Tecnologia 28/02/2014 19h14 Redação

CNJ lança campanha nas redes sociais a favor de um carnaval consciente

Carnaval é tempo de alegria. Por essa razão, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu lançar uma campanha nas redes sociais para conscientizar os foliões sobre algumas atitudes...

Geral 17/02/2014 09h59 Redação

Nomeação de parentes para cargo em comissão é nepotismo, diz CNJ

Configura nepotismo a nomeação de parentes para cargos em comissão, ainda que nenhum deles possua vínculo efetivo com a administração pública nem as funções apresentem similaridade...

Saúde 13/02/2014 11h13 Redação

Experiência de Araguaína é destaque na efetivação do direito à saúde no Brasil

A experiência de criação do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) e da Ouvidoria do SUS junto à Secretaria Municipal de Saúde de Araguaína foi uma das quatro selecionadas para compor a pesquisa do Conselho Nacional de Justiça ...

Estado 30/01/2014 14h50 Redação

Advogados podem acompanhar curso sobre PJe pela internet

Os advogados de todo o País poderão acompanhar pela internet o curso sobre Processo Judicial Eletrônico (PJe), promovido pelo Conselho Nacional de Justiça ...

Geral 02/01/2014 08h39 Redação

Número de processos administrativos disciplinares abertos contra juízes e desembargadores dobrou em 2013

O levantamento da movimentação processual mostra que, desde que fora instalado em 2005, o CNJ aplicou 67 penalidades que atingiram 64 magistrados (sendo dois deles em mais de um processo)...

Estado 02/12/2013 14h09 Redação

CNJ mantém afastamento e vai apurar suposta venda de sentenças por desembargador do TJTO

A decisão foi tomada na análise da Sindicância 0003402-36.2011.2.00.0000, relatada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão...

Estado 01/12/2013 21h36 Redação

Semana Nacional de Conciliação começa nesta segunda-feira

Este ano, com o slogan “Eu concilio, você concilia, nós ganhamos”, a Semana Nacional da Conciliação terá início nesta segunda-feira ...

Estado 20/11/2013 11h19 Redação

Durante a Semana Nacional da Conciliação, partes poderão solicitar audiências à Justiça do DF e do TO

Até a próxima sexta-feira (22/11), as partes de processos poderão solicitar pela internet a realização de uma audiência de conciliação em uma das varas do trabalho da Décima Região da Justiça do Trabalho ...

Estado 05/11/2013 12h07 Redação

Magistrados do Tocantins já podem responder ao Censo Nacional

No Tocantins o Tribunal de Justiça, por meio de a juíza auxiliar da presidência, Silvana Parfieniuk, já iniciou a mobilização dos 126 magistrados que atuam no Judiciário Estadual...

Estado 05/11/2013 09h34 Redação

Ministério Público questiona julgamentos do TJ e diz que órgão está preocupado apenas em cumprir meta

O promotor de Justiça, do Ministério Público Estadual do Tocantins, Adriano Neves, está questionando as recentes decisões do Tribunal de Justiça sobre os processos de vendas de lotes púbicos de propriedade do Governo do Estado...

Estado 22/10/2013 16h18 Redação

Desembargador do Tocantins é aposentado compulsoriamente pelo CNJ

Em decisão unânime, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou pena de aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais ao desembargador ...

Estado 15/10/2013 13h19 Redação

Judiciário do Tocantins avança no cumprimento da Meta 18

Os dados foram divulgados na tarde desta última segunda-feira (14/10) pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, evidenciando considerável avanço no cumprimento da aludida Meta 18...

Estado 26/09/2013 15h26 Redação

MPE aponta que 73% das ações de combate à corrupção propostas pelo órgão ainda aguardam julgamento

No Estado, são 1.138 processos pendentes, de acordo com levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ...

Estado 19/09/2013 10h44 Redação

Tocantins é um dos 39 tribunais onde mais de 50% dos servidores já responderam ao Censo do Judiciário

Nacionalmente o Censo aponta nesse momento um resultado de 119.297 servidores tendo preenchido a pesquisa, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça – CNJ...

