Tag: Conselho Nacional de Justiça (403 matérias)

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  Geral 26/12/2012 09h08 Redação

  Resolução do CNJ orienta pais que pretendem embarcar com crianças

  Com a aproximação das férias e intensificação do período de viagens de crianças é preciso ficar atento aos documentos necessários para embarcar as crianças com segurança ...

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  Estado 11/12/2012 16h14 Redação

  CNJ mantém afastamento de desembargador do Tocantins

  O desembargador Bernardino permanece afastado até o julgamento do mérito do PAD pelo plenário do CNJ...

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  Estado 10/12/2012 10h37 Redação

  Tocantins receberá cartilha do CNJ com orientação para presos

  As cartilhas trazem informações sobre progressão de regime, visita íntima, auxílio-reclusão e remissão de pena...

• Estado 07/12/2012 11h23 Redação

  Mutirão contra o sub-registro civil indígena atendeu mais de 900 pessoas em TO

  Nos dois dias de trabalho foram expedidos 373 documentos, além da realização de 65 atendimentos jurídicos e 155 atendimentos do INSS ...

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  Estado 06/12/2012 14h55 Maria José Cotrim

  Três advogados são indicados e governador escolherá desembargador; eleição do TJ é adiada por força de liminar

  Os advogados Marcelo Cordeiro, Josué Pereira Amorim e Ronaldo Eurípedes de Souza foram escolhidos para compor lista tríplice ...

• Estado 04/12/2012 09h01 Redação

  Indígenas do Tocantins receberão documentos em mutirão

  A comunidade indígena da Aldeia Salto, localizada na cidade de Tocantínia, no Tocantins, será a próxima beneficiada pelo programa Cidadania, Direito de Todos, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça ...

• Cursos & Concursos 19/11/2012 18h55 Redação

  Publicado edital do primeiro concurso do CNJ

  Foi publicado, nesta segunda-feira (19/11), o edital de abertura do concurso público para preenchimento de 177 vagas de níveis médio e superior do Conselho Nacional de Justiça ...

• Economia 16/11/2012 17h14 Redação

  Acordos realizados nos Procons terão efeitos judiciais

  O Conselho Nacional de Justiça e o Ministério da Justiça firmaram na última terça-feira, 13, um acordo com o objetivo de possibilitar que as conciliações feitas entre consumidores e empresas nos Procons tenham validade judicial ...

• Estado 13/11/2012 20h30 Redação

  Criado fórum para monitorar processos relativos à liberdade de imprensa

  Foi aprovada na sessão plenária desta terça-feira (13/11) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a criação do Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa ...

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  Economia 12/11/2012 12h25 Redação

  Banco do Brasil adota política de desistência de ações judiciais

  Com 850 mil processos tramitando na Justiça, o Banco do Brasil ocupa a 16ª posição na lista dos 100 órgãos e entidades com maior número de processos ingressados em 2011 ...

• Estado 07/11/2012 10h24 Redação

  Tribunais aprovam meta de combate à improbidade administrativa

  O reforço das ações de combate à improbidade administrativa foi a principal meta aprovada, nesta última terça-feira ...

• Economia 30/10/2012 11h11 Redação

  Acordos nos Procons poderão ter validade judicial

  A assinatura do acordo acontece às 16h30 no gabinete do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Ayres Britto ...

• Estado 14/09/2012 14h25 Redação

  População de Tocantins acompanhará ações sobre sistema carcerário local pela internet

  O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) criou um espaço virtual em seu portal para que a população e os operadores de Direito no Estado de Tocantins possam acompanhar as ações do Grupo de Monitoramento e Fiscalização ...

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  Polí­tica 10/09/2012 11h05 Redação

  2ª Vara Criminal de Palmas concentra esforço para julgamentos

  O titular da Vara, juiz Francisco de Assis Gomes Coelho, contará com o auxílio dos magistrados Rafael Gonçalves de Paula e Rodrigo da Silva Perez de Araújo ...

• Estado 14/08/2012 08h41 Redação

  CNJ pede explicações aos tribunais que não divulgaram salários dos magistrados, entre eles o TJ-TO

  Os presidentes dos tribunais que ainda não divulgaram os valores dos vencimentos de seus magistrados e servidores terão de explicar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no prazo de cinco dias ...

• Estado 13/08/2012 15h46 Redação

  CNJ se reúne com instituições do Tocantins para erradicar sub-registro indígena

  Nesta terça-feira (14/08), integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estarão reunidos com representantes da Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins, Associação de Notários e Registradores do Estado do Tocantins (Anoreg), Funai, Incra ...

