Tag: Assembleia Legislativa (6416 matérias)

• Polí­tica 21/01/2011 09h39 Philipe Bastos

  Encerra convocação de Siqueira para sessões extras; LDO e MP seguem sem definição

  O principal objetivo para que o governo convocasse a Assembleia para estes mais de 10 dias de sessões extraordinárias era esvaziar a pauta pendente do ano passado, além de aprovar as Medidas Provisórias que regulamentam as mudanças feitas por Siqueira na estrutura da administração pública...

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  Polí­tica 20/01/2011 18h01 Maria José Cotrim

  Siqueira recontratará no máximo seis mil servidores; Máquina funcionará com 2.569 cargos

  A intenção diante da atual situação financeira é normalizar a máquina e quitar as dívidas para que o Estado possa investir mais. e pagar ainda as contrapartidas “O nosso governador tem espírito público e experiência de sobra”, salientou. “Nós nos candidatamos para moralizar os serviços públicos”, disse...

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  Polí­tica 20/01/2011 15h02 Philipe Bastos

  Entre altos salários e despesas de gabinete, deputados do Tocantins custam quase R$ 3 milhões por mês

  Se forem colocados em sua totalidade, e somados todas verbas que cada deputado estadual no Tocantins recebe, pode-se chegar a um valor mensal que gira na casa dos R$ 123 mil por cada parlamentar...

• Polí­tica 20/01/2011 10h05 Redação

  PT rebate afirmações de Raul Filho sobre composição da Mesa Diretora da AL

  O partido esclarece que as reuniões para discussão sobre a composição da Mesa Diretora da AL acontecem no...

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  Polí­tica 20/01/2011 09h09 Maria José Cotrim

  PT continua na oposição e abriu diálogo com siqueiristas apenas para eleição na AL, diz presidente

  No entanto em entrevista ao Conexão Tocantins, o presidente Donizeti Nogueira salientou que a abertura de diálogo para a composição é apenas para a composição da mesa diretora da Assembleia. “Estou conversando com o governo da mesma maneira com a oposição no mesmo discurso”, disse...

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  Estado 19/01/2011 13h39 Maria José Cotrim

  Após corte de 75% na estrutura, Juventude e Esporte levanta novas recontratações

  A nova estrutura da pasta prevê uma secretaria executiva, um núcleo setorial de Controle Interno, cinco assessorias, cinco diretorias e 15 coordenadorias num total de 28 cargos divididos em salários de DAS 7 e DAS 10...

• Polí­tica 19/01/2011 09h28 Philipe Bastos

  Bola da vez em disputa acirrada, PT se diz aberto para conversas na composição para presidência da AL

  De acordo com a deputada, ficou definido através de consenso da legenda, que o PT está aberto a conversas para compor apoio ao grupo político que considerar mais apto para ocupar o cargo...

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  Polí­tica 18/01/2011 08h59 Redação

  Executiva do PT se reúne e mantém resolução sobre mesa diretora da Assembleia

  Os deputados estaduais do PT, Solange Duailibe e José Roberto Forzani, participaram da reunião e expuseram a atual conjuntura sobre a composição da mesa diretora na Assembleia Legislativa ...

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  Estado 17/01/2011 21h20 Redação

  Amália Santana defende atuação com foco nas temáticas sociais: "devemos trabalhar pelo respeito às igualdades"

  Amália Santana frisa a importância de legislar com base nos anseios e com a participação dos movimentos sociais. “Nosso mandato será aberto a todos os tocantinenses, para que assim, possamos realmente, representar e não apenas ocupar uma cadeira”, salientou...

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  Polí­tica 13/01/2011 12h23 Maria José Cotrim

  Para oposição, exonerações são um “tsunami” no Estado; “É um caos para o Tocantins”, diz Iderval

  Mesmo com as demissões e com a decisão do Supremo Tribunal Federal de pedir a equiparação na máquina, o governo pode fazer algumas contratações necessárias se houver necessidade conforme admitiu o secretário de Administração, Lúcio Mascarenhas...

