Estado 09/07/2015 09h46 Redação

Tocantins está entre os 14 estados que vão aderir ao sistema de custódia no judiciário em agosto

Goiás e Roraima também devem implementar as audiências de custódia, mas por enquanto não há confirmação da data em que será formalizada a adesão ao projeto...

Estado 24/06/2015 11h37 Redação

CNJ absolve magistrado do Tribunal de Justiça do Tocantins e avalia que acusação foi equívoco

Segundo voto do relator, conselheiro Emmanoel Campelo, após a oitiva de diversas testemunhas, ficou constatado que as acusações não se confirmaram e não passaram de um equívoco...

Estado 13/05/2015 11h50 Redação

Implantação do projeto Audiência de Custódia está sendo discutida no Tocantins

A expectativa é que até o final deste primeiro semestre, o projeto já esteja sendo aplicado no Estado, como forma de garantir o controle da legalidade da prisão provisória...

Estado 13/05/2015 08h20 Redação

Por causa de votação secreta, pleno do CNJ decide por impedimento de posse dos juízes do TRE

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve liminar que suspendeu a posse de magistrados escolhidos pela Justiça Federal para compor o Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins (TRE-TO)...

Meio Jurídico 14/04/2015 18h30 Redação

Semana Nacional do Júri quer colocar em dia julgamentos de crimes contra a vida

Foi aberta em todos os Tribunais de Justiça do País, a II Semana Nacional do Tribunal do Júri, com julgamentos marcados até sexta-feira (17/04) ...

Estado 07/04/2015 12h19 Redação

Tocantins participa da II Semana Nacional do Júri

O prazo estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aos Tribunais para encaminhamento da pauta de julgamento terminou no dia 25/3 ...

Polícia 30/03/2015 10h52 Redação

PF investigou 374 casos de tráfico de pessoas para exploração sexual desde 2010

O combate ao tráfico de pessoas está nas agendas de governos e agências internacionais de todo o mundo. Segundo as Nações Unidas, 80% das vítimas são exploradas como escravas sexuais...

Estado 26/03/2015 18h00 Redação

Inoreg/TO consegue mais uma vitória e CNJ confirma a inexistência de cartórios inseridos no concurso

O prazo dado pelo CNJ é que as alterações sejam feitas em até 30 dias, após o processo ser transitado e julgado. O Tribunal de Justiça já foi notificado da decisão na última semana...

Meio Jurídico 19/03/2015 08h00 Redação

Judiciário do Tocantins apresenta ao CNJ avanços em projeto piloto sobre modelo alocativo

O projeto, realizado pela Elo Group Consultoria e coordenado pelo CNJ, está sendo trabalhado desde 2014 e o TJTO foi escolhido como modelo dentre os tribunais de pequeno porte do país...

Cursos & Concursos 18/03/2015 15h54 Redação

Concursos para cargos efetivos no CNJ e no STF terão reserva de 20% das vagas para negros

A solenidade de assinatura da resolução foi realizada na Presidência do STF e contou com a presença de vários convidados e autoridades...

Meio Jurídico 26/12/2014 19h09 Redação

Competências dos tribunais e de ramos da Justiça foram alteradas com EC 45

A Emenda Constitucional 45 buscou otimizar o serviço judicial, readequando funções dos ramos de Justiça e alterando competências em varas e tribunais ...

Meio Jurídico 26/12/2014 19h05 Redação

Você conhece os direitos do cidadão que viaja de avião?

Ao escolher viajar pelos ares, o cidadão brasileiro tem a seu favor algumas prerrogativas que o protegem em casos de alteração, atraso, interrupção ou cancelamento do voo contratado...

Estado 10/12/2014 10h04 Maria José Cotrim

Apenas 23% dos magistrados do Tocantins estão satisfeitos com salários e 53% com condições de trabalho

Segundo os dados, 83,2% dos magistrados do Estado estão satisfeitos com a escolha profissional e apenas 18,1% acreditam que o volume de trabalho permite que as tarefas sejam concluídas na jornada regular de trabalho...

Meio Jurídico 02/12/2014 14h12 Redação

Escritório Virtual integrará processos em todo o País

Quando finalizado, o software desenvolvido pelo CNJ deverá integrar os sistemas processuais dos tribunais brasileiros e permitir ao usuário externo uma porta única de acesso ao Judiciário...

