Tag: Defensoria Pública (2175 matérias)

• Meio Jurídico 15/04/2025 15h49 Redação

  Incra implantará Projeto de Assentamento em comunidade assistida pela Defensoria Pública desde 2017

  Conforme o MST, em 2006, a área foi expropriada e destinada para o Incra após ter sido foi flagrada com cultivo de plantas psicotrópicas...

• Estado 15/04/2025 15h17 Redação

  DPE orienta que pessoas com deficiência associada ao vírus Zika têm direito a apoio financeiro

  Núcleo da DPE/TO informa que está em vigor até o dia 8 de maio a Medida Provisória (MP) nº 1.287/ 2025, que institui apoio financeiro do...

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  Estado 14/04/2025 09h39 Redação

  Defensoria Pública do Tocantins dá dicas para as compras no período da Páscoa

  Sobre os ovos de chocolate, a primeira dica do Nudecon é ficar de olho na embalagem. “Se tiver brinquedos como brinde, verifique se...

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  Estado 10/04/2025 11h11 Redação

  Acampamento Terra Livre, em Brasília, conta com atendimentos da Defensoria Pública do Tocantins

  A Defensoria Pública do Tocantins está presente no Acampamento com atendimentos jurídicos integrais e gratuitos aos indígenas, uma...

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  Estado 08/04/2025 14h56 Redação

  Defensoria Pública requer plantão 24 horas da Delegacia de Atendimento à Mulher de Araguaína

  Conforme o coordenador do Nuamac Araguaína, defensor público Sandro Ferreira Pinto, autor da Ação, a atuação do...

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  Estado 07/04/2025 15h16 Redação

  TJ/TO determina viabilidade de inscrição a pessoas com deficiência no concurso da Polícia Militar do Tocantins

  Conforme a decisão, que atende ao pedido da Defensoria Pública, também fica determinado que a avaliação da compatibilidade funcional...

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  Meio Jurídico 07/04/2025 11h26 Redação

  Assistidas podem buscar atendimento da DPE/TO na Casa da Mulher Brasileira

  As mulheres assistidas pela Instituição já podem procurar pelo atendimento na Casa, localizada na Quadra ACSE-90 (902 Sul), Avenida...

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  Meio Jurídico 31/03/2025 13h46 Redação

  MPTO e DPE/TO ajuízam ação para garantir laqueadura após partos normais no Tocantins

  Com pedido de liminar, a ação busca assegurar a ligadura tubária em partos normais a moradoras da macrorregião norte do Tocantins...

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  Estado 26/03/2025 16h18 Redação

  Defensoria Pública do Tocantins alerta para novas regras do Pix que podem cancelar chave

  Por isso, o Nudecon orienta a população a verificar a situação cadastral do CPF e, se necessário, buscar a regularização o quanto antes para...

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  Estado 26/03/2025 10h19 Redação

  Defensoria ajuíza ação para a imediata suspensão do concurso da Polícia Militar do Tocantins

  Coordenador do Nuamac Palmas, o defensor público Arthur Luiz Pádua Marques aponta que exclusão total de PCDs do concurso, sem...

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  Cultura 24/03/2025 15h09 Redação

  Defensoria Pública acompanha Ritual de Iniciação Karajá Hetohoky, na Ilha do Bananal

  A festa que marca a passagem para a vida adulta é um símbolo para o povo Karajá e uma manifestação cultural essencial na formação da...

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  Estado 20/03/2025 09h41 Redação

  DPE/TO requer aplicação proporcional dos testes de aptidão física às mulheres no concurso da PM/TO

  Para a coordenadora do Nudem, aplicar às mulheres critérios idênticos aos homens, sem considerar tais diferenças, viola o direito à...

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  Meio Jurídico 17/03/2025 17h00 Redação

  Defensoria e ABDJ recomendam revisão de autorização de entrega de Bíblias para estudantes de Palmas

  A autorização para distribuição de bíblias foi concedida em 5 de março pela secretária municipal da Educação, Débora Guedes Leandro de Jesus...

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  Estado 14/03/2025 11h32 Redação

  Defensoria Pública do Tocantins reforça cuidados na hora de realizar compras pela internet

  O Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor (Nudecon), da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), alerta para...

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  Palmas 12/03/2025 15h28 Redação

  Reunião discutirá a regulamentação da política de cotas em Palmas

  O principal tema do debate será a elaboração da minuta do projeto de regulamentação da Lei de Cotas em Palmas. A proposta será...

