Tag: Conselho Nacional de Justiça (415 matérias)

• 
  Economia 07/03/2018 14h29 Redação

  Mutirão de Negociações Fiscais prossegue até domingo

  O Mutirão é realizado em parceria com o Tribunal de Justiça, Conselho Nacional de Justiça e Procuradoria Geral do Estado...

• 
  Economia 04/03/2018 15h27 Redação

  Mutirão de Negociação Fiscal começa nessa segunda-feira

  As regras do mutirão são as mesmas do Refis 2018, instituído pela lei 3.346/2018, e são compostas de...

• 
  Economia 26/02/2018 12h45 Redação

  Última semana para contribuinte em débito com a Receita Estadual aderir ao Refis

  Esta é a última semana para contribuinte em débito com a receita estadual aderir ao Programa de Recuperação de Créditos Tributários...

• 
  Economia 23/02/2018 17h32 Redação

  Governo do Estado lança Mutirão de Negociação Fiscal no próximo dia 5 de março

  As regras do Mutirão são as mesmas do Refis 2018, instituído pela lei 3.346/2018, e são compostas de medidas...

• 
  Meio Jurídico 19/12/2017 17h21 Redação

  117,7 mil processos foram julgados pelo judiciário tocantinense em 2017

  O balanço ainda é mais positivo quando se leva em consideração o número de novos processos distribuídos...

• Estado 25/11/2017 20h43 Redação

  Semana Nacional da Conciliação tem mais de mil audiências agendadas

  Durante a semana de audiências entram em pauta os processos em tramitação na Justiça com possibilidade de...

• 
  Meio Jurídico 22/11/2017 11h47 Redação

  Cartório de Aliança do Tocantins ganha pela segunda vez prêmio nacional dos Cartórios Brasileiros

  A premiação deste ano contou com o recorde de cartórios inscritos, sendo premiados em quatro diferentes categorias...

• 
  Estado 21/11/2017 09h20 Redação

  Presídios do País terão banco de dados sobre situação dos detentos

  O sistema já foi implantado em Roraima, onde 100% dos custodiados pelo Estado estão incluídos no cadastro. A plataforma será..

• 
  Estado 20/10/2017 11h39 Redação

  Negros e jovens são maioria em Audiências de Custódia

  As Audiências de Custódia foram adotadas em 2015 em cumprimento à determinação do CNJ e estão presentes hoje em todas capitais...

• Estado 20/10/2017 11h33 Redação

  Pesquisa revela frustração de mulheres vítimas de violência com a Justiça

  O estudo faz parte da 2ª edição da série Justiça Pesquisa, idealizada e custeada pelo CNJ, que abordou seis temas relacionados ao ...

• 
  Estado 18/10/2017 11h42 Redação

  A política de combate à violência doméstica precisa chegar às crianças, segundo juíza do CNJ

  Psicólogos, médicos e juízes concordam que para lidar com casos de violência praticados contra crianças é preciso que...

• 
  Meio Jurídico 13/10/2017 09h38 Redação

  Mais de 800 mil processos sobre violência contra a mulher estão em tramitação na Justiça brasileira

  Os dados são do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e foram obtidos com exclusividade pela ...

• 
  Estado 10/10/2017 12h11 Redação

  OAB vai ao Conselho Nacional de Justiça contra novo modelo de pagamento de alvarás do TJ-TO

  A peça pede ao CNJ que suspenda o modelo de pagamento de alvarás judiciais eletrônicos adotado pelo TJ-TO que...

• 
  Estado 18/09/2017 14h10 Redação

  Jovem, negra e mãe solteira: a dramática situação de quem dá à luz na prisão

  Uma em cada três mulheres foi algemada após ser internada para o parto, apurou a pesquisa...

• 
  Estado 06/09/2017 14h48 Redação

  Execução judicial demora três vezes mais do que o julgamento

  Embora complexa, a fase de conhecimento é mais ágil que a execução na maioria dos tribunais, em todos os ...

