Tag: Assembleia Legislativa (6344 matérias)

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  Polí­tica 26/10/2011 15h52 Philipe Bastos

  Líder de governo questiona constitucionalidade de vinculação salarial de procuradores e defensores estaduais

  De acordo com o deputado, a falha é justamente no dispositivo de gatilho das matérias, o qual permite reajuste automático das remunerações dos membros das carreiras jurídicas ...

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  Polí­tica 26/10/2011 11h28 Philipe Bastos

  Deputados questionam relação entre governo e agências contratadas sem licitação; secretário destaca urgência nas campanhas

  Lelis lembrou que das empresas contratadas pela gestão de Siqueira Campos, pelo menos quatro também tiveram contratos com as gestões anteriores...

• Polí­tica 26/10/2011 10h32 Philipe Bastos

  Atraso na LOA foi um dos determinantes para dispensas de licitações, diz Arrhenius

  Ao todo, os contratos atingiram um valor de mais de R$ 3,5 milhões, incluindo o programa Agenda Tocantins no qual o governo pagou, também sem licitação...

• Polí­tica 26/10/2011 09h49 Philipe Bastos

  Secretário de Comunicação comparece para esclarecer contratos sem licitação que somam R$ 3,5 milhões

  ponto mais polêmico dessas contratações foi o programa Agenda Tocantins, uma parceria entre governo e Organizações Jaime Câmara, no qual a empresa recebeu R$ 2,2 milhões...

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  Polí­tica 25/10/2011 18h30 Redação

  Rejeitada proposta de instalação da CPI sobre grilagem de terras

  Após a rejeição da matéria pelos governistas, o deputado Stalin Bucar anunciou que vai recorrer ao Judiciário para criar a CPI. “Não vamos desistir da comissão e tenho certeza de que a Justiça vai nos dar uma decisão favorável”, disse o deputado ...

• Polí­tica 25/10/2011 15h11 Redação

  Damaso pede cancelamento de pagamento adiantado por atendimento de urgência e emergência

  O projeto determina que comprovada à exigência de depósito, a unidade de saúde será obrigada a efetuar a devolução em dobro do valor depositado pelo paciente ou responsável legal...

• Polí­tica 25/10/2011 15h07 Redação

  Josi solicita Frente Parlamentar e Batalhão de Trânsito da Policia Militar em Palmas

  Segundo a parlamentar, o objetivo da frente suprapartidária será promover debates e mobilizações, articulando com governo e sociedade soluções para este grande problema, que afeta milhares de famílias brasileiras...

• Polí­tica 25/10/2011 12h39 Redação

  Luana Ribeiro solicita isenção de ICMS em produtos de origem agropecuária

  Na sessão ordinária desta terça-feira, 25, na Assembleia Legislativa do Tocantins, a deputada estadual Luana Ribeiro (PR) apresentou dois requerimentos. O primeiro solicita a isenção do ICMS de Produtos Artesanais de Origem Agropecuária, no Estado do Tocantins ...

• Polí­tica 25/10/2011 11h36 Redação

  Governo propõe programa de recuperação de créditos fiscais

  Em outra mensagem, o Executivo propõe uma nova denominação à Escola Estadual Brigadas Che Guevara, no município de Monte do Carmo. Caso seja aprovada, a escola passará a ser denominada de Colégio Estadual Agrícola, já que oferece um curso de Técnico em Agropecuária...

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  Polí­tica 25/10/2011 10h49 Philipe Bastos

  Governistas retiram congelamento de salários de defensores e procuradores da Ordem do Dia

  Com isso, a matéria, que estava prevista para ser votada durante a sessão de hoje, retorna para as comissões com prazo estendido para análise...

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  Polí­tica 25/10/2011 09h55 Redação

  Ahrrenius prestará esclarecimentos a deputados sobre contratação de agências sem licitação

  Wanderlei argumenta que a nova lei de licitação pública exige um processo com regras específica realizadas nos tipos “melhor técnica” ou “técnica e preço”...

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  Polí­tica 20/10/2011 14h37 Redação

  Tribunal de Contas absolve deputado Ricardo Ayres

  Ayres foi acusado de ter pago por shows não realizados nas cidades de São Salvador, Lagoa do Tocantins e Novo Jardim, no ano de 2006...

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  Polí­tica 20/10/2011 13h22 Redação

  Solange repudia governistas por esvaziarem sessão que votaria salários de defensores e procuradores públicos

  De acordo com a parlamentar oposicionista, a fixação dos salários dos procuradores do Estado e defensores públicos, em 90,25%, dos subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) é um direito adquirido e legítimo, das categorias...

• Polí­tica 20/10/2011 11h36 Philipe Bastos

  Reunião define que orçamento dos Poderes será discutido na LOA

  Encaminhada pelo governador Siqueira Campos (PSDB) no final do mês de setembro, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2012, ao contrário do ano anterior, não continha os índices de repasse orçamentário ...

• Polí­tica 20/10/2011 10h43 Redação

  Eduardo do Dertins pede licença para tratar da saúde

  O requerimento foi encaminhado com atestado médico à Comissão Executiva da Assembleia na sessão desta quinta-feira, dia 20...

