Tag: Diário Oficial (495 matérias)

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  Estado 06/03/2014 11h20 Redação

  Serão investidos R$ 345 mil em construção de ponte sobre córrego em Porto Nacional

  A Região Água Suja na zona rural de Porto Nacional, formada por produtores de grãos e assentamentos está sendo beneficiada com a construção de uma ponte de concreto armado...

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  Cultura 26/02/2014 09h30 Redação

  FCP publica Edital do “22º Arraiá da Capital - Edição 2014”

  Poderão participar do Concurso de Quadrilhas Juninas do “22º Arraiá da Capital”, grupos de Quadrilhas Juninas previamente inscritas na FCP ...

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  Cursos & Concursos 22/02/2014 09h15 Redação

  Publicado extratos e cronograma do Concurso da Polícia Civil; Edital será lançado dia 26

  O Diário Oficial do Estado (DOE) publicou na ultima sexta-feira, 21, uma série de documentos relativos ao concurso público para provimento de cargos do Quadro de Policiais Civis...

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  Cursos & Concursos 11/02/2014 08h39 Redação

  Governador anuncia edital para concurso da Polícia Civil; 515 vagas serão abertas

  O governador Siqueira Campos anunciou na noite desta segunda-feira, 10, a data de publicação do concurso da Polícia Civil do Estado do Tocantins. Ao todo, serão abertas 397 vagas ...

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  Araguaína 30/01/2014 11h07 Redação

  Prefeitura e Caixa Econômica fazem sorteio de endereços das casas populares

  A Prefeitura de Araguaína, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, em parceria com a Caixa Econômica Federal, realizará o sorteio dos endereços das casas populares do residencial Costa Esmeralda I e III na próxima sexta-feira ...

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  Estado 22/01/2014 12h27 Redação

  Reajuste do governo nos serviços de cartórios no Estado ultrapassa 1000% em algumas taxas

  Pela lavratura de escritura pública, incluindo o fornecimento do primeiro traslado, com conteúdo financeiro o contribuinte pode pagar de R$ 130 a R$ 8.757,00 ...

• Estado 30/12/2013 14h43 Redação

  Véspera de ano novo será ponto facultativo para servidores públicos do Estado

  Os pontos facultativos dos dias 24 e 31 de dezembro foram publicados no Diário Oficial do Estado, pelo Decreto 4.957, na edição do último dia 20 de dezembro...

• Palmas 23/12/2013 16h50 Redação

  Prefeitura decreta ponto facultativo nos dias 24 e 31, a partir das 13 horas

  A medida leva em consideração que os referidos dias tratam-se das vésperas das festividades de Natal e Ano Novo, momento em que as famílias se reúnem em confraternização...

• Saúde 20/12/2013 15h40 Redação

  Tocantins receberá recursos financeiros para ações em combate a hanseníase

  A portaria, publicada no Diário Oficial, autoriza o repasse do Fundo Nacional de Saúde aos fundos municipais para financiar ações de vigilância, prevenção e controle da doença ...

• Palmas 19/12/2013 14h45 Redação

  Prefeitura decreta recesso administrativo

  A Prefeitura de Palmas publicou no Diário Oficial do Município do dia 11 de dezembro o Decreto nº 673/2013, que define dois recessos administrativos para as repartições públicas municipais neste final de ano ...

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  Palmas 12/12/2013 09h56 Redação

  Prefeitura publica decreto que estabelece recesso nas repartições municipais

  O recesso não vale para os serviços de caráter ininterrupto que atuam em regime de plantão...

• Cursos & Concursos 11/12/2013 11h00 Redação

  Edital do concurso da Prefeitura é publicado e prevê mais de 250 vagas para médicos de 20 especialidades

  As vagas para nível fundamental são para agente comunitário e agente de endemias ambos com salário de R$ 678...

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  Palmas 22/11/2013 09h25 Redação

  Decreto prevê que quiosqueiros em Palmas solicitem autorização provisória de uso

  Para a emissão e renovação do Alvará de Funcionamento, será obrigatória a apresentação dessa Autorização Provisória de Uso de Quiosque. O Decreto começou a valer a partir da data de sua publicação...

• Polí­tica 19/11/2013 15h24 Redação

  Vereador Júnior Geo é contra suspensão de férias de servidores

  Júnior Geo afirmou que a suspensão de férias de servidores precisa ser motivada por algo que justifique...

• Saúde 24/10/2013 17h29 Redação

  Vagas sociais para tratamento da dependência química continuam abertas

  O Governo do Estado publicou no Diário Oficial nº 3.874, do último dia 15 de maio, o nome de seis comunidades terapêuticas conveniadas, aptas a prestarem serviços de acolhimento de pessoas ...