Estado 24/11/2014 08h05 Redação

Semana Nacional da Conciliação começa nesta segunda-feira

Começa nesta segunda-feira, 24, a Semana Nacional da Conciliação, promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais de justiça ...

Estado 21/11/2014 11h44 Redação

Lewandowski afirma que juízes brasileiros estão trabalhando no limite

Lewandowski lembrou que o País tem quase 100 milhões de processos em tramitação para cerca de 16,5 mil juízes, que produzem, em média, 1,5 mil sentenças por ano...

Saúde 18/11/2014 16h10 Redação

Sinjusto manifesta preocupação com saúde dos servidores do sistema judiciário

Trata-se do aumento significativo nos casos de doenças e transtornos que afetam tanto a vida funcional quanto a vida privada destes servidores...

Estado 15/11/2014 16h48 Redação

CNJ destaca Judiciário Tocantinense em balanço parcial de metas

O balanço mostra que o TJTO alcançou até o momento 100,2% de produtividade, ficando atrás apenas do Tribunal de Justiça do Acre e do Tribunal de Justiça do Pará na região norte do País...

Educação 14/11/2014 15h24 Redação

Alunos da UMA irão participar de capacitação para trabalhar na Semana da Conciliação do CNJ

No dia 17, o curso acontecerá na sala do Tribunal do Júri do Fórum de Palmas, nos dias 18 e 19 na Escola de Magistratura (Esmat), e no dia 21, os alunos receberão as orientações no Fórum de Palmas...

Política 14/11/2014 11h01 Redação

Entrar com ação no CNJ não é privilégio de advogado ou juiz

O Conselho também pode analisar reclamação de demora para que determinado processo seja julgado, entre outras atribuições...

Estado 11/11/2014 13h38 Redação

Tribunal de Justiça do Tocantins é premiado pelo CNJ com o Selo Prata

O vice-presidente do TJTO, desembargador José de Moura Filho, o desembargador Eurípedes Lamounier, além de juízes e servidores participam do encontro...

Política 11/11/2014 10h33 Redação

Processos de tráfico de pessoas e situações análogas à escravidão serão prioridade para a Justiça Federal em 2015

Os tribunais da Justiça Federal pretendem julgar em 2015 todos os processos relativos ao tráfico de pessoas e a condições análogas à escravidão distribuídos até 31 de dezembro de 2012...

Estado 05/11/2014 07h40 Redação

CNJ suspende concurso para cartórios no Tocantins; itens do edital foram questionados

Na opinião da conselheira, admitir o prosseguimento do concurso público sem definição da lista de serventias vagas colocaria os candidatos em situação de instabilidade...

Estado 03/11/2014 15h00 Maria José Cotrim

Dados mostram que TJTO é o nono em produtividade por magistrado; índice de congestionamento é maior na primeira instância

Segundo os dados, o Índice de Atendimento à Demanda (IAD) do TJTO, que traz a relação entre o total de processos baixados e os casos novos, foi de 104%...

Política 31/10/2014 08h10 Redação

Mais de 74 mil casos de corrupção foram julgados este ano

A expectativa é que até o final do ano os tribunais identifiquem e julguem as ações de improbidade administrativa e as ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública...

Estado 23/10/2014 10h39 Redação

TJTO abre vagas para idosos atuarem como conciliadores

A Semana será entre os dias 24 e 28 de novembro nos tribunais estaduais, federais e trabalhistas do País. A parceria com o tribunal foi firmada em 1º de outubro – Dia Mundial do Idoso...

Estado 23/10/2014 09h43 Redação

CNJ discute anteprojeto de lei para regulamentar atuação do Brasil em casos de subtração internacional de crianças

Segundo a SDH/PR, a subtração ou sequestro internacional de uma criança ocorre quando ela é transferida de um País para outro sem o consentimento de um dos genitores...

Meio Jurídico 25/09/2014 14h58 Redação

Prazo para inserir processos na Semana Nacional da Conciliação 2014 termina dia 30

A Semana será uma grande oportunidade de reduzir, de forma efetiva, e com agilidade, o número de processos, promovendo e estimulando a resolução pacífica de conflitos, por meio do consenso entre as partes envolvidas...

Meio Jurídico 24/09/2014 10h17 Redação

Tribunal de Justiça do Tocantins é único do País 100% no processo eletrônico

O dado se mostra relevante dentro de um mapa que indica que boa parte dos tribunais tem índice de 0% no 2º grau e percentuais abaixo de 50% no 1º grau de jurisdição...