A parlamentar já destinou anteriormente R$ 1,5 milhão para obras no campus de...
Podem participar do Programa Sociocultural crianças a partir de 10 anos de idade até os 18...
O ano de 2019 foi marcado por um dos desafios mais difíceis já enfrentados pelo...
O vereador Rogério Santos (PRB) esteve presente como já tem feito a vários anos...
As sessões extras contaram com a presença de todos os vereadores, exceto do pessebista Tiago Andrino...
A assinatura contou com a presença do deputado federal Tiago Dimas, do representante do CAF no...
A nova lei modifica as regras da Lei Kandir (Lei Complementar 87, de 1996) que restringem o...
Somente em 2019, o parlamentar apresentou 149 requerimentos e 42 Projetos de Lei...
No Tocantins, de um extremo ao outro, municípios têm um considerável histórico de obras e custeios subsidiados com...
Enquanto correm os dois prazos, alguns estados já iniciaram mudanças nos regimes...
Em janeiro, o funcionamento da Justiça Eleitoral será das...
O Diário Oficial do Estado (DOE) trouxe a publicação da Medida Provisória (MP) nº 29, assinada pelo governador do...
Para defesa, não há requisitos para que seja mantida a prisão...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Gurupi, ajuizou...
Giovanni Castro reuniu-se recentemente com Antonio Andrade para articularem a filiação dos...
O Fundo tem a finalidade de implementar uma gestão adequada de recursos nas ações e projetos integrados ao...
Nos moldes do regimento interno da Casa de Leis, encontra-se aberto o prazo de oito dias, a contar da distribuição, para os...
Os recursos, que tiveram o acréscimo de R$ 38 milhões, também serão encaminhados a...
Com o objetivo de representar a população e atender as demandas de Palmas, o vereador apresentou...
A Apae de Araguaína conta atualmente com 403 alunos, sendo a maior do Estado em...
A Lei Orçamentária Anual (LOA) estima as receitas e fixa as despesas da União, ou seja, tudo que...
A Medida Provisória 23/2019, que altera a Lei 1.385/2003 do Proindústria, revisa alguns percentuais de...
O Projeto de Saneamento Integrado Águas de Araguaína prevê a macro e microdrenagem dos córregos...
Os deputados estaduais aprovaram dezenas de matérias na manhã desta...
Analisado em reunião conjunta das comissões, o PL teve como relator o deputado Elenil da Penha...
Após articulação do deputado federal Tiago Dimas (SD-TO), o Ministério da Saúde liberou, esta semana, a quantia de...
Presidente do Poder Legislativo fez balanço de gestão...
Dos 13 parlamentares, apenas 2 votaram contra o aumento do salário...
Entre os destaques dos projetos de leis está um que regulamenta o uso de agrotóxicos em...