• Estado 31/07/2012 20h36 Redação

  Prorrogado Processo Disciplinar contra desembargadora Willamara Leila do TJ-TO

  Na primeira parte da 151ª. sessão, realizada na segunda-feira, o plenário referendou a prorrogação proposta pelo relator. Com a decisão do CNJ, a desembargadora permanece afastada de suas funções de magistrada ...

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  Estado 31/07/2012 20h35 Redação

  CNJ abre processo administrativo disciplinar e afasta desembargador do TJ-TO

  A decisão de abrir o PAD para apurar as supostas infrações cometidas pelo desembargador foi tomada por unanimidade pelo plenário do CNJ. Em relação ao afastamento do magistrado, a maioria dos conselheiros (13 votos a 1) acompanhou o voto da relatora ...

• Polí­tica 02/06/2012 08h51 Redação

  Empresas poderão responder penalmente por corrupção

  No que diz respeito ao combate à corrupção, uma das propostas mais significativas, segundo o ministro, é a que visa imputar responsabilidade penal à pessoa jurídica – ou seja, às empresas que corroboram para essa prática, principalmente no âmbito da administração pública...

• Estado 31/05/2012 22h52 Redação

  Justiça Federal sedia III Fórum do Judiciário para a Saúde nesta sexta-feira

  A Seção judiciária do Tocantins sediará nesta sexta-feira, 1º de junho, a 3ª edição do Fórum do Judiciário para a Saúde. O evento, que reunirá defensores públicos, magistrados, procuradores e promotores de justiça, será realizado a partir das 8h ...

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  Estado 25/05/2012 16h56 Redação

  Eliana Calmon determina retomada das obras do Tribunal de Justiça de Tocantins

  A corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, proferiu decisão determinando a retomada das obras do TJTO. Contratadas pelo TJTO ao valor de R$ 40,5 milhões, as obras haviam sido paralisadas ao final de 2010, por interrupção nos repasses do governo estadual...

• Estado 19/05/2012 09h43 Redação

  TJTO lança cartilha sobre reconhecimento de paternidade

  Desde que o Programa Pai Presente foi criado pela Corregedoria Nacional de Justiça em agosto de 2010, cerca de 10 mil reconhecimentos espontâneos de paternidade foram feitos em todo o país...

• Estado 08/05/2012 14h38 Redação

  CNJ decide investigar desembargador Carlos Souza

  Por unanimidade, o plenário do CNJ decidiu pela abertura de Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar indícios de envolvimento do desembargador com um esquema de fraudes no pagamento de precatórios e venda de decisões judiciais...

• Estado 14/03/2012 14h54 Philipe Bastos

  Defesa entra com mandado de segurança e julgamento de desembargador é adiado

  O julgamento do desembargador Liberato Póvoa, afastado do Tribunal de Justiça do Tocantins, depois da investigação da operação Maet, da Polícia Federal estava previsto para a última terça-feira ...

• Estado 10/03/2012 18h30 Redação

  Conselheiro propõe estender Ficha Limpa para os tribunais

  O conselheiro Bruno Dantas apresentou ao Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) proposta de resolução que estende a todos os tribunais do país a proibição de contratação para função de confiança ou cargo em comissão de pessoas que tenham condenações ...

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  Polí­tica 09/03/2012 08h50 Redação

  Lázaro Botelho busca recursos para área de Segurança Pública no Tocantins

  A primeira reunião aconteceu no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com Marlos Augusto Melek, Juiz Substituto do CNJ, Lázaro solicitou aeronaves a serem disponibilizadas ao Tribunal de Justiça do Tocantins...

• Estado 05/03/2012 14h45 Redação

  TJTO auxilia na organização do setor de precatórios do Tribunal de Justiça de SP

  O trabalho, coordenado pela juíza do Estado da Paraíba, Agamenilde Dantas, que auxilia a Corregedoria do CNJ, conta, ainda, com a participação de magistrados e servidores dos tribunais de Justiça de Alagoas, Mato Grosso e Distrito Federal ...

• Estado 10/02/2012 15h25 Redação

  Cartórios da Amazônia Legal terão padronização de normas

  Atualmente, as normas são definidas pelas corregedorias dos tribunais de Justiça e existem muitas diferenças de procedimentos entre os estados ...

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  Geral 03/02/2012 08h54 Redação

  Supremo reconhece competência concorrente do CNJ para investigar magistrados

  A decisão foi tomada no julgamento do referendo à liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4638, ajuizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) contra a mencionada Resolução...

• Polí­tica 02/02/2012 10h32 Philipe Bastos

  Deputados estaduais defendem ampla atuação do CNJ

  Aragão ainda comentou sobre o arquivamento dos processos contra o Conselho. “Todas as ações contra o CNJ foram arquivadas anteontem pela justiça. Isso demonstra que o trabalho é bem feito”, completou...