Tag: Assembleia Legislativa (6416 matérias)

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  Estado 30/11/2011 13h47 Maria José Cotrim

  Mudanças na Redesat virão em janeiro;secretário cita melhorias e autonomia financeira

  A Assembleia Legislativa aprovou no dia 9 de novembro deste ano a criação da Fundação Radio Educativa do Estado. Como uma autarquia de direito público a Redesat já receberá por exemplo dotação orçamentária para 2012 que estará prevista na Lei Orçamentária Anual...

• Polí­tica 29/11/2011 14h41 Redação

  Durante homenagem ao dia da Consciência Negra, Josi propõe Grupo de Trabalho para debater Políticas Afirmativas

  Para a deputada, a sociedade tem uma dívida social muito grande com a população negra e indígena deste país. “Embora o Presidente Lula e a Presidenta Dilma...

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  Cultura 29/11/2011 10h52 Redação

  Secretário da Educação participa de sessão solene pela consciência negra

  Durante o evento, houve a apresentação do grupo Terreiro e do cantor Everton dos Andes, demonstrando, respectivamente, duas vertentes da cultura artística negra: a capoeira e a sússia ...

• Cultura 29/11/2011 10h51 Philipe Bastos

  Em sessão solene em homenagem à consciência negra, autoridades pedem incentivos na cultura e fim na discriminação

  Apesar de a sessão ser realizada hoje, o Dia da Consciência Negra é lembrado em 20 de novembro – dia da morte de Zumbi dos Palmares...

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  Polí­tica 29/11/2011 10h02 Philipe Bastos

  Orçamento deve entrar na AL até amanhã; previsão é de R$ 7,7 bi

  Vale lembrar que é a Lei Orçamentária Anual que determina os valores que cada entidade da administração pública irá receber do total orçamentário do Estado...

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  Polí­tica 26/11/2011 10h17 Redação

  Assembleia Legislativa lança programa de rádio para se aproximar da população

  O programa vai ao ar nos horários de 7h30 e 12h, nas segundas, quartas e sextas–feiras. Serão cinco minutos de programação, com reportagens, entrevistas e espaço para participação do ouvinte ...

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  Polí­tica 25/11/2011 09h24 Redação

  Presidente Nacional do PTN José de Abreu já está em Palmas para encontro do Partido

  O presidente nacional dará posse à nova Comissão Provisória do Partido, e à nova presidente estadual do PTN-TO, Cínthia Ribeiro, às 15h, na Assembleia Legislativa, em Palmas...

• Campo 24/11/2011 08h29 Redação

  Governo inaugura eletrificação rural na Ilha do Bananal

  As aldeias beneficiadas são: WARAU, JK, Aldeia Santa Isabel, AXUWE e Fontoura. A obra foi executada pela Eletrobrás e Celtins e teve o investimento de R$ 1 milhão e 380 mil...

• Polí­tica 24/11/2011 08h18 Redação

  Presidente da AL esclarece pagamento de URV aos comissionados

  Para Iderval, existe uma pressão por parte dos funcionários comissionados que alegam que o pagamento ainda não foi feito porque faltaria interesse à Mesa Diretora...

• Polí­tica 24/11/2011 08h17 Redação

  Gestão do Itertins é criticada na Assembleia; líder do governo ironiza

  Em contrapartida o líder do governo, deputado José Bonifácio (PSDB) ironizou ao dizer que “se há incompetência do presidente do Itertins foi por não ter conseguido investigar tantas irregularidades ocorridas na gestão anterior”...

• Polí­tica 24/11/2011 08h16 Redação

  Eli Borges relata mobilização para baixar tarifa de energia

  Segundo o deputado, a Justiça determinou que a concessionária de energia elétrica Celtins apresente as razões pelas quais determina o custo da tarifa que, de acordo com Eli, é a segunda mais alta do país...

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  Economia 24/11/2011 07h50 Redação

  Roberto Pires lança 6ª edição da Agenda Legislativa da Indústria do Tocantins

  O presidente do Sistema Fieto, Roberto Pires falou sobre a necessidade dos legisladores se atentarem às observações feitas nos 20 projetos de leis avaliados no documento para a proposição de soluções que diminuam os entraves ao desenvolvimento industrial do Tocantins ...

• Economia 23/11/2011 16h27 Philipe Bastos

  Refis 2011 é aprovado; quem possui débitos com o Estado tem até dia 12 para se inscrever no programa

  Um ponto que gerou polêmica durante a votação da matéria na reunião das comissões nesta tarde, foi a tentativa, por parte do deputado José Bonifácio (PR) de inserir no Refis 2011 proposta de redução dos 50% de multa em cima dos atrasos no IPVA ...

• Polí­tica 23/11/2011 16h26 Redação

  Deputados questionam sistema de multas do Detran

  A segurança no trânsito e as ações do governo quanto à cobrança de taxas e multas de condutores de veículos automotores foram debatidos na sessão matutina desta quarta-feira, dia 23 na Assembleia Legislativa do Tocantins ...

