Tag: Assembleia Legislativa (6416 matérias)

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  Estado 21/12/2010 17h33 Redação

  Entidades sindicais buscam apoio de deputados para aprovação do projeto de Lei que está na AL

  Buscando sensibilizar os deputados para que aprovem o Projeto de Lei da data base, a diretoria do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Tocantins (Sindifiscal) e mais oito entidades de classe, estiveram presentes na manhã desta terça-feira, 21 na Assembleia Legislativa para tratar sobre aprovação de Projeto de Lei de reajuste do funcionalismo ...

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  Polí­tica 21/12/2010 09h46 Redação

  Moreira destaca que futuro governo precisa da maioria dos deputados na AL para ter maior tranquilidade

  Deputado se mostrou animado com a aproximação do pepista Raimundo Palito com o futuro governo do Estado, depois de conversas com o coordenador da equipe de transição, o ex-senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB). “Se ele quiser compor a base do governo (Siqueira Campos) estaremos abertos”, afirmou Moreira ...

• Polí­tica 20/12/2010 19h29 Redação

  Sindicalistas conversam com o governador sobre alteração no texto do projeto de Lei da data base

  Durante a solenidade o governador falou das dificuldades financeiras que seu governo está enfrentando, principalmente dos recursos que o Governo Federal não está repassando para o Tocantins. Mas, garantiu que o servidor público sempre foi e será prioridade em seu governo ...

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  Estado 20/12/2010 11h52 Philipe Bastos

  Projeto de reajuste da data base deve ser lido amanhã; pequena falha no texto deverá ser corrigida

  O presidente do Sisepe destacou que ainda é preciso fazer uma pequena correção no texto do projeto de lei encaminhado pelo governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB) à Assembleia Legislativa na última quinta-feira ...

• Polí­tica 20/12/2010 11h45 Redação

  Assembleia entrega títulos de Cidadão Tocantinense

  A Assembleia Legislativa homenageia nesta terça-feira, dia 21, cinco personalidades com o Titulo de Cidadão Tocantinense. Entre os agraciados estão os médicos Eduardo Manzano e Heloísa Manzano, o ministro da Integração Nacional, o engenheiro João Reis Santana Filho, o advogado Aparício José da Silva Ramos Varanda ...

• Polí­tica 18/12/2010 06h21 Maria José Cotrim

  Grupo que será oposição a Siqueira nega possível distanciamento de aliados da base; PMDB será alvo de articulação

  O deputado Júnior Coimbra (PMDB) afirmou em entrevista que não há distanciamento de membros aliados do grupo que será oposição ao novo governo...

• Polí­tica 18/12/2010 06h18 Maria José Cotrim

  PSB ainda não decidiu relacionamento com Siqueira; Laurez diz que é oposição “por enquanto”

  Questionado sobre abertura para conversar com o governador eleito Siqueira Campos (PSDB), Laurez se limitou a dizer apenas que a intenção do partido será ajudar o que for bom para o Estado...

• Polí­tica 17/12/2010 17h20 Maria José Cotrim

  Eleitos e Suplentes recebem diplomas; Avelino, Reis e Dimas não comparecem

  O primeiro a receber o diploma como suplente foi Ricardo Ayres (PMDB). Em seguida, Elenil da Penha também do PMDB. Carlos Alberto da Costa foi o terceiro suplente seguido por Josué da Silva Luz...

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  Polí­tica 16/12/2010 12h31 Redação

  Deputados avaliam cumprimento de metas fiscais do Governo

  De acordo com o documento, o Estado apresentou um superávit orçamentário de R$ 218,32 milhões, resultante da diferença entre a receita total realizada, de R$ 3,21 bilhões, e a despesa total liquidada, de R$ 2,99 bilhões ...

• Polí­tica 14/12/2010 16h22 Redação

  Aprovado o projeto que cria a Comissão de Turismo

  De acordo com Marcelo Lelis, a intenção é envolver os parlamentares na discussão sobre os potenciais turísticos do Estado e buscar uma participação mais efetiva da Casa de Leis acerca do assunto...

