Tag: Assembleia Legislativa (6416 matérias)

• Polí­tica 07/02/2012 16h17 Redação

  Convenção do PDT elege nova diretoria estadual na quinta-feira em Palmas

  O Partido Democrático Trabalhista do Tocantins (PDT/TO) realiza nesta quinta-feira, 9, à partir das 13h no auditório da Assembleia Legislativa, a Convenção Regional do partido, ocasião em que será eleita e empossada a nova diretoria que irá comandar a legenda nos próximos dois anos ...

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  Polí­tica 07/02/2012 14h57 Philipe Bastos

  Coimbra terá de devolver R$ 10 milhões caso contas sejam rejeitadas pelo TCE

  De acordo com o processo 1231/2011, disponível no site da corte de contas do Tocantins, o processo está, neste momento, protocolado na Sala de Atendimento do TCE, aguardando para ser julgado pelo pleno do tribunal ...

• Estado 07/02/2012 12h15 Philipe Bastos

  Sindicatos se reúnem com deputados e pedem celeridade em reunião com governo

  Após o término da reunião, Cleiton Pinheiro, informou que o encontro foi para solicitar dos parlamentares, que agilizem, junto ao governo do Estado, uma reunião com Siqueira Campos (PSDB) para tratar das progressões salariais que não tem sido pagas...

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  Polí­tica 06/02/2012 17h49 Redação

  Eli reúne-se com representantes dos servidores estaduais

  O presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Eli Borges (PMDB), reuniu-se na manhã desta segunda-feira, dia 6, com representantes do Sindicato dos Servidores Públicos do Tocantins (Sisepe) ...

• Economia 04/02/2012 10h32 Redação

  Governo envia à Assembleia projeto que cria programa de incentivo fiscal Prologística

  Serão beneficiadas empresas operadoras de logística e transporte aéreo que estejam dispostas a atuar com a implantação e manutenção de voos procedentes das cidades de Palmas, Araguaína e Gurupi...

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  Polí­tica 03/02/2012 09h33 Maria José Cotrim

  Siqueira derruba 14 projetos de autoria dos deputados; vetos podem ser derrubados na AL

  O líder não soube informar quantos projetos de cada parlamentar foram vetados pelo governo. O próprio Damaso teve um projeto rejeitado e vetado. “ Meu projeto era uma boa sugestão para o governo no entanto não podemos apresentar projetos que gerem ônus para o Estado, porque isso os tornam inconstitucionais”, frisou...

• Polí­tica 02/02/2012 10h52 Philipe Bastos

  Eli Borges fica na presidência da AL até dia 16

  Desde o ano passado, o deputado Raimundo Moreira luta contra um câncer de próstata, o que tem o levado a constantes tratamentos de saúde...

• Polí­tica 02/02/2012 10h32 Philipe Bastos

  Deputados estaduais defendem ampla atuação do CNJ

  Aragão ainda comentou sobre o arquivamento dos processos contra o Conselho. “Todas as ações contra o CNJ foram arquivadas anteontem pela justiça. Isso demonstra que o trabalho é bem feito”, completou...

• Polí­tica 01/02/2012 16h14 Redação

  Sargento Aragão critica declarações do governador sobre participação de militares em processo eleitoral

  Durante a primeira sessão do ano, o deputado estadual Sargento Aragão (PPS) repercutiu a declaração feita pelo governador Siqueira Campos sobre não permitir a participação de militares como cabos eleitorais no processo eleitoral deste ano ...

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  Polí­tica 01/02/2012 12h32 Philipe Bastos

  Aragão critica governo e fala de intervenção federal para realização de concurso

  De acordo com o deputado, o vencimento do prazo está para completar um ano e o governo ainda não deu uma previsão para a realização do certame para milhares de vagas no Estado...

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  Polí­tica 01/02/2012 12h10 Philipe Bastos

  Na primeira sessão do ano, oposição dita o tom dos discursos e ataca governo

  O primeiro a subir na tribuna para falar durante a sessão foi o deputado Sargento Aragão (PPS), que rebateu as alegações do governador com relação à atuação de policiais e bombeiros nos processos eleitorais que irão ser realizados no ano de 2012 ...

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  Estado 01/02/2012 10h47 Redação

  Representantes do setor produtivo discutem Sped e alterações no ICMS do Tocantins em Guaraí

  A ACIAG – Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Guaraí, se reuniu com representantes de atividades produtivas do município para debater estratégias de atuação frente à Lei Nº 2.549/2011 que dispõe sobre as alterações na tributação do ICMS do Tocantins...

• Polí­tica 01/02/2012 10h43 Philipe Bastos

  Secretário da Casa Civil apresenta mensagem oficial do governo e diz que metade das dívidas foi paga em 2011

  De acordo com Renan de Arimatéia, a gestão de Siqueira encontrou, logo no início da nova gestão, uma dívida de mais de R$ 660 milhões deixada pela gestão anterior, cerca de R$ 300 mlhões foram pagos...

• Polí­tica 01/02/2012 10h01 Philipe Bastos

  Damaso é o terceiro a assumir a liderança do governo Siqueira em um ano

  Mesmo sendo o terceiro líder em um ano de gestão de Siqueira Campos (PSDB), Damaso frisou que a alta rotatividade no cargo não afeta a credibilidade do governo ...

• Polí­tica 31/01/2012 14h48 Redação

  Ano legislativo será iniciado nesta quarta-feira

  Na abertura dos trabalhos, será lida uma mensagem encaminhada pelo Governo do Estado com as prioridades do Poder Executivo para 2012, conforme consta no inciso 5º do artigo 40 da Constituição Estadual ...