• Polí­tica 20/10/2011 10h34 Philipe Bastos

  Base governista obstrui votação e salários de defensores e procuradores ainda podem seguir indefinidos

  Para que as matérias sejam votadas, é necessário um número mínimo de 13 deputados (maioria simples), no entanto, apenas 12 parlamentares – sendo 10 da oposição e 2 da base governista...

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  Polí­tica 19/10/2011 11h46 Redação

  Solange Duailibe cobra do Estado, iluminação de trecho urbano da TO-050

  Segundo a deputada, a TO 050 foi destacada por técnicos de trânsito, como ponto crítico de acidentes graves, com vítimas fatais, durante audiência pública sobre segurança no trânsito, realizada ontem, na Assembleia Legislativa ...

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  Polí­tica 19/10/2011 11h29 Philipe Bastos

  Mesmo sem relatório, projeto que congela salários de procuradores e defensores será votado

  Há 14 dias marcando presença na Assembleia Legislativa do Tocantins, os defensores públicos e os procuradores estaduais poderão ter uma resposta sobre o congelamento dos seus salários ainda amanhã, quinta-feira ...

• Polí­tica 19/10/2011 11h11 Philipe Bastos

  Com voto minerva do presidente, MPE terá prestar esclarecimentos sobre denúncia de grilagem contra governador

  Além disso, o pedido de reunião com o judiciário, feito pela deputada Josi Nunes, também foi aprovado. Reunião deverá ser realizada ainda amanhã na sessão da manhã ...

• Polí­tica 19/10/2011 10h51 Philipe Bastos

  Com quase um mês de atraso, Ordem do Dia é votada com projetos de lei considerados irrelevantes

  Durante uma reunião das comissões parlamentares, no mês de setembro, o deputado Raimundo Palito (PP) já havia criticado publicamente o fato de todos os projetos de relevância estarem travados...

• Estado 19/10/2011 10h46 Redação

  Apenas cinco cidades do Tocantins possuem trânsito municipalizado

  A municipalização do trânsito é determinada pelo artigo 8º do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que distribui a responsabilidade da gestão entre os estados, o Distrito Federal e os municípios, a partir da integração destes entes ao Sistema Nacional de Trânsito ...

• Polí­tica 19/10/2011 10h25 Philipe Bastos

  Stálin cobra andamento de CPI e critica pedido de ADI contra salários dos defensores e procuradores

  O pedido de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn), feito pelo governador Siqueira Campos, contra as leis 66 e 67/2010, que fixam os salários dos defensores públicos e procuradores estaduais em 90,25% ...

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  Polí­tica 19/10/2011 10h23 Redação

  Ações do Detran devem atingir 120 mil estudantes do ensino fundamental

  Para 2012, o órgão pretende dinamizar a educação para o trânsito com o início de novos programas. Só no ensino fundamental, a meta é atingir mais de 120 mil estudantes a partir do próximo semestre letivo ...

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  Polí­tica 18/10/2011 15h59 Redação

  Governo propõe ajustes financeiros e administrativos, além de mudanças na Redesat

  De acordo com a matéria, a emissora será desvinculada da Fundação Universidade do Tocantins (Unitins) para se tornar uma entidade autônoma composta pela TV Palmas, Rádio 96,1 FM...

• Polí­tica 18/10/2011 12h36 Philipe Bastos

  Relator das matérias sobre salários de defensores e procuradores diz que limite prudencial é "balela"

  Bonifácio, ao responder as críticas de Aragão frisou que sua preocupação não era com o orçamento estourado, mas sim com a legalidade dos projetos do governo ...

• Estado 18/10/2011 12h17 Redação

  Governo adia encontro com sindicatos para discutir demandas

  Na semana passada os representantes dos sindicatos se reuniram com o Secretário de Planejamento e Modernização da Gestão Pública, Eduardo Siqueira Campos, e em seguida com o Secretário Lúcio Mascarenhas para apresentar a contraproposta ao que foi sugerido pelo governo no mês de setembro...

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  Polí­tica 18/10/2011 11h23 Redação

  Oposicionista Eli Borges assume como presidente da Assembleia até início de novembro

  Com a leitura do documento, o primeiro vice-presidente da Assembleia, deputado Eli Borges (PMDB), assume a função de presidente interino do Parlamento Tocantinense...

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  Polí­tica 18/10/2011 10h28 Philipe Bastos

  Josi solicita reunião entre Judiciário e Legislativo para debater índices de repasse da LDO

  De acordo com a deputada, a intenção é que os membros da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e Procuradoria do Estado proponham as emendas necessárias para o repasse orçamentário...

• Polí­tica 18/10/2011 10h18 Redação

  Parceira com o Senado pode viabilizar TV Assembleia

  De acordo com os termos que regulam o funcionamento da rede, o Senado adquire e instala o transmissor de TV Digital e oferece à Assembleia um subcanal da banda 6 MHz de freqüência. Assim, o sistema denominado de multiplexação vai exibir simultaneamente, no Estado, as imagens da TV Senado, TV Câmara e TV Assembleia do Tocantins...

• Polí­tica 17/10/2011 10h27 Redação

  Audiência Pública debate violência no trânsito na Assembleia Legislativa

  Médico mencionou o grande número de acidentes ocorrido na capital e a audiência vai verificar através das estatísticas a grande incidência de acidentes em todo o Estado do Tocantins ...