• Estado 14/12/2010 14h09 Redação

  Academias ao Ar Livre de Palmas recebem moção de aplausos da Assembleia Legislativa

  As academias, frutos de projetos da Secretaria da Saúde de Palmas, (Semus), têm como objetivo incentivar trabalhadores, idosos, e comunidade em geral, a praticarem exercícios e melhorar a qualidade de vida. Em Palmas, foram implantadas quatro delas, nas quadras 303 Norte, 108 Sul, 906 Sul e Jardim Aureny III...

• Polí­tica 14/12/2010 12h47 Redação

  Vereadores aprovam título de Cidadã Araguainense à Luana Ribeiro

  O trabalho transparente em prol do povo tocantinense e a atuação de destaque na Assembleia Legislativa (AL) foram algumas das justificativas apontadas pelo vereador de Araguaina, Aldair da Costa Sousa (Gipão), em projeto de decreto legislativo, para conceder à deputada estadual Luana Ribeiro (PR) o título de Cidadã Honorária Araguainense ...

• Polí­tica 14/12/2010 12h44 Redação

  Regimento interno sofre mudanças apenas em prazos de vistas; voto aberto não entra em votação

  Depois da reunião das comissões no Plenarinho da AL, ficou definido, entre comum acordo das duas bancadas parlamentares, que os horários de pedido de vistas para matérias a serem votadas seriam alterados. No entanto, os novos prazos diferem dos sugeridos anteriormente pelo relator do projeto, deputado Iderval Silva (PMDB)...

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  Estado 14/12/2010 12h15 Redação

  Sindicatos iniciam oficialmente campanha “Pague a data base governador Gaguim”

  O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos (Sisepe-TO), Cleiton Pinheiro, esclarece que a reivindicação não é por aumento salarial, como muitos imaginam, e sim por um direito estabelecido em lei (1.850/2007), que desde a sua instituição, jamais deixou de ser obedecida pela gestão anterior da administração estadual ...

• Polí­tica 14/12/2010 12h10 Redação

  Proposta orçamentária e revisão do PPA vão para comissão

  A segunda matéria enviada à comissão altera trechos da lei que dispõe sobre o Plano Plurianual 2008-2011. Dentre outras mudanças, o projeto acrescenta novos dispositivos que permitem ao governo revisar valores anualmente e alterar a descrição de ações “desde que não modifique sua finalidade”...

• Polí­tica 14/12/2010 11h51 Philipe Bastos

  Entre perdas e ganhos, Saúde fica com a maior fatia do orçamento 2011; governo ganha autonomia para remanejar

  De acordo com o PPA do Tocantins, o orçamento estadual para o ano que vem será de R$ 6.443.616.058,00. Estes, divididos entre orçamento fiscal, orçamento da seguridade social e orçamento de investimento das empresas...

• Estado 13/12/2010 16h32 Redação

  Celtins, Governo do Estado e Unicef lançam campanha “Por uma Infância sem Racismo" no Tocantins

  A campanha foi lançada no dia 29 em Brasília e conta com o apoio da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR...

• Polí­tica 08/12/2010 17h26 Philipe Bastos

  Moreira pede vista em matéria que altera regimento da AL; votação só na próxima semana

  Moreira afirmou que confia no parlamento e que algumas das propostas de emendas no regimento apresentadas pelo relator do processo, deputado Iderval Silva (PMDB) são aceitáveis. “Mas tem emendas que são juridicamente inaceitáveis”, frisou ...

• Polí­cia 08/12/2010 15h43 Philipe Bastos

  Com implantação de carreira jurídica, salários de delegados poderão ser equiparados ao de procuradores

  Em entrevista ao Conexão Tocantins na tarde desta quarta-feira, 8, a deputada Josi Nunes (PMDB), líder do governo na Assembleia Legislativa do Tocantins, comentou sobre as reivindicações dos delegados da Polícia Civil que se mobilizam desde manhã de ontem no plenário da AL ...

• Estado 08/12/2010 12h08 Philipe Bastos

  Comandante Geral da PM esclarece polêmica gerada sobre projeto de lei

  Em visita à Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira, 8, o Comandante Geral da Polícia Militar, coronel Benvindo Sousa Sobrinho, comentou sobre o projeto de lei que altera a Lei 125/90, que dispõe sobre as responsabilidades e funções da PM ...

