Economia 04/05/2015 18h00 Redação

Com Refis, contribuintes podem regularizar débitos a partir desta segunda-feira

As negociações começam nesta segunda-feira, 4, e devem ser feitas tanto por pessoa física quanto jurídica, até o dia 31 de maio...

Estado 15/04/2015 17h34 Redação

Governo publica decreto convocatório para Conferência de Cultura

Ainda na etapa de mapeamento, cada município foi orientado a realizar sua própria conferencia de cultura e a eleger um delegado para representar sua cidade na conferencia estadual...

Estado 31/03/2015 07h46 Redação

Governo decreta ponto facultativo nesta quinta-feira e sanciona lei orçamentária de 2015

Conforme o ato do Governador, cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais a suas áreas de competências, como a Saúde e Segurança Pública...

Polícia 24/03/2015 08h32 Redação

Medidas Provisórias criam cursos que habilitam militares para promoção por antiguidade e estudos permanentes para aumento da corporação

Segundo a Medida, incumbe ao Estado-Maior desenvolver estudo permanente e apresentar proposições sobre a política de inclusão de novos policiais militares nas fileiras da Corporação, nos respectivos Quadros e Especialidades...

Estado 20/03/2015 10h19 Redação

Novo subsecretário assume na pasta de Defesa Social e frisa efetivação das políticas públicas

Na Sedeps já exerceu as funções de guarda penitenciário, coordenador do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) e da Unidade de Regime Semiaberto de Palmas (Ursa)...

Estado 13/03/2015 13h55 Redação

MPE cobra explicações do Governo do Estado sobre nomeações em cargos comissionados e de confiança

O chefe do Ministério Público Estadual também pede informações sobre a essencialidade, neste momento, do provimento de cargos e o comprometimento das despesas com pessoal...

Estado 10/03/2015 15h18 Redação

Publicadas mais de 100 nomeações de comissionados no Diário Oficial do Estado

As nomeações são para a Secretaria de Administração – com distribuição para outros órgão -, para a Secretaria da Fazenda e da Saúde, Controladoria Geral do Estado...

Palmas 10/03/2015 09h11 Maria José Cotrim

Amastha cria comissão de Assuntos fundiários para regularizar bairros; Consultoria externa especializada será contratada

São passíveis de regularização os loteamentos ou desmembramentos que apresentem, já na época do requerimento, grau de infraestrutura com ocupação consolidada...

Estado 04/03/2015 08h59 Redação

MP que trata da estrutura do governo é republicada mas sem alterações em cargos; Ex-deputado Manoel Queiroz é nomeado

A MP traz o quadro completo de secretarias e autarquias bem como o quantitativo de cargos comissionados para cada uma delas....

Estado 02/03/2015 08h10 Redação

Comissão será instituída para analisar procedimentos adotados em progressões referente a portarias anuladas; Seduc nomeia 79 diretores

A Comissão deve ainda apresentar um relatório conclusivo em até 30 dias...

Saúde 27/02/2015 14h44 Redação

Prefeitura de Palmas pagará R$ 1.800 de auxílio-moradia para Médicos

Regulamentar o auxílio-moradia e auxílio- alimentação, na forma de ajuda pecuniária, aos médicos do programa “Mais Médicos para o Brasil”...

Política 26/02/2015 08h39 Redação

Assembleia publica Decreto que visa derrubar medidas do Executivo e alega exagero e ilegalidade; Procuradoria do governo faz análise

O procurador Geral do Estado disse que o órgão está estudando o decreto para analisar quais medidas vão tomar...

Estado 24/02/2015 07h58 Redação

Publicada nomeação de Subsecretário da Defesa Social; nomeações para pastas seguem enxutas

A nomeação do Subsecretário da Defesa Social, Gilmar Alves Castro também saiu nesta edição do Diário oficial. Foram também dezenas de nomeações de cargos comissionados para a pasta...

Estado 20/02/2015 07h30 Redação

Osvaldo Reis é nomeado secretário de Projetos Estratégicos e Adão responde por Cultura; Reitora e vice da Unitins voltam aos cargos

O Diário Oficial traz ainda algumas exonerações. Algumas pastas do governo estadual ainda trabalham sem comissionados que ainda não foram nomeados no Diário Oficial...

