Tag: Conselho Nacional de Justiça (407 matérias)

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  Meio Jurídico 17/02/2017 11h24 Redação

  Decisão contra preconceito racial na Capital Federal vence concurso do CNJ

  Indignada por não ser atendida no caixa preferencial destinado a gestantes e idosos de um supermercado, uma mulher referiu-se à atendente como “essa preta do cabelo tóin-óin-óin”...

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  Estado 16/02/2017 18h00 Redação

  1.226 crianças e adolescentes foram adotadas no Brasil em 2016

  Em 2016, foram adotadas 1.226 crianças e adolescentes em todo o País por meio do Cadastro Nacional de Adoção...

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  Estado 19/12/2016 11h57 Redação

  Corregedoria Nacional de Justiça estuda mudanças no Cadastro Nacional de Adoção

  Ao assumir a Corregedoria Nacional de Justiça, o ministro João Otávio Noronha determinou que fosse realizado um levantamento das condições do sistema...

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  Estado 24/11/2016 18h24 Redação

  Governador destaca empenho dos deputados para aprovação do Mutirão de Negociação Fiscal

  Durante a posse dos novos auxiliares do governo na tarde desta quinta-feira, 24, o governador Marcelo Miranda ressaltou o empenho dos deputados...

• Meio Jurídico 13/10/2016 11h26 Redação

  Norma do CNJ aumenta registros de paternidade tardia em cartórios

  De acordo com a orientação, as mães cujos filhos não possuem o nome do pai na certidão de nascimento poderão recorrer a qualquer cartório de registro civil ...

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  Estado 13/10/2016 09h52 Redação

  Presidente do CNJ convida senadora Kátia Abreu para coordenar no Estado projeto que beneficia presas a dar à luz fora das cadeias

  No Tocantins, a previsão inicial é que, de imediato, poderão ser beneficiadas 50 presas no Estado...

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  Meio Jurídico 12/10/2016 19h41 Redação

  Juíza que manteve menina em cela masculina, em Abaetetuba/PA, é "punida" e recebe pena de disponibilidade

  Magistrada Clarice Maria de Andrade manteve uma adolescente de 15 anos presa por 26 dias em uma cela masculina com cerca de 30 homens, na delegacia de polícia de Abaetetuba/PA

• Meio Jurídico 26/09/2016 19h54 Redação

  Poder Judiciário do Tocantins participará do Mutirão de Mediação Digital 2016

  O Poder Judiciário do Tocantins participará do Mutirão de Mediação Digital, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todo o País ...

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  Estado 13/08/2016 11h35 Redação

  CNJ decide sobre promoção e remoção na magistratura do Tocantins

  A decisão vai possibilitar a movimentação na carreira dos magistrados tocantinenses, que esta parada há mais de três anos, com reflexos inclusive na produtividade...

• Meio Jurídico 10/08/2016 11h08 Redação

  Tribunal de Mato Grosso reconhece uso do nome social em processo

  Ser tratado pela identidade de gênero, independentemente do sexo, é tema de proposta de resolução do Conselho Nacional de Justiça...

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  Estado 29/07/2016 14h57 Redação

  Salas especiais para ouvir crianças e adolescentes chegam a 23 tribunais; Tocantins deve instalar ambiente dedicado até o fim do ano

  Espaços adaptados para as entrevistas já foram instalados por 23 Tribunais de Justiça (85%), segundo levantamento do CNJ...

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  Meio Jurídico 15/07/2016 09h35 Redação

  Informações de vítimas vulneráveis deverão estar mais resguardadas

  Os nomes das vítimas constantes nos bancos de dados dos tribunais do país deverão se limitar à indicação das iniciais dos nomes e sobrenomes de família...

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  Geral 13/07/2016 11h03 Redação

  IBGE contabiliza mais de 8.500 casamentos homoafetivos desde regra do CNJ

  A equiparação do casamento entre homossexuais e heterossexuais permite os mesmos direitos do casamento estabelecidos pelo Código Civil...

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  Estado 06/05/2016 08h53 Redação

  TJTO disponibiliza ferramentas para emissão de Certidões de 1º Grau online

  Mediante parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Judiciário passou a utilizar o banco de dados de CPF e CNPJ da Receita Federal...

