Tag: Conselho Nacional de Justiça (408 matérias)

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  Estado 08/05/2023 15h38 Redação

  CNJ começa mutirão em todos os estados para dar certidão de nascimento a mais de 2 milhões de pessoas

  A prioridade será dada a pessoas em situação de rua, que dependem da documentação civil para ter acesso a...

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  Meio Jurídico 03/05/2023 18h38 Redação

  Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero é discutido no TJTO

  As discussões foram norteadas pela Resolução 492 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que...

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  Meio Jurídico 16/03/2023 21h07 Redação

  Mutirão do Júri promovido pela Comarca de Itaguatins realiza nove sessões

  Ao todo, foram nove sessões realizadas, conduzidas pelo juiz José Carlos Ferreira Machado e...

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  Meio Jurídico 15/09/2022 09h22 Redação

  OAB/TO e Conselho vão ao CNJ pedir o cumprimento da obrigatoriedade de juízes morarem nas comarcas que trabalham

  No Tocantins, o presidente da OAB/TO, Gedeon Pitaluga, destacou que a pauta é uma reivindicação da Ordem já...

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  Meio Jurídico 13/09/2022 09h37 Redação

  Defensora do Tocantins prestigia posse da ministra Rosa Weber e diz que STF é o guardião da ordem constitucional

  Rosa Weber é a terceira mulher a ocupar o mais alto posto do Poder Judiciário brasileiro, ao qual chega após...

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  Meio Jurídico 02/09/2022 11h03 Redação

  Judiciário julgou 26,9 milhões de processos em 2021

  O Poder Judiciário concluiu 26,9 milhões de processos em 2021, uma expansão de 11,1% no número de...

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  Empregos e Serviços 15/08/2022 15h29 Redação

  Profissionais de TI e design têm oportunidades no Justiça 4.0, do CNJ

  Estão abertos seis processos seletivos para profissionais de tecnologia e de design para atuarem no...

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  Meio Jurídico 08/08/2022 09h14 Redação

  Conselho Nacional de Justiça lança pesquisa e formulário para subsidiar combate à LGBTfobia

  A criação da ferramenta faz frente à constatação da pesquisa “Discriminação e Violência contra a...

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  Estado 25/07/2022 08h48 Redação

  Com menção a ações do TJTO voltadas ao cidadão, CNJ conclui inspeção no Judiciário do Tocantins

  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encerrou a inspeção ordinária no Tribunal de Justiça do Tocantins e a conc...

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  Meio Jurídico 20/07/2022 17h33 Redação

  Presidente da OABTO afirma ao CNJ que no Tocantins, juízes estão cada dia mais distantes dos cidadãos e da cidadania

  Gedeon Pitaluga, apresentou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ofício formalizando 20 itens de reclamações do...

• Meio Jurídico 18/07/2022 15h40 Redação

  Comitiva da OAB Tocantins se reunirá com corregedora nacional de justiça do CNJ em inspeção ao Tribunal de Justiça

  A OAB Tocantins prepara uma lista de reivindicações e sugestões para a...

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  Meio Jurídico 24/06/2022 11h06 Redação

  Ações judiciais por pensão alimentícia crescem 17% em média no país em 2021

  De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o número de processos de pensão alimentícia registrados...

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  Meio Jurídico 03/06/2022 14h09 Redação

  CNJ lança validação eletrônica de documentos para uso fora do Brasil

  A corregedora Nacional de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura, disse que a nova ferramenta...

• Cursos & Concursos 01/04/2022 09h26 Redação

  Seguem abertas as inscrições para o Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos

  O Prêmio integra as ações desenvolvidas pelo Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos, que é...

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  Meio Jurídico 26/01/2022 09h35 Redação

  Turmas Recursais do Judiciário do Tocantins atingem 114,2% no cumprimento da Meta 1, estabelecida pelo CNJ

  O Poder Judiciário do Tocantins tem registrado um exitoso trabalho quanto às metas nacionais estabelecidas...

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  Economia 08/12/2021 08h56 Redação

  TJTO realiza mais de 700 audiências no Refis 2021 em Palmas e tem 78,78% de êxito nas mediações

  Após o fim dos atendimentos do Mutirão de Renegociação Fiscal (Refis 2021), de Palmas, que...

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  Geral 04/12/2021 16h13 Redação

  Tocantins adere à Ação Nacional do CNJ com foco na identificação e emissão de documentos a presos

  A solenidade de lançamento foi realizada no pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) na...

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  Meio Jurídico 03/12/2021 16h47 Redação

  Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins conquista Selo Prata no Prêmio CNJ de Qualidade

  Participam do Prêmio todos os tribunais do país, independente do ramo de Justiça. Cada...

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  Polí­tica 18/11/2021 15h03 Redação

  Aprovado projeto de Kátia Abreu que cria cadastro de condenados por violência contra a mulher

  O Senado aprovou nessa quarta-feira, 17, por unanimidade projeto da senadora Kátia Abreu (PP-TO)...

• Meio Jurídico 13/11/2021 10h05 Redação

  Tocantins firma acordos com mais de 2 mil pessoas atendidas na XVI Semana Nacional de Conciliação

  A edição deste ano ocorreu de 8 a 12 deste mês de novembro em todo o País...

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  Meio Jurídico 08/11/2021 01h07 Redação

  Tocantins inicia participação na XVI Semana Nacional de Conciliação com mais de 1.600 audiências agendadas

  No Tocantins são mais de 150 conciliadores credenciados pelo TJTO habilitados a...

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  Meio Jurídico 03/11/2021 18h20 Redação

  Tribunal de Justiça do Tocantins recebe representantes do CNJ e dos tribunais do Acre, Amapá e Rondônia

  A agenda é voltada para o Programa Justiça 4.0 – Região Norte I, com representantes do ...

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  Meio Jurídico 25/10/2021 18h08 Redação

  CNJ recomenda que tribunais divulguem medidas contra a Violência Infantil

  A recomendação levou em consideração os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de...

• Meio Jurídico 22/10/2021 17h14 Redação

  Tribunal Pleno do TJTO aprova proposta orçamentária para o exercício de 2022

  Em sessão virtual realizada nessa quinta-feira, 21, o Pleno do Tribunal de Justiça do...

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  Meio Jurídico 19/10/2021 12h54 Redação

  TJTO mobiliza comarcas e Centros Judiciários de Soluções de Conflitos para a XVI Semana Nacional da Conciliação

  No Tocantins são mais de 150 conciliadores credenciados pelo TJTO, por meio do...

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  Meio Jurídico 12/10/2021 12h58 Redação

  Tribunais devem divulgar canais para denúncia contra a violência infantojuvenil

  A orientação é que os tribunais de todo o país disponibilizem em suas páginas oficiais e nos ...

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  Meio Jurídico 29/09/2021 14h50 Redação

  Relatório do CNJ indica que Justiça Federal no Tocantins está entre as mais produtivas

  Para a consolidação do ranking, são levados em consideração número de processos que ...

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  Meio Ambiente 24/09/2021 09h38 Redação

  Presidente do TJTO inaugura Central de Resíduos em Palmas

  O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador João...

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  Meio Jurídico 23/09/2021 15h29 Redação

  Comarcas de Miranorte com 100% de cumprimento e de Gurupi se destacam na Meta 5 do CNJ

  As comarcas de Miranorte, na região central do Estado, e de Gurupi, no sul tocantinense,...

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  Meio Jurídico 22/09/2021 12h33 Redação

  Política Nacional prevê acesso de pessoas em situação de rua às dependências do Judiciário

  Para tornar efetivo o acesso, o atendimento deverá desburocratizado, com dispensa de ...