Tag: Conselho Nacional de Justiça (407 matérias)

• Estado 05/03/2012 14h45 Redação

  TJTO auxilia na organização do setor de precatórios do Tribunal de Justiça de SP

  O trabalho, coordenado pela juíza do Estado da Paraíba, Agamenilde Dantas, que auxilia a Corregedoria do CNJ, conta, ainda, com a participação de magistrados e servidores dos tribunais de Justiça de Alagoas, Mato Grosso e Distrito Federal ...

• Estado 10/02/2012 15h25 Redação

  Cartórios da Amazônia Legal terão padronização de normas

  Atualmente, as normas são definidas pelas corregedorias dos tribunais de Justiça e existem muitas diferenças de procedimentos entre os estados ...

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  Geral 03/02/2012 08h54 Redação

  Supremo reconhece competência concorrente do CNJ para investigar magistrados

  A decisão foi tomada no julgamento do referendo à liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4638, ajuizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) contra a mencionada Resolução...

• Polí­tica 02/02/2012 10h32 Philipe Bastos

  Deputados estaduais defendem ampla atuação do CNJ

  Aragão ainda comentou sobre o arquivamento dos processos contra o Conselho. “Todas as ações contra o CNJ foram arquivadas anteontem pela justiça. Isso demonstra que o trabalho é bem feito”, completou...

• Geral 01/02/2012 13h31 Redação

  Kátia Abreu presta solidariedade a Eliana Calmon

  Kátia colocou-se à disposição do CNJ nesta luta tanto à frente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, da qual é presidente, como na tribuna do Senado, para lutar contra uma minoria corrupta que ainda existe no judiciário brasileiro...

• Estado 31/01/2012 14h42 Redação

  OAB-TO participa de ato público em defesa dos poderes do CNJ

  Representando a OAB do Tocantins participam o vice-presidente, Epitácio Brandão, o presidente da Comissão de Prerrogativas e Valorização do Advogado, Rubens Dario Câmara, além dos conselheiros federais do Tocantins, Manoel Bonfim, Antônio Pimentel e Carlos Augusto ...

• Estado 31/01/2012 08h25 Redação

  TJTO institui Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar

  As mulheres tocantinenses que constantemente sofrem agressões físicas, psicológicas, sexuais e morais terão assistências jurídicas e sociais garantidas com a implantação da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, criada a partir da Resolução n° 01/2012, publicada no Diário da Justiça 2802 ...

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  Geral 18/01/2012 15h48 Philipe Bastos

  Presidente da OAB-TO diz temer possível redução de poderes do CNJ

  De acordo com Bezerra, a maioria absoluta dos membros deste Poder constitucional acredita na manutenção dos poderes do Conselho, “principalmente a magistratura de primeiro grau”...

• Geral 11/01/2012 10h43 Redação

  Mais de 18 mil telefones monitorados em outubro de 2011

  Além dos telefones, também estavam sob monitoramento 204 endereços eletrônicos (e-mail) e 673 linhas telefônicas que utilizam a internet para a transmissão de voz, sistema conhecido como voz sobre protocolo de internet...

• Geral 27/12/2011 08h28 Redação

  Cidadão pode consultar dados do Cadastro Nacional da Adoção na internet

  De acordo com o levantamento do último dia 10 de dezembro, 4.932 crianças e adolescentes encontram-se à espera de uma nova família – os chamados menores aptos à adoção. O número de pretendentes persiste maior – chega a 27.183 ...

• Geral 27/12/2011 08h22 Redação

  Levantamento mostra que 36,5 mil crianças e adolescentes vivem em abrigos

  O Brasil tem atualmente 36.551 crianças e adolescentes vivendo em abrigos ou estabelecimentos mantidos por organizações não governamentais. É o que aponta o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos ...

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  Estado 08/12/2011 20h03 Redação

  Após representação de Sargento Aragão, CNJ intima desembargadores

  O Conselho Nacional de Justiça, conforme decisão da ministra corregedora Nacional, Eliana Calmon, determinou um prazo de 15 dias para os desembargadores Jaqueline Adorno, Luiz Aparecido Gadotti e José de Moura Filho prestarem esclarecimentos sobre denúncias de nepotismo...

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  Educação 05/12/2011 10h01 Redação

  Salário-educação poderá ser distribuído com base nas matrículas

  O salário-educação é uma contribuição social arrecada pela Receita Federal. É calculado com base na alíquota de 2,5%...

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  Polí­tica 30/11/2011 19h05 Redação

  Nepotismo e decisões suspeitas no Tocantins são alvos de reclamação ao CNJ

  O primeiro caso trata da Ação Civil Pública na qual o Ministério Público Estadual impetrou contra o ato do Governador do Estado que havia decretado estado de calamidade pública na saúde do Tocantins, o que resultou na terceirização da saúde e na contratação da organização social Pró-saúde ...

• Geral 29/11/2011 07h53 Redação

  Audiências da Semana de Conciliação pacificam disputas antigas

  O diretor jurídico da Cedae, Sérgio Pimentel, também reforçou a mensagem de busca de entendimento com a população e a Justiça em relação a titularidade das dívidas...