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  Estado 03/05/2016 12h03 Redação

  Criado e regulamentado funcionamento de novos centros para solução de conflitos no Tocantins

  O Pleno do Tribunal de Justiça aprovou na última sessão a Resolução Nº 5, de 28 de abril de 2016, que estrutura e regulamenta os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania...

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  Polí­tica 13/04/2016 12h04 Redação

  Ratificada liminar que suspendeu concurso para cartórios em Tocantins

  O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou liminar proferida pelo conselheiro Carlos Eduardo Dias...

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  Meio Jurídico 06/04/2016 12h41 Redação

  Divórcio consensual em cartório não é possível caso a mulher esteja grávida

  Até então, a Resolução previa como requisito para obter o divórcio ou a separação consensual a inexistência de filhos comuns menores ou incapazes. ..

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  Geral 31/03/2016 11h48 Redação

  Casais quebram barreiras com adoção tardia e de grupos de irmãos

  A inadequação das crianças disponíveis para adoção ao perfil desejado pelos pretendentes faz com que muitas crianças passem anos nos abrigos...

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  Polí­tica 23/03/2016 09h22 Redação

  Senadores querem que o CNJ apure grampos autorizados pelo juíz Moro

  O documento tem como destinatário o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que também é o presidente do CNJ...

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  Estado 26/02/2016 09h25 Redação

  Poder Judiciário prepara interiorização das audiências de custódia

  Após um ano de implantação no Brasil e pouco mais de seis meses em Palmas, o Poder Judiciário tocantinense prepara a interiorização das audiências de custódia...

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  Estado 08/01/2016 19h13 Redação

  Tocantins realizou 254 audiências de custódia em cinco meses

  O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) realizou 254 audiências de custódia entre agosto e dezembro de 2015...

• Polí­tica 16/12/2015 15h22 Redação

  Eduardo Siqueira parabeniza Prefeitura e Judiciário por mutirão, mas lamenta ausência do Governo

  O deputado Eduardo Siqueira Campos (PTB) parabenizou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça ...

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  Polí­tica 16/12/2015 09h32 Redação

  Corregedoria Regional Eleitoral do Tocantins fecha o ano com mais de 3500 processos concluídos

  A Corregedoria Regional Eleitoral do Tocantins apresentou o relatório de atividades do ano de 2015 ...

• Meio Jurídico 02/12/2015 12h55 Redação

  Semana Nacional da Conciliação alcançou R$ 11,9 milhões em acordos na Justiça do Trabalho da 10ª Região

  O destaque da semana ficou com a Primeira Vara de Palmas (TO), que durante a semana da conciliação permitiu a realização de acordos que alcançaram o valor global de R$ 1.548.549,58 ...

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  Estado 23/11/2015 15h22 Redação

  Semana Nacional da Conciliação tem início no Tocantins

  Ao todo, cerca de três mil audiências conciliatórias estão agendadas nas 24 comarcas participantes e, em 2ª instância, na sede do TJTO...

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  Estado 10/11/2015 06h31 Redação

  Mutirão de audiências do Juizado Especial Cível de Araguaína resulta em mais de R$ 1,9 milhão em acordos

  Coordenada pelo titular do Juizado, juiz Deusamar Alves Bezerra, a ação realizou 956 audiências de conciliação e instrução ...

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  Estado 16/09/2015 08h16 Redação

  TJ avança no ranking do CNJ mas aumenta despesas em mais de 20%; índice de produtividade de magistrados cresceu

  Os dados se baseiam em números de 2014 e mostram que houve redução da taxa de congestionamento...

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  Estado 13/08/2015 08h37 Redação

  Juizado Especial Federal em Araguaína julga mais de 2.400 processos e cumpre meta do CNJ

  A ideia é que os trabalhos continuem em ritmo adequado à demanda para que no final do ano a meta do CNJ seja cumprida...

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  Estado 10/08/2015 17h05 Redação

  TJTO realiza primeira audiência de custódia com a presença do presidente do STF

  O juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça, Esmar Custódio Vêncio Filho, presidiu nesta segunda-feira, 10, a primeira audiência de custódia no Poder Judiciário tocantinense, ao lado do presidente do STF...

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  Geral 27/07/2015 10h41 Redação

  IX Jornada Maria da Penha discute combate à violência contra mulher

  A palestra inaugural da jornada será apresentada pela ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), que falará sobre as ações do Poder Judiciário no enfrentamento da violência de gênero...