Editoria: Meio Jurídico (2851 matérias)

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  Meio Jurídico 28/06/2021 20h12 Redação

  TJTO passará atuar presencialmente com 50% da sua força de trabalho de 1º a 31 de julho

  Com base nas recomendações técnicas dos profissionais que compõem o...

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  Meio Jurídico 25/06/2021 10h30 Redação

  Justiça determina que o Governo do Tocantins garanta vagas de UTI pediátricas a três crianças

  A Justiça determinou, a partir de Ação de Obrigação de Fazer ajuizada pela Defensoria Pública...

• Meio Jurídico 25/06/2021 07h40 Redação

  MPTO recorre à Justiça para que Estado e Município comprovem resposta à White Martins sobre demandas de oxigênio

  O Ministério Público do Tocantins, por meio das 19ª e 27ª Promotorias de Justiça da capital,...

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  Meio Jurídico 24/06/2021 20h18 Redação

  Nacom realizará 217 audiências cíveis, sendo 160 previdenciárias na Comarca de Novo Acordo

  Esse é o terceiro mutirão do Nacom em 2021. O primeiro ocorreu na Comarca de...

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  Meio Jurídico 24/06/2021 20h03 Adenauer Cunha

  Presidente da OAB-TO é condenado por fraude que teria induzido autoridades judiciais ao erro

  Gedeon Pitaluga teria fraudado documentos para se apropriar de parte de fortuna...

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  Meio Jurídico 23/06/2021 21h16 Adenauer Cunha

  Ação penal contra sociólogo do outdoor "Pequi Roído" é trancada por decisão do STJ

  Ministros da Terceira Seção do STJ acompanharam voto do relator Ribeiro Dantas...

• Meio Jurídico 23/06/2021 16h00 Redação

  Em ACP da Defensoria, Justiça determina bloqueio de recursos a fim de garantir cirurgias cardíacas no Estado

  Conforme a Decisão, para assegurar a correta transferência dos recursos, é determinado ao ...

• Meio Jurídico 22/06/2021 23h08 Redação

  Justiça atende DPE e MPTO e determina que Estado preste informações sobre cirurgias eletivas ortopédicas

  Decisão proferida no último dia 15 é resultado de uma Ação Civil Pública de 2015...

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  Meio Jurídico 22/06/2021 13h11 Redação

  Justiça Federal em Gurupi completa 10 anos com mais de 38 mil processos julgados

  Nesta terça-feira (22), a Subseção Judiciária completa 10 anos de funcionamento, atendendo a ...

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  Meio Jurídico 21/06/2021 12h25 Redação

  Sentença obriga o Estado a corrigir irregularidades nos serviços do Hospital Geral de Palmas

  A justiça proferiu, na última quinta-feira, 17, sentença decorrente de ação civil pública...

• Meio Jurídico 17/06/2021 18h36 Redação

  Liminar determina suspensão de obras de igreja em área pública de Porto Nacional, sob pena de multa

  Conforme narra o Ministério Público em ação civil pública proposta no mês de maio, a área...

• Meio Jurídico 17/06/2021 14h29 Redação

  Posição do STF sobre demarcações de terras indígenas pode ser alterada

  O Supremo Tribunal Federal, no rumoroso julgamento do processo de demarcação da terra...

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  Meio Jurídico 17/06/2021 08h47 Redação

  Judiciário, Cartório e Prefeitura de Paranã discutem ações para agilizar regularização fundiária no município

  Os participantes do encontro também debateram sobre cadastros dos moradores e a ...

• Meio Jurídico 15/06/2021 21h37 Redação

  4ª Promotoria de Justiça de Araguaína instaura procedimentos para prevenção e monitoramento de homicídios na Comarca

  Todos os procedimentos têm um prazo de validade de um ano...

• Meio Jurídico 14/06/2021 14h00 Adenauer Cunha

  Advogado denuncia suposto esquema de falsificação de documentos com participação de cartório no interior do Tocantins

  Escrituras de terras que não existem estariam sendo resgistradas no cartório de Novo Jardim...

