Tag: Assembleia Legislativa (6416 matérias)

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  Polí­tica 28/10/2011 17h59 Redação

  Deputada Josi Nunes assumirá Secretaria na Prefeitura de Palmas e Ricardo Ayres se manterá em sua vaga

  A deputada estadual Josi Nunes (PMDB) assumirá a Secretaria de Assuntos Institucionais que será criada na Prefeitura de Palmas. A informação foi passada ao Conexão Tocantins nesta tarde de sexta-feira, 28, por uma fonte que acompanha a articulação de perto ...

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  Bastidores 28/10/2011 16h20 Redação

  Oposição tenta articular para que Ricardo Ayres permaneça na Assembleia

  Na próxima semana vence a licença do deputado titular da vaga, Manoel Queiroz (PPS) mas o PMDB tenta outra alternativa para que Ayres continue. Queiroz se afastou em julho para tratamento de saúde. Os parlamentares estão analisando quem poderá se afastar para o peemedebista continuar ...

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  Saúde 28/10/2011 12h09 Redação

  Cerca de 500 pessoas participam da Caminhada em Defesa do SUS

  A caminhada que faz parte da 7ª Conferência Estadual de Saúde, partiu da Sesau – Secretaria de Estado da Saúde, passando pela NS-1, com destino a Assembléia Legislativa...

• Educação 27/10/2011 15h10 Redação

  Educadores são homenageados em sessão solene na Assembleia Legislativa do Tocantins

  A iniciativa foi da deputada Josi Nunes, que lembrou dos educadores que vieram de outros municípios e citou algumas conquistas na vida dos profissionais da educação, nos últimos 10 anos...

• Polí­tica 27/10/2011 12h32 Philipe Bastos

  Sem reunião das comissões, cerca de 10 projetos de leis do governo continuam travados na AL

  A deputada destacou que pretende novamente convocar as comissões na próxima semana, mas já antecipou que não está otimista sobre ter sucesso na convocação por conta do feriado da próxima quarta-feira ...

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  Polí­tica 27/10/2011 11h57 Redação

  Solicitação de informações sobre o Igeprev é aprovada pela AL

  Um requerimento que pede informações detalhadas sobre o equilíbrio financeiro e contábil do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado (Igeprev), proposto pelo deputado Ricardo Ayres (PMDB), foi aprovado na Assembleia Legislativa ...

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  Polí­tica 27/10/2011 11h51 Redação

  Ricardo Ayres despede-se do Parlamento

  Em seu discurso, Ayres agradeceu a oportunidade do aprendizado que teve com a experiência de legislador e afirmou que vai seguir em sua luta por seus ideais ...

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  Estado 27/10/2011 09h23 Philipe Bastos

  Em 2010 arrecadação foi 10% abaixo do previsto; para 2012, meta é englobar concurso público no planejamento

  De acordo com Wanda Paiva, oradora do grupo, demonstra as despesas e receitas até o terceiro quadrimestre de 2010, o primeiro quadrimestre de 2011 e os números até o segundo quadrimestre deste ano...

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  Polí­tica 26/10/2011 21h47 Redação

  Secretário da Fazenda apresenta situação fiscal do Estado nesta quinta na Assembleia

  Na ocasião, serão apresentados e discutidos os Relatórios de Avaliação de Metas Fiscais relativos ao terceiro quadrimestre de 2010, e primeiro e segundo quadrimestres de 2011 ...

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  Polí­tica 26/10/2011 21h31 Redação

  Assembleia alega ausência de Jorge Frederico e declara Ayres como primeiro suplente de Queiroz

  Com a decisão, o deputado Ricardo Ayres (PMDB) que tomou posse em lugar de Frederico assumiu a vaga de primeiro- suplente do grupo na Assembleia ...

• Polí­tica 26/10/2011 17h05 Redação

  José Geraldo diz que PTB pretende candidatura própria em Paraiso

  José Geraldo frisou que o PTB já se movimenta politicamente buscando o fortalecimento da legenda através de seus três vereadores e do secretário municipal de esportes ...

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  Polí­tica 26/10/2011 16h50 Philipe Bastos

  Ayres rebate Bonifácio e diz que intenção do governo é tirar autonomia de defensores e procuradores

  Peemedebista comparou as alegações de inconstitucionalidades do líder governista à outros discursos feitos em outros atos do governo ...

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  Polí­tica 26/10/2011 15h52 Philipe Bastos

  Líder de governo questiona constitucionalidade de vinculação salarial de procuradores e defensores estaduais

  De acordo com o deputado, a falha é justamente no dispositivo de gatilho das matérias, o qual permite reajuste automático das remunerações dos membros das carreiras jurídicas ...

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  Polí­tica 26/10/2011 11h28 Philipe Bastos

  Deputados questionam relação entre governo e agências contratadas sem licitação; secretário destaca urgência nas campanhas

  Lelis lembrou que das empresas contratadas pela gestão de Siqueira Campos, pelo menos quatro também tiveram contratos com as gestões anteriores...

• Polí­tica 26/10/2011 10h32 Philipe Bastos

  Atraso na LOA foi um dos determinantes para dispensas de licitações, diz Arrhenius

  Ao todo, os contratos atingiram um valor de mais de R$ 3,5 milhões, incluindo o programa Agenda Tocantins no qual o governo pagou, também sem licitação...

