Tag: Câmara dos Deputados (2009 matérias)

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  Polí­tica 07/07/2013 18h44 Redação

  Agnolin Comemora mudanças na lei que regulamenta a profissão de motorista

  Ao acatar a proposta do relator, os parlamentares aumentaram de 4 para 6 horas o tempo contínuo de trabalho dos motoristas profissionais...

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  Polí­tica 06/07/2013 12h07 Redação

  Dorinha pede mobilização da sociedade em defesa dos royalties do petróleo para a Educação

  Em defesa de mais recursos para a Educação, a deputada federal Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO), pede que a sociedade se mobilize contra o Projeto de Lei aprovado no Senado no último dia 2...

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  Polí­tica 05/07/2013 20h41 Redação

  Com voto de Agnolin, Câmara acaba com os 10% do FGTS incidentes sobre demissão

  Preocupado com a situação, o deputado Agnolin já havia debatido essa matéria, em junho deste ano, na Comissão que preside...

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  Polí­tica 05/07/2013 10h32 Redação

  Dorinha é a favor do fim dos 10% sobre FGTS e da autonomia das defensorias públicas

  O Plenário aprovou o Projeto de Lei Complementar 200/12, do Senado, que extingue a contribuição social de 10% sobre todo o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ...

• Estado 04/07/2013 10h45 Redação

  Para Halum liminar que suspende aumento de energia é temporária

  O judiciário aplicou multa diária R$ 1 milhão para o descumprimento dessa decisão.

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  Polí­tica 04/07/2013 10h03 Redação

  Nilmar defende realização de plebiscito, durante reunião de líderes na Câmara

  Durante a reunião de líderes partidários na Câmara dos Deputados, a deputada federal Nilmar Ruiz (PEN), única representante do Tocantins a participar das discussões de líderes na Casa, defendeu a realização do plebiscito ...

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  Polí­tica 04/07/2013 09h56 Redação

  Com o apoio de Agnolin, Comissão aprova Política Nacional de Economia Solidária

  Com apoio do deputado federal Ângelo Agnolin (PDT-TO) a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC), a qual preside, aprovou por unanimidade em sessão ordinária, na manhã desta última quarta-feira, 03 o Projeto de Lei n° 4.685/12 que dispõe sobre a Política Nacional de Economia Solidária ...

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  Polí­tica 04/07/2013 09h37 Redação

  Osvaldo Reis participa de audiência na AL-TO para debater LDO 2014 da União

  O deputado federal Osvaldo Reis (PMDB/TO), membro da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, juntamente com o senador Lobão Filho e o deputado Danilo Fortes, promovem Audiência Pública destinada a debater o Projeto de Lei ...

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  Polí­tica 03/07/2013 18h48 Redação

  Ângelo Agnolin leva Ministério da Fazenda à Câmara para debater investimentos em infraestrutura

  O presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados, Ângelo Agnolin, recebeu o coordenador Geral de Sistemas Financeiros da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda ...

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  Polí­tica 03/07/2013 15h42 Redação

  Lázaro Botelho reivindica redução da jornada de trabalho para caminhoneiros

  Membro da Comissão Especial destinada a analisar a Lei (12.619/12) que regulamenta a jornada de trabalho dos caminhoneiros, o deputado federal Lázaro Botelho defendeu nesta terça-feira, a flexibilização do horário de trabalho ...

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  Polí­tica 03/07/2013 15h41 Redação

  Executiva nacional do PMDB cobra cortes de gastos e mais recursos para municípios, destaca Osvaldo Reis

  O deputado federal Osvaldo Reis (PMDB/TO), membro da executiva nacional do partido, comentou a nota emitida pelo PMDB no intuito de fechar posição única sobre as respostas às manifestações ...

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  Polí­tica 03/07/2013 09h27 Redação

  Agnolin garante que mobilização dos prefeitos do TO terá repercussão no Governo

  Ângelo Agnolin, desde o início do mandato, vem apoiando uma justa distribuição dos recursos da União, com especial atenção às regiões que padecem por infraestrutura...

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  Polí­tica 02/07/2013 12h04 Redação

  César Halum engrossa coro contra plebiscito

  O deputado federal César Halum (PSD/TO) afirmou que não há necessidade de um plebiscito no País e sim que o Congresso paute as matérias polêmicas sobre a reforma política ...

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  Polí­tica 29/06/2013 10h00 Redação

  Emendas de Agnolin são acolhidas em Projeto que destina recursos dos royalties do petróleo para a educação

  Uma das emendas do deputado prevê a destinação das receitas dos royalties e da participação especial relativa aos novos contratos, exclusivamente para a Educação ...

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  Polí­tica 28/06/2013 08h30 Redação

  Dorinha participa de atividades sobre violência contra a mulher, em Palmas

  Em 2010, a Central de Atendimento à Mulher registrou aproximadamente 2.900 denúncias de violência doméstica no Estado...

