Tag: Assembleia Legislativa (6344 matérias)

• Estado 17/10/2011 10h01 Philipe Bastos

  Siqueira entra com ADI contra lei que fixa salários de defensores e procuradores

  Atualmente, esses vencimentos correspondem a 90,25% dos salários de ministros do Ssupremo Tribunal Federal, ou seja, em torno de R$ 20 mil mensais...

• Polí­tica 13/10/2011 15h53 Redação

  Diretório Estadual do PMDB elege nova direção dia 18; expectativa é pela manutenção de Junior Coimbra

  O edital de convocação para a eleição interna do PMDB já foi publicado. Todos os filiados do partido, no Tocantins, deverão comparecer ao local da votação no dia 18, entre 8h e 12h...

• 
  Polí­tica 13/10/2011 15h16 Redação

  Proposta alteração de regras para a eleição da Mesa Diretora

  Embora o deputado Aragão proponha impedir a possibilidade de reeleição da Mesa dentro de uma mesma legislatura, sua matéria mantém o direito à recondução de uma legislatura para outra ...

• 
  Polí­tica 13/10/2011 14h56 Redação

  Problemas administrativos são assuntos de reunião interna na Assembleia Legislativa

  A questão da melhoria dos serviços de informática foi outro ponto a ser melhorado, segundo o presidente em exercício. “Vamos trabalhar com todos esses problemas para dar maior conforto aos servidores e também atender à comunidade...

• 
  Polí­tica 13/10/2011 09h49 Philipe Bastos

  Aragão pede realização de concurso público para composição do hino do Tocantins

  A intenção, segundo o deputado é alterar o que considera um erro histórico na composição musical do Tocantins, feita pelo desembargador afastado, Liberato Póvoa...

• Polí­tica 12/10/2011 11h03 Redação

  Freire Júnior apoia marcha contra corrupção e a favor do voto aberto no Parlamento

  Freire ficou feliz em saber que uma das bandeiras que será levantada durante a marcha é o fim do voto secreto no Parlamento. Na Assembleia Legislativa do Tocantins, ele apresentou há algumas semanas uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com todas as votações secretas ...

• 
  Polí­cia 11/10/2011 12h42 Redação

  Repasses financeiros para órgãos não constam na LDO e são debatidos na AL

  A independência financeira das instituições públicas estaduais foi o tema de um pronunciamento do deputado Stalin Bucar (PR) na sessão desta terça-feira, dia 11 ...

• 
  Polí­tica 11/10/2011 11h19 Philipe Bastos

  Manobra da bancada do governo impede votação da Ordem do Dia

  A manobra da bancada, chamada de obstrução, fez com que faltasse o quorum necessário para que as matérias constantes na Ordem do Dia deixassem de ser votadas pelo parlamento ...

• 
  Polí­tica 11/10/2011 11h03 Philipe Bastos

  Wanderlei acusa imprensa de blindar Lelis; Eli propõe medida regulatória para jornalistas

  De acordo com Borges, a intenção é fazer com que os veículos de comunicação publiquem, através de notas, todo o conteúdo das sessões legislativas do Tocantins...

• 
  Polí­tica 11/10/2011 10h25 Philipe Bastos

  Líder de governo defende autonomia da AL no caso dos índices de repasse da LDO

  A defesa de Bonifácio partiu depois que o deputado Stálin Bucar (PR) subiu à tribuna para criticar o governo por não enviar os valores percentuais dos orçamentos de órgãos como a Assembleia e o Tribunal de Justiça...

• 
  Polí­tica 10/10/2011 19h03 Redação

  Deputados aprovam aumento de vagas na Secretaria da Saúde

  Dentre as matérias aprovadas pelos deputados em sessões extraordinárias realizadas nesta segunda-feira, dia 10, na Assembleia Legislativa do Tocantins está a que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Profissionais da Saúde ...

• Polí­tica 10/10/2011 16h22 Philipe Bastos

  Aprovado projeto que reduz salário de vice-reitor da Unitins para R$ 9 mil

  Depois de muito debate no plenário e nas comissões, ainda na semana passada, a proposta de redução do salário do vice-reitor da Universidade do Tocantins (Unitins), foi aprovado pelos deputados na Assembleia Legislativa...

• 
  Polí­tica 10/10/2011 15h48 Philipe Bastos

  Congelamento dos salários dos procuradores e defensores públicos não será votado

  Para ser apreciada pelo plenário da Casa, a matéria precisa ser primeiro encaminhada para as comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), fato que já aconteceu ...

• 
  Polí­tica 10/10/2011 15h06 Redação

  Em tramitação na Assembleia, LDO não contém percentuais de orçamento para os demais Poderes

  Dentre as prerrogativas da LDO, a distribuição orçamentária para os outros órgãos do poder público. No texto da lei deste ano, onde consta a previsão para 2012, não foram descritos no corpo da matéria...

• Polí­tica 10/10/2011 12h57 Philipe Bastos

  Base de oposição se posiciona contra projeto de congelamento dos salários de procuradores e defensores públicos

  Já o deputado José Bonifácio (PR), líder de governo na Casa, informou que não conhecia a matéria que causou polêmica no parlamento. Bonifácio destacou, ainda que estava participando do Sírio de Nazaré...

