Tag: Assembleia Legislativa (6273 matérias)

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  Polí­tica 10/10/2011 19h03 Redação

  Deputados aprovam aumento de vagas na Secretaria da Saúde

  Dentre as matérias aprovadas pelos deputados em sessões extraordinárias realizadas nesta segunda-feira, dia 10, na Assembleia Legislativa do Tocantins está a que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Profissionais da Saúde ...

• Polí­tica 10/10/2011 16h22 Philipe Bastos

  Aprovado projeto que reduz salário de vice-reitor da Unitins para R$ 9 mil

  Depois de muito debate no plenário e nas comissões, ainda na semana passada, a proposta de redução do salário do vice-reitor da Universidade do Tocantins (Unitins), foi aprovado pelos deputados na Assembleia Legislativa...

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  Polí­tica 10/10/2011 15h48 Philipe Bastos

  Congelamento dos salários dos procuradores e defensores públicos não será votado

  Para ser apreciada pelo plenário da Casa, a matéria precisa ser primeiro encaminhada para as comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), fato que já aconteceu ...

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  Polí­tica 10/10/2011 15h06 Redação

  Em tramitação na Assembleia, LDO não contém percentuais de orçamento para os demais Poderes

  Dentre as prerrogativas da LDO, a distribuição orçamentária para os outros órgãos do poder público. No texto da lei deste ano, onde consta a previsão para 2012, não foram descritos no corpo da matéria...

• Polí­tica 10/10/2011 12h57 Philipe Bastos

  Base de oposição se posiciona contra projeto de congelamento dos salários de procuradores e defensores públicos

  Já o deputado José Bonifácio (PR), líder de governo na Casa, informou que não conhecia a matéria que causou polêmica no parlamento. Bonifácio destacou, ainda que estava participando do Sírio de Nazaré...

• Estado 10/10/2011 12h17 Philipe Bastos

  Projeto do governo visa congelar salários; defensores e procuradores são contra a matéria

  Desde cedo, os deputados estão reunidos com os representantes da Associação dos Defensores e Procuradores, que tentam rejeitar a matéria e cancelar o congelamento dos salários ...

• Estado 10/10/2011 08h32 Redação

  Projeto que fixa subsídio dos Procuradores é retrocesso, diz vice-presidente da Anape

  O procurador explicou que hoje o subsídio dos procuradores e defensores públicos, assim como dos membros do Ministério Público, do poder Judiciário do Estado é fixado em 90,25% do subsídio dos ministros do STF...

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  Polí­tica 07/10/2011 08h42 Redação

  Assembleia fará extra dia 10 para votar cinco projetos e MP do governo

  Já a medida provisória é a mesma que modifica as estruturas operacionais do Poder Executivas, que bem como as demais matérias já vem tramitando na Casa a espera da avaliação do Plenário...

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  Estado 06/10/2011 18h26 Redação

  Secretário de Planejamento informa que arrecadações no 2º Quadrimestre totalizaram R$ 3,60 bilhões

  O relatório da “Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2011” do governo do Tocantins foi encaminhado pelo secretário do Planejamento e da Modernização da Gestão Pública, Eduardo Siqueira Campos, via ofício, ao presidente da Assembleia Legislativa ...

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  Polí­tica 06/10/2011 10h22 Philipe Bastos

  Base governista defende Siqueira no caso da matéria publicada na Isto É

  Atualmente, o processo contra as desapropriações de terras no Tocantins está tramitando no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, de acordo com Aragão, poderá entrar em julgamento a qualquer momento...

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  Polí­tica 05/10/2011 08h19 Redação

  Carlão da Saneatins toma posse como deputado no Parlamento

  O presidente da Casa, deputado Raimundo Moreira (PSDB), parabenizou o novo parlamentar pela sua posse e comentou sobre a votação expressiva que Carlão da Saneatins teve nas eleições ...

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  Polí­tica 04/10/2011 18h00 Redação

  Moreira anuncia que vai se ausentar das sessões para tratamento de saúde

  O anúncio foi feito durante a sessão desta terça-feira, dia 4, quando o deputado informou que vai se submeter a uma cirurgia no próximo dia 11. Ele chamou a atenção dos colegas sobre a importância de se buscar o consenso em meio ao equilíbrio de forças nesta Casa de Leis ...

• Polí­tica 04/10/2011 15h55 Redação

  Josi Nunes cobra melhor treinamento de agentes penitenciários do Estado

  De acordo com a parlamentar, segundo informações obtidas por um servidor, o acidente aconteceu devido à quebra de um procedimento...

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  Polí­tica 04/10/2011 12h19 Philipe Bastos

  Em discurso duro, Aragão acusa Siqueira de estelionato e diz que governador roubou dinheiro em Campinas

  Comentando o período em que o governador passou no interior de São Paulo, Aragão acusou Siqueira de roubar dinheiro da associação dos taxistas de Campinas ...

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  Polí­tica 04/10/2011 11h31 Philipe Bastos

  LDO é encaminhada à Assembleia; deputado Amélio Cayres é o relator

  A Lei de Diretrizes Orçamentárias é a normativa principal que o Estado tem para que o orçamento anual seja devidamente aplicado e os recursos encaminhados às áreas necessárias ...

