Segundo Raimundo Moreira, existem duas interpretações diferentes do regimento interno da Assembleia. O deputado salientou que as mudanças na LDO são matérias comuns em regime de urgência e seguem tramitação reduzida...
A medida provisória que institui a estrutura operacional da Secretaria da Ciência e Tecnologia e as que dispõem sobre a estrutura dos demais órgãos do Poder Executivo, integrantes da administração direta, autárquica e funcional devem ser apreciadas nesta quarta-feira ...
A matéria que trata do reajuste dos servidores estabelece que o benefício seja retroativo a outubro de 2010, mês da data-base. A proposta do governo estabelece que o pagamento do retroativo seja feito, para quem ganha até três salários mínimos, em uma parcela que será paga em maio de 2011, e, para os demais, em oito parcelas iguais e mensais, a partir do mesmo mês ...
A principal discussão acerca do aumento em 4,68% era a forma como ele deverá ser feito pelo governo do Estado...
A executiva do partido dos Trabalhadores, através do presidente Donizeti Nogueira pretende intermediar a situação. “Vou intermediar a situação para que não fique ruim para o partido”, salientou o presidente...
A única certeza por parte dos deputados parece ser que as alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias não serão votadas na sessão de hoje. Os deputados já informaram que pretendem cumprir o prazo regimental de oito dias para a apreciação e apresentação de emendas...
Esta redução, segundo o presidente da Casa, retiraria valores que chegam aos R$ 78 milhões para o Judiciário e cerca de R$ 35 milhões para a Assembleia Legislativa. “Com isso, a Assembleia ficariacom um pouco mais de R$ 95 milhões. Só a folha de pagamento da Casa chega a quase isso” informou...
A questão foi levantada pelo presidente da OAB Tocantins, Ercílio Bezerra, que informou ao Conexão Tocantins na tarde de ontem que qualquer alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada no final do ano passado, seria inconstitucional, portanto, inválida...
Miranda explicou que a decisão foi tomada pelo governo estadual, após reunião entre os sindicalistas e o secretário de Administração, Lúcio Mascarenhas Martins, na tarde da segunda-feira, 10, quando foram apresentadas as propostas de ambos os lados (sindicatos e representante do governo), chegando a um consenso, que foi entendido como coerente por todas as partes...
De acordo com o regimento interno da Assembleia, uma Medida Provisória tem um prazo máximo de 8 dias globais para percorrer todos os trâmites legais na Casa. De acordo com o documento, este é o prazo para que a matéria seja apresentada ao plenário, encaminhada para as comissões e apresentadas as emendas que possam surgir...
Em entrevista ao Conexão Tocantins na tarde desta segunda-feira, 10, o deputado Marcelo Lelis (PV) afirmou que a bancada do governo Siqueira Campos (PSDB) pretendia realizar tanto sessão, quanto a votação das matérias ainda esta tarde...
O deputado frisou que durante oito anos foi participante da base dos governos dos peemedebistas Marcelo Miranda e Carlos Gaguim e que isso sempre regeu suas decisões nas votações da AL. “Muitas vezes eu votei de acordo com a minha bancada”, completou...
A alteração proposta pelo governador Siqueira Campos pode ser questionada na justiça. “Não é fato de ter mudado o governo que precisa mudar o orçamento”, pontuou Bezerra...
De acordo com a lei aprovada no final de 2010, a Assembleia Legislativa, por exemplo, teria seu orçamento aumentado de R$ 93,4 milhões para R$ 135,9 milhões...
De acordo com o deputado, que está em viagem com a família, ele deverá regressar a Palmas na noite de amanhã e só a partir daí definirá sua posição...
O ato foi assinado no auditório da Faculdade Católica, em uma reunião com moradores e líderes de Araguaína e será publicado no Diário Oficial do Estado ...
Em nota encaminhada à imprensa na manhã desta quinta-feira, 6, o deputado estadual Raimundo Palito (PP) relatou que irá compor a base aliada do governador Siqueira Campos (PSDB) a partir de 2011...
A secretaria deve absorver as atribuições da antiga Secretaria de Governo que foi extinta pelo governador Siqueira Campos (PSDB). “Estamos sentando para delinear algumas coisas,mas ainda é início de implantação e precisamos ter o mínimo necessário para trabalhar para depois conversar sobre este assunto”, disse...
De acordo com ele, assim que chegar à capital, irá se reunir com correligionários e aliados para definir mais precisamente qual será sua postura à frente das votações...
Indagado sobre o nome do grupo que deve ser o candidato à presidência da Assembleia, o deputado disse que só na véspera é que será escolhido. “Qualquer um dos 15 poderá ser esse nome. O que mais agregar será indicado”, frisou dizendo que não há preferência...
Com relação a possíveis adesões ao atual grupo governista por parte dos deputados sem mandato na AL, Raimundo Moreira se mostrou tranqüilo e frisou que acredita em ações profissionais por parte dos colegas. “É uma questão de saúde do Estado. Temos que deixar as questões partidárias para mais tarde”, completou...
O grupo ligado ao ex-governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB) quer que a legenda seja o ícone da oposição no entanto os modebas que apoiaram Siqueira articulam para uma possível aliança do partido com o novo governo...
De acordo com o deputado, a única certeza entre os oposicionistas é de que o grupo se manterá fechado em torno do objetivo de conquistar a cadeira maior do Legislativo estadual. “Em torno de um nome ainda não. Existe uma articulação em torno do grupo”, completou ...
Segundo Luana, os aliados de Siqueira ainda não se reuniram para tratar do assunto. “Nem o PR, nem o governador e nem os nossos deputados”, confirmou...
Na ocasião, o deputado afirmou que não abrirá mão de seu posicionamento como membro da bancada de oposição ao governo Siqueira Campos (PSDB)...
O peemedebista desejou sorte ao novo governo e falou da necessidade de implantação de políticas públicas e parceria com os outros poderes.“Desejo que encontre os caminhos para equilibrar e impulsionar a economia”, frisou...
O tucano afirmou que tudo será resolvido de maneira democrática.“Eu não tenho nada contra ninguém, eu não tenho nenhum sentimento de perda ou de prejuízo. Eu não tenho tempo para pensar nessas coisas que não devem nos conduzir a vida. Não tenho do que me vingar, não tenho sentimento nem tempo para perseguir ninguém”, afirmou em sua fala se referindo aos adversários...
Eli lembrou dos governadores anteriores e lembrou o alto índice de votos brancos ou nulos nas eleições deste ano.“Foi uma campanha com fortes indícios de denuncismos e ataques pessoais”, disse...
A deputada frisou que o setor agropecuário do Estado deve ganhar mais incentivos para explorar a capacidade produtiva dos municípios. Luana frisou ainda outro setores que podem ser potencializados pelo novo governo para melhorar a qualidade de vida e gerar crescimento econômico...
Os deputados Amélio Cayres (PR), Ângelo Agnolin (PDT) e Marcelo Lelis (PV) foram escolhidos pelo presidente da Assembleia Legislativa, Júnior Coimbra (PMDB) para conduzirem o governador Siqueira Campos (PSDB) e o vice João Oliveira (DEM) até o plenário da Assembleia Legislativa...