Tag: Conselho Nacional de Justiça (407 matérias)

• Polí­tica 17/08/2011 12h29 Redação

  Aragão repercute nota da Asmeto sobre nepotismo no judiciário

  Na ocasião, Aragão parabenizou a Asmeto, “a associação está fazendo o seu trabalho defendendo a sua classe. Encaminhei a denúncia e as comprovações, agora o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que vai dizer se esses vínculos pesaram nas decisões dos desembargadores ou não”, destacou ...

• Estado 04/08/2011 18h16 Redação

  Corregedores de justiça da Amazônia Legal reúnem-se em Belém (PA)

  Um dos pontos em discussão é a padronização das normas, de forma que todos os cartórios da Amazônia trabalhem com os mesmos parâmetros ao registrar os imóveis, comenta Braga Júnior ...

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  Estado 03/08/2011 10h20 Philipe Bastos

  Aragão acusa governo e TJ de nepotismo cruzado e diz que indicações influenciaram em decisões da corte

  Entre os parentes de desembargadores nomeados para cargos de confiança no governo do Tocantins, está, por exemplo, o marido da presidente do Tribunal de Justiça, Jaqueline Adorno, Gláucio Barbosa Silva ...

• Estado 05/07/2011 12h21 Redação

  Tom Belarmino é alvo de ação de improbidade administrativa

  Para a execução do projeto, o município recebeu o montante de R$ 243.000,00, por meio de um convênio firmado com o Estado afim da implantação do Programa Casa Nova Dignidade e Saúde...

• Polí­cia 30/06/2011 18h57 Redação

  Guerra às drogas faz crescer o número de mulheres presas

  A política de combate ao uso e tráfico de drogas ilícitas – a guerra às drogas – é a responsável pelo aumento de prisões de mulheres, segundo a subprocuradora-geral da República, Ela Wiecko de Castilho ...

• Estado 10/06/2011 14h32 Redação

  OAB lança a II Conferência Estadual dos Advogados nesta sexta-feira

  Grandes nomes do judiciário brasileiro já estão confirmados, como os juristas José Henrique Pierangeli, Zelmo Denari e a ministra do Superior Tribunal de Justiça, corregedora do Conselho Nacional de Justiça, Eliana Calmon. O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante Júnior, o vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Alberto de Paula Machado, e o membro honorário vitalício da OAB, Cezar Brito ...

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  Estado 19/05/2011 16h35 Philipe Bastos

  No Brasil, mais de 30 mil crianças vivem em abrigos; o Tocantins ainda não possui um cadastro oficial

  Quando a instituição maior de proteção à criança falha, a justiça precisa intervir e muitas vezes essas crianças vão parar em abrigos e instituições de amparo ou correção socioeducativa...

• Polí­tica 19/05/2011 10h16 Redação

  Desembargador Moura Filho participa de Colégio de presidentes dos TRE's na Bahia

  Na pauta estarão em discussão o horário de atendimento determinado pelo Conselho Nacional de Justiça (TRE/RS), palestras sobre Direito Eleitoral, recadastramento biométrico, painéis sobre temas diversos...

• Geral 19/05/2011 09h11 Redação

  Atendimento a presos confere destaque nacional a defensores públicos do Tocantins

  O Tocantins é destaque no registro de prática de atendimento a presos pelos defensores públicos, conforme levantamento nacional feito pelo Instituto de Defesa do Direito de Defesa – IDDD...

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  Estado 17/05/2011 11h12 Redação

  Mediação e Conciliação são temas de Oficina no MPE

  O evento foi organizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, coordenado pela subprocuradora geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha, que ressaltou a importância de o MP tocantinense se atentar para essa forma de resolver as demandas da sociedade ...

• Polí­tica 05/05/2011 09h46 Redação

  A pedido do MPE, Justiça afasta prefeito de Carmolândia; Vice vai assumir

  Após denúncias de um morador de Carmolândia e análise de auditorias do Tribunal de Contas, o Promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior entrou, no último dia 14 de abril, com Ação Civil Pública contra o Prefeito e pediu o seu afastamento...

• Estado 28/04/2011 20h16 Redação

  Defensoria Pública do Tocantins participa de encontro que discute estratégias contra a violência no País

  A defensora pública Franciana Di Fátima Cardoso representou a Instituição durante a reunião de Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública-ENASP, que aconteceu de 26 a 28 de abril, em Brasília ...

• Geral 20/04/2011 15h14 Redação

  Conselheiro do CNJ defende destruição de armas apreendidas pela Justiça

  O próprio CNJ já recomendou aos tribunais maior agilidade na liberação das armas para destruição. O conselho tomou a decisão depois que o Ministério Público Federal em São Paulo pediu uma solução para acabar com a grande quantidade de armas em poder do Judiciário...

• Estado 20/04/2011 15h04 Redação

  Juiz proíbe veículo de comunicação de publicar denúncias; Sindjor repudia ação e acionará CNJ

  A ação foi considerada como censura à imprensa e atentado contra a liberdade de expressão por parte do Sindicatos dos Jornalistas Profissionais do Estado que em nota repudiou tal ação do juiz...

• Estado 18/04/2011 17h55 Redação

  Governador recebe representante do Conselho Nacional de Justiça

  Entre os problemas encontrados no sistema carcerário do Tocantins, segundo o CNJ estão: presos em delegacias em ruínas sendo custodiados por policiais civis, em desvio de função, presos cumprindo pena acorrentados, superlotação e falta de investimento no sistema...

