Tag: Diário Oficial (495 matérias)

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  Estado 22/11/2012 10h27 Redação

  Secad publica extinção de contratos temporários

  Alguns dos termos de extinção são de contratados da área de serviços gerais mas há servidores também de outras pastas como Saúde, Segurança Pública, Assistência Social dentre outras...

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  Estado 09/11/2012 08h18 Redação

  Governo publica extrato de mais de 150 contratações

  Os salários variam de R$ 625 a R$ 2700. Maioria dos contratos têm vencimento em julho de 2013 mas há também os que vencem ainda em dezembro deste ano...

• Cursos & Concursos 05/11/2012 18h30 Redação

  Etsus abre processo seletivo para facilitadores

  Serão ofertadas cinco vagas para a região de Palmas e três vagas para a região de Augustinópolis ...

• Polí­tica 05/11/2012 15h01 Redação

  Governo do Tocantins sanciona lei que dá nome à TO-080; deputado Osires Damaso foi o autor do Projeto

  A rodovia já está pronta e será inaugurada em data a ser definida pelo Governo do Estado ...

• Estado 02/11/2012 20h35 Redação

  Grupo de trabalho que regulamentará Lei de Acesso à Informação dá início às ações no Estado

  Durante a reunião, o GT, sob a coordenação do subsecretário Juvenal Gomes dos Santos, iniciou as deliberações para o cumprimento das determinações ...

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  Estado 27/10/2012 11h48 Redação

  Governo promoverá agenda institucional e ações de cooperação com 139 municípios

  O Governo do Tocantins realizará, no próximo mês, encontro com os prefeitos eleitos dos 139 municípios do Estado para que juntos possam construir uma agenda de cooperação e parcerias ...

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  Estado 26/10/2012 16h34 Redação

  Conselho Estadual de Trânsito do Tocantins empossa novos conselheiros

  O Cetran - Conselho Estadual de Trânsito do Tocantins conta com quatro novos componentes ...

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  Economia 25/10/2012 16h20 Redação

  Governo amplia redução da multa do IPVA em atraso e beneficia 117.234 contribuintes omissos

  Um acordo entre Governo do Estado e Assembleia Legislativa possibilitou uma redução ainda maior dos percentuais das multas por atraso do IPVA ...

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  Campo 25/10/2012 15h57 Redação

  Lei que beneficiará produção de seringueira é sancionada pelo governador

  O Projeto de Lei que dispensa o Licenciamento Ambiental para o cultivo da seringueira em áreas já consolidadas, degradadas ou subutilizadas em agropecuárias foi aprovado pela Assembleia Legislativa ...

• Estado 25/10/2012 10h54 Redação

  Itertins cancela título definitivo doado por Gaguim

  Desde o início da gestão de Siqueira Campos o órgão divulgou que está fazendo um levantamento sobre alguns títulos definitivos doados na gestão do ex-governador...

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  Estado 24/10/2012 10h54 Redação

  Decreto de Siqueira fixa valor de diárias para todos os cargos do Executivo

  O decreto que dispõe sobre as diárias altera o Anexo I do Decreto 3.560, de 13 de novembro de 2008 que foi feito pelo então governador Marcelo Miranda (PMDB)...

• Cursos & Concursos 19/10/2012 08h55 Redação

  MPE divulga resultados provisórios de uma das etapas do concurso para promotor de justiça substituto

  O resultado final na inscrição definitiva, o resultado provisório na sindicância de vida pregressa e no exame de sanidade física e mental e a convocação para a prova oral serão publicados no Diário Oficial ...

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  Polí­tica 17/10/2012 18h01 Redação

  João Costa assume no Senado e Vicentinho é nomeado Secretário Extraordinário

  O senador Vicentinho foi nomeado pelo governador Siqueira Campos, secretário extraordinário para Assuntos Legislativos junto ao Congresso Nacional ...

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  Polí­tica 11/10/2012 20h13 Redação

  Equipe de transição de Amastha ocupará sala no Paço Municipal e irá se reunir com Raul Filho na próxima semana

  A equipe de transição do prefeito eleito Carlos Amastha (PP) foi recebida no final tarde desta quinta-feira, 11, no Paço Municipal pelo secretário de Governo, Hilton Faria ...

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  Campo 10/10/2012 14h53 Redação

  Adapec antecipará vacinação contra febre aftosa para bovídeos que participarão de eventos pecuários

  O produtor que pedir para antecipar a vacina e não encaminhar os animais para eventos pecuários deverá justificar o motivo da omissão...

• Estado 24/09/2012 19h15 Redação

  Conselho Estadual de Segurança Alimentar inicia processo eleitoral para representantes

  Estão abertas as inscrições para entidades não governamentais interessadas em comporem o Consea - Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Tocantins no biênio 2012/2014 ...