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  Polí­tica 23/11/2011 12h02 Philipe Bastos

  Depois de quase dois meses, LDO é aprovada na AL; previsão é de quase R$ 7,7 bilhões

  Na Lei de Diretrizes Orçamentárias, constam os parâmetros de aplicação do orçamento anual previsto de acordo com os planejamentos de receita e despesa embasados nos exercícios de anos anteriores

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  Polí­tica 23/11/2011 10h38 Philipe Bastos

  Multa de 50% do IPVA é criticada por deputados que defenderam redução imediata nas cobranças

  Segundo informou o deputado na tribuna da AL nesta manhã, em deliberação do Supremo Tribunal Federal, o valor máximo previsto em lei a ser cobrado como multas por atraso é de 2% em cima do total da taxa...

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  Polí­tica 22/11/2011 17h58 Philipe Bastos

  Rui Falcão diz que divergências internas no PT foram superadas e destaca diálogo entre diretório e base

  De acordo com ele, o PT “consegue construir unidade dentro dessa adversidade. O maior exemplo que vocês podem ter é que estão lado a lado o presidente do PT e o prefeito de Palmas”...

• Polí­tica 22/11/2011 12h20 Redação

  Projeto prevê a implantação do programa Escola Sustentável

  Ainda na sessão desta manhã foi lido um ofício de autoria do Governo do Estado que solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei Nº 58/2011 que altera o Código Tributário quanto à modificação de valores e taxas de inspeção e vistoria veicular...

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  Polí­tica 22/11/2011 11h12 Redação

  Solange cobra do Estado cumprimento de convênio para recuperação asfáltica de Palmas

  De acordo com a parlamentar, o Convênio nº 285/2010, firmado entre o Estado do Tocantins e o Município de Palmas, estabeleceu um montante de R$ 10 milhões, dos quais, apenas R$ 2 milhões e 800 mil foram liberados...

• Geral 22/11/2011 10h47 Philipe Bastos

  Convênio para TV AL está para ser assinado; instalação ainda depende de questões técnicas

  Em questões físicas, o Senado e a Câmara entram com o transmissor digital, o cabeamento da TV, o Sistema Irradiante (Antena) e o Multiplexador, que na prática é o sistema que junta os sinais e distribui entre as bandas de transmissão...

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  Polí­tica 22/11/2011 10h04 Philipe Bastos

  Depois de atrasos, LDO poderá ser votada ainda esta semana; órgãos terão aumento de 11%

  Cayres destacou que a demora foi apenas para a solução de alguns impasses com relação a emendas e recursos impetrados no parlamento depois da elaboração do relatório...

• Polí­tica 21/11/2011 15h43 Redação

  PP realiza reuniões preparatórias para convenção municipal

  A primeira reunião foi realizada no último sábado, 19, na região das Arnos e contou com presença de 80 pessoas, entre elas agentes de saúde, líderes políticos...

• Polí­tica 21/11/2011 14h38 Redação

  José Roberto representa Assembleia Legislativa em evento no Rio de Janeiro

  O evento reúne representantes de todas as comissões de agricultura das assembléias legislativas do país, secretários de estado, prefeitos, e tem como objetivo lutar para que o FUST...

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  Polí­tica 21/11/2011 11h35 Redação

  Ricardo Ayres recorre da liminar que concede 1ª suplência a Jorge Frederico

  O juiz, que substitui o Desembargador Gadotti, alega em sua decisão que faltou o exercício da ampla defesa e do contraditório por parte do Vereador Jorge Frederico, que teve sua renuncia reconhecida pela Assembleia...

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  Polí­tica 19/11/2011 12h08 Redação

  Sargento Aragão solicita ação disciplinar do CNJ no judiciário tocantinense

  O deputado solicitará que o CNJ analise em processo disciplinar a legalidade da atuação destes magistrados nos casos já julgados e em tramitação para serem julgados ...

• Polí­tica 18/11/2011 13h38 Redação

  Nova liminar devolve suplência a Jorge Frederico na Assembleia

  Para o juiz, procede o receio de Frederico de que, em nova abertura de vaga em razão de afastamento de outro parlamentar poderá ver-se “prejudicado em seus potenciais direitos” de ser convocado como primeiro suplente...

• Educação 17/11/2011 14h20 Redação

  Gestores educacionais debatem aprimoramento da Educação tocantinense em reunião na AL

  Estiveram presentes, na ocasião, o secretário estadual da Educação, Danilo de Melo Souza, gestores municipais e secretários municipais da Educação de todo Tocantins...

• Educação 17/11/2011 10h56 Redação

  Seduc argumenta que novo sistema vai acabar com o problema da duplicidade de matrículas

  O novo sistema apresentado irá otimizar os espaços nas escolas, trará mais transparência, permitirá a economia de papel, vai acabar com o problema da duplicidade de matrículas, da superlotação de salas de aulas e da falta de vagas de alguns locais...

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  Polí­tica 17/11/2011 09h43 Redação

  Deputado apresenta Anteprojeto que institui o Sistema Estadual de Unidade de Conservação

  Segundo o parlamentar, a SEUC tem por objetivo a proteção e a conservação da diversidade biológica, a conservação e o manejo sustentável dos recursos naturais, além da proteção dos processos ecológicos e áreas afins ...

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  Polí­tica 16/11/2011 16h44 Maria José Cotrim

  Durante transmissão de cargo, Siqueira diz que vice é de inteira confiança e que o Estado está em boas mãos

  A solenidade de transmissão contou com a participação de maioria dos auxiliares do primeiro escalão bem como o presidente da Assembleia Legislativa, Raimundo Moreira (PSDB) ...