Tag: Diário Oficial (495 matérias)

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  Estado 04/07/2012 19h15 Redação

  Conselho reforça ações para Lei que fortalece o cooperativismo no Tocantins

  O Conselho da OCB/Sescoop-TO – Sistema Cooperativista do Tocantins, a Seagro - Secretaria da Agricultura, da Pecuária e Desenvolvimento Agrário - e parceiros estiveram reunidos na tarde desta quarta-feira, dia 04, para reforçar as ações da Lei ...

• Estado 22/06/2012 14h00 Maria José Cotrim

  Governo do Tocantins suspende inscrições de centenas de empresas

  A Superintendência de Gestão tributária da Sefaz explicou também que os sócios ou titulares de empresas, cuja inscrição esteja suspensa, são impedidos de requerer nova inscrição estadual enquanto perdurar a irregularidade cadastral...

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  Estado 22/06/2012 10h30 Maria José Cotrim

  Estado arrecada imóveis rurais e cancela títulos definitivos que já tinham sido concedidos em Palmas

  No caso dos títulos nulos, houve ainda uma recomendação do Ministério Público Federal para o cancelamento.Outras áreas, principalmente na capital, terão também os títulos cancelados através de portaria no Diário Oficial mas o presidente não quis estimar a quantidade ...

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  Educação 20/06/2012 14h17 Lailton Costa

  Seduc contrata "trenzinho" do vereador Cavalcante por R$ 200 mil para a FLIT

  Contrato entre Seduc e empresa do vereador Cavalcante inclui motorista, carro reserva e de apoio para 24 dias da feira literária em oito cidades ao custo médio diário de R$ 8,3 mil ...

• Estado 20/06/2012 14h00 Redação

  Municípios conhecem índices de repasses do ICMS para 2013

  Foram publicados no Diário Oficial de segunda-feira, 18, os percentuais provisórios do IPM - Índice de Participação dos Municípios para efeito de distribuição das parcelas do ICMS, no exercício de 2013 ...

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  Estado 13/06/2012 08h07 Redação

  Projeto sobre data base do Tribunal de Justiça é devolvido para AL; Sojusto manifesta indignação

  Segundo informações do secretário executivo do Gabinete do Governador, Cláudio Oliveira Nunes, o projeto de lei havia sido devolvido à Assembleia Legislativa já no fim do expediente...

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  Cursos & Concursos 11/06/2012 17h46 Redação

  Defensoria Pública lança edital para Concurso Público que prevê 375 cargos

  O Concurso constará de uma única etapa para todos os cargos, com a realização de provas objetivas de Conhecimentos Básicos e Específicos, de caráter eliminatório e classificatório, sendo 80 questões...

• Cursos & Concursos 06/06/2012 18h45 Redação

  Secad divulga balanço parcial de inscrições do Concurso do Quadro Geral

  De acordo com o cronograma do concurso, a homologação das inscrições ocorrerá na próxima terça-feira, dia 12, com publicação no Diário Oficial do Estado ...

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  Estado 01/06/2012 09h13 Maria José Cotrim

  Governo publica extrato de 400 contratos temporários; maioria são da Seduc

  Os extratos dos contratos trazem além do nome e função do contratado a dotação orçamentária que permitiu a contratação e a carga horária de 180 horas mensais.Os extratos vão da página 2 até a 37 do Diário oficial...

• Saúde 31/05/2012 10h21 Redação

  Sesau reforça estoques de medicamentos

  Com isso a Sesau – Secretaria de Estado da Saúde garante atendimento à população por um período de 12 meses, o que proporciona maior segurança aos pacientes e aos profissionais que atuam diretamente nos hospitais ...

• Estado 30/05/2012 15h05 Redação

  Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência empossa conselheiros

  O Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Coede/TO empossa amanhã, quinta-feira, 31, às 9h, na Assessoria Jurídica dos Conselhos da Sejudh ...

• Polí­tica 18/05/2012 09h52 Maria José Cotrim

  Do PSD, Lutero Fonseca vai assessorar Eduardo para fazer mapa político do Estado

  O presidente negou que tenha sido contratado para fazer contatos e articulações políticas tendo em vista o pleito eleitoral deste ano. “Não é política partidária e sim política de governo”, frisou ...

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  Cursos & Concursos 14/05/2012 19h19 Redação

  Poucos inscritos no concurso do Quadro Geral de 2008 apresentaram recurso

  Dos cerca de 64 mil candidatos que optaram por manter suas inscrições do concurso do Quadro Geral 2008 – anulado ano passado -, apenas 607 apresentaram recurso junto a comissão de concursos da Fundação Unitins. Destes, boa parte utilizou o espaço apenas para sanar dúvidas ...

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  Cursos & Concursos 05/05/2012 17h51 Redação

  Estão abertas as inscrições para o concurso do Quadro Geral

  Foi publicado pelo Diário Oficial do Estado o edital de abertura de inscrições do concurso público do Quadro Geral do Tocantins. Há dois anos o concurso é esperado com muita expectativa ...

• Cursos & Concursos 19/04/2012 11h37 Redação

  Encerra nesta sexta inscrições para vagas de instrutores de delegados

  Encerram às 18 horas desta próxima sexta-feira, 20, às inscrições para seleção de Instrutores para ministrarem o Curso de Aperfeiçoamento de Delegados e Agentes de Polícia. Estão sendo oferecidas 12 vagas ...