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  Estado 20/09/2012 08h45 Redação

  Despesa do governo com contratações temporárias chega a aumentar 45%

  Além da contratação de vários serviços e empresas o governo estadual mantém cerca de 13 mil contratados na máquina administrativa, conforme informou a Secretaria da Administração do Estado ao Conexão Tocantins...

• Estado 14/09/2012 19h06 Redação

  OAB/TO publica edital de sua eleição

  Cumprindo deliberação do Conselho Federal da OAB, feita através do Provimento n.º 146/2011 e do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, a OAB/TO convoca todos os advogados tocantinenses para, em Assembleia Geral, elegerem os Conselheiros Seccionais ...

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  Estado 06/09/2012 18h57 Redação

  Governo transfere ações da Saneatins para a ATS

  A gestão dos 24% de ações que o Governo do Estado possui na Saneatins - Companhia de Saneamento do Tocantins passa, a partir de agora, a ser feita pela ATS – Agência Tocantinense de Saneamento ...

• Cursos & Concursos 04/09/2012 17h46 Redação

  Copese divulga locais de provas e concorrência do Concurso Público da Defensoria

  A Comissão Permanente de Seleção da Universidade Federal do Tocantins – Copese/UFT, divulgou os locais de prova dos candidatos que irão concorrer às vagas do Concurso Público do Quadro Geral de Servidores da Defensoria Pública ...

• Meio Ambiente 22/08/2012 18h24 Redação

  Naturatins explica alterações da pesca no Estado

  Dentre as considerações para a resolução das portarias, estão a necessidade de estabelecer padrões para a captura e transporte de pescado, que não comprometam as relações ecológicas das fauna aquática ...

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  Estado 20/08/2012 10h39 Redação

  Igeprev convoca faltosos que não realizaram recadastramento

  O Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins – IGEPREV está convocando os aposentados e pensionistas que não efetuaram o recadastramento, para regularizarem sua situação junto ao órgão ...

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  Polí­tica 09/08/2012 10h23 Redação

  "É vergonhoso a corrupção dentro da Prefeitura de Palmas”, diz Carlos Amastha sobre sindicância

  O candidato se refere à publicação no Diário Oficial da última terça-feira, 7, onde relata que a Procuradoria Geral abriu uma sindicância para apurar supostas falsificações de alvarás de construção e habite-se ...

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  Estado 09/08/2012 08h48 Philipe Bastos

  Governo instaura Tomada de Contas para investigar possíveis danos ao erário por empresa de Call Center

  Ao todo, foram pagos R$ 5.032.798,32, refletindo em um pagamento mensal de R$ 209.699,93. Segundo informado pela Secretaria de Comunicação do Estado, o governo entrou com um montante de R$ 4.403.698,53...

• Estado 03/08/2012 15h07 Redação

  Salários de servidores abaixo do mínimo são ajustados após pedido da Defensoria

  Em 1º de dezembro de 2011 o NAC instaurou Procedimento Preparatório em defesa do salário mínimo a todo e qualquer servidor ...

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  Cursos & Concursos 01/08/2012 13h15 Redação

  Candidatos já podem imprimir o Cartão de Informação do Concurso do Quadro Geral

  Será publicado no Diário Oficial desta quarta, 1º de agosto, o Edital nº 010/Quadro Geral/2012, com a homologação das inscrições pós-recursos. Os anexos trarão as inscrições de ampla concorrência do concurso ...

• Estado 31/07/2012 10h33 Redação

  Abertas inscrições para participação no Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa

  Foi publicado no Diário Oficial do Estado edital para inscrição de organizações não-governamentais que tenham interesse em participar do Conselho. As inscrições poderão ser feitas entre os dias 23 de julho a 03 de agosto ...

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  Estado 19/07/2012 11h55 Philipe Bastos

  Governo instala Conselho de Desestatização; meta inicial não é privatizar entidades

  De acordo com a Secretaria Estadual de Relações Institucionais, a meta do conselho é viabilizar estudos técnicos e econômicos sobre possíveis privatizações de empresas estatais, como a Mineratins. Com poder deliberativo, o grupo irá estabelecer diretrizes e metas para descobrir se é mais viável ...

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  Estado 18/07/2012 09h05 Philipe Bastos

  Governo cria Polícia Militar Rodoviária e anexa órgãos à Indústria e Comércio

  Conforme a publicação, com a nova finalidade da Companhia, passa a ser, além de repreensão a crimes ambientais, o policiamento ostensivo, preventivo e repressivo em rodovias estaduais e federais em parceria com a União...

• Campo 09/07/2012 18h42 Redação

  Governo abre licitações dos lotes dos projetos de irrigação São João e Manuel Alves

  Foram publicados no Diário Oficial do Estado da última sexta-feira, dia 6, os avisos de licitações para venda de lotes dos projetos de irrigação São João, em Porto Nacional e Projeto Manuel Alves, em Dianópolis ...