Tag: Assembleia Legislativa (6273 matérias)

• Polí­tica 18/11/2010 16h05 Maria José Cotrim

  Ao cogitar maioria para Siqueira na AL, Moreira diz que os deputados não se sentirão à vontade na oposição

  Para Moreira, o governo do tucano será satisfatório o que fará com que os deputados migrem para a base de apoio. “será um governo de esperanças, de renovação e os próprios deputados vão se sentir mais à vontade na situação do que na oposição”, ponderou o parlamentar...

• Polí­cia 18/11/2010 11h53 Redação

  Regimento Interno da Assembleia Legislativa passa por alterações

  Os deputados aprovaram 13 requerimentos constantes na ordem do dia. São propostas dos deputados José Geraldo (PTB), Luana Ribeiro (PR) e Osires Damaso (DEM) e solicitam obras e serviços para diversos municípios tocantinenses...

• Polí­tica 18/11/2010 10h42 Redação

  Gaguim quer discutir cargos federais e diz que oposição fará trabalho fiscalizador a governo de Siqueira

  Carlos Gaguim adiantou que já a partir de janeiro de 2011 o grupo estará conversando com o vice-presidente Michel Temer (PMDB) para, dentre outros assuntos de interesse da população, discutir sobre a representação dos cargos federais no Tocantins...

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  Polí­tica 18/11/2010 07h53 Redação

  Em reunião com Gaguim, oposição a Siqueira fecha compromisso de eleger presidência da Assembleia Legislativa

  Os nomes, inclusive o do candidato a presidente da Casa, só serão definidos no final de janeiro do próximo ano. Por motivo de viagem, só não participaram o deputado Júnior Coimbra (PMDB) e a deputada Solange Duailibe (PT)...

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  Polí­tica 17/11/2010 19h25 Redação

  Deputados aprovam medidas que devem combater turismo sexual

  De acordo com a proposta, hotéis, pousadas, pensões, restaurantes, bares, casas de show e estabelecimentos similares ficam obrigados a afixar cartazes contendo a frase “diga não ao turismo sexual, ligue 190” ...

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  Polí­tica 17/11/2010 14h20 Redação

  Deputados aprovam leis sobre pagamentos e recebimentos do Estado

  Em uma das propostas, o governo adéqua a legislação tocantinense à Emenda 62 da Constituição Federal, criada para viabilizar o pagamento de precatórios sem prejudicar as contas públicas...

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  Polí­tica 17/11/2010 12h31 Redação

  José Geraldo propõe melhorias para a segurança pública

  Apontar problemas e sugerir soluções para melhorar o sistema penitenciário e colaborar com a Secretaria da Segurança Pública do Estado do Tocantins, foram os objetivos da 2ª Reunião Extraordinária do Gabinete de Gestão Integrada – GGI – na qual participou o deputado e presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Tocantins, José Geraldo de Melo ...

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  Polí­tica 16/11/2010 14h49 Redação

  Mesa diretora da AL envia projetos de temas fiscais e de estímulo à moradia para CCJ

  As matérias abordam temas específicos da administração financeira do Estado, como precatórios, inscrição na dívida ativa e financiamento de moradias urbanas ...

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  Polí­tica 16/11/2010 12h34 Redação

  Lelis lamenta a extinção da Secretaria Municipal da Juventude

  A recente reforma administrativa na Prefeitura de Palmas, promovida pelo prefeito Raul Filho (PT), foi pauta do pronunciamento do deputado Marcelo Lelis (PV), na sessão desta terça-feira, dia 16. Ele criticou a paralisação de obras de drenagem e asfaltamento, a falta de iluminação e limpeza pública em diversos bairros da capital ...

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  Polí­tica 16/11/2010 12h28 Redação

  Aprovada prorrogação do prazo para envio do PPA e do Orçamento à AL

  O Executivo explica que a modificação visa contribuir para a transição de governo ao “propiciar condições de tempo hábil”. Ainda de acordo com a matéria, a nova lei vai facilitar a colaboração entre as equipes do atual e do próximo governo, a transparência na gestão pública e a continuidade dos serviços do Estado...

