Tag: Diário Oficial (495 matérias)

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  Campo 31/05/2011 11h46 Redação

  Janela do plantio da soja é prorrogada pela Adapec

  Segundo o presidente da Adapec, Geraldino Ferreira Paz, a extensão do prazo evita prejuízos aos produtores rurais e assegura a produção, já que os sojicultores tocantinenses são considerados profissionais no controle da ferrugem asiática ...

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  Campo 26/05/2011 07h49 Redação

  Adapec alerta sojicultores para normas do Vazio Sanitário

  No Tocantins, o cultivo da oleaginosa durante o Vazio Sanitário era permitido somente nas Várzeas Tropicais, que compreende os municípios da Lagoa da Confusão, Formoso do Araguaia, Pium e Dueré. Desde 2009 é permitido também o cultivo fora desta área, apenas para fins de pesquisa ...

• Economia 25/05/2011 10h48 Redação

  Secretaria da Fazenda lança leilão de veículos e mercadorias apreendidas

  Serão leiloados 74 lotes de veículos, sucatas, motores e barcos, avaliados em R$ 368.500,00; e outros 63 lotes de mercadorias, entre bebidas, materiais de informática e equipamentos de ginástica ...

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  Saúde 19/05/2011 21h51 Redação

  Vinte prefeitos do Tocantins declaram estado de calamidade pública nos hospitais municipais

  Das 23 prefeituras que gerem seus hospitais, 20, aderiram ao ‘Decreto de Calamidade Pública no Setor Hospitalar’, porque consideraram deficientes, as ações e serviços de saúde, nos hospitais municipais ...

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  Estado 19/05/2011 18h38 Redação

  Comissão vai definir critérios para habilitação de beneficiários inscritos em programa habitacional

  A Comissão Multissetorial para Avaliação de Cadastros Habitacionais, instituída pelo secretário estadual da Habitação, Igor Avelino, por meio da Portaria Nº 050, iniciou as atividades nesta semana ...

• Educação 19/05/2011 09h50 Redação

  Seduc divulga resultado das progressões horizontal e vertical

  Os candidatos indeferidos que desejarem interpor recursos de têm cinco dias úteis a contar da publicação do Edital para apresentar os pedidos. No interior do Estado o documento deve ser entregue nas Diretorias Regionais de Ensino ...

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  Estado 12/05/2011 08h38 Maria José Cotrim

  Siqueira formata desmembramento da SSJC; presídios continuarão sob gestão da segurança pública

  Os presídios continuarão com a segurança Pública porque estão ligados ao Departamento Nacional Penitenciário e à secretaria nacional de segurança pública, ambos ligados ao Ministério da Justiça...

• Estado 09/05/2011 17h17 Redação

  Diário Oficial do Estado traz a relação de servidores aptos à progressão vertical

  Conforme acordo firmado entre o Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (Sisepe) e o governo, as progressões começarão a ser pagas a partir da folha de pagamento do mês de junho, que chega à conta do servidor em julho...

• Educação 05/05/2011 08h13 Redação

  Proinfo Integrado abre inscrições para seleção de bolsistas

  Os selecionados recebem uma bolsa de R5,00 mensais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – o FNDE. As inscrições poderão ser realizadas até o dia 23 de maio, nos Núcleos de Tecnologia na Educação das Diretorias Regionais de Ensino, das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas...

• Estado 03/05/2011 15h00 Redação

  ATR estabelece prazo para cadastramento em transporte

  A medida foi tomada considerando a necessidade de organização do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros para a execução da prestação dos serviços públicos no Estado do Tocantins...

• Polí­tica 03/05/2011 11h36 Philipe Bastos

  Wanderlei Barbosa cobra informações do governo sobre contratos temporários

  De acordo com o requerimento do deputado, as informações são sobre o não pagamento, por parte do governo, de benefícios garantidos por lei aos servidores...

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  Polí­tica 26/04/2011 17h43 Redação

  Josi Nunes solicita relatório que decreta Calamidade Pública na Saúde

  No último dia 19, o Governo do Estado declarou através do Decreto nº 4.279 publicado no Diário Oficial, Estado de Calamidade Pública no Setor Hospitalar e nas unidades do Serviço Estadual de Saúde do Tocantins...

• Polí­cia 26/04/2011 10h58 Redação

  Militares promovidos da 4ª CIPM participam de Culto em Ação de Graças

  Na última quinta-feira, 21, conforme publicação no Diário Oficial nº 3.366, o Governo do Estado promoveu 1.815 militares, entre oficiais e praças. Dos militares agraciados pela promoção na 4ª CIPM foram: 01 capitão; 01 tenente; 08 subtenentes; 11 sargentos e 65 cabos ...

• Polí­cia 25/04/2011 14h02 Redação

  Delegacia Estadual de Investigações Criminais Complexas será inaugurada nesta terça-feira

  A Portaria nº 954/2011, de criação da DEIC, foi publicada no Diário Oficial do Estado do dia 1º de abril. A Delegacia irá orientar, coordenar, supervisionar e executar, em cooperação com outros departamentos da Polícia Civil, as atividades da polícia no Estado...

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  Polí­cia 20/04/2011 08h45 Maria José Cotrim

  Siqueira vai promover mais de mil policiais militares nesta quinta-feira

  Os nomes serão publicados no Diário Oficial do Estado. Os critérios para a promoção são vários sendo os principais merecimento e antiguidade. A cerimônia será extensa conforme as informações...

