Tag: Assembleia Legislativa (6344 matérias)

• Economia 23/11/2011 16h27 Philipe Bastos

  Refis 2011 é aprovado; quem possui débitos com o Estado tem até dia 12 para se inscrever no programa

  Um ponto que gerou polêmica durante a votação da matéria na reunião das comissões nesta tarde, foi a tentativa, por parte do deputado José Bonifácio (PR) de inserir no Refis 2011 proposta de redução dos 50% de multa em cima dos atrasos no IPVA ...

• Polí­tica 23/11/2011 16h26 Redação

  Deputados questionam sistema de multas do Detran

  A segurança no trânsito e as ações do governo quanto à cobrança de taxas e multas de condutores de veículos automotores foram debatidos na sessão matutina desta quarta-feira, dia 23 na Assembleia Legislativa do Tocantins ...

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  Polí­tica 23/11/2011 12h02 Philipe Bastos

  Depois de quase dois meses, LDO é aprovada na AL; previsão é de quase R$ 7,7 bilhões

  Na Lei de Diretrizes Orçamentárias, constam os parâmetros de aplicação do orçamento anual previsto de acordo com os planejamentos de receita e despesa embasados nos exercícios de anos anteriores

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  Polí­tica 23/11/2011 10h38 Philipe Bastos

  Multa de 50% do IPVA é criticada por deputados que defenderam redução imediata nas cobranças

  Segundo informou o deputado na tribuna da AL nesta manhã, em deliberação do Supremo Tribunal Federal, o valor máximo previsto em lei a ser cobrado como multas por atraso é de 2% em cima do total da taxa...

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  Polí­tica 22/11/2011 17h58 Philipe Bastos

  Rui Falcão diz que divergências internas no PT foram superadas e destaca diálogo entre diretório e base

  De acordo com ele, o PT “consegue construir unidade dentro dessa adversidade. O maior exemplo que vocês podem ter é que estão lado a lado o presidente do PT e o prefeito de Palmas”...

• Polí­tica 22/11/2011 12h20 Redação

  Projeto prevê a implantação do programa Escola Sustentável

  Ainda na sessão desta manhã foi lido um ofício de autoria do Governo do Estado que solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei Nº 58/2011 que altera o Código Tributário quanto à modificação de valores e taxas de inspeção e vistoria veicular...

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  Polí­tica 22/11/2011 11h12 Redação

  Solange cobra do Estado cumprimento de convênio para recuperação asfáltica de Palmas

  De acordo com a parlamentar, o Convênio nº 285/2010, firmado entre o Estado do Tocantins e o Município de Palmas, estabeleceu um montante de R$ 10 milhões, dos quais, apenas R$ 2 milhões e 800 mil foram liberados...

• Geral 22/11/2011 10h47 Philipe Bastos

  Convênio para TV AL está para ser assinado; instalação ainda depende de questões técnicas

  Em questões físicas, o Senado e a Câmara entram com o transmissor digital, o cabeamento da TV, o Sistema Irradiante (Antena) e o Multiplexador, que na prática é o sistema que junta os sinais e distribui entre as bandas de transmissão...

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  Polí­tica 22/11/2011 10h04 Philipe Bastos

  Depois de atrasos, LDO poderá ser votada ainda esta semana; órgãos terão aumento de 11%

  Cayres destacou que a demora foi apenas para a solução de alguns impasses com relação a emendas e recursos impetrados no parlamento depois da elaboração do relatório...

• Polí­tica 21/11/2011 15h43 Redação

  PP realiza reuniões preparatórias para convenção municipal

  A primeira reunião foi realizada no último sábado, 19, na região das Arnos e contou com presença de 80 pessoas, entre elas agentes de saúde, líderes políticos...

• Polí­tica 21/11/2011 14h38 Redação

  José Roberto representa Assembleia Legislativa em evento no Rio de Janeiro

  O evento reúne representantes de todas as comissões de agricultura das assembléias legislativas do país, secretários de estado, prefeitos, e tem como objetivo lutar para que o FUST...

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  Polí­tica 21/11/2011 11h35 Redação

  Ricardo Ayres recorre da liminar que concede 1ª suplência a Jorge Frederico

  O juiz, que substitui o Desembargador Gadotti, alega em sua decisão que faltou o exercício da ampla defesa e do contraditório por parte do Vereador Jorge Frederico, que teve sua renuncia reconhecida pela Assembleia...

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  Polí­tica 19/11/2011 12h08 Redação

  Sargento Aragão solicita ação disciplinar do CNJ no judiciário tocantinense

  O deputado solicitará que o CNJ analise em processo disciplinar a legalidade da atuação destes magistrados nos casos já julgados e em tramitação para serem julgados ...

• Polí­tica 18/11/2011 13h38 Redação

  Nova liminar devolve suplência a Jorge Frederico na Assembleia

  Para o juiz, procede o receio de Frederico de que, em nova abertura de vaga em razão de afastamento de outro parlamentar poderá ver-se “prejudicado em seus potenciais direitos” de ser convocado como primeiro suplente...

• Educação 17/11/2011 14h20 Redação

  Gestores educacionais debatem aprimoramento da Educação tocantinense em reunião na AL

  Estiveram presentes, na ocasião, o secretário estadual da Educação, Danilo de Melo Souza, gestores municipais e secretários municipais da Educação de todo Tocantins...

