A lista de inscritos será submetida ao Tribunal Pleno do TJTO para indicação dos membros, titular e suplente, que irão integrar os Comitês...
Os presidentes do Tribunal de Contas do Tocantins, conselheiro José Wagner Praxedes, e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, assinaram em Brasília, Termo de Cooperação Técnica ...
Cada magistrado realizou em média 16 audiências por dia de mobilização, proferindo no total 144 sentenças, 12 despachos e duas decisões...
Póvoa, que já está aposentado por idade, disse ainda que perdeu três anos de sua vida, quando estava no ápice de suacarreira e que teve um dano moral inimaginável...
O resultado do trabalho foi apresentado nesta sexta-feira,16, em solenidade de encerramento, realizada no auditório do Tribunal Pleno do TJTO...
A campanha convida brasileiros e estrangeiros a ficarem atentos e a denunciarem casos de violência contra crianças e adolescentes durante o mundial de futebol...
Na oportunidade será repassado o balanço dos 24 dias de mobilização em prol da reavaliação dos processos de reeducandos do Tocantins...
O corpo de um detento foi encontrado na última semana enterrado no Centro de Ressocialização Luz do Amanhã, no município de Gurupi, a 245 km de Palmas...
A segunda etapa do Mutirão dos Juizados Especiais começa nesta segunda-feira, 05 e irá analisar processos do Juizado Especial Cível de Taquaralto...
Lançado pelo Ministério da Justiça que permite a qualquer cidadão verificar pelo smartphone se uma determinada pessoa está sendo procurada pela Justiça e pela polícia...
O Juizado Especial da Infância e Juventude de Palmas, seguindo recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), iniciou nesta última sexta-feira, 25...
A Vara Criminal da Justiça Federal no Tocantins publicou o edital para credenciamento de entidades públicas e privadas para receberem valores oriundos de penas de prestação pecuniárias...
O mutirão deve promover o exame de 2.953 processos de condenados, havendo a possibilidade da concessão de progressões, liberdades provisória...
O lavrador aposentado Virgílio Cachoeira de Oliveira, passou 98 anos sem ter como provar que nasceu em 2 de agosto de 1915, no povoado da Ilha do Bananal, município de Taguatinga...
O juiz responsável pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tocantins (GMF/TO), Esmar Custódio Vêncio Filho, coordenará no âmbito local o mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça...
Nesta sexta-feira, 21, chegou ao fim a 1ª Semana Nacional do Tribunal do Júri, realizada em 27 tribunais estaduais do país, desde segunda-feira, 17, incluindo o Tribunal de Justiça do Tocantins...
A Defensoria Pública, por meio do NUDIS - Núcleo de Diversidade Sexual, prestou assistência jurídica aos assistidos L.C.C. e M.J.M.C. e ajudou na realização do sonho de se casarem...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu 31 denúncias de vítimas de estelionatários que, em nome do Conselho, cobram valores para agilizar o andamento de processos judiciais...
Com a mobilização, serão julgados no Tocantins um total de 77 processos no decorrer de cinco dias, com a participação de 18 comarcas. A Comarca de Gurupi é a que apresenta o maior número de ações a serem julgadas...
Carnaval é tempo de alegria. Por essa razão, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu lançar uma campanha nas redes sociais para conscientizar os foliões sobre algumas atitudes...
Configura nepotismo a nomeação de parentes para cargos em comissão, ainda que nenhum deles possua vínculo efetivo com a administração pública nem as funções apresentem similaridade...
A experiência de criação do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) e da Ouvidoria do SUS junto à Secretaria Municipal de Saúde de Araguaína foi uma das quatro selecionadas para compor a pesquisa do Conselho Nacional de Justiça ...
Os advogados de todo o País poderão acompanhar pela internet o curso sobre Processo Judicial Eletrônico (PJe), promovido pelo Conselho Nacional de Justiça ...
O levantamento da movimentação processual mostra que, desde que fora instalado em 2005, o CNJ aplicou 67 penalidades que atingiram 64 magistrados (sendo dois deles em mais de um processo)...
A decisão foi tomada na análise da Sindicância 0003402-36.2011.2.00.0000, relatada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão...
Este ano, com o slogan “Eu concilio, você concilia, nós ganhamos”, a Semana Nacional da Conciliação terá início nesta segunda-feira ...
Até a próxima sexta-feira (22/11), as partes de processos poderão solicitar pela internet a realização de uma audiência de conciliação em uma das varas do trabalho da Décima Região da Justiça do Trabalho ...
No Tocantins o Tribunal de Justiça, por meio de a juíza auxiliar da presidência, Silvana Parfieniuk, já iniciou a mobilização dos 126 magistrados que atuam no Judiciário Estadual...
O promotor de Justiça, do Ministério Público Estadual do Tocantins, Adriano Neves, está questionando as recentes decisões do Tribunal de Justiça sobre os processos de vendas de lotes púbicos de propriedade do Governo do Estado...
Em decisão unânime, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou pena de aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais ao desembargador ...