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  Polí­tica 04/10/2011 11h07 Philipe Bastos

  Depois de matéria da Isto é, Stálin apresenta pedido de CPI para investigar grilagem de terras no Estado

  Só em 2011, este é o terceiro pedido de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito. As duas primeiras, no princípio do semestre legislativo, acabaram não indo para frente por conta de um acordo entre as bancadas de governo e oposição...

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  Polí­tica 04/10/2011 10h28 Philipe Bastos

  Moreira nega que afastamento de Freire tenha sido por motivações políticas e anuncia sua licença para cirurgia

  De acordo com Moreira, este foi um procedimento normal, uma vez que o titular do cargo teve uma convocação do governador e aceitou compor a nova pasta. Em discurso, o deputado ainda informou os presentes sobre sua licença para extração de um tumor na próstata ...

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  Estado 03/10/2011 19h30 Redação

  Freire Júnior é nomeado secretário de Assuntos Legislativos de Crédito

  O governador Siqueira Campos ressaltou que Freire Júnior tem o perfil adequado para comandar a nova Secretaria e determinou ao secretário uma ação imediata junto ao Confaz ...

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  Saúde 03/10/2011 13h57 Redação

  Secretário da Saúde apoia ação contra violência no trânsito

  A diretora Administrativa, Renata Duran, apresentará informações de saúde na audiência, que acontecerá dia 18 de outubro, às 15h, na AL ...

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  Estado 01/10/2011 08h38 Redação

  Propostas para melhorar o trânsito são debatidas na Assembleia Legislativa

  Representantes da Policia Rodoviária Federal, Policia Militar, Detran, Secretarias Estaduais de Educação e Segurança Pública e Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte se reuniram na sala da presidência da Assembleia Legislativa ...

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  Polí­tica 29/09/2011 12h08 Philipe Bastos

  Mesmo com vista rejeitada, recurso de Aragão poderá determinar redução em salário de presidentes de autarquias

  Com salários fixados, atualmente, em R$ 12 mil, os presidentes de autarquias estaduais poderão passar a receber R$ 9 mil, caso proposta de equiparação seja aprovada pelo plenário ...

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  Polí­tica 29/09/2011 11h03 Philipe Bastos

  Pareceres da procuradoria da AL são duramente criticados; 'nós só aprovamos título de cidadão', diz deputado

  Só nesta sessão pelo menos 10 projetos de leis foram considerados inconstitucionais pela procuradoria da Assembleia Legislativa. Entre eles, os que tratam da semana de Bullying e da identificação dos médicos nos plantões ...

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  Polí­tica 28/09/2011 15h44 Redação

  Sargento Aragão aponta “trapalhadas” da administração estadual

  Entre os assuntos apresentados, o Parlamentar destacou a exoneração de 22 mil servidores comissionados sem planejamento, a nomeação da conselheira do Tribunal de Contas do Estado, Leide Mota ...

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  Polí­tica 28/09/2011 14h15 Redação

  Deputados debatem o voto secreto na Assembleia Legislativa

  Em seu discurso, Bonifácio lembrou o exemplo do deputado federal Márcio Moreira Alves que, em setembro de 1968, conclamou aos brasileiros, da tribuna da Câmara Federal, que boicotassem as paradas militares comemorativas à Semana da Pátria ...

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  Polí­tica 28/09/2011 14h15 Redação

  Proposta criação da delegacia especializada em crimes homofóbicos

  Em duas matérias, o deputado Ricardo Ayres (PMDB) propõe medidas que podem contribuir no combate aos crimes homofóbicos no Tocantins e sugere alterações no Regimento Interno da Assembleia Legislativa ...

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  Polí­tica 28/09/2011 14h09 Philipe Bastos

  Deputado comemora criação do PSD e diz que prioridade será filiar possíveis candidatos para 2012

  Com a aprovação do PSD, o novo partido da senadora Kátia Abreu já entra em cena com um quadro de agentes que poderá movimentar a política, principalmente nas eleições do ano que vem...

• Polí­tica 28/09/2011 14h06 Redação

  Freire Júnior representa a Assembleia em reunião do Parlamento Amazônico

  O deputado estadual Freire Júnior, líder do PSDB na Assembleia Legislativa do Tocantins, viaja nesta quarta-feira, 28, à noite a Brasília para participar amanhã de uma reunião do Parlamento Amazônico no Senado da República ...

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  Polí­tica 28/09/2011 10h23 Philipe Bastos

  Palito diz que sua permanência no PP depende de conversa com presidente Lázaro

  Raimundo Palito é o único deputado do PP na Assembleia Legislativa. A conversa com o presidente estadual Lázaro Botelho, segundo o deputado, deverá acontecer ainda neste final de semana...

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  Polí­tica 28/09/2011 08h44 Maria José Cotrim

  Sandoval admite possibilidade de ir para o PSD e vai consultar bases eleitorais

  Caso Sandoval confirme a mudança de partido o PSD terá na Assembleia Legislativa dois deputados estaduais já que Toinho Andrade também já manifestou interesse em ir para a nova sigla...

• Polí­tica 27/09/2011 19h10 Redação

  Governo quer elevar repasses previdenciários de órgãos públicos

  O projeto que trata do RPPS determina aos poderes públicos, unidades e órgãos do Tocantins a elevação gradual do repasse mensal ao Fundo de Previdência do Estado, de 6%, em 2011, até 27, 81%, a partir de 2016 ...