• Polí­cia 25/11/2011 13h34 Redação

  Mutirão Carcerário libertou mais de 21 mil pessoas presas irregularmente

  Além das libertações, as equipes dos mutirões do CNJ concederam nos dois últimos anos 41,1 mil benefícios, como progressões de penas e de regimes prisionais e também livramentos condicionais...

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  Polí­tica 19/11/2011 12h08 Redação

  Sargento Aragão solicita ação disciplinar do CNJ no judiciário tocantinense

  O deputado solicitará que o CNJ analise em processo disciplinar a legalidade da atuação destes magistrados nos casos já julgados e em tramitação para serem julgados ...

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  Estado 15/11/2011 18h14 Redação

  Governo anuncia reformas e construções de novas unidades prisionais e socioeducativas

  Durante a assinatura do Termo de Compromisso com o Conselho Nacional de Justiça, o governador Siqueira Campos e o secretário da Justiça e dos Direitos Humanos, Djalma Leandro anunciaram as medidas já adotadas ...

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  Estado 14/11/2011 09h50 Redação

  Governador assina termo de compromisso com o CNJ sobre sistema carcerário

  O ato acontecerá às 14 horas no Palácio Araguaia. Em seguida, às 15 horas, haverá entrevista coletiva. A agenda do conselheiro prevê ainda uma visita ao Tribunal de Justiça do Estado, antes de seu retorno a Brasília no final da tarde...

• Geral 11/11/2011 10h16 Redação

  Seminário sobre Adoção supera expectativa de participantes inscritos

  O número elevado de inscritos revela o interesse das pessoas no que tange às particularidades do processo de adoção. Aproximadamente 480 participantes são da capital, Palmas...

• Estado 08/11/2011 13h01 Redação

  Corregedoria Geral da Justiça lança cartilha “Adoção: Amor em ação”

  O evento que é uma iniciativa da Corregedoria Geral da Justiça vai acontecer no auditório do Tribunal de Justiça a partir das 13h30 e irá abordar, inclusive, as atualizações no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ...

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  Estado 07/11/2011 14h20 Redação

  Funcivil buca agilidade para cartorários

  O Cartosoft pode ser usado para fazer: cadastro de nascimento, cadastro de casamento, cadastro de óbito, cadastro de atos e grupos de atos, cadastro de lote de selos, emissão de índice, registro de atos, criação e impressão através de modelos personalizados (certidões, livro, petições, declarações e etc) ...

• Estado 03/11/2011 10h08 Redação

  Advogados não precisam mais de autorização para retirar cópias de processos

  O assunto em questão foi analisado pelo CNJ em ação movida contra o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). No pedido de providências, o requerente – Ricardo Carneiro Neves Junior - questionava o posicionamento de alguns gabinetes ...

• Estado 28/10/2011 15h06 Redação

  Justiça Federal em Araguaina realiza Mutirão de Conciliação em processos do SFH

  A Justiça Federal no Tocantins realiza, nesta sexta-feira (28), na Subseção Judiciária de Araguaina, um dia de conciliação em processos do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) ...

• Saúde 26/10/2011 21h08 Redação

  Comitê de Monitoramento das Ações da Saúde se reúne na Justiça Federal

  Ampliar a atuação do Comitê Executivo de Monitoramento das Ações da Saúde (CEMAS-TO) no sentido de que seja instância de resoluções extrajudiciais. Esse será um dos assuntos tratados na reunião do CEMAS, que será realizada nesta quinta-feira ...

• Opinião 13/10/2011 18h22 Vinícius Barbosa Albernaz

  Exigências de raça e idade travam adoção de crianças

  O Conselho Nacional de Justiça divulgou no início da madrugada desta quinta-feira, 13, dados que iluminam o flagelo da política de adoção de crianças no Brasil ...

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  Palmas 08/10/2011 09h21 Redação

  Marcha Contra a Corrupção acontece em Palmas na quarta-feira, 12

  Participarão do evento a OAB, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), entre outros ...

• Estado 30/09/2011 08h33 Redação

  Regularização fundiária da Amazônia Legal é tema de debate

  Na região, questões como indefinição da posse de terras, fraudes agrárias, títulos sem registro e grilagem (posses ilegais) estão contribuindo para o aumento de conflitos pela disputa de terras e a violência no campo ...

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  Estado 14/09/2011 09h14 Redação

  Aprovada abertura de processo contra desembargadora do TJTO

  O PAD foi instaurado a partir do resultado da sindicância (004447-12.2010.2.00.0000) que tem como relatora a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon. A portaria de instalação do PAD será aprovada pelos conselheiros na próxima sessão plenária ...

• Estado 20/08/2011 08h56 Redação

  Mutirão de precatórios no Tocantins foi encerrado na última sexta

  O TJTO criou uma lista com os nomes dos credores, por ordem cronológica e também a relação dos preferenciais para o pagamento dos valores, conforme determina a Constituição e estabelecem resoluções do CNJ...