De acordo com a proposta solicitada por Siqueira ao parlamento, o dispositivo de gatilho, que atrela a remuneração do governador e do vice-governador, seria cancelado...
De acordo com o texto da Lei Orçamentária Anual, a maior fatia do bolo orçamentário ficou com a Saúde, que recebeu mais de R$ 1,2 bilhão, seguida pela Educação com R$ 1,07 bilhão...
Os servidores públicos da Administração Direta e Indireta do governo estadual vão receber um reajuste salarial. O benefício foi aprovado pelos deputados na noite desta última quarta-feira ...
A sessão vespertina desta quarta-feira, 14, já adentrava a noite quando os parlamentares chegaram a um consenso sobre a aprovação da Lei Orçamentária Anual, que prevê cerca de R$ 7,7 bilhões para o exercício financeiro de 2012 ...
Entre as matérias debatidas e questionadas pelos deputados da CCJ, projetos de acompanhamento fisiológico e psicológico de crianças da rede estadual de ensino e das creches de responsabilidade do Estado...
O relatório da LOA, que ficou a encargo do deputado Osires Damaso (DEM), foi lido ainda durante a reunião da Comissão de Finanças da AL, na tarde de ontem e acabou travado depois do pedido de vistas ...
O projeto do Executivo que institui o Plano Plurianual do Estado do Tocantins para o quadriênio 2012-2015 foi aprovado nesta quarta-feira, dia 14, na Ordem do Dia, durante a sessão matutina ...
O relator da matéria, deputado Osires Damaso (DEM) já havia informado ao Conexão Tocantins, na última semana, que o governo estava resistente em remanejar recursos dentro da LOA para que as demandas sejam atendidas ...
Atualmente, o governador recebe mensalmente R$ 24.117,00 e o vice-governador, R$ 19.293,00. Com a nova lei, os subsídios se mantêm, mas passam a ser desatrelados do maior salário recebido, a qualquer título, por um desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins...
Além da Lei Orçamentária Anual, o Plano Plurianual também foi lido durante a reunião da Comissão de Finanças da Assembleia. Na ocasião, o PPA foi aprovado previamente pela comissão e deve ser analisado ainda amanhã pelo plenário...
O campeão de emendas apresentadas foi o deputado José Roberto (PT), com 22 propostas. Depois dele, o deputado José Geraldo (PTB) apresentou outras 4 emendas...
A deputada Solange Duailibe (PT) cobrou novamente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, a tomada de providências necessárias para a implantação do cargo de Assessor de Imprensa, na tabela de cargos comissionados dos gabinetes de deputados ...
Ou seja, a atual verba de R$ 45 mil será aumentada para R$ 55 mil. Isso implica em um gasto mensal de R$ 1,32 milhão com a verba para os 24 gabinetes da Assembleia...
A proposta protocolada pelo governo traz em anexo o acordo firmado entre as entidades classistas e o Executivo, fixando revisão de 7,29% a partir de janeiro de 2012 ...
Vale ressaltar que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) já emitiu parecer técnico pela rejeição das contas dos dois governantes que dividiram a gestão de 2009...
De acordo com o ofício encaminhado pelo governador, seu salário de cerca de R$ 24 mil é, hoje, o quinto maior dentre os gestores dos demais Estados...
Ele recebeu o troféu Amigos do Judô “pelos relevantes serviços prestados ao esporte no Estado”, conforme declarou Georgton Pacheco, presidente da Federação de Judô do Estado do Tocantins – Fejet...
Os prefeitos assinarão convênios que juntos totalizam a aquisição de mais de 31 mil equipamentos como conjunto escolar (mesa e cadeira), instrumentos musicais para fanfarra, kit para transmissão de video, rádio entre outros...
Para a parlamentar que também é jornalista, a PEC, de autoria do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), aprovada pelo Senado em primeiro turno, visa resgatar a dignidade profissional...
As notícias sobre uma investigação do Ministério Público Estadual (MPE), veiculadas pela imprensa, foram o motivo de questionamentos dos deputados José Bonifácio (PR) e José Geraldo de Melo Oliveira (PTB), na sessão desta última quinta-feira ...
O deputado, que é aliado do governo, argumentou ainda que os problemas mais urgentes já deveriam estar resolvidos. “O governo está gastando, terceirizou e não está funcionando. Temos que ver onde está o erro, a população não pode pagar por isso e a Assembleia não pode ver isso de braços cruzados”, argumentou...
Para o presidente a corrupção mais predominante no Tocantins e que ele considera nefasta é a influência do poder Executivo nos outros poderes. “Poderes que deveriam ser independentes e não são. Existe essa corrupção de influência do poder político sobre o judiciário e sobre a Assembleia Legislativa”, pontuou...
O Conselho Nacional de Justiça, conforme decisão da ministra corregedora Nacional, Eliana Calmon, determinou um prazo de 15 dias para os desembargadores Jaqueline Adorno, Luiz Aparecido Gadotti e José de Moura Filho prestarem esclarecimentos sobre denúncias de nepotismo...
Em sua fala, Amastha deu especial atenção para o PMDB, fortemente representado na convenção do PP pelos ex-governadores Carlos Gaguim e Marcelo Miranda ...
Já em seu discurso, o também ex-governador Marcelo Miranda destacou a aliança entre os partidos para estabelecer uma visão conjunta para a construção de uma Palmas mais forte ...
O primeiro a discursar nesta tarde foi o deputado federal Roberto Brito (PP-BA), que defendeu a pré-candidatura de Carlos Amastha para a Prefeitura de Palmas no ano que vem. De acordo com ele, Palmas precisa de um gestor com as características do empresário ...
De acordo com o presidente do PP, a Convenção é o primeiro passo do cumprimento da legislação eleitoral, antes do processo que inicia no ano que vem. Botelho frisou que o principal objetivo das movimentações desta quinta-feira, 8, é organizar o partido...
O parlamentar Wanderlei Barbosa (PSB) cobrou maior fiscalização do Governo do Estado em relação aos serviços prestados pela Pró- Saúde, entidade filantrópica que administra os hospitais públicos, e pediu a imediata nomeação dos classificados do concurso da área...
O Primeiro Secretário da Câmara deputado Eduardo Gomes (PSDB) esteve com o secretário de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Genildo Lins, quando ficou confirmada a participação de Palmas entre as primeiras capitais do Brasil que terão a TV Assembleia, devendo entrar em funcionamento no primeiro semestre do próximo ano ...
Pelo destaque nacional, divulgando a cultura e o nome do Tocantins, o deputado Raimundo Palito (PP), apresentou durante sessão nesta quinta, 8, Moções de Aplausos direcionadas aos artistas Tião Pinheiro, J. Bulhões e Léo Pinheiro...