A defensora pública Franciana Di Fátima Cardoso representou a Instituição durante a reunião de Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública-ENASP, que aconteceu de 26 a 28 de abril, em Brasília ...
O próprio CNJ já recomendou aos tribunais maior agilidade na liberação das armas para destruição. O conselho tomou a decisão depois que o Ministério Público Federal em São Paulo pediu uma solução para acabar com a grande quantidade de armas em poder do Judiciário...
A ação foi considerada como censura à imprensa e atentado contra a liberdade de expressão por parte do Sindicatos dos Jornalistas Profissionais do Estado que em nota repudiou tal ação do juiz...
Entre os problemas encontrados no sistema carcerário do Tocantins, segundo o CNJ estão: presos em delegacias em ruínas sendo custodiados por policiais civis, em desvio de função, presos cumprindo pena acorrentados, superlotação e falta de investimento no sistema...
Essas iniciativas fazem parte do programa de modernização dos cartórios de registro de imóveis da Amazônia Legal, promovido pelo CNJ com apoio financeiro do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)...
No dia 31 de março, a Ministra-Corregedora Nacional de Justiça, Eliana Calmon, expediu Portaria que instituiu, no âmbito do TJTO, mutirão na Diretoria Judiciária e Assessoria Jurídica da Presidência, no sentido de disciplinar o Setor de Precatórios de acordo com as diretrizes da Resolução nº115/CNJ...
O encontro vai abordar 12 temas. Ao mesmo tempo, as escolas vão responder a um questionário com 24 perguntas sobre diretrizes complementares...
No evento, o relatório final das metas do último ano e o glossário das metas de 2011 serão apresentados pelo Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ, Antônio Carlos Alves Braga Júnior...
A primeira força-tarefa abrangeu a 2ª Vara de Família, resultando em 12 acordos de um total de 18 audiências realizadas no dia 15...
Até junho deste ano já estão marcados mais de 20 mutirões das Varas Cível e de Família. Segue as datas de todos os mutirões agendados para o primeiro semestre de 2011...
O juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça, Ricardo Chimenti concedeu entrevista coletiva na manhã desta terça-feira,22, no Tribunal de Justiça do Tocantins quando detalhou sobre a inspeção que o Conselho está realizando no órgão até na sexta-feira, 25 ...
Por estas razões, o ex-secretário destaca que o decreto prisional, contra ele expedido em dezembro de 2010, pela magistrada, atentou contra sua liberdade de locomoção, uma vez que a juíza ordenou medida privativa de sua liberdade individual, sem as formalidades legais e com extremo abuso de poder...
A reunião do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Tocantins, inicia a partir das 14 horas, na sede da Seccional em Palmas, com transmissão em tempo real pela internet ...
O presidente disse não ter conhecimento dos critérios da correção. “O certo é que eles olham tudo, processos em tramitação, processos já julgados, é uma ampla investigação”, pontuou...
Para este ano, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) tem por objetivo trabalhar duas metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), específicas para a Justiça Eleitoral...
O comitê tem como membros a Defensoria Pública do Tocantins e da União, o Ministério Público Federal e Estadual, a Ordem dos Advogados do Brasil, a Secretaria Estadual da Saúde e a Procuradoria do Estado, Unimed e Advocacia Geral da União ...
Entre as metas para a Justiça Eleitoral foi votada a disponibilização nos sítios dos Tribunais, até dezembro de 2011, um sistema de Planejamento Integrado de Eleições entre o TSE, TRE’s e Zonas Eleitorais e a implantação e divulgação da “Carta de Serviços” da Justiça Eleitoral em 100% das unidades judiciais de 1º grau (ZE’s) ...
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargador José de Moura Filho e o vice-presidente, desembargador Liberato Póvoa participam, nesta terça-feira, 7, do 4º Encontro Nacional do Judiciário, que acontece no Hotel Sofitel, no Rio de Janeiro ...
Uma blitz educativa em Palmas, na manhã desta sexta-feira, 26, chamou a atenção da população para a Semana de Conciliação - campanha realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...
A tecnologia tocantinense será apresentada na capital federal na segunda-feira, 29, no show room da Feira de Tecnologia, e fará parte de um CD contendo 12 trabalhos que será distribuído aos participantes. Na mesma data dois dos autores do projeto receberão uma Menção Honrosa como prêmio pelo destaque no desenvolvimento do software ...
A Semana Nacional de Conciliação é uma campanha realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em todo o País, visando reduzir o grande estoque de processos da justiça brasileira, incentivando a solução de conflitos por meio de diálogo...
Com isso, o Poder Judiciário do Tocantins se adequa aos novos tempos e às exigências da Sociedade, além de poder cumprir com agilidade as orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)....
As matérias abordam temas específicos da administração financeira do Estado, como precatórios, inscrição na dívida ativa e financiamento de moradias urbanas ...
Na Capital, a Semana Nacional de Conciliação será organizada pela Central de Conciliações (Cecon), que já designou mais de 800 audiências para o mutirão e a finalidade é marcar mais de 1,5 mil audiências...
Os dados são transmitidos eletronicamente do Procon ao Judiciário por meio de um terminal do Projudi (Processo Judicial Digital), instalado nas dependências do órgão de defesa do consumidor. O convênio foi firmado em abril deste ano...
Durante toda esta semana, os representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) visitaram as unidades de execução de medida sócio-educativa nas cidades de Palmas, Araguaina e Gurupi ...
O Tribunal de Justiça foi, de longe, o maior beneficiário pela proposta orçamentária de 2011, com mais de 100% de aumento em relação a este ano. Caso seja aprovada a nova lei o TJ passará de um orçamento de R$ 182,7 milhões anuais, para R$ 388,5 milhões ...
A reunião do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Tocantins, inicia a partir das 14 horas, desta sexta-feira, 15. Dentre outros assuntos, serão discutidas as ações da Campanha de Combate a Corrupção Eleitoral ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu elaborar um projeto de lei, a ser encaminhado ao Congresso Nacional, uniformizando a cobrança de custas processuais por todos os tribunais do país ...
Com a medida, a situação de cerca de 50 mil crianças e jovens tocantinenses, que não têm o nome do pai no Registro de Nascimento, segundo o Censo Escolar de 2009, poderá ser resolvida...