Tag: Conselho Nacional de Justiça (407 matérias)

• 
  Estado 23/10/2014 09h43 Redação

  CNJ discute anteprojeto de lei para regulamentar atuação do Brasil em casos de subtração internacional de crianças

  Segundo a SDH/PR, a subtração ou sequestro internacional de uma criança ocorre quando ela é transferida de um País para outro sem o consentimento de um dos genitores...

• 
  Meio Jurídico 25/09/2014 14h58 Redação

  Prazo para inserir processos na Semana Nacional da Conciliação 2014 termina dia 30

  A Semana será uma grande oportunidade de reduzir, de forma efetiva, e com agilidade, o número de processos, promovendo e estimulando a resolução pacífica de conflitos, por meio do consenso entre as partes envolvidas...

• 
  Meio Jurídico 24/09/2014 10h17 Redação

  Tribunal de Justiça do Tocantins é único do País 100% no processo eletrônico

  O dado se mostra relevante dentro de um mapa que indica que boa parte dos tribunais tem índice de 0% no 2º grau e percentuais abaixo de 50% no 1º grau de jurisdição...

• 
  Estado 16/09/2014 13h45 Redação

  Rejeitada liminar que suspendeu processos de promoção ao cargo de desembargador do TJTO

  Os processos foram relatados pela conselheira Luiza Cristina Frischeisen, responsável pela concessão da liminar que suspendeu as promoções...

• 
  Estado 07/09/2014 16h49 Umberto Salvador Coelho

  CNJ suspende novas promoções de desembargadores no TJ-TO; Asmeto emite nota de desagravo

  Segundo a relatora a suspensão das promoções futuras é necessária em razão da possibilidade de se promover magistrado por merecimento utilizando os mesmos critérios que estão sendo impugnados ...

• 
  Polí­tica 30/08/2014 12h30 Redação

  Ministro Lewandowski recebe título de Cidadão Palmense e homenageia a Capital

  Ao ciceronear o homenageado, o prefeito de Palmas, Carlos Amastha, destacou a relevância da atuação de Lewandowski no STF, tendo inclusive beneficiado a Capital ...

• 
  Estado 29/08/2014 20h27 Redação

  Ministro Lewandowski visita Tribunal de Justiça do Tocantins

  O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins recebeu na tarde desta quinta-feira (29/8) a visita do ministro Ricardo Lewandowski, presidente eleito do Supremo Tribunal Federal ...

• 
  Polí­tica 27/08/2014 13h51 Redação

  Senadora Kátia Abreu prestigia posse de Ministra na Corregedoria do CNJ

  A ministra Nancy assume a vaga do ex-corregedor Francisco Falcão, que foi eleito para a presidência do STJ...

• 
  Estado 08/08/2014 14h18 Redação

  Projeto "Meu Pai, Meu Presente" será destaque em documentário da TJ Justiça

  O vídeo vai mostrar a história de dona Katianne dos Santos Lopes, casada e mãe de quatro filhos...

• 
  Estado 25/07/2014 10h11 Redação

  Aplicação de alternativas penais ao encarceramento feminino será debatida em Fórum Nacional

  As alternativas penais devem ser aplicadas sem qualquer discriminação, seja de raça, cor, sexo, idade, idioma, religião, opinião política ou de outra índole...

• 
  Estado 11/07/2014 11h39 Redação

  Poder Judiciário do Tocantins cumpre mais uma vez Meta 1 do CNJ

  A Meta 1/2014 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ vem sendo cumprida com êxito pelo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins...

• 
  Estado 10/07/2014 15h36 Redação

  TJTO lança Editais para compor Comitê Gestor Regional e Comitê Orçamentário

  A lista de inscritos será submetida ao Tribunal Pleno do TJTO para indicação dos membros, titular e suplente, que irão integrar os Comitês...

• 
  Estado 10/06/2014 20h22 Redação

  Tribunal de Contas do Tocantins assina Termo de Cooperação com CNJ

  Os presidentes do Tribunal de Contas do Tocantins, conselheiro José Wagner Praxedes, e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, assinaram em Brasília, Termo de Cooperação Técnica ...

• 
  Estado 04/06/2014 14h27 Redação

  Balanço do Mutirão dos Juizados Especiais da região Norte de Palmas fecha com 100% de efetivação

  Cada magistrado realizou em média 16 audiências por dia de mobilização, proferindo no total 144 sentenças, 12 despachos e duas decisões...

• 
  Estado 21/05/2014 08h33 Redação

  Após três anos e aposentadoria, Liberato Póvoa quebra o silêncio e acusa senadora Katia Abreu

  Póvoa, que já está aposentado por idade, disse ainda que perdeu três anos de sua vida, quando estava no ápice de suacarreira e que teve um dano moral inimaginável...

