Tag: Assembleia Legislativa (6273 matérias)

• Estado 27/12/2010 20h46 Redação

  Medida provisória logo após a posse definirá estrutura da nova administração do Tocantins

  A Assessoria de Imprensa do governador eleito do Estado do Tocantins, Siqueira Campos (PSDB), informa por meio de nota que logo após sua posse Siqueira irá assinar uma Medida Provisória definindo a estrutura da nova administração. A MP terá efeito imediato e pautará uma Lei Complementar que será enviada à Assembleia Legislativa para votação em fevereiro

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  Polí­tica 27/12/2010 09h45 Philipe Bastos

  Regularização das mudanças administrativas serão primeiro ato de Siqueira no governo, diz Eduardo

  Segundo o coordenador da transição de governo, a agenda de Siqueira Campos está completa para o dia da posse. Eduardo ressaltou que o governador irá assinar o ato de posse na Assembleia Legislativa às 8h30, depois seguirá direto para o Palácio Araguaia para a transmissão do cargo ...

• Polí­tica 23/12/2010 09h58 Redação

  Deputado comenta aumento salarial aprovado para os parlamentares na AL

  Na opinião do deputado, é preciso que o Brasil passe por uma profunda reforma em diversos setores da administração pública, inclusive no que diz respeito aos salários dos políticos ...

• Saúde 23/12/2010 09h21 Redação

  Campanha “Solidariedade, um santo remédio” é avaliada positivamente

  A campanha “Solidariedade, um santo remédio”, que teve o incentivo do poder legislativo do Estado do Tocantins, a parceria da Liga Feminina de Prevenção e Combate ao Câncer de Paraíso do Tocantins e de Palmas, e contou com o apoio da mídia tocantinense, foi encerrada na última sexta-feira, 17 ...

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  Polí­tica 23/12/2010 08h20 Redação

  Deputados estaduais aprovam reajuste do salário e passam a ganhar R$ 20 mil

  Os deputados estaduais do Tocantins aprovaram no início da noite de ontem, quarta-feira 22, em sessão extraordinária, um projeto de decreto legislativo que concede aos parlamentares estaduais uma remuneração salarial equivalente a 75% do que recebe um deputado federal - R$ 26.723,13 ...

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  Polí­tica 22/12/2010 21h00 Redação

  Proposta de aumento de servidores estaduais vai à CCJ

  O Governo propõe um reajuste de 4,68% sobre o valor da remuneração e dos subsídios, para servidores ativos e inativos, referente à data-base de outubro de 2010. A revisão proposta pelo Executivo irá atender inclusive aos militares e cartorários, mas não beneficia os cargos em comissão e gratificações ...

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  Polí­tica 22/12/2010 19h31 Redação

  Apresentação de emendas ao Orçamento Anual do Estado poderá ser feita até o dia 30

  De acordo com o relator da matéria, deputado Eduardo do Dertins (PPS), a ampliação deve-se ao fato de que alguns deputados ainda não apresentaram suas emendas ...

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  Polí­tica 21/12/2010 20h29 Redação

  Assembleia prepara solenidade de posse do novo governador

  Às galerias estão reservadas 184 vagas para os secretários do novo governo, autoridades federais, prefeitos e presidentes de câmaras de vereadores de municípios tocantinenses, além de reitores e líderes de entidades privadas convidados. Já o auditório, que contará com um telão onde se transmitirá ao vivo a solenidade, está destinado para vereadores tocantinenses, vice-prefeitos e demais autoridades convidadas ...

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  Estado 21/12/2010 17h33 Redação

  Entidades sindicais buscam apoio de deputados para aprovação do projeto de Lei que está na AL

  Buscando sensibilizar os deputados para que aprovem o Projeto de Lei da data base, a diretoria do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Tocantins (Sindifiscal) e mais oito entidades de classe, estiveram presentes na manhã desta terça-feira, 21 na Assembleia Legislativa para tratar sobre aprovação de Projeto de Lei de reajuste do funcionalismo ...