• Polí­tica 13/01/2011 10h59 Maria José Cotrim

  Governo garante que Estado funcionará normalmente sem comissionados; Contratações poderão ser feitas

  Provavelmente, haverá a necessidade de contratação para a manutenção da máquina, o que não será irregular, segundo o secretário de administração. “Isto não é inconstitucional”, salientou.O governo pode também usar funções de confiança , caso seja necessário...

• Polí­tica 12/01/2011 13h19 Philipe Bastos

  Governo começa extinção de cargos nas secretarias; Adequações vão reduzir todas as pastas

  Outro projeto do governo que deu entrada no plenário da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira, 12, foi a Medida Provisória que altera a estrutura da Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia...

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  Polí­tica 12/01/2011 10h43 Philipe Bastos

  Mudanças na LDO poderão ser votadas na próxima legislatura; governistas pretendem recorrer

  Segundo Raimundo Moreira, existem duas interpretações diferentes do regimento interno da Assembleia. O deputado salientou que as mudanças na LDO são matérias comuns em regime de urgência e seguem tramitação reduzida...

• Estado 11/01/2011 21h50 Redação

  Novas matérias do Executivo tramitam no Parlamento

  A medida provisória que institui a estrutura operacional da Secretaria da Ciência e Tecnologia e as que dispõem sobre a estrutura dos demais órgãos do Poder Executivo, integrantes da administração direta, autárquica e funcional devem ser apreciadas nesta quarta-feira ...

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  Estado 11/01/2011 20h42 Redação

  Servidores do Executivo recebem reajuste

  A matéria que trata do reajuste dos servidores estabelece que o benefício seja retroativo a outubro de 2010, mês da data-base. A proposta do governo estabelece que o pagamento do retroativo seja feito, para quem ganha até três salários mínimos, em uma parcela que será paga em maio de 2011, e, para os demais, em oito parcelas iguais e mensais, a partir do mesmo mês ...

• Polí­tica 11/01/2011 18h51 Redação

  Emenda que propõe pagamento de retroativos dos funcionalismo em única parcela deve ser rejeitada

  A principal discussão acerca do aumento em 4,68% era a forma como ele deverá ser feito pelo governo do Estado...

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  Polí­tica 11/01/2011 15h06 Maria José Cotrim

  Rced de Ivan Vaqueiro contra Solange gera constrangimento no PT

  A executiva do partido dos Trabalhadores, através do presidente Donizeti Nogueira pretende intermediar a situação. “Vou intermediar a situação para que não fique ruim para o partido”, salientou o presidente...

• Polí­tica 11/01/2011 13h52 Philipe Bastos

  Deputados pedem vistas e votações permanecem paradas; mudanças na LDO tramitarão por prazo regimental

  A única certeza por parte dos deputados parece ser que as alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias não serão votadas na sessão de hoje. Os deputados já informaram que pretendem cumprir o prazo regimental de oito dias para a apreciação e apresentação de emendas...

• Polí­tica 11/01/2011 12h47 Philipe Bastos

  Base governista pressiona, mas oposição não pretende votar matérias na sessão de hoje

  Esta redução, segundo o presidente da Casa, retiraria valores que chegam aos R$ 78 milhões para o Judiciário e cerca de R$ 35 milhões para a Assembleia Legislativa. “Com isso, a Assembleia ficariacom um pouco mais de R$ 95 milhões. Só a folha de pagamento da Casa chega a quase isso” informou...

• Polí­tica 11/01/2011 11h53 Philipe Bastos

  Depois de duas extras, nada definido na Assembleia Legislativa; votações permanecem paralisadas

  A questão foi levantada pelo presidente da OAB Tocantins, Ercílio Bezerra, que informou ao Conexão Tocantins na tarde de ontem que qualquer alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada no final do ano passado, seria inconstitucional, portanto, inválida...