• Geral 18/04/2011 13h52 Redação

  CNJ quer interação de corregedoria nos nove estados da Amazônia Legal

  Essas iniciativas fazem parte do programa de modernização dos cartórios de registro de imóveis da Amazônia Legal, promovido pelo CNJ com apoio financeiro do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)...

• Estado 15/04/2011 11h54 Redação

  Tribunal de Justiça inicia publicação da lista de precatórios na Internet

  No dia 31 de março, a Ministra-Corregedora Nacional de Justiça, Eliana Calmon, expediu Portaria que instituiu, no âmbito do TJTO, mutirão na Diretoria Judiciária e Assessoria Jurídica da Presidência, no sentido de disciplinar o Setor de Precatórios de acordo com as diretrizes da Resolução nº115/CNJ...

• Estado 08/04/2011 09h15 Redação

  Encontro do Judiciário vai definir padrão para formação de magistrado

  O encontro vai abordar 12 temas. Ao mesmo tempo, as escolas vão responder a um questionário com 24 perguntas sobre diretrizes complementares...

• Estado 31/03/2011 15h07 Redação

  Presidente do TRE participa da primeira reunião de trabalho das Metas Nacionais do CNJ

  No evento, o relatório final das metas do último ano e o glossário das metas de 2011 serão apresentados pelo Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ, Antônio Carlos Alves Braga Júnior...

• Estado 18/03/2011 09h31 Redação

  TJ inicia mutirões de conciliações na Capital

  A primeira força-tarefa abrangeu a 2ª Vara de Família, resultando em 12 acordos de um total de 18 audiências realizadas no dia 15...

• Estado 16/03/2011 10h01 Redação

  Central de Conciliação realiza mutirão para solução de conflitos

  Até junho deste ano já estão marcados mais de 20 mutirões das Varas Cível e de Família. Segue as datas de todos os mutirões agendados para o primeiro semestre de 2011...

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  Estado 22/02/2011 12h09 Maria José Cotrim

  CNJ apura indícios de novas irregularidades no TJ; comarcas também poderão ser inspecionadas

  O juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça, Ricardo Chimenti concedeu entrevista coletiva na manhã desta terça-feira,22, no Tribunal de Justiça do Tocantins quando detalhou sobre a inspeção que o Conselho está realizando no órgão até na sexta-feira, 25 ...

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  Polí­tica 18/02/2011 16h17 Redação

  Ex-secretário da saúde representa criminalmente contra juiza alegando abuso de autoridade

  Por estas razões, o ex-secretário destaca que o decreto prisional, contra ele expedido em dezembro de 2010, pela magistrada, atentou contra sua liberdade de locomoção, uma vez que a juíza ordenou medida privativa de sua liberdade individual, sem as formalidades legais e com extremo abuso de poder...

• Estado 17/02/2011 18h03 Redação

  Conselho da OAB/TO se reúne nesta sexta-feira, 18

  A reunião do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Tocantins, inicia a partir das 14 horas, na sede da Seccional em Palmas, com transmissão em tempo real pela internet ...

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  Estado 17/02/2011 15h04 Maria José Cotrim

  OAB pede e CNJ fará correição no Tribunal de Justiça; Ercílio espera apuração de denúncias

  O presidente disse não ter conhecimento dos critérios da correção. “O certo é que eles olham tudo, processos em tramitação, processos já julgados, é uma ampla investigação”, pontuou...

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  Geral 11/02/2011 17h26 Redação

  TRE-TO trabalhará metas do CNJ para planejamento das eleições e divulgação dos serviços da Justiça Eleitoral

  Para este ano, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) tem por objetivo trabalhar duas metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), específicas para a Justiça Eleitoral...

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  Estado 01/02/2011 16h39 Redação

  Defensoria Pública integra Comitê Executivo Estadual de Saúde

  O comitê tem como membros a Defensoria Pública do Tocantins e da União, o Ministério Público Federal e Estadual, a Ordem dos Advogados do Brasil, a Secretaria Estadual da Saúde e a Procuradoria do Estado, Unimed e Advocacia Geral da União ...

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  Estado 07/12/2010 18h05 Redação

  Implantação de Planejamento Integrado das Eleições é uma das metas da Justiça Eleitoral para 2011

  Entre as metas para a Justiça Eleitoral foi votada a disponibilização nos sítios dos Tribunais, até dezembro de 2011, um sistema de Planejamento Integrado de Eleições entre o TSE, TRE’s e Zonas Eleitorais e a implantação e divulgação da “Carta de Serviços” da Justiça Eleitoral em 100% das unidades judiciais de 1º grau (ZE’s) ...

• Estado 07/12/2010 15h25 Redação

  Presidente e vice do TRE participam do 4º Encontro Nacional do Judiciário no Rio de Janeiro

  O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargador José de Moura Filho e o vice-presidente, desembargador Liberato Póvoa participam, nesta terça-feira, 7, do 4º Encontro Nacional do Judiciário, que acontece no Hotel Sofitel, no Rio de Janeiro ...

• Geral 26/11/2010 16h29 Redação

  Blitz conscientiza sobre a Semana de Conciliação, que terá início na próxima segunda-feira

  Uma blitz educativa em Palmas, na manhã desta sexta-feira, 26, chamou a atenção da população para a Semana de Conciliação - campanha realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...