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  Meio Jurídico 12/06/2021 13h33 Redação

  OAB Tocantins realiza ato de desagravo por advogado que teve mãos e pés algemados

  A agressão que teve ampla repercussão midiática chocou a sociedade. Segundo a OAB/TO, o ...

• Meio Jurídico 11/06/2021 16h25 Redação

  Ministro pede destaque e STF interrompe julgamento sobre demarcação de terras indígenas

  O julgamento do caso de repercussão geral sobre demarcações de terras indígenas, que havia...

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  Meio Jurídico 11/06/2021 12h46 Redação

  Tocantins amplia representatividade nacional com presidência do Condege

  Estellamaris Postal foi eleita presidente da entidade, que coordena e...

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  Meio Jurídico 11/06/2021 08h50 Redação

  Juízes Edssandra Barbosa e Márcio Barcelos tomam posse como substitutos na Corte do TRE-TO

  Em cerimônia realizada nessa quinta-feira, 10, os magistrados Edssandra Barbosa da Silva...

• Meio Jurídico 10/06/2021 16h09 Redação

  STF inicia amanhã julgamento que irá definir o futuro das demarcações no País

  Entre os dias 11 e 18 de junho, a Corte vai analisar a ação de reintegração de...

• Meio Jurídico 10/06/2021 09h01 Redação

  Atividades presenciais na Justiça Federal no Tocantins seguem com até 25% da capacidade por prazo indeterminado

  Atualmente, as unidades da Justiça Federal no Tocantins estão funcionando com...

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  Meio Jurídico 09/06/2021 15h13 Redação

  Justiça dá 48 horas para desobstrução de curso no Rio Dueré; multa diária de R$ 100 mil

  Foi proferida nesta quarta-feira, 9, decisão judicial em Ação Cautelar proposta pelo Ministério Público...

• Meio Jurídico 09/06/2021 10h00 Redação

  OAB realiza desagravo em Palmas em favor de advogado que teve pés e mãos algemados

  A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins realiza desagravo na...

• Meio Jurídico 08/06/2021 16h02 Redação

  Ministério Público requer desocupação de área de preservação permanente localizada em Gurupi

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu à Justiça, na segunda-feira, 7, a efetiva...

• Meio Jurídico 08/06/2021 11h09 Redação

  Justiça acolhe pedido do MPTO e determina que Estado cumpra decisão que manda estruturar delegacia de Natividade

  A Justiça julgou procedente o pedido de cumprimento de sentença requerido pelo Ministério...

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  Meio Jurídico 07/06/2021 09h56 Adenauer Cunha

  Supremo nega pedido de desembargador aposentado para retornar ao cargo no Tribunal de Justiça do Tocantins

  Bernardino Lima Luz foi aposentado compulsoriamente pelo CNJ em 2013 após denúncias de...

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  Meio Jurídico 07/06/2021 09h27 Redação

  Ministério Público requer interrupção das operações de barragem após mortandade de peixes no Rio Dueré

  O intuito da ação é suspender, imediatamente, a atividade econômica de subirrigação da ...

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  Meio Jurídico 05/06/2021 18h30 Redação

  TRF suspende tramitação de ação penal de operação desmembrada da operação Reis do Gado

  O advogado que atua no caso, Leandro Manzano, afirma que com o mais absoluto respeito à ...

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  Meio Jurídico 03/06/2021 12h35 Redação

  MP apura se procedimentos policiais estão sendo adequadamente padronizados e estruturados no Tocantins

  A intenção é evitar novas situações como a ocorrida em maio na Comarca de Pedro Afonso, onde ...

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  Meio Jurídico 02/06/2021 11h51 Redação

  Justiça Federal suspende atendimentos presenciais e prazos processuais em Araguaína

  Com a portaria, também foram suspensas todas as perícias médicas presenciais. O ...