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  Polí­tica 21/12/2010 09h46 Redação

  Moreira destaca que futuro governo precisa da maioria dos deputados na AL para ter maior tranquilidade

  Deputado se mostrou animado com a aproximação do pepista Raimundo Palito com o futuro governo do Estado, depois de conversas com o coordenador da equipe de transição, o ex-senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB). “Se ele quiser compor a base do governo (Siqueira Campos) estaremos abertos”, afirmou Moreira ...

• Polí­tica 20/12/2010 19h29 Redação

  Sindicalistas conversam com o governador sobre alteração no texto do projeto de Lei da data base

  Durante a solenidade o governador falou das dificuldades financeiras que seu governo está enfrentando, principalmente dos recursos que o Governo Federal não está repassando para o Tocantins. Mas, garantiu que o servidor público sempre foi e será prioridade em seu governo ...

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  Estado 20/12/2010 11h52 Philipe Bastos

  Projeto de reajuste da data base deve ser lido amanhã; pequena falha no texto deverá ser corrigida

  O presidente do Sisepe destacou que ainda é preciso fazer uma pequena correção no texto do projeto de lei encaminhado pelo governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB) à Assembleia Legislativa na última quinta-feira ...

• Polí­tica 20/12/2010 11h45 Redação

  Assembleia entrega títulos de Cidadão Tocantinense

  A Assembleia Legislativa homenageia nesta terça-feira, dia 21, cinco personalidades com o Titulo de Cidadão Tocantinense. Entre os agraciados estão os médicos Eduardo Manzano e Heloísa Manzano, o ministro da Integração Nacional, o engenheiro João Reis Santana Filho, o advogado Aparício José da Silva Ramos Varanda ...

• Polí­tica 18/12/2010 06h21 Maria José Cotrim

  Grupo que será oposição a Siqueira nega possível distanciamento de aliados da base; PMDB será alvo de articulação

  O deputado Júnior Coimbra (PMDB) afirmou em entrevista que não há distanciamento de membros aliados do grupo que será oposição ao novo governo...

• Polí­tica 18/12/2010 06h18 Maria José Cotrim

  PSB ainda não decidiu relacionamento com Siqueira; Laurez diz que é oposição “por enquanto”

  Questionado sobre abertura para conversar com o governador eleito Siqueira Campos (PSDB), Laurez se limitou a dizer apenas que a intenção do partido será ajudar o que for bom para o Estado...

• Polí­tica 17/12/2010 17h20 Maria José Cotrim

  Eleitos e Suplentes recebem diplomas; Avelino, Reis e Dimas não comparecem

  O primeiro a receber o diploma como suplente foi Ricardo Ayres (PMDB). Em seguida, Elenil da Penha também do PMDB. Carlos Alberto da Costa foi o terceiro suplente seguido por Josué da Silva Luz...

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  Polí­tica 16/12/2010 12h31 Redação

  Deputados avaliam cumprimento de metas fiscais do Governo

  De acordo com o documento, o Estado apresentou um superávit orçamentário de R$ 218,32 milhões, resultante da diferença entre a receita total realizada, de R$ 3,21 bilhões, e a despesa total liquidada, de R$ 2,99 bilhões ...

• Polí­tica 14/12/2010 16h22 Redação

  Aprovado o projeto que cria a Comissão de Turismo

  De acordo com Marcelo Lelis, a intenção é envolver os parlamentares na discussão sobre os potenciais turísticos do Estado e buscar uma participação mais efetiva da Casa de Leis acerca do assunto...

• Estado 14/12/2010 14h09 Redação

  Academias ao Ar Livre de Palmas recebem moção de aplausos da Assembleia Legislativa

  As academias, frutos de projetos da Secretaria da Saúde de Palmas, (Semus), têm como objetivo incentivar trabalhadores, idosos, e comunidade em geral, a praticarem exercícios e melhorar a qualidade de vida. Em Palmas, foram implantadas quatro delas, nas quadras 303 Norte, 108 Sul, 906 Sul e Jardim Aureny III...

• Polí­tica 14/12/2010 12h47 Redação

  Vereadores aprovam título de Cidadã Araguainense à Luana Ribeiro

  O trabalho transparente em prol do povo tocantinense e a atuação de destaque na Assembleia Legislativa (AL) foram algumas das justificativas apontadas pelo vereador de Araguaina, Aldair da Costa Sousa (Gipão), em projeto de decreto legislativo, para conceder à deputada estadual Luana Ribeiro (PR) o título de Cidadã Honorária Araguainense ...

