiência a todos os municípios como sugestão eficaz para resolver problemas relacionados à destinação do lixo doméstico ...

Estado 05/05/2011 09h07 Maria José Cotrim

Preocupação do governo é com transparência e não com prazo; 120 mil devem disputar vagas em novo concurso

Do certame cancelarado ficaram cerca de 69.500 inscritos e na expectativa do secretário o certame deverá ter ao todo 120 mil inscritos. “Iremos ter por volta de 120 mil inscritos, temos que pensar em licitação,pensar em não correr os mesmos erros dos outros. Estamos planejando com cuidado”, salientou...

Estado 04/05/2011 21h42 Redação

Ex-presidente do Dertins, Brito Miranda e outros terão que devolver R$ 24,4 milhões aos cofres públicos

Os responsáveis pelo contrato das obras na TO 342, os ex-subsecretários Sérgio Leão e Lúcio Henrique Giolo Guimarães e o diretor da empresa Contersa LTDA, Hélio Abrão Iunes Trad devolverão, ainda, R$ 10,8 milhões, valor pago pelos serviços não realizados...

Estado 04/05/2011 17h40 Redação

Frente Nacional de prefeitos tem como objetivo mudanças nos critérios para repasses de recursos federais

Pela legislação atual, a redução dos repasses dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será aplicada imediatamente. Os prefeitos das cidades que perdem recursos querem que a redução seja gradual – de 10% ao ano, por dez anos...

Estado 04/05/2011 17h37 Redação

Sesau e TJ firmam parceria para atendimento a vítimas de violência doméstica

O acordo visa, também, uma parceria com os postos de saúde e unidades de pronto-atendimento sob gestão da Semus – Secretaria Municipal de Saúde, que assim como os hospitais estaduais, são portas de entrada para vítimas de violência doméstica ...

Estado 04/05/2011 15h45 Redação

“Defensoria Itinerante” contempla novos municípios da Região Norte

No dia 05, o Programa acontecerá nos municípios de Bandeirantes e Pau D’arco. Em Bandeirantes, os atendimentos serão realizados pela defensora pública Luciana Oliani Braga, e em Pau D’arco pelo defensor público Luís da Silva Sá...

Estado 04/05/2011 13h36 Redação

Subsecretária indicada por Siqueira ao TCE possui experiência à frente da Fieto

O anúncio foi feito durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira, pelo presidente da Casa, deputado Raimundo Moreira (PSDB)...

Estado 04/05/2011 13h03 Redação

Defensores Públicos lançam campanha pelos direitos das Crianças e Adolescentes

Para dar início às comemorações do dia 19 de maio - Dia Nacional da Defensoria Pública - Defensores Públicos de todos os estados da federação vão se unir em uma grande campanha nacional pelos direitos das crianças e dos adolescentes...

Estado 04/05/2011 11h43 Philipe Bastos

Deputados analisam indicação de Leide Mota por Siqueira para o TCE; Oposição é contra

o secretário Chefe da Casa Civil, Renan de Arimateia chegou à Assembleia Legislativa, trazendo a mensagem do governador Siqueira Campos (PSDB) sobre sua indicação ao Conselho do Tribunal de Contas do Estado...

Estado 04/05/2011 10h22 Redação

Planos do Governo para a Egefaz preocupa o Sindifiscal

Para a Diretoria do Sindifiscal, essa suposta mudança caracteriza desvio de finalidade para a qual foi construída, haja vista, o esforço e a luta da categoria fiscal para viabilização do financiamento através do Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento (BIRD) e o conseqüente Projeto de Gestão Tributária para que a Egefaz se tornasse uma realidade...

Estado 04/05/2011 10h17 Redação

Estado é obrigado a fazer licitação para contratar empresa de transporte coletivo

A Ação Civil Pública foi proposta em janeiro de 2010 e teve como objetivo anular o contrato de prestação de serviço público firmado com o então Estado de Goiá em 1985...

Estado 04/05/2011 10h11 Redação