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  Polí­tica 11/11/2010 09h28 Maria José Cotrim

  Bancada que dará sustentação a Siqueira se reúne nesta sexta para discutir estratégias políticas

  Os deputados discutirão ainda a atual situação da segurança pública e da Saúde e ainda como vão cobrar do atual governo providências emergenciais para resolver o problema...

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  Polí­tica 10/11/2010 18h18 Maria José Cotrim

  Deputados aprovam PCCR do judiciário: folha de pagamento poderá crescer até 100 milhões

  A Assembleia por entanto rejeitou através de emenda substitutiva a previsão de suplemento orçamentário para pagar a folha do órgão. As equiparações salariais previstas no PCCR não superam 90.25% do salário de um juiz substituto, conforme emenda acrescentada no projeto de lei ...

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  Polí­tica 10/11/2010 16h14 Maria José Cotrim

  Na tribuna, Lelis pede comissão de deputados para analisar HGP; Josi transfere discussão

  Em entrevista após o pronunciamento de Lelis, Josi disse que não vê problemas na formação de uma comissão para visitar o HGP. “O governo Gaguim não deseja esconder nada”, disse Josi ao reafirmar que a saúde é prioridade para o governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB)...

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  Polí­tica 10/11/2010 15h21 Maria José Cotrim

  PCCR do judiciário é pauta de discussão na AL e receberá quatro emendas do relator

  O relator vai pedir ainda a supressão de um artigo que garante a suplementação orçamentária. “Com os 7,7% da LDO não há como faltar recursos”, frisou. “Nenhuma dessas discussões está afrontando nada que veio do TJ, são em comum acordo”, disse...

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  Polí­tica 09/11/2010 16h34 Maria José Cotrim

  Queiroz admite proximidade com grupo de Siqueira mas garante que será oposição

  O parlamentar, que é liderança na região do Bico do Papagaio, disse ainda que não foi procurado por nenhuma liderança do grupo do governador eleito com o intuito de aderir á base do novo governo. “Não tive aproximação nenhuma, nem fui procurado por ninguém”, pontuou...

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  Polí­tica 09/11/2010 12h32 Philipe Bastos

  Matéria sobre PCCR da justiça retorna ao TJ; Deputados discutirão alterações com desembargador

  Em entrevista concedida após a suspensão da sessão ordinária da manhã desta terça-feira, 9, o deputado estadual Ângelo Agnolin (PDT) afirmou que ainda existe a previsão de que o projeto de lei que altera o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) dos servidores do Tribunal de Justiça seja votado em sessão extraordinária ainda hoje...

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  Polí­tica 09/11/2010 10h28 Philipe Bastos

  CPMF divide opiniões: Halum é contra e afirma que se imposto voltar o país vai ‘andar para trás’

  Outro ponto levantado pelo parlamentar seria o de que a contribuição não estaria sendo utilizada para o sua finalidade original, ou seja, reaplicação na área da saúde. De acordo com o deputado, ainda, a extinção do chamado imposto do cheque não teve maiores conseqüências nos cofres da União. “Acho que este imposto não fez nenhuma falta para a nação”, completou...

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  Saúde 08/11/2010 09h03 Redação

  Lelis estuda solução prática para sanar problemas com hospitais de Palmas

  De acordo com o deputado, o HGP se encontra em uma situação bastante complicada por falta de estruturação física e de pessoal...

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  Polí­tica 04/11/2010 12h16 Redação

  Presidente ressalta que não há desencontro na tramitação da LDO

  O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB) respondeu nesta quinta-feira, dia 04, ao questionamento da bancada da oposição quanto às datas de protocolo e de início da tramitação da matéria referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias ...

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  Polí­tica 03/11/2010 09h56 Philipe Bastos

  Para Damaso, governo Siqueira Campos será um colaborador do governo federal

  De acordo com Damaso, assim como outras lideranças da base siqueirista, o próximo governo não deverá ter dificuldades para compor aliança com o Palácio do Planalto. “Pelo nível da nossa presidente e do nosso governador Siqueira Campos, não acredito que tenham dificuldades”, completou ...