• Estado 10/10/2011 12h17 Philipe Bastos

  Projeto do governo visa congelar salários; defensores e procuradores são contra a matéria

  Desde cedo, os deputados estão reunidos com os representantes da Associação dos Defensores e Procuradores, que tentam rejeitar a matéria e cancelar o congelamento dos salários ...

• Estado 10/10/2011 08h32 Redação

  Projeto que fixa subsídio dos Procuradores é retrocesso, diz vice-presidente da Anape

  O procurador explicou que hoje o subsídio dos procuradores e defensores públicos, assim como dos membros do Ministério Público, do poder Judiciário do Estado é fixado em 90,25% do subsídio dos ministros do STF...

• 
  Polí­tica 07/10/2011 08h42 Redação

  Assembleia fará extra dia 10 para votar cinco projetos e MP do governo

  Já a medida provisória é a mesma que modifica as estruturas operacionais do Poder Executivas, que bem como as demais matérias já vem tramitando na Casa a espera da avaliação do Plenário...

• 
  Estado 06/10/2011 18h26 Redação

  Secretário de Planejamento informa que arrecadações no 2º Quadrimestre totalizaram R$ 3,60 bilhões

  O relatório da “Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2011” do governo do Tocantins foi encaminhado pelo secretário do Planejamento e da Modernização da Gestão Pública, Eduardo Siqueira Campos, via ofício, ao presidente da Assembleia Legislativa ...

• 
  Polí­tica 06/10/2011 10h22 Philipe Bastos

  Base governista defende Siqueira no caso da matéria publicada na Isto É

  Atualmente, o processo contra as desapropriações de terras no Tocantins está tramitando no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, de acordo com Aragão, poderá entrar em julgamento a qualquer momento...

• 
  Polí­tica 05/10/2011 08h19 Redação

  Carlão da Saneatins toma posse como deputado no Parlamento

  O presidente da Casa, deputado Raimundo Moreira (PSDB), parabenizou o novo parlamentar pela sua posse e comentou sobre a votação expressiva que Carlão da Saneatins teve nas eleições ...

• 
  Polí­tica 04/10/2011 18h00 Redação

  Moreira anuncia que vai se ausentar das sessões para tratamento de saúde

  O anúncio foi feito durante a sessão desta terça-feira, dia 4, quando o deputado informou que vai se submeter a uma cirurgia no próximo dia 11. Ele chamou a atenção dos colegas sobre a importância de se buscar o consenso em meio ao equilíbrio de forças nesta Casa de Leis ...

• Polí­tica 04/10/2011 15h55 Redação

  Josi Nunes cobra melhor treinamento de agentes penitenciários do Estado

  De acordo com a parlamentar, segundo informações obtidas por um servidor, o acidente aconteceu devido à quebra de um procedimento...

• 
  Polí­tica 04/10/2011 12h19 Philipe Bastos

  Em discurso duro, Aragão acusa Siqueira de estelionato e diz que governador roubou dinheiro em Campinas

  Comentando o período em que o governador passou no interior de São Paulo, Aragão acusou Siqueira de roubar dinheiro da associação dos taxistas de Campinas ...

• 
  Polí­tica 04/10/2011 11h31 Philipe Bastos

  LDO é encaminhada à Assembleia; deputado Amélio Cayres é o relator

  A Lei de Diretrizes Orçamentárias é a normativa principal que o Estado tem para que o orçamento anual seja devidamente aplicado e os recursos encaminhados às áreas necessárias ...

• 
  Polí­tica 04/10/2011 11h07 Philipe Bastos

  Depois de matéria da Isto é, Stálin apresenta pedido de CPI para investigar grilagem de terras no Estado

  Só em 2011, este é o terceiro pedido de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito. As duas primeiras, no princípio do semestre legislativo, acabaram não indo para frente por conta de um acordo entre as bancadas de governo e oposição...

• 
  Polí­tica 04/10/2011 10h28 Philipe Bastos

  Moreira nega que afastamento de Freire tenha sido por motivações políticas e anuncia sua licença para cirurgia

  De acordo com Moreira, este foi um procedimento normal, uma vez que o titular do cargo teve uma convocação do governador e aceitou compor a nova pasta. Em discurso, o deputado ainda informou os presentes sobre sua licença para extração de um tumor na próstata ...

• 
  Estado 03/10/2011 19h30 Redação

  Freire Júnior é nomeado secretário de Assuntos Legislativos de Crédito

  O governador Siqueira Campos ressaltou que Freire Júnior tem o perfil adequado para comandar a nova Secretaria e determinou ao secretário uma ação imediata junto ao Confaz ...

• 
  Saúde 03/10/2011 13h57 Redação

  Secretário da Saúde apoia ação contra violência no trânsito

  A diretora Administrativa, Renata Duran, apresentará informações de saúde na audiência, que acontecerá dia 18 de outubro, às 15h, na AL ...

• 
  Estado 01/10/2011 08h38 Redação

  Propostas para melhorar o trânsito são debatidas na Assembleia Legislativa

  Representantes da Policia Rodoviária Federal, Policia Militar, Detran, Secretarias Estaduais de Educação e Segurança Pública e Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte se reuniram na sala da presidência da Assembleia Legislativa ...