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  Educação 16/04/2012 18h12 Redação

  Unitins dá início à licitação para construção do novo campus; R$ 9,9 milhões serão investidos

  O aviso de licitação já foi publicado no Diário Oficial do Estado, na edição nº 3.595, de 26 de março de 2012. Serão R$ 9,9 milhões em investimentos, sendo R$ 9 milhões de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e R$ 900 mil de contrapartida da Unitins ...

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  Estado 16/04/2012 09h01 Redação

  Sindicato acusa o governo de descumprir acordo sobre as progressões

  A Comissão de Gestão, Enquadramento e Progressão – CGEP publicou a relação dos servidores do Quadro Geral, a partir da data que adquiriram o direito ...

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  Estado 14/04/2012 08h46 Redação

  Listas de servidores aptos a progressões são publicadas no Diário Oficial; acordo foi cumprido, diz Sisepe

  No caso das progressões verticais, as listas se iniciam com os aptos a partir de 1º de janeiro de 2011 e segue até 1º de abril de 2012. Já a relação da progressão horizontal, consta os servidores aptos desde 1º de março de 2008 até 1º de abril de 2012...

• Economia 30/03/2012 19h20 Redação

  Prorrogado o prazo para pagamento do IPTU com 30% de desconto

  A portaria que prorroga o prazo foi assinada pelo secretário Municipal de Finanças, Adjair de Lima, e será publicada no Diário Oficial do Município, na segunda-feira, 1° de abril ...

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  Polí­tica 30/03/2012 17h09 Redação

  Governo convoca 135 professores do quadro reserva da Educação

  O Governo do Estado convoca nesta sexta-feira, 30, mais 135 professores aprovados no último Concurso da Educação, realizado em 2009 e homologado em 2010 ...

• Educação 30/03/2012 07h51 Redação

  Nomeação de aprovados no concurso da Educação será publicada nesta sexta

  O certame, realizado em 2009 e homologado em 2010, terá seu prazo de validade, que é de dois anos, findado nesta sexta-feira. As nomeações foram autorizadas pelo Governador Siqueira Campos e fazem parte do projeto de desenvolvimento da educação do Estado...

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  Estado 23/03/2012 11h52 Maria José Cotrim

  Governo oficializa comissão organizadora do concurso do Quadro Geral

  Os nomes foram publicados no Diário Oficial logo após a divulgação da empresa vencedora na avaliação técnica das propostas que faz parte do processo licitatório. A empresa Assessoria em Organização de Concurso Público – AOCP do Paraná teve a maior nota na avaliação mas ainda falta a análise dos preços...

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  Cursos & Concursos 22/03/2012 11h51 Maria José Cotrim

  AOCP fica em primeiro lugar na proposta técnica para realização do concurso do Quadro Geral

  Pelo cronograma nesta quinta-feira, 22, as inscrições já deveriam estar sendo encerradas. A homologação do certame está prevista para acontecer de 17 de abril até o final de junho. O processo licitatório deveria terminar dia 3 de março, conforme o cronograma...

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  Estado 07/03/2012 18h13 Redação

  Siqueira Campos oficializa alterações na equipe

  As nomeações foram publicadas na edição desta tarde no Diário Oficial do Estado. A cerimônia de posse ocorre nessa quinta-feira, 8, a partir das 15h, na sede do Palácio Araguaia ...

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  Polí­tica 07/03/2012 15h49 Philipe Bastos

  Sandoval Cardoso é nomeado novo secretário das Cidades

  Além da pasta das Cidades, o governador já efetivou outras duas mudanças em seu primeiro escalão até o momento. Na Secretaria da Indústria e Comércio, saiu Ernani Siqueira, para assumir a presidência regional do PSDB...

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  Estado 06/03/2012 20h12 Redação

  Governador empossa novo secretário de Indústria e Comércio e anuncia mudanças

  O governador Siqueira Campos empossou, na tarde desta terça-feira, 6, o diretor superintendente do Sebrae, Paulo Massuia, no cargo de secretário de Indústria e Comércio ...

• Meio Ambiente 29/02/2012 17h54 Redação

  Naturatins divulga balanço geral da Piracema nesta quinta-feira

  A Portaria de número 409/2011 do Naturatins, publicada no Diário Oficial do Estado, determinou o período entre 1º de novembro de 2011 a 29 de fevereiro a proibição da pesca durante a desova e reprodução de peixes ...

• Estado 13/02/2012 15h30 Redação

  Governo esclarece reivindicações dos agentes penitenciários

  O Governo do Estado esclareceu na tarde desta segunda-feira, 13, que as reivindicações do Sindicato da Polícia Civil do Estado do Tocantins (Sinpol) são específicas da categoria dos Agentes Penitenciários, policiais civis que são, mas não das demais classes da Polícia Civil do Tocantins ...

• Cultura 07/02/2012 14h04 Redação

  Calendário Cultural do Tocantins integra novo formato

  O Calendário Cultural do Estado do Tocantins, criado através da Lei nº 1.525/2004 é uma ferramenta para a divulgação das manifestações culturais tradicionais do Estado ...

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  Estado 16/01/2012 18h15 Redação

  Candidatos do quadro reserva da Educação tem até o dia 11 de fevereiro para tomar posse

  Com a finalidade de atender à demanda de professores da Rede Estadual de Ensino, o Governo do Estado convocou mais 160 candidatos do quadro reservado do concurso da Educação de 2009 ...