Tag: Assembleia Legislativa (6388 matérias)

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  Estado 01/11/2017 12h00 Redação

  Deputados aprovam transferência de rodovias estaduais para a União e prorrogam isenção de ICMS

  Conforme informado na mensagem enviada à Assembleia, o Estado apoia a medida porque ela representa desoneração de ...

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  Economia 01/11/2017 12h00 Redação

  Energisa afirma que taxas do Governo encarecem energia no Tocantins

  Para Damaso, a população do Tocantins paga uma tarifa muito cara e ainda recebe serviços mal prestados pela ...

• Polí­tica 31/10/2017 19h12 Redação

  Sindifarma é contra projeto de lei obriga farmácias e drogarias a recolherem produtos danificados ou vencidos

  Segundo o projeto de lei, além de recolher os materiais, as farmácias e drogarias devem se responsabilizar pelo...

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  Polí­tica 31/10/2017 19h03 Redação

  Energisa afirma que taxas do Governo encarecem energia no Estado

  Solicitada pelo deputado Osires Damaso (PSC) e coordenada por Elenil da Penha (PMDB), a audiência pretendia obter esclarecimento sobre ...

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  Polí­tica 31/10/2017 15h28 Redação

  Na Assembleia, presidente do CFO pede a deputados mais recursos para saúde bucal no orçamento de 2018

  Para Juliano do Vale, com a Frente, a odontologia se fortalece em termos de representatividade nos Parlamentos, onde se ...

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  Polí­tica 31/10/2017 07h00 Redação

  Audiência na AL debate aumento das tarifas de energia elétrica no Tocantins

  O deputado quer mais esclarecimentos sobre as razões que levam a população do Tocantins a pagar uma das tarifas de energia mais altas do ...

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  Polí­tica 30/10/2017 16h10 Redação

  Dentistas serão homenageados em sessão solene na Assembleia

  Dentistas de várias regiões do Estado devem prestigiar a sessão, programada para as 9h, no plenário da Assembleia. Haverá homenagens durante a ...

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  Polí­tica 26/10/2017 10h41 Redação

  Por iniciativa de Osires, Assembleia realiza audiência pública para discutir aumentos na tarifa de energia elétrica

  A audiência pública será aberta à população e deverá contar com representantes do Procon, Ordem dos ...

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  Polí­tica 25/10/2017 18h20 Redação

  Vereador Silvonettte busca apoio de deputado para a falta de água em São Valério da Natividade

  Silvonettte chamou atenção para a deficiência do serviço da BRK Ambiental...

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  Polí­tica 24/10/2017 17h57 Redação

  Regularização Fundiária é discutida em audiência pública na Assembleia Legislativa

  A principal sugestão foi a elaboração de um termo de cooperação entre Governo Estado e município para agilizar o processo de titulação das ...

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  Estado 24/10/2017 11h10 Redação

  Norma da Assembleia que transforma segurança em Polícia Legislativa é declarada inconstitucional

  Na prática, uma norma transformou servidores concursados como segurança em Agentes de Polícia Legislativa sem concurso público...

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  Polí­tica 24/10/2017 08h00 Redação

  Assembleia Legislativa requer bloqueio de R$ 33 milhões das contas do Estado referentes ao duodécimo

  Segundo a AL, não há qualquer intenção por parte do Governo em promover os repasses regulares, obrigatórios, à ...

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  Polí­tica 23/10/2017 07h41 Redação

  Wanderlei Barbosa participa de Cavalgada em Santa Fé e eventos sociais em várias cidades do Estado

  O deputado participou da cavalgada ao lado do presidente da Assembleia, Mauro Carlesse (PHS), do ex-prefeito e líder Valtenis Lino...

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  Polí­tica 19/10/2017 15h34 Redação

  Emendas de Eduardo Siqueira à LDO visam proibir locação de prédios e gastos milionários com consultorias

  Dentre as emendas de Siqueira, estão a de proibição por parte do Estado, de locação de prédios pertencentes a servidores ...

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  Polí­tica 19/10/2017 15h10 Redação

  Jorge Frederico quer extinção de tarifa mínima nas contas de água e energia

  Para o autor da proposta, a cobrança de tarifa mínima penaliza o consumidor, pois tem sido feita ...