• Educação 17/10/2013 08h25 Redação

  Governo publica edital de progressões do magistério 2013

  A relação completa e o formulário de requerimento estão disponíveis no Diário Oficial do Estado de 15 de outubro...

• Palmas 01/10/2013 11h45 Redação

  Decreto regulamenta divulgação de mensagens publicitárias na capital

  A colocação de quaisquer anúncio e engenho publicitário, ainda que localizado em áreas de domínio privado, depende de sua aprovação, prévio licenciamento do órgão municipal competente e pagamento das respectivas taxas...

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  Palmas 16/09/2013 11h53 Redação

  Prefeitura lança edital de licitação para limpeza urbana em Palmas

  Um dos benefícios que esta licitação trará para cidade é o aumento dos serviços de varrição manual de ruas...

• Estado 29/08/2013 09h08 Maria José Cotrim

  Sancionado corte salarial do primeiro escalão; MP que reorganiza cargos de comissão é republicada

  O governo republicou ainda a Medida Provisória nº 12 de 2 de agosto deste ano que reorganiza os cargos de provimento em comissão e as funções de confiança que especifica da estrutura organizacional do Poder Executivo...

• Polí­tica 26/08/2013 08h00 Redação

  Agência é contratada por R$ 7 mi para serviços de publicidade para a Assembleia Legislativa

  Conforme o contrato, a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins tem a prerrogativa de não executar a totalidade da verba estimada...

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  Estado 22/08/2013 08h58 Maria José Cotrim

  Governo publica lista de mais 500 servidores comissionados que foram recontratados em seis pastas

  A publicação dos cargos em comissão que ficaram na estrutura das pastas faz parte da contenção de gastos e das medidas que o governo tomou para se adequar à Lei de Responsabilidade Fiscal...

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  Estado 05/08/2013 10h20 Redação

  Centenas de contratos são extintos; governo diz que apenas medidas drásticas podem garantir a governabilidade

  A Secretaria Estadual de Planejamento informou ao Conexão Tocantins que só saberá se o percentual de corte de 15% estabelecido pelo conselho gestor em todas as pastas foi atingido após o fechamento da folha de agosto...

• Estado 10/06/2013 13h57 Redação

  Funasa convoca municípios a apresentarem projetos técnicos de água e esgoto

  O deputado Osvaldo Reis (PMDB/TO) lembrou que para cada real investido em saneamento, o governo economiza 4 em saúde...

• Estado 29/05/2013 15h25 Redação

  Governo contrata ex-deputado pela Seduc mas redistribui para Administração

  A nomeação começou a valer desde o dia 24 de maio...

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  Cursos & Concursos 28/05/2013 08h40 Redação

  Nomeados do Quadro Geral já podem fazer agendamento para posse

  Os candidatos para cargos de nível fundamental, médio e superior devem ficar atentos, já que são 30 dias corridos para a posse, prorrogáveis por mais 30 dias...

• Economia 27/05/2013 18h36 Redação

  Secretaria da Fazenda abre novo prazo para o Refis

  A Secretaria Estadual da Fazenda abriu novo prazo para os contribuintes com débitos junto à Receita Estadual aderirem ao Programa de Recuperação de Créditos fiscais ...

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  Estado 27/05/2013 13h13 Redação

  Detran notifica proprietários para retirada dos veículos retidos nos depósitos

  Os veículos da listagem se encontram retidos por período superior a 90 dias, prazo previsto por lei para as notificações...

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  Estado 16/05/2013 10h48 Redação

  Divulgada lista de comunidades terapêuticas credenciadas pelo Estado

  A ação foi divulgada no Diário Oficial da última terça-feira, 15, nº 3.874, após publicação do diário oficial nº 3.806, de 30 de janeiro deste ano, que expediu portaria conjunta entre as Secretarias de Defesa Social ...

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  Cursos & Concursos 14/05/2013 08h53 Redação

  Novos convocados do Quadro Geral podem tomar posse a partir de 1º de junho

  Das novas nomeações, 182 foram para nível superior, 335 para nível médio e 57 em nível fundamental...

• Estado 09/05/2013 09h58 Redação

  Governo publica MP sobre os remanescentes de Goiás; lista com beneficiados será divulgada

  Cabe ao presidente do Instituto de Gestão Previdenciária (IGEPREV Tocantins) a publicação, em trinta dias, da relação dos servidores públicos abrangidos pela MP...