• 
  Estado 16/05/2014 15h10 Redação

  Mutirão Carcerário do CNJ no Tocantins encerra com 100% dos processos analisados

  O resultado do trabalho foi apresentado nesta sexta-feira,16, em solenidade de encerramento, realizada no auditório do Tribunal Pleno do TJTO...

• 
  Geral 16/05/2014 14h46 Redação

  Aplicativo vai ajudar a reprimir violência contra crianças e adolescentes durante a Copa

  A campanha convida brasileiros e estrangeiros a ficarem atentos e a denunciarem casos de violência contra crianças e adolescentes durante o mundial de futebol...

• 
  Estado 16/05/2014 07h55 Redação

  Mutirão Carcerário do CNJ será encerrado nesta sexta-feira no Tocantins

  Na oportunidade será repassado o balanço dos 24 dias de mobilização em prol da reavaliação dos processos de reeducandos do Tocantins...

• 
  Polí­cia 05/05/2014 18h37 Redação

  Nove presos foram mortos em presídio de Tocantins, constata mutirão carcerário

  O corpo de um detento foi encontrado na última semana enterrado no Centro de Ressocialização Luz do Amanhã, no município de Gurupi, a 245 km de Palmas...

• 
  Estado 05/05/2014 08h39 Redação

  Taquaralto recebe Mutirão dos Juizados Especiais

  A segunda etapa do Mutirão dos Juizados Especiais começa nesta segunda-feira, 05 e irá analisar processos do Juizado Especial Cível de Taquaralto...

• Tecnologia 02/05/2014 11h35 Redação

  Aplicativo lançado pelo Ministério da Justiça para consulta a mandados de prisão já conta com mais de 50 mil downloads

  Lançado pelo Ministério da Justiça que permite a qualquer cidadão verificar pelo smartphone se uma determinada pessoa está sendo procurada pela Justiça e pela polícia...

• 
  Meio Jurídico 26/04/2014 08h35 Redação

  Audiências Concentradas buscam soluções para crianças e adolescentes em abrigos

  O Juizado Especial da Infância e Juventude de Palmas, seguindo recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), iniciou nesta última sexta-feira, 25...

• 
  Estado 24/04/2014 11h36 Redação

  Justiça Federal inicia credenciamento de instituições sociais para recebimento de valores pagos em penas alternativas

  A Vara Criminal da Justiça Federal no Tocantins publicou o edital para credenciamento de entidades públicas e privadas para receberem valores oriundos de penas de prestação pecuniárias...

• 
  Estado 22/04/2014 19h05 Redação

  Iniciado nesta terça, mutirão carcerário deve promover o reexame de quase 3 mil processos

  O mutirão deve promover o exame de 2.953 processos de condenados, havendo a possibilidade da concessão de progressões, liberdades provisória...

• 
  Estado 14/04/2014 11h29 Redação

  Lavrador de Aurora do Tocantins recebe primeiro documento aos 98 anos de idade

  O lavrador aposentado Virgílio Cachoeira de Oliveira, passou 98 anos sem ter como provar que nasceu em 2 de agosto de 1915, no povoado da Ilha do Bananal, município de Taguatinga...

• 
  Estado 08/04/2014 11h24 Redação

  Equipe do TJTO inicia preparativos do mutirão carcerário do CNJ

  O juiz responsável pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tocantins (GMF/TO), Esmar Custódio Vêncio Filho, coordenará no âmbito local o mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça...

• 
  Geral 21/03/2014 18h27 Redação

  TJTO encerra Semana Nacional do Tribunal do Júri

  Nesta sexta-feira, 21, chegou ao fim a 1ª Semana Nacional do Tribunal do Júri, realizada em 27 tribunais estaduais do país, desde segunda-feira, 17, incluindo o Tribunal de Justiça do Tocantins...

• 
  Geral 18/03/2014 12h32 Redação

  Defensoria Pública ajuda casal a realizar casamento homoafetivo

  A Defensoria Pública, por meio do NUDIS - Núcleo de Diversidade Sexual, prestou assistência jurídica aos assistidos L.C.C. e M.J.M.C. e ajudou na realização do sonho de se casarem...

• 
  Geral 14/03/2014 16h05 Redação

  CNJ alerta para golpe de estelionatários

  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu 31 denúncias de vítimas de estelionatários que, em nome do Conselho, cobram valores para agilizar o andamento de processos judiciais...

• Estado 14/03/2014 15h46 Redação

  I Semana Nacional do tribunal do Júri inicia na segunda-feira; 77 processos serão julgados em cinco dias

  Com a mobilização, serão julgados no Tocantins um total de 77 processos no decorrer de cinco dias, com a participação de 18 comarcas. A Comarca de Gurupi é a que apresenta o maior número de ações a serem julgadas...