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  Estado 27/01/2012 08h46 Maria José Cotrim

  Eduardo insiste para Freire continuar em secretaria; conversa decisiva acontece hoje

  Eduardo, segundo Freire, tem pedido para que ele fique mais um tempo na secretaria. Em abril o governo fará mudanças nos auxiliares de primeiro-escalão...

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  Polí­tica 26/01/2012 17h39 Maria José Cotrim

  Moreira se recupera bem e anuncia reforma interna e externa da Assembleia este ano

  As perspectivas para 2012 são boas, avalia o presidente. “Esse ano será fácil, muitas situações que nos preocupavam já se acomodaram”, pontuou. Moreira fez em 2011 uma série de alterações administrativas na Casa de Leis...

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  Bastidores 24/01/2012 10h08 Redação

  Crescem especulações sobre possível saída de Freire da Secretaria de Assuntos Legislativos

  O deputado ainda não se manifestou sobre tal pretensão mas informações não oficiais dão conta de que ele já pretende retornar a Assembleia na próxima semana quando começam os trabalhos legislativos deste ano...

• Estado 17/01/2012 10h38 Redação

  Bombeiros buscam com nova lei a desburocratização

  O Corpo de Bombeiro informou que deseja com essas mudanças quebrar certos empecilhos que oneram a regularização das empresas...

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  Polí­tica 22/12/2011 15h05 Redação

  Deputados questionam envio das contas de Gaguim e Marcelo para o TCE e reclamam de quebra de acordo

  Os deputados da bancada oposicionista reclamaram da quebra de acordo por parte relator, que teria prometido encaminhar o processo para votação nesta quinta-feira ...

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  Polí­tica 22/12/2011 08h14 Redação

  Eli Borges questiona critérios político-partidários na entrega de cestas básicas

  Em seu discurso, Eli Borges reclamou que, em alguns municípios administrados por prefeitos oposicionistas, a entrega dos benefícios teria sido realizada por vereadores de um partido governista, o PSDB, sem o conhecimento da prefeitura...

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  Polí­tica 22/12/2011 08h02 Redação

  Parlamentares ampliam poderes do Legislativo

  Bonifácio é o autor da outra PEC aprovada, que trata das exceções à acumulação de cargos públicos remunerados previstas pela Constituição. A mudança permite que tanto os médicos quantos os demais trabalhadores da área da saúde, com profissão regulamentada, possam usufruir do benefício ...

• Estado 22/12/2011 08h00 Redação

  Implantação do Programa Reluz em Tupirama é solicitada

  Nas demais matérias constantes na Ordem do Dia, aprovadas no Plenário, José Geraldo solicita a construção de salas de aula no Projeto de Assentamento Macaúba e na Vila Café da Roça, no município de Pium e a conclusão da ponte no Rio Santa Bárbara no Assentamento Cicilândia, em Palmeirante...

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  Polí­tica 21/12/2011 17h45 Redação

  Bonifácio entrega o cargo de Líder do Governo na AL

  O líder da bancada do governo na Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado José Bonifácio (PR), entregou o cargo na tarde desta quarta-feira, dia 21. O anúncio foi realizado na tribuna durante a sessão ordinária ...

• Polí­tica 21/12/2011 08h48 Redação

  Deputados aprovam doação de bens para IFTO

  Dos projetos de autoria do Legislativo, recebeu a anuência dos parlamentares a proposta do deputado José Geraldo (PTB) que obriga fornecedores de bens e serviços localizados no Estado a fixar data e turno para entrega dos produtos ou realização dos serviços aos consumidores...

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  Polí­tica 21/12/2011 08h17 Redação

  Prestação de contas de Gaguim e Marcelo é devolvida ao TCE

  A medida foi sugeria pelo relator da matéria que tramitava nesta Casa de Leis, deputado Osires Damaso (DEM), em razão da necessidade de individualizar as responsabilidades entre os dois gestores “para que não se cometa nenhuma injustiça”...

• Polí­tica 21/12/2011 08h15 Redação

  Salário do governador é congelado; diploma de jornalista vai ser exigido na Administração Pública

  Também foi aprovada a matéria do presidente da Casa de Leis, deputado Raimundo Moreira (PSDB), e de outros parlamentares, que fixa o salário do governador em R$ 24.117,00 e do vice-governador em R$ 19.293,00. O projeto desatrela essas remunerações das dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Tocantins...

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  Polí­tica 20/12/2011 22h25 Redação

  Aprovada Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária

  Além desta proposta, também foi aprovado um projeto de resolução da deputada Josi Nunes (PMDB) que institui o diploma Mulher-Cidadã Guilhermina Ribeiro da Silva, conhecida como “Dona Miúda”, e outras matérias do Legislativo ...

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  Polí­tica 20/12/2011 13h24 Redação

  Com voto contrário de Aragão, projeto que fixa subsídio do governador é aprovado nas comissões

  O projeto de autoria do presidente da Casa, Deputado Raimundo Moreira mantém os subsídios praticados atualmente, de R$ 24.117,00 para Governador e R$ 19.293,00 para o vice-governador, mas passam a ser desatrelados do subsídio dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins...

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  Polí­tica 20/12/2011 12h31 Redação

  Projeto propõe adequação do Código Tributário ao Simples

  Além disso, a matéria trata da alteração dos prazos dos procedimentos de consultas para as empresas que optaram pelo simples e normatiza a exclusão de ofício da micro e pequena empresa do simples nacional...