• Polí­tica 26/10/2011 09h49 Philipe Bastos

  Secretário de Comunicação comparece para esclarecer contratos sem licitação que somam R$ 3,5 milhões

  ponto mais polêmico dessas contratações foi o programa Agenda Tocantins, uma parceria entre governo e Organizações Jaime Câmara, no qual a empresa recebeu R$ 2,2 milhões...

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  Polí­tica 25/10/2011 18h30 Redação

  Rejeitada proposta de instalação da CPI sobre grilagem de terras

  Após a rejeição da matéria pelos governistas, o deputado Stalin Bucar anunciou que vai recorrer ao Judiciário para criar a CPI. “Não vamos desistir da comissão e tenho certeza de que a Justiça vai nos dar uma decisão favorável”, disse o deputado ...

• Polí­tica 25/10/2011 15h11 Redação

  Damaso pede cancelamento de pagamento adiantado por atendimento de urgência e emergência

  O projeto determina que comprovada à exigência de depósito, a unidade de saúde será obrigada a efetuar a devolução em dobro do valor depositado pelo paciente ou responsável legal...

• Polí­tica 25/10/2011 15h07 Redação

  Josi solicita Frente Parlamentar e Batalhão de Trânsito da Policia Militar em Palmas

  Segundo a parlamentar, o objetivo da frente suprapartidária será promover debates e mobilizações, articulando com governo e sociedade soluções para este grande problema, que afeta milhares de famílias brasileiras...

• Polí­tica 25/10/2011 12h39 Redação

  Luana Ribeiro solicita isenção de ICMS em produtos de origem agropecuária

  Na sessão ordinária desta terça-feira, 25, na Assembleia Legislativa do Tocantins, a deputada estadual Luana Ribeiro (PR) apresentou dois requerimentos. O primeiro solicita a isenção do ICMS de Produtos Artesanais de Origem Agropecuária, no Estado do Tocantins ...

• Polí­tica 25/10/2011 11h36 Redação

  Governo propõe programa de recuperação de créditos fiscais

  Em outra mensagem, o Executivo propõe uma nova denominação à Escola Estadual Brigadas Che Guevara, no município de Monte do Carmo. Caso seja aprovada, a escola passará a ser denominada de Colégio Estadual Agrícola, já que oferece um curso de Técnico em Agropecuária...

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  Polí­tica 25/10/2011 10h49 Philipe Bastos

  Governistas retiram congelamento de salários de defensores e procuradores da Ordem do Dia

  Com isso, a matéria, que estava prevista para ser votada durante a sessão de hoje, retorna para as comissões com prazo estendido para análise...

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  Polí­tica 25/10/2011 09h55 Redação

  Ahrrenius prestará esclarecimentos a deputados sobre contratação de agências sem licitação

  Wanderlei argumenta que a nova lei de licitação pública exige um processo com regras específica realizadas nos tipos “melhor técnica” ou “técnica e preço”...

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  Polí­tica 20/10/2011 14h37 Redação

  Tribunal de Contas absolve deputado Ricardo Ayres

  Ayres foi acusado de ter pago por shows não realizados nas cidades de São Salvador, Lagoa do Tocantins e Novo Jardim, no ano de 2006...

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  Polí­tica 20/10/2011 13h22 Redação

  Solange repudia governistas por esvaziarem sessão que votaria salários de defensores e procuradores públicos

  De acordo com a parlamentar oposicionista, a fixação dos salários dos procuradores do Estado e defensores públicos, em 90,25%, dos subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) é um direito adquirido e legítimo, das categorias...

• Polí­tica 20/10/2011 11h36 Philipe Bastos

  Reunião define que orçamento dos Poderes será discutido na LOA

  Encaminhada pelo governador Siqueira Campos (PSDB) no final do mês de setembro, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2012, ao contrário do ano anterior, não continha os índices de repasse orçamentário ...

• Polí­tica 20/10/2011 10h43 Redação

  Eduardo do Dertins pede licença para tratar da saúde

  O requerimento foi encaminhado com atestado médico à Comissão Executiva da Assembleia na sessão desta quinta-feira, dia 20...

• Polí­tica 20/10/2011 10h34 Philipe Bastos

  Base governista obstrui votação e salários de defensores e procuradores ainda podem seguir indefinidos

  Para que as matérias sejam votadas, é necessário um número mínimo de 13 deputados (maioria simples), no entanto, apenas 12 parlamentares – sendo 10 da oposição e 2 da base governista...

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  Polí­tica 19/10/2011 11h46 Redação

  Solange Duailibe cobra do Estado, iluminação de trecho urbano da TO-050

  Segundo a deputada, a TO 050 foi destacada por técnicos de trânsito, como ponto crítico de acidentes graves, com vítimas fatais, durante audiência pública sobre segurança no trânsito, realizada ontem, na Assembleia Legislativa ...

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  Polí­tica 19/10/2011 11h29 Philipe Bastos

  Mesmo sem relatório, projeto que congela salários de procuradores e defensores será votado

  Há 14 dias marcando presença na Assembleia Legislativa do Tocantins, os defensores públicos e os procuradores estaduais poderão ter uma resposta sobre o congelamento dos seus salários ainda amanhã, quinta-feira ...