Toffoli afirmou ainda que a figura do juiz de garantias garante a “imparcialidade” da Justiça...
O desembargador Amado Cilton Rosa está afastado de suas funções desde o dia 9 de junho de 2011...
A divulgação dos vencedores e premiação aconteceu na noite desta última segunda-feira...
Concentrando maior número de atendimentos, o 1º grau realizou 1.975 audiências...
Somente em dezembro de 2018, Amado Cilton Rosa teria recebido R$ 250 mil em vencimentos brutos...
A expectativa é de superar as 5.549 pessoas atendidas em 2018, dentro da Política Judiciária Nacional de...
Enquanto o número de processos judiciais nas comarcas ainda está sendo fechado, no 2º grau já...
Segundo o conselheiro, atualmente, a Justiça tem vários meios, chamados de meios adequados, porque...
A reportagem do Intercept fez uma lista com 140 processos administrativos disciplinares instaurados pelo...
Para os filhos menores de idade, as alterações também podem ser feitas diretamente nos cartórios...
As diretrizes técnicas e teóricas da lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) é tema do...
Dados foram divulgados no Relatório Justiça em Números do CNJ...
A Resolução nº 53 do TJTO dispõe sobre a desinstalação da Comarca de Tocantínia e anexação à...
Do encontro convocado pelo ministro Dias Toffoli e no qual ele franqueou a palavra a todos os presidentes dos tribunais, saiu a...
No Tocantins, as comarcas já estão se mobilizando, selecionando os processos com...
Também participaram da reunião de apresentação do programa os juízes integrantes do Grupo de Monitoramento e...
Gedeon Pitaluga, reuni-se nesta segunda-feira, 8, com membros do Departamento de monitoramento e fiscalização do Sistema Carcerário e...
Apenas 10 servidores receberam quase R$ 1 milhão em acertos...
De acordo com o documento, o desembargador que recebeu o maior valor foi José de Moura Filho com rendimento líquido de R$ 256.717,05...
Lidar com o tema do trabalho escravo e do tráfico de pessoas também exige atualização e formação adequada...
A meta do CNJ foi alcançada pelo TJTO em outubro, quando o 2º grau atingiu 101,13% da Meta 1...
Técnicos da Secretaria da Fazenda de Porto Nacional, juntamente com técnicos do CNJ, estarão de...
A RAE faz parte do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário para o período de 2015-2020 e tem como objetivo...
Sindicatos conseguiram retirada do projeto de pauta antes mesmo de suspensão do CNJ...
De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Iomar Teixeira, poderão ser renegociados todos os...
Durante os cinco dias de mutirão, foram realizadas 3.174 audiências, com 533 conciliações entre as...
O poder familiar, chamado até recentemente de “pátrio poder”, compreende os deveres e direitos na...
Uma nova lei que amplia a proteção a mulheres e pessoas vulneráveis e inclui o estupro coletivo e “corretivo” como...
No Judiciário tocantinense, atualmente 2.337 ações desta natureza estão em tramitação...
Dados estão no Relatório Justiça em Números do CNJ, divulgado nesta segunda-feira, 28...