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  Polí­tica 08/12/2010 11h00 Philipe Bastos

  Stálin critica indicação de João Costa e causa discussão na AL: ‘Ele é suspeito de crime eleitoral’

  De acordo com Bucar, o advogado não estaria apto a assumir a nova Secretaria de Segurança, Justiça e Cidadania, pelo fato de, segundo ele, estar sendo investigado pela Polícia Federal ...

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  Polí­tica 08/12/2010 10h11 Redação

  Josi comenta unificação de secretarias e defende reforma administrativa do próximo governo

  A deputada assumiu uma postura moderada ao falar sobre a união das secretarias e a criação de 4 subsecretarias para contemplar as demandas da pasta. “No novo governo esta avaliação foi feita. É preciso que o novo governo faça esta reforma administrativa”, informou ...

• Estado 07/12/2010 16h29 Philipe Bastos

  Prefeito lamenta ‘esquecimento’ do governo em não transferir capital para Miracema

  Júnior Evangelista afirmou que chegou a procurar o Palácio Araguaia para confirmar se a data festiva seria comemorada na cidade. No entanto, o prefeito não obteve uma resposta do governo do Estado...

• Polí­tica 07/12/2010 16h17 Redação

  Marcelo Lelis propõe criação de Comissão de Turismo na AL/TO

  O deputado Lelis propõe que seja incluída na Comissão Permanente de Saúde e Meio Ambiente, o segmento “Turismo” e que sejam debatidos e analisados assuntos como, o desenvolvimento da política de turismo regional ...

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  Polí­tica 07/12/2010 16h05 Philipe Bastos

  Oposição pretende aguardar posição do relator sobre alterações no regimento da AL

  Moreira afirmou que a atual bancada de oposição é contra a alteração que torna o voto para presidência da casa nominal, ou seja, deixa de ser secreto. Segundo ele, com isso é retirada a autonomia dos deputados ...

• Polí­tica 07/12/2010 15h59 Philipe Bastos

  Para evitar complicações jurídicas com transferência de capital, sessão na AL é cancelada

  O presidente da AL informou, no entanto que todas as votações previstas para a sessão desta terça-feira, serão transferidas para a sessão de amanhã ...

• Polí­tica 07/12/2010 11h29 Redação

  Executiva estadual do PT solicita audiência com o prefeito Raul Filho

  Os deputados estaduais eleitos pelo PT, Amália Santana, José Roberto e Solange Duailibe, participam de reunião com a Executiva Estadual do partido nesta quarta-feira, 8, às 15h, no auditório do Hotel Arco Íris, em Palmas. Na pauta da reunião os deputados discutem sobre a conjuntura, balanço eleitoral e mesa diretora da Assembleia Legislativa. Todos os deputados já confirmaram presença ...

• Polí­tica 07/12/2010 11h02 Redação

  Projeto que altera Lei 125/90 pode criar aposentadoria antecipada para oficiais da PM

  Uma fonte de dentro da PM, informou que o projeto é prejudicial, pois criaria um “cabide de emprego”. Se mostrando bastante decepcionado, policial afirmou somente que seria melhor nem comentar mais sobre o assunto ...

• Polí­tica 07/12/2010 09h57 Philipe Bastos

  Bucar lamenta a não transferência da capital para Miracema e afirma que ato é inconstitucional

  De forma mais ponderada, o deputado destacou que desde a constituição estadual, a capital vai provisoriamente para a cidade de Miracema neste período de dezembro. “Desde a constituição de 1988, sempre acontece de os Poderes serem transferidos para lá”, lembrou...

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  Polí­tica 07/12/2010 09h56 Philipe Bastos

  Cacildo diz que assinou alteração no regimento interno da AL, porém discorda de vários pontos

  De acordo com o deputado, ele assinou a resolução antes de ler seu conteúdo, o que gerou o mal-entendido ao aprovar o documento. “Para assinar a resolução, não precisa ler seu conteúdo. Depois que eu assinei que eu a li e não concordo com as alterações”, completou...