Tag: Conselho Nacional de Justiça (413 matérias)

• Estado 16/04/2013 11h31 Redação

  Vara de Dianópolis começa a tramitar processos eletrônicos na quinta-feira

  O Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) começa a funcionar nesta quinta-feira (18/4) na Vara do Trabalho de Dianópolis ...

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  Estado 10/04/2013 16h35 Redação

  TJs terão de informar Corregedoria sobre criação de novas vagas

  Os tribunais também deverão informar se há proposta de anteprojeto de lei em trâmite, ou que tenha sido aprovada nos últimos 12 meses, que resulte em aumento de despesas com pessoal...

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  Estado 05/04/2013 11h15 Redação

  TJ têm até dia 15 para revisar dados do Justiça em Números

  As informações que chegarem até o dia 15 ao Conselho serão consideradas definitivas, e constarão do Justiça em Números...

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  Cursos & Concursos 01/04/2013 13h11 Redação

  TJTO e mais 14 tribunais devem fazer concurso para cartórios em três meses

  Além de determinar a realização dos concursos, o corregedor do CNJ também ordenou que os 15 tribunais enviem cópia da publicação da última lista de cartórios que tenham o cargo de titular vago...

• Geral 19/03/2013 09h00 Redação

  Distribuição de varas da violência doméstica é desproporcional, revela estudo

  O estudo também faz uma análise acerca da agressão contra as mulheres no Brasil. ..

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  Estado 15/03/2013 11h31 Maria José Cotrim

  TJ não cumpre meta sobre julgamento de homicídios; órgão cita impasses e faz parcerias para agilizar tramitação

  O Tribunal mencionou ainda que há fatores de várias ordens que impedem as metas de serem cumpridas...

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  Estado 22/02/2013 08h17 Redação

  Tribunal Pleno aprova criação do Núcleo de Apoio às Comarcas - Nacom

  O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJ-TO) aprovou por unanimidade, a criação do Núcleo de Apoio às Comarcas ...

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  Estado 13/02/2013 16h48 Redação

  Procurador Geral do Estado é alvo de representação sob acusação de nepotismo mas nega contratação

  A base da acusação é que o procurador teria usado de sua influência no governo para conseguir uma nomeação para a irmã...

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  Estado 17/01/2013 08h14 Redação

  Tribunal de Justiça escolhe novo desembargador nesta quinta-feira

  O Conselho da Magistratura e o pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins vão escolher o novo desembargador da corte ...

• Estado 08/01/2013 17h29 Redação

  CNJ determina ao TJ/TO a participação dos servidores na elaboração da LDO

  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou ao Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ/TO) a participação dos servidores na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) para 2013 ...

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  Geral 26/12/2012 09h08 Redação

  Resolução do CNJ orienta pais que pretendem embarcar com crianças

  Com a aproximação das férias e intensificação do período de viagens de crianças é preciso ficar atento aos documentos necessários para embarcar as crianças com segurança ...

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  Estado 11/12/2012 16h14 Redação

  CNJ mantém afastamento de desembargador do Tocantins

  O desembargador Bernardino permanece afastado até o julgamento do mérito do PAD pelo plenário do CNJ...

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  Estado 10/12/2012 10h37 Redação

  Tocantins receberá cartilha do CNJ com orientação para presos

  As cartilhas trazem informações sobre progressão de regime, visita íntima, auxílio-reclusão e remissão de pena...

• Estado 07/12/2012 11h23 Redação

  Mutirão contra o sub-registro civil indígena atendeu mais de 900 pessoas em TO

  Nos dois dias de trabalho foram expedidos 373 documentos, além da realização de 65 atendimentos jurídicos e 155 atendimentos do INSS ...

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  Estado 06/12/2012 14h55 Maria José Cotrim

  Três advogados são indicados e governador escolherá desembargador; eleição do TJ é adiada por força de liminar

  Os advogados Marcelo Cordeiro, Josué Pereira Amorim e Ronaldo Eurípedes de Souza foram escolhidos para compor lista tríplice ...

• Estado 04/12/2012 09h01 Redação

  Indígenas do Tocantins receberão documentos em mutirão

  A comunidade indígena da Aldeia Salto, localizada na cidade de Tocantínia, no Tocantins, será a próxima beneficiada pelo programa Cidadania, Direito de Todos, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça ...

