Uma nova lei que amplia a proteção a mulheres e pessoas vulneráveis e inclui o estupro coletivo e “corretivo” como...
No Judiciário tocantinense, atualmente 2.337 ações desta natureza estão em tramitação...
Dados estão no Relatório Justiça em Números do CNJ, divulgado nesta segunda-feira, 28...
A ideia central do novo sistema é colocar sempre a criança como sujeito principal do processo, para que...
A Defensoria Pública do Estado (DPE-TO) já atendeu, nesse ano, cerca de três mil casos relacionados a...
A decisão acolhe o pedido de reconsideração formulado pela Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais (Feneme) em face...
As audiências de custódia têm a finalidade de apresentar ao juiz, em até 24 horas após prisão, toda pessoa presa em flagrante ou detida em...
Banco Nacional de Monitoramento de Prisões apresenta números da população carcerária em tempo real...
Dos presos, 2.244 já foram condenados pela Justiça enquanto 1.255 estão em prisão temporária. Existem ainda 1458 mandados de prisão...
O Sistema Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), tem a finalidade de facilitar o conhecimento por...
Pelo placar de 8 x 6, conselheiros definem que Judiciário tocantinense precisa ajustar modelo que disciplina o...
O Mutirão é realizado em parceria com o Tribunal de Justiça, Conselho Nacional de Justiça e Procuradoria Geral do Estado...
As regras do mutirão são as mesmas do Refis 2018, instituído pela lei 3.346/2018, e são compostas de...
Esta é a última semana para contribuinte em débito com a receita estadual aderir ao Programa de Recuperação de Créditos Tributários...
As regras do Mutirão são as mesmas do Refis 2018, instituído pela lei 3.346/2018, e são compostas de medidas...
O balanço ainda é mais positivo quando se leva em consideração o número de novos processos distribuídos...
Durante a semana de audiências entram em pauta os processos em tramitação na Justiça com possibilidade de...
A premiação deste ano contou com o recorde de cartórios inscritos, sendo premiados em quatro diferentes categorias...
O sistema já foi implantado em Roraima, onde 100% dos custodiados pelo Estado estão incluídos no cadastro. A plataforma será..
As Audiências de Custódia foram adotadas em 2015 em cumprimento à determinação do CNJ e estão presentes hoje em todas capitais...
O estudo faz parte da 2ª edição da série Justiça Pesquisa, idealizada e custeada pelo CNJ, que abordou seis temas relacionados ao ...
Psicólogos, médicos e juízes concordam que para lidar com casos de violência praticados contra crianças é preciso que...
Os dados são do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e foram obtidos com exclusividade pela ...
A peça pede ao CNJ que suspenda o modelo de pagamento de alvarás judiciais eletrônicos adotado pelo TJ-TO que...
Uma em cada três mulheres foi algemada após ser internada para o parto, apurou a pesquisa...
Embora complexa, a fase de conhecimento é mais ágil que a execução na maioria dos tribunais, em todos os ...
Profissionais da área jurídica e cidadãos de todo o País poderão se manifestar e dizer qual das metas estipuladas para a Justiça Eleitoral é...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade a utilização do aplicativo WhatsApp como ferramenta para intimações...
Um dos motivos está justamente na falta de segurança. Elas se tornam mais vulneráveis...
Durante sabatina, senadora afirmou que “penduricalhos” mascaram o descumprimento do teto salarial previsto na Constituição Federal...