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  Polí­tica 29/10/2010 19h01 Redação

  Líder do governo defende continuidade das emendas parlamentares e esclarece valores

  A deputada estadual Josi Nunes (PMDB) esclareceu nesta sexta-feira, 29, por meio de nota, que não está defendendo uma emenda individual ao Orçamento do Estado de R$ 9 milhões para cada um dos parlamentares conforme foi divulgado na imprensa ...

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  Polí­tica 29/10/2010 09h01 Maria José Cotrim

  Stalin é alvo de articulação de Ribeiro para Siqueira mas garante: “vou resistir porque não sou desavergonhado”

  Stalin disse que já avisou a Ribeiro que não apoiará Siqueira. “Nós queremos é que ele faça um bom governo mas me mantenho na base de oposição,vou cobrar promessas fiscalizar recursos.Não tenho pretensão de aderir”, disse...

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  Polí­tica 29/10/2010 08h16 Maria José Cotrim

  Grupo de Siqueira buscará primeiro adesão de deputados para depois discutir presidência na Assembleia

  Conforme afirmou ao Conexão Tocantins o deputado tucano eleito Freire Júnior na manhça desta sexta-feira, 29, as conversas com os partidos já começaram. “Creio que já existam entendimentos e conversações nesse sentido”, frisou...

• Estado 28/10/2010 12h55 Redação

  Para o procurador geral de justiça os parlamentares reconheceram a importância do MPE ao aprovar LDO

  Em 2010 o MPE tinha direito a 2,35% da arrecadação de impostos no próximo ano o percentual será de 2,95%, aumento de 0.6%. Para o procurador geral de justiça, os parlamentares reconheceram a importância do MPE para o Estado ...

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  Polí­tica 28/10/2010 09h45 Philipe Bastos

  Indignado com derrota em votação, Moreira afirma que LDO foi vingança governista por perda de eleição

  O deputado, bastante desapontado pela derrota oposicionista na votação da LDO, tratou a aprovação da lei com tom preocupado e afirmou que, da forma como foi aprovada, a lei seria uma “catástrofe”...

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  Polí­tica 28/10/2010 08h01 Redação

  Deputados aprovam LDO durante a madrugada; Júnior Coimbra destaca independência dos poderes

  Presidente da AL fez questão de destacar que a aprovação dos índices propostos pelo governo vai promover a independência dos poderes. “Este fato será muito importante para a convivência futura com o governo do Estado", afirmou ...

• Polí­tica 27/10/2010 20h56 Philipe Bastos

  Votação da LDO fica para as 2h da madrugada; oposição trabalha para que lei não seja votada

  Regimentalmente, o pedido de vistas tem um prazo máximo de quatro horas para ser finalizado, desde que acompanhado de pedido de urgência. No caso da solicitação de Marcelo Lelis, esta urgência não foi pedida, o que eleva o prazo para no máximo 12 horas. Na ocasião, Lelis fez o pedido de vistas às 14 horas, sendo o prazo limite para a devolução da matéria 2 horas da madrugada ...

• Polí­tica 27/10/2010 16h39 Philipe Bastos

  José Geraldo questiona alteração no horário de funcionamento de órgãos estaduais

  De acordo com o deputado, ele tem recebido reclamações de produtores rurais que precisam de Guias para transportar suas mercadorias pelas rodovias do Estado ...

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  Polí­tica 27/10/2010 15h20 Philipe Bastos

  Lelis pede vistas na discussão da LDO; Dertins acompanha e afirma que lei será votada ainda hoje

  Dentre as propostas contidas na LDO 2011, a que tem causado mais polêmica entre os parlamentares é o artigo que trata do reajuste no orçamento dos poderes Legislativo e Judiciário...

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  Polí­tica 27/10/2010 13h59 Maria José Cotrim

  Cotado para integrar base de Siqueira, Pugliese diz que possibilidade é zero

  Ao Conexão Tocantins o peemedebista negou qualquer possibilidade de aderir ao grupo de Siqueira na Assembleia. “Da minha parte a possibilidade é zero”, frisou...