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  Estado 11/01/2011 08h35 Redação

  Governo e Entidades de Classe acordam retroativo da data base

  Miranda explicou que a decisão foi tomada pelo governo estadual, após reunião entre os sindicalistas e o secretário de Administração, Lúcio Mascarenhas Martins, na tarde da segunda-feira, 10, quando foram apresentadas as propostas de ambos os lados (sindicatos e representante do governo), chegando a um consenso, que foi entendido como coerente por todas as partes...

• Polí­tica 10/01/2011 17h26 Philipe Bastos

  Medida Provisória ainda precisa de prazo para ser aprovada, diz Regimento da AL

  De acordo com o regimento interno da Assembleia, uma Medida Provisória tem um prazo máximo de 8 dias globais para percorrer todos os trâmites legais na Casa. De acordo com o documento, este é o prazo para que a matéria seja apresentada ao plenário, encaminhada para as comissões e apresentadas as emendas que possam surgir...

• Polí­tica 10/01/2011 17h24 Philipe Bastos

  Bancada de governo garante vantagem para votação de matérias; alteração na LDO é válida, segundo deputados

  Em entrevista ao Conexão Tocantins na tarde desta segunda-feira, 10, o deputado Marcelo Lelis (PV) afirmou que a bancada do governo Siqueira Campos (PSDB) pretendia realizar tanto sessão, quanto a votação das matérias ainda esta tarde...

• Polí­tica 10/01/2011 16h23 Philipe Bastos

  Halum diz que assumirá postura independente nas votações; no congresso tentará aproximação entre PPS e Dilma

  O deputado frisou que durante oito anos foi participante da base dos governos dos peemedebistas Marcelo Miranda e Carlos Gaguim e que isso sempre regeu suas decisões nas votações da AL. “Muitas vezes eu votei de acordo com a minha bancada”, completou...

• Polí­tica 10/01/2011 15h58 Maria José Cotrim

  Alterar LDO que já foi aprovada ano passado é inconstitucional, segundo presidente da OAB

  A alteração proposta pelo governador Siqueira Campos pode ser questionada na justiça. “Não é fato de ter mudado o governo que precisa mudar o orçamento”, pontuou Bezerra...

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  Polí­tica 10/01/2011 09h05 Philipe Bastos

  Governo propõe mudança em índice de emendas parlamentares; orçamentos da AL e TJ não serão mexidos

  De acordo com a lei aprovada no final de 2010, a Assembleia Legislativa, por exemplo, teria seu orçamento aumentado de R$ 93,4 milhões para R$ 135,9 milhões...

• Polí­tica 08/01/2011 08h40 Philipe Bastos

  Iderval diz estar indeciso sobre comparecimento às sessões extras convocadas por Siqueira

  De acordo com o deputado, que está em viagem com a família, ele deverá regressar a Palmas na noite de amanhã e só a partir daí definirá sua posição...

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  Polí­tica 06/01/2011 15h08 Redação

  Siqueira assina ordem de serviço para novo hospital em Araguaina

  O ato foi assinado no auditório da Faculdade Católica, em uma reunião com moradores e líderes de Araguaína e será publicado no Diário Oficial do Estado ...

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  Polí­tica 06/01/2011 12h10 Redação

  Palito deixa oposição e adere a base de Siqueira; 14 ainda permanecem na oposição

  Em nota encaminhada à imprensa na manhã desta quinta-feira, 6, o deputado estadual Raimundo Palito (PP) relatou que irá compor a base aliada do governador Siqueira Campos (PSDB) a partir de 2011...

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  Polí­tica 06/01/2011 11h09 Maria José Cotrim

  Ainda é cedo para definir articulação política do governo; Falta estrutura e diretrizes, diz Raimundo Boi

  A secretaria deve absorver as atribuições da antiga Secretaria de Governo que foi extinta pelo governador Siqueira Campos (PSDB). “Estamos sentando para delinear algumas coisas,mas ainda é início de implantação e precisamos ter o mínimo necessário para trabalhar para depois conversar sobre este assunto”, disse...