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  Polí­tica 19/10/2017 14h39 Redação

  Presidente da Assembleia Legislativa convoca sessão extra para votar projetos de autoria do Executivo e de parlamentares

  De acordo com a pauta provisória, estão previstas 13 matérias para serem apreciadas pelo ...

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  Polí­tica 19/10/2017 10h00 Redação

  Eduardo Siqueira cobra projeto ao Estado e diz que impeachment de Miranda agravará crise

  Sobre o processo de Impeachment contra o governador Marcelo Miranda (PMDB), que tramita na Assembleia Legislativa, o ...

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  Polí­tica 18/10/2017 15h10 Redação

  Wanderlei Barbosa é eleito presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos

  A deputada Vaderez Castelo Branco (PP) foi eleita vice-presidente da comissão e os parlamentares ...

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  Polí­tica 18/10/2017 13h41 Redação

  Presidente Mauro Carlesse busca solução para “curva da morte” em Palmeirópolis

  Também conhecida como “apertar da hora”, a “curva da morte” liga a cidade de Palmeirópolis ao município goiano de ...

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  Polí­tica 18/10/2017 13h33 Redação

  A pedido da OAB, projeto para isentar taxa de processos será apresentado na Assembleia

  A ideia de isentar a taxa judiciária de processos que vão discutir verba alimentícia segue lei estadual do Rio Grande do Sul...

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  Polí­tica 18/10/2017 11h14 Redação

  Paulo Mourão discursa contra abertura de impeachment do Governador e fala em harmonia entre poderes

  Ao defender harmonia entre os poderes, Paulo Mourão também se mostrou favorável a uma reforma administrativa...

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  Polí­tica 17/10/2017 10h09 Redação

  Assembleia Legislativa realiza audiência para apresentação de relatório de gestão fiscal do governo

  A sessão terá início às 8 horas, no plenarinho da Assembleia Legislativa, com a presença de David Siffert Torres, secretário do ...

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  Polí­tica 11/10/2017 16h30 Redação

  Deputados comemoram sanção integral de projeto de empréstimo de R$ 453 milhões

  O texto sancionado manteve todas as mudanças propostas pelos deputados. Desta forma, os R$ 50 milhões originalmente destinados ...

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  Estado 10/10/2017 17h37 Redação

  Lideranças da região sul apelam à Assembleia para acabar com a “curva da morte”

  No local, também conhecido como “aperto da hora”, há uma curva em declive, considerada perigosa e fatal para o povo da região...

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  Polí­tica 10/10/2017 09h46 Redação

  Procuradoria da Assembleia divulga rito formal de processo de impeachment contra Marcelo Miranda

  Segundo a Procuradoria, caso a denúncia seja aceita pelo presidente da Casa, a Comissão Especial eleita se reunirá em 48 horas para a nomeação do relator

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  Polí­tica 08/10/2017 20h44 Redação

  Paulo Mourão encerra sessões da Cenovo em Aurora convidando população a construir um novo Estado

  O encerramento das sessões itinerantes da Cenovo, coincidiu com o momento em que o Tocantins completou 29 anos de criação...

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  Estado 05/10/2017 16h41 Redação

  Parlamentares relembram aniversário da criação do Tocantins

  O deputado lamentou ainda que há anos o Estado não dispõe de uma bancada federal unida para defender seus interesses em Brasília...

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  Polí­tica 04/10/2017 19h57 Redação

  Procuradoria da Assembleia conclui parecer favorável ao recebimento do pedido de impeachment contra Marcelo Miranda

  O procurador-geral da Assembleia Legislativa entregou no final da tarde desta quarta-feira, 4, ao presidente da Casa, Mauro Carlesse...

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  Estado 04/10/2017 16h40 Redação

  Confira como será o expediente na Prefeitura de Palmas, TRE e na Assembleia Legislativa durante o feriado

  Já na próxima sexta-feira, dia 6, todos os órgãos municipais funcionarão normalmente...

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  Polí­tica 04/10/2017 12h23 Redação

  Deputado José Bonifácio é nomeado relator da LDO-2018; estimativa para a receita é de R$ 11,2 bilhões

  Serão priorizadas as metas da administração pública estadual, a estrutura, a organização dos orçamentos, as ...