• Educação 17/11/2011 10h56 Redação

  Seduc argumenta que novo sistema vai acabar com o problema da duplicidade de matrículas

  O novo sistema apresentado irá otimizar os espaços nas escolas, trará mais transparência, permitirá a economia de papel, vai acabar com o problema da duplicidade de matrículas, da superlotação de salas de aulas e da falta de vagas de alguns locais...

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  Polí­tica 17/11/2011 09h43 Redação

  Deputado apresenta Anteprojeto que institui o Sistema Estadual de Unidade de Conservação

  Segundo o parlamentar, a SEUC tem por objetivo a proteção e a conservação da diversidade biológica, a conservação e o manejo sustentável dos recursos naturais, além da proteção dos processos ecológicos e áreas afins ...

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  Polí­tica 16/11/2011 16h44 Maria José Cotrim

  Durante transmissão de cargo, Siqueira diz que vice é de inteira confiança e que o Estado está em boas mãos

  A solenidade de transmissão contou com a participação de maioria dos auxiliares do primeiro escalão bem como o presidente da Assembleia Legislativa, Raimundo Moreira (PSDB) ...

• Polí­tica 16/11/2011 16h31 Philipe Bastos

  Carlão da Saneatins apresenta projeto de financiamento de CNH para condutores de baixa-renda

  Entre as premissas para o programa, o deputado informou que o motorista deve estar em seu primeiro emprego, ou desempregado há pelo menos doze meses ...

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  Polí­tica 16/11/2011 16h27 Philipe Bastos

  TJ revoga mandado de segurança e garante primeira suplência a Ricardo Ayres

  O TJ se posicionou no sentido de considerar que a 2ª Câmara Cível não possui a competência necessária para julgar os atos da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa....

• Polí­tica 16/11/2011 11h16 Philipe Bastos

  Deputado entra com Ação Popular contra aumento de energia; ato conta com mais de 17 mil assinaturas

  De acordo com Eli Borges (PMDB), a ação já possui mais de 17 mil assinaturas colhidas em todo o Estado. “Será uma ação simples, porém grandiosa. É uma ação popular com fundamentação ordinária”...

• Polí­tica 16/11/2011 10h52 Philipe Bastos

  Falta de quorum para votar LDO começa a incomodar deputados; oposição acusa governo de boicote

  Após a suspensão, e do pedido de conferência de quorum, apenas doze deputados registraram suas presenças, sendo apenas quatro de governo e oito de oposição...

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  Polí­tica 16/11/2011 09h46 Redação

  Moreira diz que não pretende se afastar novamente, mas não descarta nova licença

  O deputado, que se licenciou por cerca de 40 dias para a extração de um tumor na próstata, no entanto, não excluiu totalmente a possibilidade de se ausentar dos trabalhos para complementar seu tratamento...

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  Estado 15/11/2011 18h28 Redação

  Assembleia Legislativa implantará programa de valorização do servidor

  O lançamento irá acontecer na próxima quarta-feira, às 9h, no auditório da AL, com a palestra “Plano de vida pessoal e profissional”, proferida pela consultora de recursos humanos Ângela Rebouças...

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  Polí­tica 11/11/2011 10h11 Maria José Cotrim

  Temendo manobra política, Jorge Frederico pede pressa em decisão sobre suplência

  Nesta quinta-feira, 10, o vereador pediu pressa no julgamento ao ingressar com uma nova petição. Politicamente Jorge Frederico teme que uma nova manobra política seja feita com afastamento de outro parlamentar da coligação e sendo assim Ricardo Ayres (PMDB) assuma novamente na Assembleia...

• Polí­tica 10/11/2011 14h10 Redação

  Aprovada a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro

  Além da Frente Parlamentar, foram aprovados outros cinco requerimentos relacionados ao Trânsito, que propõem a criação do Batalhão de Trânsito da Policia Militar em Palmas e Pelotões de trânsito...

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  Polí­tica 10/11/2011 10h32 Philipe Bastos

  Por falta de quorum, LDO deixa de ser votada; atrasos podem atrapalhar aprovação do Orçamento

  Vale ressaltar que a aprovação da LDO é pré-requisito para que a Lei Orçamentária Anual (LOA) seja votada na Assembleia Legislativa. É a LOA que define os índices de repasse orçamentário que cada órgão de governo irá receber...

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  Polí­tica 09/11/2011 18h37 Redação

  Diplomata do Malaui busca alternativas energéticas no Tocantins

  Durante o encontro, Raimundo Moreira falou sobre o funcionamento do Parlamento e do modo como os legisladores trabalham para manter o consenso em uma Casa de Leis onde as forças são equilibradas ...

• Polí­tica 09/11/2011 18h36 Redação

  Assembleia do Tocantins fará sessão em homenagem ao Dia da Consciência Negra

  O Dia Nacional da Consciência Negra é comemorado no dia 20 de novembro. No Tocantins, a Lei nº 629/93 institui o Dia Estadual da Consciência Negra, a ser comemorado também no dia 20 de novembro de cada ano...

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  Polí­tica 09/11/2011 18h01 Philipe Bastos

  Aprovada a criação da Fundação Radiodifusão Educativa do Estado - Redesat

  Em síntese, de acordo com o relator da matéria, deputado Marcelo Lelis (PV), o ponto principal do PLC do governo é a criação da Redesat, uma vez que a emissora era apenas uma sigla completamente vinculada à Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia ...