Tag: Conselho Nacional de Justiça (406 matérias)

• Polí­cia 15/07/2015 10h46 Redação

  Estudo inédito aponta que execução penal é falha e precisa de reformas

  Os pesquisadores fizeram uma análise quantitativa com o perfil do reincidente e depois foram a campo avaliar as condições de execução penal em três unidades da federação...

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  Polí­cia 15/07/2015 09h41 Redação

  Um em cada quatro condenados reincide no crime, aponta pesquisa pelo Ipea

  A pesquisa revela que a cada quatro ex-condenados, um volta a cometer crime no prazo de cinco anos, uma taxa de 24,4%...

• Economia 13/07/2015 11h32 Redação

  Legislação oferece vantagens a quem emprega mão de obra de detentos

  Em todo o país, 106.636 detentos (17,56% do total) exercem atividades laborais para instituições públicas e privadas, segundo o Ministério da Justiça...

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  Estado 09/07/2015 09h46 Redação

  Tocantins está entre os 14 estados que vão aderir ao sistema de custódia no judiciário em agosto

  Goiás e Roraima também devem implementar as audiências de custódia, mas por enquanto não há confirmação da data em que será formalizada a adesão ao projeto...

• Estado 24/06/2015 11h37 Redação

  CNJ absolve magistrado do Tribunal de Justiça do Tocantins e avalia que acusação foi equívoco

  Segundo voto do relator, conselheiro Emmanoel Campelo, após a oitiva de diversas testemunhas, ficou constatado que as acusações não se confirmaram e não passaram de um equívoco...

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  Estado 13/05/2015 11h50 Redação

  Implantação do projeto Audiência de Custódia está sendo discutida no Tocantins

  A expectativa é que até o final deste primeiro semestre, o projeto já esteja sendo aplicado no Estado, como forma de garantir o controle da legalidade da prisão provisória...

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  Estado 13/05/2015 08h20 Redação

  Por causa de votação secreta, pleno do CNJ decide por impedimento de posse dos juízes do TRE

  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve liminar que suspendeu a posse de magistrados escolhidos pela Justiça Federal para compor o Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins (TRE-TO)...

• Meio Jurídico 14/04/2015 18h30 Redação

  Semana Nacional do Júri quer colocar em dia julgamentos de crimes contra a vida

  Foi aberta em todos os Tribunais de Justiça do País, a II Semana Nacional do Tribunal do Júri, com julgamentos marcados até sexta-feira (17/04) ...

• Estado 07/04/2015 12h19 Redação

  Tocantins participa da II Semana Nacional do Júri

  O prazo estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aos Tribunais para encaminhamento da pauta de julgamento terminou no dia 25/3 ...

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  Polí­cia 30/03/2015 10h52 Redação

  PF investigou 374 casos de tráfico de pessoas para exploração sexual desde 2010

  O combate ao tráfico de pessoas está nas agendas de governos e agências internacionais de todo o mundo. Segundo as Nações Unidas, 80% das vítimas são exploradas como escravas sexuais...

• Estado 26/03/2015 18h00 Redação

  Inoreg/TO consegue mais uma vitória e CNJ confirma a inexistência de cartórios inseridos no concurso

  O prazo dado pelo CNJ é que as alterações sejam feitas em até 30 dias, após o processo ser transitado e julgado. O Tribunal de Justiça já foi notificado da decisão na última semana...

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  Meio Jurídico 19/03/2015 08h00 Redação

  Judiciário do Tocantins apresenta ao CNJ avanços em projeto piloto sobre modelo alocativo

  O projeto, realizado pela Elo Group Consultoria e coordenado pelo CNJ, está sendo trabalhado desde 2014 e o TJTO foi escolhido como modelo dentre os tribunais de pequeno porte do país...

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  Cursos & Concursos 18/03/2015 15h54 Redação

  Concursos para cargos efetivos no CNJ e no STF terão reserva de 20% das vagas para negros

  A solenidade de assinatura da resolução foi realizada na Presidência do STF e contou com a presença de vários convidados e autoridades...

• Meio Jurídico 26/12/2014 19h09 Redação

  Competências dos tribunais e de ramos da Justiça foram alteradas com EC 45

  A Emenda Constitucional 45 buscou otimizar o serviço judicial, readequando funções dos ramos de Justiça e alterando competências em varas e tribunais ...

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  Meio Jurídico 26/12/2014 19h05 Redação

  Você conhece os direitos do cidadão que viaja de avião?

  Ao escolher viajar pelos ares, o cidadão brasileiro tem a seu favor algumas prerrogativas que o protegem em casos de alteração, atraso, interrupção ou cancelamento do voo contratado...

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  Estado 10/12/2014 10h04 Maria José Cotrim

  Apenas 23% dos magistrados do Tocantins estão satisfeitos com salários e 53% com condições de trabalho

  Segundo os dados, 83,2% dos magistrados do Estado estão satisfeitos com a escolha profissional e apenas 18,1% acreditam que o volume de trabalho permite que as tarefas sejam concluídas na jornada regular de trabalho...

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  Meio Jurídico 02/12/2014 14h12 Redação

  Escritório Virtual integrará processos em todo o País

  Quando finalizado, o software desenvolvido pelo CNJ deverá integrar os sistemas processuais dos tribunais brasileiros e permitir ao usuário externo uma porta única de acesso ao Judiciário...

• Estado 24/11/2014 08h05 Redação

  Semana Nacional da Conciliação começa nesta segunda-feira

  Começa nesta segunda-feira, 24, a Semana Nacional da Conciliação, promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais de justiça ...

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  Estado 21/11/2014 11h44 Redação

  Lewandowski afirma que juízes brasileiros estão trabalhando no limite

  Lewandowski lembrou que o País tem quase 100 milhões de processos em tramitação para cerca de 16,5 mil juízes, que produzem, em média, 1,5 mil sentenças por ano...

• Saúde 18/11/2014 16h10 Redação

  Sinjusto manifesta preocupação com saúde dos servidores do sistema judiciário

  Trata-se do aumento significativo nos casos de doenças e transtornos que afetam tanto a vida funcional quanto a vida privada destes servidores...

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  Estado 15/11/2014 16h48 Redação

  CNJ destaca Judiciário Tocantinense em balanço parcial de metas

  O balanço mostra que o TJTO alcançou até o momento 100,2% de produtividade, ficando atrás apenas do Tribunal de Justiça do Acre e do Tribunal de Justiça do Pará na região norte do País...

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  Educação 14/11/2014 15h24 Redação

  Alunos da UMA irão participar de capacitação para trabalhar na Semana da Conciliação do CNJ

  No dia 17, o curso acontecerá na sala do Tribunal do Júri do Fórum de Palmas, nos dias 18 e 19 na Escola de Magistratura (Esmat), e no dia 21, os alunos receberão as orientações no Fórum de Palmas...

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  Polí­tica 14/11/2014 11h01 Redação

  Entrar com ação no CNJ não é privilégio de advogado ou juiz

  O Conselho também pode analisar reclamação de demora para que determinado processo seja julgado, entre outras atribuições...

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  Estado 11/11/2014 13h38 Redação

  Tribunal de Justiça do Tocantins é premiado pelo CNJ com o Selo Prata

  O vice-presidente do TJTO, desembargador José de Moura Filho, o desembargador Eurípedes Lamounier, além de juízes e servidores participam do encontro...

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  Polí­tica 11/11/2014 10h33 Redação

  Processos de tráfico de pessoas e situações análogas à escravidão serão prioridade para a Justiça Federal em 2015

  Os tribunais da Justiça Federal pretendem julgar em 2015 todos os processos relativos ao tráfico de pessoas e a condições análogas à escravidão distribuídos até 31 de dezembro de 2012...

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  Estado 05/11/2014 07h40 Redação

  CNJ suspende concurso para cartórios no Tocantins; itens do edital foram questionados

  Na opinião da conselheira, admitir o prosseguimento do concurso público sem definição da lista de serventias vagas colocaria os candidatos em situação de instabilidade...

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  Estado 03/11/2014 15h00 Maria José Cotrim

  Dados mostram que TJTO é o nono em produtividade por magistrado; índice de congestionamento é maior na primeira instância

  Segundo os dados, o Índice de Atendimento à Demanda (IAD) do TJTO, que traz a relação entre o total de processos baixados e os casos novos, foi de 104%...

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  Polí­tica 31/10/2014 08h10 Redação

  Mais de 74 mil casos de corrupção foram julgados este ano

  A expectativa é que até o final do ano os tribunais identifiquem e julguem as ações de improbidade administrativa e as ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública...

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  Estado 23/10/2014 10h39 Redação

  TJTO abre vagas para idosos atuarem como conciliadores

  A Semana será entre os dias 24 e 28 de novembro nos tribunais estaduais, federais e trabalhistas do País. A parceria com o tribunal foi firmada em 1º de outubro – Dia Mundial do Idoso...

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  Estado 23/10/2014 09h43 Redação

  CNJ discute anteprojeto de lei para regulamentar atuação do Brasil em casos de subtração internacional de crianças

  Segundo a SDH/PR, a subtração ou sequestro internacional de uma criança ocorre quando ela é transferida de um País para outro sem o consentimento de um dos genitores...