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  Polí­tica 27/06/2013 14h49 Redação

  Mantega garante ao deputado Agnolin que Brasil está preparado para enfrentar turbulências financeiras

  Durante a audiência, promovida pela Comissão a qual preside, Agnolin pediu atenção à política cambial e aos investimentos em infraestrutura ...

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  Polí­tica 27/06/2013 08h06 Redação

  Relator acata emenda de Dorinha e Câmara aprova royalties do petróleo para a Educação

  A proposta original do Governo Federal destinava apenas os royalties dos novos contratos e a emenda da parlamentar incluía os antigos...

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  Polí­tica 26/06/2013 20h40 Redação

  Senado aprova classificação de corrupção como crime hediondo

  Corrupção ativa e corrupção passiva podem em breve ser classificados como crimes hediondos. O Senado aprovou em Plenário nesta quarta-feira (26) o PLS 204/2011, do senador Pedro Taques ...

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  Polí­tica 26/06/2013 15h42 Redação

  Nilmar comemora rejeição da PEC 37 em votação na Câmara dos Deputados

  A deputada federal Nilmar Ruiz (PEN) avalia como positiva a rejeição da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 37, em votação no plenário da Câmara dos Deputados ...

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  Polí­tica 26/06/2013 08h37 Redação

  Depois de pressão popular, Câmara rejeita PEC 37

  A pressão das manifestações populares das últimas semanas, em todo o país, resultou nesta última terça-feira, 25, na derrubada da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37 ...

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  Polí­tica 26/06/2013 08h31 Redação

  Lázaro Botelho defende Projeto que zera PIS e Confins sobre o transporte coletivo

  A redução das tarifas do transporte coletivo é uma das bandeiras das manifestações populares das últimas semanas...

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  Polí­tica 26/06/2013 08h30 Redação

  Deputada Nilmar participa de audiência com ministro das Cidades

  A deputada federal Nilmar Ruiz (PEN) participou de audiência pública com o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro em audiência conjunta das Comissões de Desenvolvimento Urbano ...

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  Polí­tica 24/06/2013 22h33 Redação

  Nilmar destaca a importância da UFT para o desenvolvimento do Tocantins, durante sessão solene na Câmara

  A Câmara dos Deputados homenageou, em sessão solene realizada na manhã desta segunda-feira (24/05), os 10 anos de atividade da Universidade Federal do Tocantins ...

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  Polí­tica 24/06/2013 09h59 Redação

  Professora Dorinha informa abertura de prazo para projetos de saneamento

  Os convênios são para ampliação de cobertura e melhorar a gestão das ações e serviços de saneamento em áreas urbanas e rurais ...

• Polí­tica 24/06/2013 08h59 Iolando Lourenço

  Votação de regras de divisão do FPE é principal assunto da Câmara nesta semana

  A votação do projeto de lei que estabelece novas regras para a divisão dos recursos financeiros do Fundo de Participação dos Estados (FPE) é o principal tema da semana na Câmara dos Deputados...

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  Polí­tica 21/06/2013 16h32 Redação

  Para aumentar competitividade brasileira, Agnolin defende Zonas de Processamento de Exportação

  Para Agnolin, o Brasil não conseguiu explorar de forma eficiente o verdadeiro potencial das ZPEs e a falta de recursos e incentivos são alguns dos motivos que não deixou o Estado do Tocantins avançar no processo de instalação de ZPEs ...

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  Polí­tica 21/06/2013 08h20 Redação

  Aprovado parecer de Dorinha que dá concessão de rádio a Abreulândia

  Em seu parecer, Professora Dorinha informou que a Associação Rádio Comunitária Abreulândia FM atendeu aos requisitos da legislação específica ...

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  Polí­tica 20/06/2013 15h34 Redação

  Reiterando defesa contra PEC 37, Lázaro Botelho esclarece polêmica em rede social

  Uma lista de assinaturas de parlamentares divulgada nas redes sociais tem sido mal interpretada por alguns usuários segundo o deputado federal Lázaro Botelho ...

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  Polí­tica 19/06/2013 17h07 Redação

  CPI da Telefonia no Tocantins é instalada durante Parlamento Popular em Gurupi

  A comissão parlamentar de inquérito (CPI) para averiguar a inadequada prestação de serviços de telefonia oferecidos pelas operadoras que atuam no Estado do Tocantins foi instalada ...

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  Polí­tica 19/06/2013 16h41 Redação

  Lázaro Botelho pede fim do voto secreto na Câmara; eleitor tem que saber como votam deputados

  O deputado federal Lázaro Botelho (PP), durante reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 19, levantou bandeira em defesa do fim absoluto do voto secreto ...