Estado 16/09/2013 10h57 Redação

Tribunais da região Norte aceleram julgamento de processos mas TJTO julgou apenas 23,65% das ações-alvo

No Tocantins, o Tribunal de Justiça estadual está preocupado com o julgamento dos 1.220 processos da Meta 18 ainda pendentes...

Política 12/09/2013 18h31 Redação

Tocantins já é o 6º entre as Justiças Estaduais no Censo do Poder Judiciário

Por dia, cerca de 6 mil servidores respondem às perguntas elaboradas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que pretende conhecer o perfil dos servidores do sistema judiciário brasileiro ...

Geral 31/07/2013 17h36 Redação

CNMP aprova resolução que regulamenta porte de arma por agentes do MP e Judiciário

O porte será concedido a, no máximo, 50% do total de servidores que atuem nessa função...

Estado 21/07/2013 22h29 Redação

Censo do Judiciário pretende realizar levantamento socioeconômico de magistrados e servidores

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pretende realizar um levantamento de informações socioeconômicas e funcionais de todos os magistrados e servidores das instituições judiciárias em nível nacional ...

Estado 28/06/2013 13h38 Redação

Judiciário Tocantinense cria Centros Judiciários para incentivar conciliações

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins criou os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) das Comarcas de Araguaína, Colinas do Tocantins, Porto Nacional e Gurupi ...

Estado 27/06/2013 17h46 Redação

CNJ aposenta desembargador Carlos Souza por suposta venda de sentenças

Os outros quatro casos em que o conselheiro Werner encontrou conduta irregular do magistrado se referem ao de pagamento de precatórios...

Estado 10/06/2013 17h28 Redação

Tribunal de Justiça do Tocantins quer agilizar julgamento de casos de improbidade

Foi realizada uma reunião na sala da presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, com o intuito de discutir providências que possam permitir o cumprimento da Meta 18 do Conselho Nacional de Justiça ...

Estado 27/05/2013 16h51 Redação

Sistema de Justiça do Tocantins quer agilizar julgamento de crimes contra a vida

Representantes do Sistema de Justiça do Tocantins reuniram-se na manhã desta segunda-feira com a finalidade de discutir o cumprimento das metas 3 e 4 ...

Saúde 08/05/2013 09h57 Redação

Planos de Saúde são obrigados a justificar por escrito a negativa de cobertura

Ao ter a cobertura negada, o beneficiário deve entrar em contato com o plano de saúde, solicitar o motivo da negativa de autorização ...

Geral 06/05/2013 17h21 Redação

Tribunais discutem novas regras de ingresso na magistratura

As alterações do normativo foram propostas por um grupo de trabalho presidido pelo conselheiro Lucio Munhoz...

Estado 16/04/2013 11h31 Redação

Vara de Dianópolis começa a tramitar processos eletrônicos na quinta-feira

O Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) começa a funcionar nesta quinta-feira (18/4) na Vara do Trabalho de Dianópolis ...

Estado 10/04/2013 16h35 Redação

TJs terão de informar Corregedoria sobre criação de novas vagas

Os tribunais também deverão informar se há proposta de anteprojeto de lei em trâmite, ou que tenha sido aprovada nos últimos 12 meses, que resulte em aumento de despesas com pessoal...

Estado 05/04/2013 11h15 Redação

TJ têm até dia 15 para revisar dados do Justiça em Números

As informações que chegarem até o dia 15 ao Conselho serão consideradas definitivas, e constarão do Justiça em Números...

Cursos & Concursos 01/04/2013 13h11 Redação

TJTO e mais 14 tribunais devem fazer concurso para cartórios em três meses

Além de determinar a realização dos concursos, o corregedor do CNJ também ordenou que os 15 tribunais enviem cópia da publicação da última lista de cartórios que tenham o cargo de titular vago...

Geral 19/03/2013 09h00 Redação