• Polí­tica 31/07/2017 15h07 Redação

  Justiça Eleitoral lança pesquisa participativa para ouvir cidadãos e definir metas para 2018

  Profissionais da área jurídica e cidadãos de todo o País poderão se manifestar e dizer qual das metas estipuladas para a Justiça Eleitoral é...

• Meio Jurídico 28/06/2017 08h57 Redação

  WhatsApp pode ser usado para intimações judiciais

  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade a utilização do aplicativo WhatsApp como ferramenta para intimações...

• 
  Geral 10/06/2017 10h58 Redação

  Nas favelas, mulheres sofrem silenciosamente violência doméstica

  Um dos motivos está justamente na falta de segurança. Elas se tornam mais vulneráveis...

• 
  Polí­tica 07/06/2017 17h27 Redação

  Kátia Abreu questiona supersalários no serviço público a indicados ao CNJ e CNMP

  Durante sabatina, senadora afirmou que “penduricalhos” mascaram o descumprimento do teto salarial previsto na Constituição Federal...

• Meio Jurídico 11/05/2017 13h53 Redação

  Norma sobre casamento homoafetivo completa quatro anos

  Para juízes e cartorários, a medida foi um divisor de águas na sociedade...

• 
  Meio Jurídico 08/05/2017 12h57 Redação

  Cresce na Justiça número de queixas contra serviços bancários

  O setor bancário foi o que mais concentrou queixas de consumidores levadas à Justiça em 2016...

• 
  Saúde 26/04/2017 10h48 Redação

  Cessão de servidores da Sesau aos municípios volta a ser discutida por comitê do CNJ

  Voltou à pauta o relatório de auditoria do Denasus que aponta gastos mensais de R$ 9,6 milhões por parte da Sesau ...

• 
  Estado 08/04/2017 14h21 Redação

  Conselho Nacional de Justiça pode adiar relatório sobre crise de presídios do Norte

  O documento, encaminhado pelo conselheiro Rogério Nascimento, detalha as atividades que vem sendo desenvolvidas...

• 
  Estado 03/04/2017 18h13 Redação

  Presidente do TJTO participa de encontro sobre o Judiciário com a ministra Cármen Lúcia

  O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador Eurípedes Lamounier, participou nesta ...

• 
  Meio Jurídico 30/03/2017 11h55 Redação

  Tribunais julgam mais de 7 mil casos de violência doméstica em cinco dias

  A 7ª edição da semana “Justiça pela Paz em Casa”, ocorrida na primeira quinzena de março em todo o País, resultou em mais de 7 mil sentenças...

• Meio Jurídico 28/03/2017 12h54 Redação

  CNJ mantém em concurso para juiz do Amazonas cotistas negros eliminados

  Decisão unânime do Plenário do CNJ dá a três candidatos o direito de seguir concorrendo às vagas reservadas a negros e pardos ...

• 
  Tecnologia 24/03/2017 17h01 Redação

  Aplicativo para denunciar trabalho escravo e infantil é apresentado ao Conselho Nacional de Justiça

  O aplicativo permite que qualquer cidadão faça denúncias anônimas ao tribunal e anexe fotos, sem necessidade de inserir o...

• 
  Estado 20/03/2017 13h04 Redação

  Juizado Especial Federal de Palmas recebe Selo Diamante por cumprimento de metas do Judiciário 

  O trabalho realizado em 2016 pelo Juizado Especial Federal (JEF) - 3ª Vara da Justiça Federal, em Palmas (TO), foi premiado com a honraria máxima...

• Estado 20/03/2017 10h43 Redação

  Tribunais têm um mês para responder questionário sobre violência contra mulher

  Também constam da coleta os números do total de processos novos, pendentes e baixados em violência doméstica ...

• 
  Estado 08/03/2017 15h29 Redação

  Criado Grupo de Trabalho no Conselho Nacional de Justiça para apurar as condições das prisões da Região Norte

  O grupo acompanhará inspeções feitas por juízes em prisões indicadas pelos tribunais estaduais como dotadas de maiores problemas...