• Estado 19/04/2011 17h43 Redação

  Presidente do Sintras considera decreto de calamidade no setor da Saúde preocupante

  Segundo ele, o assunto deverá ser discutido no próximo dia 30, quando o Sintras fará evento para comemorar o 1º de Maio – Dia do Trabalhador...

• Saúde 19/04/2011 15h31 Redação

  Governo declara saúde do Tocantins em estado de calamidade pública

  De acordo com o Decreto, que entra em vigor hoje, enquanto perdurar o estado de calamidade referido no artigo antecedente, ficam disponíveis, para atendimento aos serviços necessários da rede hospitalar, todos os bens, serviços e servidores da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo...

• Educação 16/04/2011 09h05 Redação

  Governo do Estado divulga edital do ProJovem Urbano

  O período de inscrições está aberto e segue até o dia 21 deste mês. Os critérios de seleção estão disponíveis no Diário Oficial do Estado nº 3.363, de 15 de abril de 2011 ...

• Esportes 05/04/2011 10h28 Redação

  Sejuves encontra solução legal para irregularidades do ProJovem Urbano

  As irregularidades encontradas no programa serão repassadas para o Ministério Público Federal, para a Controladoria Geral da União, para a Controladoria Geral do Estado e para a Procuradoria Geral do Estado...

• Saúde 05/04/2011 09h51 Redação

  Ministério da Saúde credencia Colinas a implantar o Núcleo de Apoio à Saúde da família

  O projeto do Núcleo de Apoio à Saúde da Família foi elaborado pelos técnicos da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Colinas. Este é um dos diversos projetos que a Prefeitura já apresentou ao Ministério da Saúde ...

• Economia 01/04/2011 16h12 Redação

  Fazenda suspende cadastros irregulares de contribuintes do ICMS

  Cerca de 130 empresas tocantinenses tiveram o cadastro de contribuinte do ICMS suspenso no mês de março. A portaria número 21 da Secretaria Estadual da Fazenda foi publicada no Diário Oficial do último dia 29 e atende a solicitações das delegacias da Receita Estadual, que identificam as empresas com situação cadastral irregular ...

• Estado 25/03/2011 12h24 Redação

  Prefeitura convoca candidatos aprovados no concurso público de 2009

  Os candidatos convocados deverão comparecer à sede da prefeitura, no Departamento de Recursos Humanos, no horário das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas, para apresentarem os documentos e habilitações exigidas para tomarem posse e realizarem a perícia médica ...

• Educação 23/03/2011 20h08 Redação

  Spanhol é nomeado para vice-reitoria da Unitins

  Atualmente ele é gerente executivo do LED/DeGC/UFSC (Laboratorio de Educação a Distância); diretor da ABED (Associação Brasileira de Educação a Distância); chefe do Serviço de Expediente do DeGC/UFSC (Departamento de Engenharia do Conhecimento); professor de Introdução a Educação a Distância e Organizações Intensivas em Conhecimento no PPEGC/UFSC ...

• Palmas 21/03/2011 11h51 Redação

  Diário Oficial de Palmas completa um ano e gera economia para gestão

  O Diário é um órgão oficial do município, no qual são publicadas matérias do processo legislativo, previstas na Lei Orgânica do Município, bem como atos administrativos, contratos administrativos, convênios e o que for de interesse público.

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  Estado 18/03/2011 14h59 Maria José Cotrim

  Novo concurso só pode ser convocado depois de abril; Secretário estima que 70 mil não pedirão ressarcimento

  Com relação ao prazo de 90 dias para que a Superintendência de Recursos Humanos da Secretaria de Administração faça o levantamento dos cargos e número de vagas necessários para serem oferecidas no novo certame, o secretário salientou que os dados já estão sendo levantados junto às pastas.O prazo termina no dia 17 de maio...

• Polí­cia 14/03/2011 11h37 Redação

  Governo prorroga retorno de militares do Tocantins que compõem a Força Nacional

  De acordo com o Ato publicado no Diário Oficial da última sexta-feira, dia 11 de março, o prazo previsto para retorno desses militares é dia 1º de maio deste ano, podendo ser prorrogado caso haja necessidade ...

• Estado 04/03/2011 09h03 Redação

  Empresas omissas com o DIF tem 48 horas para regularizar situação

  A Delegacia Regional Tributária de Palmas registrou o menor índice de omissão na entrega do DIF (20,3%). Já os maiores índices de atraso na declaração foram registrados nas delegacias regionais de Colinas (54,7%), Pedro Afonso (49,2%) e Alvorada (47,3%). O relatório com os nomes dos contribuintes omissos também está publicado no Diário Oficial. ..

• Educação 03/03/2011 15h00 Redação

  Professores terão abatimento no Fies mediante comprovação de docência

  O abatimento das mensalidades pagas com recursos do Fies está regulamentado em portaria normativa, que será publicada no Diário Oficial da União, desta quinta-feira, 3...

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  Polí­tica 01/03/2011 16h05 Maria José Cotrim

  Nomeado como secretário de assuntos legislativos, Homero Barreto quer buscar entendimento na Assembleia

  O cargo foi criado recentemente pelo governador Siqueira Campos. Homero vai ser o responsável pela relação entre o governo e a Assembleia Legislativa onde o governo ainda não tem ampla maioria entre os parlamentares...

• Educação 01/03/2011 12h47 Redação

  Aprovados no concurso da Educação têm até dia 30 de março para tomar posse

  Os candidatos devem estar atentos ao prazo e à documentação necessária para tomar posse, visto que, será considerado desistente e, portanto, eliminado aquele que não comparecer à Secad até o dia 30 deste mês...