Estado 13/02/2015 08h33 Redação

Decreto do governo institui ponto facultativo no período do carnaval

O Decreto esclarece que cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência...

Palmas 12/02/2015 09h41 Redação

Prefeitura decreta ponto facultativo no período de Carnaval

O prefeito de Palmas Carlos Amastha, confere ponto facultativo nos próximos dias 16 e 17 e ainda até às 14 horas do dia 18, em razão do período de Carnaval...

Estado 06/02/2015 08h21 Equipe Conexão Tocantins

Subsecretário é designado pelo governador para responder pela SSP desde 1º de janeiro; poucas nomeações são publicadas

O governador Marcelo Miranda designou o subsecretário da Segurança Pública, Abizair Antonio Paniago para responder pela pasta , inclusive quanto ao ordenamento de despesas...

Cursos & Concursos 06/02/2015 08h01 Maria José Cotrim

Governo publica resultado de prova objetiva do certame da Defesa Social e próxima etapa já pode ser convocada

O governo vai divulgar a data para realização do Teste de Aptidão Física, próxima etapa do certame...

Estado 05/02/2015 08h08 Equipe Conexão Tocantins

Governo nomeia cargos da PM, Bombeiros e SSP; Na saúde, Bonilha tenta continuar obras do HGP e diz que desviaram R$ 50 mi da obra

Bonilha encontrou muitas dificuldades na área principalmente com relação aos medicamentos e pouco mais de um mês após assumir disse que a prioridade tem sido a atividade meio...

Estado 03/02/2015 08h56 Redação

MP que reduz estrutura administrativa é republicada e transforma Agência de Defesa Social em Secretaria

Na área de Infraestrutura a alteração foi apenas na extinção da Agetrans e retorno do Dertins...

Palmas 30/01/2015 10h03 Maria José Cotrim

Prefeitura suspende cadastro de mais de 1600 empresas que não pagaram taxa de licença; feirantes e autônomos também foram inclusos

Em outra portaria a mesma pasta suspendeu de ofício, as inscrições do Cadastro de Atividades Econômico-Fiscais de mais de 200 contribuintes profissionais autônomos...

Estado 30/01/2015 08h18 Redação

Subsecretária da Educação é nomeada; Igeprev vai apresentar nova política de investimento

O rombo estimado no Instituto é de mais de R$ 1 bi, segundo informou o atual presidente Jacques Silva...

Estado 29/01/2015 07h58 Redação

Centenas de nomeações são publicadas no Diário Oficial; Sefaz contrata sistema de abastecimento de veículos oficiais por mais de R$ 1 mi

O maior número de nomeações foi na Secretaria da Administração, 137, porém muitos serão distribuídos através de Portaria do secretário Geferson Oliveira para outros órgãos...

Palmas 22/01/2015 11h08 Maria José Cotrim

Decreto abre processo de regularização do Taquari; Prefeitura cancela restos a pagar e faz recomendação formal a secretários sobre contratos

O prefeito comentou o assunto numa rede social: “A partir de hoje o sonho de regularização do Jardim Taquari vira uma realidade.Muito trabalho pela frente”, disse...

Estado 22/01/2015 08h10 Maria José Cotrim

Ex-prefeito é nomeado subsecretário de Articulação Política; secretário apura sumiço de equipamentos do Palácio Araguaia

A publicação considera ainda, ser inadmissível que a guarda, a responsabilidade e o zelo do bem público sejam tratados com desdém...

Estado 21/01/2015 08h32 Maria José Cotrim

Decreto determina que municípios devolvam ao Estado máquinas e bens móveis em 30 dias; Seduc designa coordenadores

A publicação prevê ainda que os bens móveis alcançados pelo Decreto devem ser restituídos à Administração Pública Estadual em até 30 dias úteis...

Cursos & Concursos 20/01/2015 08h50 Nayara Rodrigues

Instaurada sindicância administrativa para apurar supostas irregularidades no concurso da Unitins

A sindicância terá 30 dias para concluir seus trabalhos, a partir da data da publicação no Diário Oficial do Estado. O resultado será encaminhado para todos os órgãos competentes...