• Cursos & Concursos 19/11/2012 18h55 Redação

  Publicado edital do primeiro concurso do CNJ

  Foi publicado, nesta segunda-feira (19/11), o edital de abertura do concurso público para preenchimento de 177 vagas de níveis médio e superior do Conselho Nacional de Justiça ...

• Economia 16/11/2012 17h14 Redação

  Acordos realizados nos Procons terão efeitos judiciais

  O Conselho Nacional de Justiça e o Ministério da Justiça firmaram na última terça-feira, 13, um acordo com o objetivo de possibilitar que as conciliações feitas entre consumidores e empresas nos Procons tenham validade judicial ...

• Estado 13/11/2012 20h30 Redação

  Criado fórum para monitorar processos relativos à liberdade de imprensa

  Foi aprovada na sessão plenária desta terça-feira (13/11) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a criação do Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa ...

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  Economia 12/11/2012 12h25 Redação

  Banco do Brasil adota política de desistência de ações judiciais

  Com 850 mil processos tramitando na Justiça, o Banco do Brasil ocupa a 16ª posição na lista dos 100 órgãos e entidades com maior número de processos ingressados em 2011 ...

• Estado 07/11/2012 10h24 Redação

  Tribunais aprovam meta de combate à improbidade administrativa

  O reforço das ações de combate à improbidade administrativa foi a principal meta aprovada, nesta última terça-feira ...

• Economia 30/10/2012 11h11 Redação

  Acordos nos Procons poderão ter validade judicial

  A assinatura do acordo acontece às 16h30 no gabinete do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Ayres Britto ...

• Estado 14/09/2012 14h25 Redação

  População de Tocantins acompanhará ações sobre sistema carcerário local pela internet

  O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) criou um espaço virtual em seu portal para que a população e os operadores de Direito no Estado de Tocantins possam acompanhar as ações do Grupo de Monitoramento e Fiscalização ...

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  Polí­tica 10/09/2012 11h05 Redação

  2ª Vara Criminal de Palmas concentra esforço para julgamentos

  O titular da Vara, juiz Francisco de Assis Gomes Coelho, contará com o auxílio dos magistrados Rafael Gonçalves de Paula e Rodrigo da Silva Perez de Araújo ...

• Estado 14/08/2012 08h41 Redação

  CNJ pede explicações aos tribunais que não divulgaram salários dos magistrados, entre eles o TJ-TO

  Os presidentes dos tribunais que ainda não divulgaram os valores dos vencimentos de seus magistrados e servidores terão de explicar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no prazo de cinco dias ...

• Estado 13/08/2012 15h46 Redação

  CNJ se reúne com instituições do Tocantins para erradicar sub-registro indígena

  Nesta terça-feira (14/08), integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estarão reunidos com representantes da Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins, Associação de Notários e Registradores do Estado do Tocantins (Anoreg), Funai, Incra ...

• Estado 31/07/2012 20h36 Redação

  Prorrogado Processo Disciplinar contra desembargadora Willamara Leila do TJ-TO

  Na primeira parte da 151ª. sessão, realizada na segunda-feira, o plenário referendou a prorrogação proposta pelo relator. Com a decisão do CNJ, a desembargadora permanece afastada de suas funções de magistrada ...

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  Estado 31/07/2012 20h35 Redação

  CNJ abre processo administrativo disciplinar e afasta desembargador do TJ-TO

  A decisão de abrir o PAD para apurar as supostas infrações cometidas pelo desembargador foi tomada por unanimidade pelo plenário do CNJ. Em relação ao afastamento do magistrado, a maioria dos conselheiros (13 votos a 1) acompanhou o voto da relatora ...

• Polí­tica 02/06/2012 08h51 Redação

  Empresas poderão responder penalmente por corrupção

  No que diz respeito ao combate à corrupção, uma das propostas mais significativas, segundo o ministro, é a que visa imputar responsabilidade penal à pessoa jurídica – ou seja, às empresas que corroboram para essa prática, principalmente no âmbito da administração pública...

• Estado 31/05/2012 22h52 Redação

  Justiça Federal sedia III Fórum do Judiciário para a Saúde nesta sexta-feira

  A Seção judiciária do Tocantins sediará nesta sexta-feira, 1º de junho, a 3ª edição do Fórum do Judiciário para a Saúde. O evento, que reunirá defensores públicos, magistrados, procuradores e promotores de justiça, será realizado a partir das 8h ...