• Polí­tica 14/12/2010 12h44 Redação

  Regimento interno sofre mudanças apenas em prazos de vistas; voto aberto não entra em votação

  Depois da reunião das comissões no Plenarinho da AL, ficou definido, entre comum acordo das duas bancadas parlamentares, que os horários de pedido de vistas para matérias a serem votadas seriam alterados. No entanto, os novos prazos diferem dos sugeridos anteriormente pelo relator do projeto, deputado Iderval Silva (PMDB)...

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  Estado 14/12/2010 12h15 Redação

  Sindicatos iniciam oficialmente campanha “Pague a data base governador Gaguim”

  O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos (Sisepe-TO), Cleiton Pinheiro, esclarece que a reivindicação não é por aumento salarial, como muitos imaginam, e sim por um direito estabelecido em lei (1.850/2007), que desde a sua instituição, jamais deixou de ser obedecida pela gestão anterior da administração estadual ...

• Polí­tica 14/12/2010 12h10 Redação

  Proposta orçamentária e revisão do PPA vão para comissão

  A segunda matéria enviada à comissão altera trechos da lei que dispõe sobre o Plano Plurianual 2008-2011. Dentre outras mudanças, o projeto acrescenta novos dispositivos que permitem ao governo revisar valores anualmente e alterar a descrição de ações “desde que não modifique sua finalidade”...

• Polí­tica 14/12/2010 11h51 Philipe Bastos

  Entre perdas e ganhos, Saúde fica com a maior fatia do orçamento 2011; governo ganha autonomia para remanejar

  De acordo com o PPA do Tocantins, o orçamento estadual para o ano que vem será de R$ 6.443.616.058,00. Estes, divididos entre orçamento fiscal, orçamento da seguridade social e orçamento de investimento das empresas...

• Estado 13/12/2010 16h32 Redação

  Celtins, Governo do Estado e Unicef lançam campanha “Por uma Infância sem Racismo" no Tocantins

  A campanha foi lançada no dia 29 em Brasília e conta com o apoio da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR...

• Polí­tica 08/12/2010 17h26 Philipe Bastos

  Moreira pede vista em matéria que altera regimento da AL; votação só na próxima semana

  Moreira afirmou que confia no parlamento e que algumas das propostas de emendas no regimento apresentadas pelo relator do processo, deputado Iderval Silva (PMDB) são aceitáveis. “Mas tem emendas que são juridicamente inaceitáveis”, frisou ...

• Polí­cia 08/12/2010 15h43 Philipe Bastos

  Com implantação de carreira jurídica, salários de delegados poderão ser equiparados ao de procuradores

  Em entrevista ao Conexão Tocantins na tarde desta quarta-feira, 8, a deputada Josi Nunes (PMDB), líder do governo na Assembleia Legislativa do Tocantins, comentou sobre as reivindicações dos delegados da Polícia Civil que se mobilizam desde manhã de ontem no plenário da AL ...

• Estado 08/12/2010 12h08 Philipe Bastos

  Comandante Geral da PM esclarece polêmica gerada sobre projeto de lei

  Em visita à Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira, 8, o Comandante Geral da Polícia Militar, coronel Benvindo Sousa Sobrinho, comentou sobre o projeto de lei que altera a Lei 125/90, que dispõe sobre as responsabilidades e funções da PM ...

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  Polí­tica 08/12/2010 11h00 Philipe Bastos

  Stálin critica indicação de João Costa e causa discussão na AL: ‘Ele é suspeito de crime eleitoral’

  De acordo com Bucar, o advogado não estaria apto a assumir a nova Secretaria de Segurança, Justiça e Cidadania, pelo fato de, segundo ele, estar sendo investigado pela Polícia Federal ...

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  Polí­tica 08/12/2010 10h11 Redação

  Josi comenta unificação de secretarias e defende reforma administrativa do próximo governo

  A deputada assumiu uma postura moderada ao falar sobre a união das secretarias e a criação de 4 subsecretarias para contemplar as demandas da pasta. “No novo governo esta avaliação foi feita. É preciso que o novo governo faça esta reforma administrativa”, informou ...