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  Cultura 12/03/2025 09h31 Redação

  Defensoria é parceira na produção do documentário Alowodu, gravado com indígenas Karajá

  A DPE-TO prestará apoio para o transporte da equipe técnica de gravações e designará representantes para acompanhar as...

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  Estado 11/03/2025 17h48 Redação

  DPE/TO e DPU iniciam atendimentos aos posseiros da Ilha de São Vicente

  O coordenador do Nuamac Araguaína, defensor público Sandro Ferreira Pinto, explicou que o atendimento está sendo realizado em...

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  Estado 11/03/2025 17h35 Redação

  Defensor Público-Geral dá posse a dois novos defensores públicos para atuação no Tocantins

  O defensor público-geral do Estado do Tocantins, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, deu posse a João Pedro Cerqueira da...

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  Estado 10/03/2025 17h28 Redação

  Defensorias públicas da União e do Tocantins realizam missão em quilombo da Ilha de São Vicente

  Em novembro de 2023, o Quilombo da Ilha de São Vicente recebeu a titulação do território, o qual abrange toda a ilha, sendo esta uma...

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  Economia 28/02/2025 09h41 Redação

  Vai viajar de ônibus no carnaval? DPE/TO orienta sobre direitos dos passageiros

  er transportado com pontualidade, segurança, higiene e conforto, do início ao término da viagem; ter garantida sua poltrona no...

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  Estado 25/02/2025 11h14 Redação

  Com atuação da DPE/TO, escolas na zona rural de Pequizeiro são reabertas

  A reabertura acontece após recomendação o Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente...

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  Universo Espiritual 24/02/2025 17h10 Redação

  Com participação da Defensoria Pública, celebração na Praia da Graciosa homenageia Iemanjá

  Franciana Di Fátima disse que a presença da Defensoria Pública no evento reafirmou o compromisso institucional de enfrentamento da intolerância e racismo religioso...

• Universo Espiritual 22/02/2025 14h11 Redação

  Defensoria Pública estará presente em celebração à Iemanjá na Praia da Graciosa

  O evento é realizado pelo terreiro Ilé Odé Oya e está previsto para acontecer das 8h às 12h com manifestações religiosas e culturais...

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  Meio Jurídico 21/02/2025 08h17 Redação

  Defensoria oficia Segurança Pública do Tocantins para que tome medidas de proteção no quilombo Rio Preto

  A Comunidade Quilombola do Rio Preto existe há aproximadamente seis gerações, conforme registrado em relatório produzido pela...

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  Meio Jurídico 18/02/2025 16h00 Redação

  Defensoria Pública alerta para comportamentos que são considerados alienação parental

  Conforme a coordenadora do Nudeca, defensora pública Elisa Maria Pinto de Souza Falcão Queiroz, garantir o direito à convivência...

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  Meio Jurídico 17/02/2025 10h23 Redação

  Mães assistidas pela DPE no interior do Tocantins vão cumprir pena em regime domiciliar

  Ao atender a DPE-TO, a Justiça compreendeu que as assistidas atendem ao critério da Lei de Execução Penal, que prevê que mulheres...

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  Cotidiano 07/02/2025 09h53 Redação

  Defensoria Pública do Tocantins destaca importância de se falar sobre a gravidez na adolescência

  A coordenadora do Nudeca lembra que, por estarem em fase de desenvolvimento físico, emocional e social, o próprio Estatuto da Criança e...

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  Estado 05/02/2025 09h57 Redação

  Com a presença de autoridades, Pedro Alexandre é conduzido ao cargo de defensor público-geral do Tocantins

  A posse foi prestigiada por autoridades, líderes de movimentos sociais e comunidades quilombolas e reservou importantes momentos...

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  Estado 05/02/2025 09h55 Redação

  Governador destaca parceria entre instituições durante posse do novo defensor público-geral

  Defensor Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves foi eleito em pleito e depois nomeado pelo chefe do Executivo em outubro de 2024...

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  Meio Jurídico 03/02/2025 10h35 Redação

  DPE-TO lembra que, com reajuste do salário-mínimo, valor da pensão alimentícia também é atualizado

  O valor do salário mínimo foi reajustado para R$ 1.518,00 em 2025. Como esse valor é uma das bases de cálculo das pensões...