A matéria apresentada pede a alteração dos artigos 12 e 13 da Lei nº 1.529 de 10 março de 2008...
Moisemar parabenizou a iniciativa da Prefeitura de Palmas em ouvir as demandas repassadas pelos...
O Governo Federal apresentou Proposta de Emenda Constitucional que trata do...
Segundo a proposta, a frente parlamentar tem como objetivo articular e fomentar...
O vereador esteve reunido com o secretário de Infraestrutura, Antonio Trabulsi e com o secretário de...
Dezenas de interessados no tema, entre eles autoridades, servidores e visitantes reuniram-se na...
De acordo com informações do prefeito licenciado, o tratamento corresponde a 9 ciclos, sendo...
O evento tem o apoio da presidente Nacional do Movimento Mulheres Progressistas e...
Para 2020, outros municípios serão beneficiados diretamente com a ação, que...
O vereador Rogério Freitas (MDB) protocolou Projeto de Lei na Câmara Municipal que...
Projeto prevê construção de sede, compra de materiais, equipamentos, armas e instalação de central de...
De autoria do vereador Rogério Santos, o requerimento solicita a prefeitura da cidade, a...
Os candidatos eleitos em primeiro turno deverão ser diplomados até o dia 16 de dezembro de 2019...
A vereadora, que é membro da Liga Feminina, destacou o trabalho de voluntárias que ajudam...
A Lei, que é de autoria do deputado Jorge Frederico (MDB), determina que os hospitais ofereçam...
Cidadãos palmenses têm reclamado da aplicação indevida de multas pelo município desde que trecho da TO-050 foi...
O empresário Fabiano do Vale, presidente da Faciet, também se posicionou contrário ao...
Deputados estariam esvaziando sessões para travar a puta desde que o requerimento foi apresentado...
Projeto promovido pela Associação Emídio Ferreira foi contemplado na seleção pública para receber recursos...
O documento dispõe sobre o direito de uma folga anual para que as trabalhadoras, seja na...
Requerimento apresentado por deputado teria conteúdo semelhante a um outro apresentado por Luana Ribeiro
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) protocolou pedido de cumprimento de sentença...
Conhecedor da causa, Lúcio busca por meio de ações, em parceria com o Executivo, reduzir os casos na ...
O PL trata da permissão para a União e os Municípios, de forma colaborativa com o...
Neris pontuou que já organizou um calendário de encontros e reuniões temáticas...
Apresentada pelo ex-senador Vicentinho Alves, a PEC 48/2015, visa reconhecer e valorizar a...
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, parabenizou a...
O deputado também apresentou o Projeto de Lei que assegura a matrícula ao aluno com deficiência e...
A iniciativa ocorreu após diversos pedidos dos próprios moradores, que estão com medo da ...
A reivindicação do vereador vem após o governo encaminhar para a ...