Estado 03/05/2013 15h21 Redação

Para Sisepe pagamento da data-base encerra difícil processo de negociação de sindicatos com governo

Pinheiro lembrou ainda que o pagamento da data-base encerra um difícil processo de negociação que envolveu o SISEPE-TO e mais 14 entidades classistas...

Palmas 24/04/2013 09h26 Redação

Prefeitura vai revisar leis, decretos e regulamentos na área da Habitação

A Portaria foi publicada no Diário oficial desta terça-feira, 23, mas tem efeito retroativo a cinco de abril deste ano...

Cursos & Concursos 23/04/2013 11h08 Redação

Defensoria Pública divulga Lista Geral de Suplência do Concurso do Quadro de Servidores

A lista geral foi publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira, 22, e qualquer candidato poderá, no prazo de cinco dias úteis, impugnar a lista...

Polícia 27/02/2013 13h18 Redação

Governo revoga cessão de delegados de polícia

Conforme o texto do decreto, foi considerada “a necessidade de provimento imediato das delegacias de polícia”, inclusive “por força de decisão judicial”...

Estado 25/02/2013 19h47 Redação

Governador nomeia e dá posse a dez novos auxiliares

O governador Siqueira Campos assinou na tarde dessa segunda-feira, 25, atos de nomeação e posse de dez novos secretários de Estado e presidentes de autarquias ...

Palmas 22/02/2013 08h41 Maria José Cotrim

Diário oficial traz portarias da Secretaria de governo que contratam auxiliares de serviços gerais e professores

A portaria é de 21 de fevereiro mas as contratações começaram a valer no dia 2 de janeiro...

Cultura 19/02/2013 09h04 Redação

Funcult promove eleição on line para a composição do Conselho Estadual de Cultura

O processo ocorrerá via online por meio do site da Secretaria de Estado da Cultura ...

Estado 15/02/2013 09h00 Maria José Cotrim

Siqueira dispensa PGE da análise prévia de processos e argumenta que medida vai otimizar tramitação

No decreto o governador dispensa da prévia apreciação da Procuradoria Geral várias atribuições como procedimentos de dispensa de licitação...

Estado 08/02/2013 13h33 Redação

Governo e Prefeituras decretam ponto facultativo para o Carnaval

De acordo com o Diário Oficial da última quinta-feira, 7, o ponto será facultativo nos dias 11, 12 e 13...

Estado 04/02/2013 17h48 Maria José Cotrim

Governo extingue mais contratos; primeiros concursados serão chamados nesta semana

O governo não informou ainda quando chamará mais aprovados no certame...

Estado 16/01/2013 08h28 Redação

Governo prorroga mais de 100 contratos

Em dezembro de 2012 o Estado tinha exatamente 14.470 contratos somando todas as áreas e pastas...

Economia 10/01/2013 17h01 Redação

Governador sanciona lei de incentivo a empresas de logística aérea

A lei 2.558 de incentivo a empresas de logística aérea, que a Assembleia Legislativa Tocantins aprovou e o governador Siqueira Campos sancionou foi publicada no Diário Oficial ...

Palmas 10/01/2013 09h26 Redação

Diário Oficial de Palmas circula a partir desta sexta-feira, 11

O Diário Oficial pode ser acessado no Portal da Prefeitura de Palmas...

Estado 08/01/2013 08h10 Maria José Cotrim

Mais de 2300 contratos são extintos; Secad não responde Defensoria sobre ampliação do cadastro reserva

A Secad não respondeu à recomendação da Defensoria Pública sobre a ampliação do cadastro reserva do concurso...

Economia 07/01/2013 18h16 Redação

IPVA 2013 é liberado para cálculo e pagamento

O calendário do IPVA - Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores está disponível aos proprietários de veículos automotores ...

Estado 03/01/2013 08h51 Maria José Cotrim

Governo prorroga cessão de servidores do Estado para outros poderes

A prorrogação, no entanto, perde eficácia, automaticamente, na ausência de requisição do órgão cessionário em até sessenta dias da data de vigência do Decreto...

Política 29/12/2012 09h24 Redação

Governo republica promoções de PMs e inclui mais 301 policiais

Conforme a nova publicação mais 301 policiais foram incluídos nas promoções, totalizando 1020militares beneficiados...

Economia 28/12/2012 11h04 Redação

Aumento do salário mínimo custará R$ 12,3 bilhões à Previdência

O impacto sobre a Previdência ocorre porque os benefícios pagos aos trabalhadores, tanto previdenciários (como aposentadorias) quanto acidentários ou assistenciais, são atrelados ao salário mínimo...

Estado 27/12/2012 11h30 Maria José Cotrim

Publicadas alterações no PCCR do Judiciário; salário de motorista passa de R$ 7 mil

A lei especifica as carreiras de 1ªe 2ª instância bem como as respectivas simbologias...

Saúde 27/12/2012 10h37 Maria José Cotrim

Governo publica lei que fixa gratificações para servidores da saúde

As três gratificações não integram a gratificação natalina, férias, adicional de férias, vantagens remuneratórias, licenças ou afastamentos de qualquer natureza...

Educação 22/12/2012 18h04 Redação

Seduc divulga procedimentos para as progressões vertical e horizontal

A Secretaria Estadual da Educação divulgou na edição do Diário Oficial do Estado nº 3.778, do dia 19 de dezembro de 2012, os procedimentos para os servidores que desejam solicitar a progressão horizontal e vertical ...

Estado 21/12/2012 09h28 Redação

Governador homologa o Concurso do Quadro Geral; 4.513 novos servidores passarão a atuar no Estado

A homologação do resultado final do concurso do Quadro Geral do Estado foi assinada pelo governador Siqueira Campos e publicada no Diário Oficial do Estado ...

Estado 19/12/2012 16h45 Maria José Cotrim

Governo garante que concurso será homologado nesta quinta-feira; nomeações começam em janeiro

A homologação será efetivada com a publicação do resultado final do certame no Diário Oficial do Estado...

Estado 17/12/2012 10h27 Redação

Mais de 20 decretos publicados tratam do remanejamento de orçamento para secretarias

O governo do Estado publicou no Diário Oficial mais de 20 decretos que tratam da suplementação de créditos para várias secretarias e órgãos ...

Estado 14/12/2012 20h10 Redação

Governador Siqueira Campos assina atos para promoção de bombeiros

O governador Siqueira Campos promoveu, na tarde desta sexta-feira, 14, um total de 75 bombeiros militares ...

Estado 06/12/2012 10h31 Redação

Governo publica nove decretos de agosto que autorizam crédito suplementar para pastas

O decreto 4603 abre a diversos órgãos crédito suplementar no valor de R$ 24.265.702,00...

Estado 30/11/2012 12h36 Redação

Registro de veículos automotores adquiridos através de alienação fiduciária está suspenso temporariamente

O órgão justifica que a suspensão ocorreu por força de decisão liminar deferida em ação promovida pela Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento ...

Cultura 28/11/2012 11h23 Maria José Cotrim

Kátia Rocha abre sindicância para apurar extravio de processo de interesse de Associação Comunitária

O prazo para conclusão dos trabalhos é de 30 dias, podendo ser prorrogado mediante justificativa...

Estado 26/11/2012 11h52 Redação

Defensor Geral nomeia mais candidatos aprovados no Concurso Público da Instituição

O defensor público geral, Marcello Tomaz de Souza, nomeou em caráter efetivo 26 aprovados no Concurso Público para provimento de vagas nos cargos de nível médio e superior ...

Saúde 23/11/2012 08h27 Redação