Tag: Conselho Nacional de Justiça (407 matérias)

• Estado 25/11/2010 19h10 Redação

  Software desenvolvido no Tocantins que agiliza apuração de votos concorre a prêmio internacional

  A tecnologia tocantinense será apresentada na capital federal na segunda-feira, 29, no show room da Feira de Tecnologia, e fará parte de um CD contendo 12 trabalhos que será distribuído aos participantes. Na mesma data dois dos autores do projeto receberão uma Menção Honrosa como prêmio pelo destaque no desenvolvimento do software ...

• Palmas 25/11/2010 11h13 Redação

  Conciliadores do Forum de Palmas e voluntários se mobilizam para Semana de Conciliação

  A Semana Nacional de Conciliação é uma campanha realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em todo o País, visando reduzir o grande estoque de processos da justiça brasileira, incentivando a solução de conflitos por meio de diálogo...

• Estado 19/11/2010 13h48 Redação

  Tribunal de Justiça assina convênio para implantação do processo eletrônico

  Com isso, o Poder Judiciário do Tocantins se adequa aos novos tempos e às exigências da Sociedade, além de poder cumprir com agilidade as orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)....

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  Polí­tica 16/11/2010 14h49 Redação

  Mesa diretora da AL envia projetos de temas fiscais e de estímulo à moradia para CCJ

  As matérias abordam temas específicos da administração financeira do Estado, como precatórios, inscrição na dívida ativa e financiamento de moradias urbanas ...

• Estado 08/11/2010 17h43 Redação

  Poder Judiciário prevê realização de 5 mil audiências na Semana Nacional da Conciliação

  Na Capital, a Semana Nacional de Conciliação será organizada pela Central de Conciliações (Cecon), que já designou mais de 800 audiências para o mutirão e a finalidade é marcar mais de 1,5 mil audiências...

• Geral 27/10/2010 08h32 Redação

  Justiça do Tocantins se une ao Procon na defesa do consumidor

  Os dados são transmitidos eletronicamente do Procon ao Judiciário por meio de um terminal do Projudi (Processo Judicial Digital), instalado nas dependências do órgão de defesa do consumidor. O convênio foi firmado em abril deste ano...

• Estado 21/10/2010 20h01 Redação

  Representantes do CNJ encerram o Projeto Medida Justa no Tocantins

  Durante toda esta semana, os representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) visitaram as unidades de execução de medida sócio-educativa nas cidades de Palmas, Araguaina e Gurupi ...

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  Polí­tica 16/10/2010 08h46 Philipe Bastos

  Presidente do TJ destaca autonomia do judiciário com aumento do repasse do governo

  O Tribunal de Justiça foi, de longe, o maior beneficiário pela proposta orçamentária de 2011, com mais de 100% de aumento em relação a este ano. Caso seja aprovada a nova lei o TJ passará de um orçamento de R$ 182,7 milhões anuais, para R$ 388,5 milhões ...

• Geral 15/10/2010 11h39 Redação

  Conselho da OAB se reúne nesta sexta-feira

  A reunião do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Tocantins, inicia a partir das 14 horas, desta sexta-feira, 15. Dentre outros assuntos, serão discutidas as ações da Campanha de Combate a Corrupção Eleitoral ...

• Estado 14/10/2010 08h13 Redação

  Conselho quer uniformizar cobrança de custas processuais

  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu elaborar um projeto de lei, a ser encaminhado ao Congresso Nacional, uniformizando a cobrança de custas processuais por todos os tribunais do país ...

• Estado 07/10/2010 15h39 Redação

  Projeto Pai Presente será implantado no Tocantins

  Com a medida, a situação de cerca de 50 mil crianças e jovens tocantinenses, que não têm o nome do pai no Registro de Nascimento, segundo o Censo Escolar de 2009, poderá ser resolvida...

• Palmas 30/08/2010 19h36 Redação

  Obrigatoriedade de uso de cadeirinhas para crianças passa a valer nesta quarta-feira

  Segundo o Diretor de Fiscalização da ATTM, Manoel Messias Pinto, os agentes de fiscalização estão sendo capacitados quanto aos critérios na abordagem e na aplicação da multa...

• Estado 27/08/2010 15h53 Redação

  MPE acompanha mutirão carcerário em Gurupi

  O Promotor de Justiça acompanhou a equipe do CNJ apenas para dar suporte à ação, já que o MPE faz estas visitas mensalmente...

• Geral 03/08/2010 17h12 Redação

  TJTO inaugura Vara Especializada no Combate da Violência Doméstica contra a Mulher em Gurupi

  Atualmente, os processos de violência doméstica contra a mulher estão na 1ª e 2ª Vara Criminal. Após a inauguração da Vara Especializada, os processos serão destinados para lá. Ao todo, na 1ª e 2ª Vara Criminal 58 processos em andamento. A 2ª Vara Criminal tem 14 ações penais em andamento...

• Geral 20/04/2010 11h26 Redação

  CNJ indefere pedido do SINSJUSTO e destaca que presidência do TJ-TO não está inerte

  O Conselho Nacional de Justiça indeferiu a medida cautelar proposta pelo Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado (SINSJUSTO) para fixar prazo ao Tribunal de Justiça para julgamento dos processos administrativos RH nº 5886 e RH nº 5959, que versam sobre aumento salarial da categoria ...

• Geral 26/02/2010 22h57 Redação

  TJ-TO fica em 4º lugar do Brasil e 2º da Região Norte no cumprimento da Meta 2

  Pelo relatório, disponível no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tocantins é o segundo da região Norte, atrás somente do Estado de Amapá. De um total de 35 mil e 697 processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005 foram julgados 27 mil e 94 pelo Judiciário do Tocantins ...

• Geral 11/02/2008 12h05 redação

  Recursos na área trabalhista chegam a 50%, revela pesquisa

  O relatório também mostra uma importante mudança em curso no Judiciário brasileiro: o número de casos julgados começa a superar o de novos processos, apontando para a tendência de diminuição do resíduo herdado de anos anteriores ...