Tag: Diário Oficial (495 matérias)

• Polí­tica 21/02/2011 09h13 Maria José Cotrim

  Iratã Abreu auxiliará Eduardo no atendimento a prefeitos e deputados: "os companheiros serão valorizados"

  Em entrevista ao Conexão Tocantins nesta segunda-feira, 21, o democrata afirmou que foi convidado por Eduardo pelo fato de conhecer os prefeitos e deputados e ter bom relacionamento com todos os outros...

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  Polí­cia 09/02/2011 18h46 Redação

  Nomeados Delegados Regionais de Polícia Civil

  A primeira reunião de trabalho entre o secretário João Costa e os Delegados Regionais de Polícia Civil já aconteceu na tarde de ontem, terça-feira, 08, no gabinete da Secretaria da Segurança Justiça e Cidadania ...

• Estado 04/02/2011 00h28 Redação

  Secretaria de Segurança acata recomendação do MPE e revoga portaria do sistema penitenciário

  O MPE recomendou a revogação porque o corte de cabelo da maneira como publicado no Diário Oficial afronta a dignidade humana. Para a promotoria, o modelo de uniforme criado pelo ato é incompatível com o clima do Estado, além de expor ao ridículo os que cumprem pena ...

• Estado 02/02/2011 09h51 Redação

  MPE e Defensoria Pública se posicionam contra portaria que cria regras no sistema prisional

  A portaria determina também a criação de uma comissão para definir o modelo e a cor do uniforme que deverá ser usado pelos presos das unidades prisionais tocantinenses. A sugestão do secretário, conforme a Portaria, é que o uniforme seja composto de macacão, roupa íntima, meia e tênis, de cor rosa para homens e verde-limão para mulheres ...

• Saúde 27/01/2011 15h23 Redação

  Sesau monitora casos graves de Dengue

  Atualmente foram registrados 971 casos suspeitos, destes 02 casos de dengue grave (FHD). No ano passado a Sesau – Secretaria de Estado da Saúde registrou um total de 17.041 casos suspeitos de dengue, com 08 óbitos e 32 casos de dengue grave (FHD – Febre Hemorrágica de Dengue) ...

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  Polí­tica 27/01/2011 10h42 Maria José Cotrim

  Governador Siqueira Campos cria 84 cargos para seu gabinete e já nomeia 37

  Siqueira nomeou ainda Thiago Pereira Dourado como vice-presidente do Prodivino e José Eliú Jurubeba do Ipem, Rondinelly da Silva no Prodivino dentre outras nomeações...

• Polí­tica 26/01/2011 09h32 Maria José Cotrim

  Após enxugamento, governo publica mais de 100 nomeações

  As nomeações estão acontecendo gradativamente depois da reforma administrativa que o governo fez e ainda após demissão de mais de 15 mil servidores.Com a estrutura reduzida, a Casa Civil e Secretaria da Administração vai junto com os secretários e presidentes de autarquias preenchendo a nova estrutura...

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  Polí­tica 26/01/2011 09h04 Maria José Cotrim

  Secretaria da Segurança, Justiça e Cidadania terá 531 funções de confiança; Autarquias são estruturadas

  A pasta que tem à frente, João Costa terá 531 cargos de confiança e 211 cargos de Direção, Chefia e Assessoramento.A secretaria cuida da parte prisional do Estado mas também é responsável pelo Procon e pela área de Direitos Humanos como por exemplo a coordenação de Afrodescendentes e indígenas...

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  Estado 25/01/2011 11h26 Maria José Cotrim

  Casa civil define cargos das autarquias; Seplan terá 70% a menos de comissionados

  Falta ainda ser publicada também a Medida provisória que regulamenta a estrutura da pasta de Planejamento e Modernização, que tem á frente Eduardo Siqueira. O secretário salientou que já concluiu a quantidade necessária e que só falta publicar...

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  Estado 25/01/2011 08h52 Maria José Cotrim

  Alegando irregularidades, Siqueira suspende Reluz e determina apuração em contrato com a Celtins

  O programa, que era executado também em parceria com o governo federal, consiste em trocar lâmpadas convencionais por mais econômicas.O investimento anunciado pelo governo anterior foi de R$ 82 milhões e a economia para os municípios seria de 30%, segundo o divulgado...

• Polí­cia 22/01/2011 10h28 Redação

  Sinpol é contrário à nova estrutura da Secretaria de Segurança

  Conforme a presidente do Sinpol, Nadir Nunes Dias, a nomeação do delegado federal aposentado João Coelho vai contra o estatuto da polícia, que é "bem claro", segundo ele, ao afirmar que para comandar a corporação é preciso ser delegado de carreira ...

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  Educação 22/01/2011 10h24 Maria José Cotrim

  Diário Oficial traz 589 servidores dispensados na Educação

  No Diário Oficial consta ainda a contratação de 12 servidores para a Secretaria da Fazenda e algumas dispensas também na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros ...

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  Opinião 21/01/2011 08h54 Redação

  Até bispo era comissionado!

  O Bispo, além de comissionado era “fantasma”, pois não há relatos de seus serviços no Palácio do Governo, mais precisamente no Gabinete do Governador onde era lotado e recebia um valor mensal de R$ 1.800,00 pelo cargo de Assessor Superior – DAS – 3 ...

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  Estado 20/01/2011 08h35 Redação

  Governo publica a lista dos exonerados no Diário Oficial

  A publicação da lista foi sugerida ao governo também por parte do Ministério Publico Estadual. O secretário de Administração Lúcio Mascarenhas recebeu a recomendação e repassou do MP na oportunidade e repassou à Procuradoria Geral do Estado (PGE) para análise ...

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  Estado 19/01/2011 13h39 Maria José Cotrim

  Após corte de 75% na estrutura, Juventude e Esporte levanta novas recontratações

  A nova estrutura da pasta prevê uma secretaria executiva, um núcleo setorial de Controle Interno, cinco assessorias, cinco diretorias e 15 coordenadorias num total de 28 cargos divididos em salários de DAS 7 e DAS 10...

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  Polí­tica 18/01/2011 09h02 Maria José Cotrim

  Siqueira publica no Diário Oficial Medida Provisória com nova estrutura das secretarias

  Na medida Provisória o governo especifica todos os cargos e o salário bem como a estrutura das novas pastas criadas e também das extraordiárias...

• Polí­tica 17/01/2011 08h44 Maria José Cotrim

  Governo estuda recontratações na Saúde; Defensoria está sem 70% dos servidores

  O governo não demitiu médicos nem técnicos de enfermagem, no entanto, recepcionistas, motoristas dentre outros servidores que não eram efetivos foram exonerados.Alguns técnicos de enfermagem que foram contratados como auxiliares administrativos também foram demitidos...

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  Estado 15/01/2011 13h37 Redação

  Governo do Estado decreta luto oficial de três dias pela morte de 6 pessoas em acidente aéreo

  Em comunicado oficial divulgado na tarde deste sábado, 15, o governo do Estado, por intermédio de sua assessoria de comunicação decretou luto oficial de três dias pelo acidente aéreo que matou 6 pessoas...

• Polí­tica 14/01/2011 11h19 Maria José Cotrim

  Corte nos comissionados atinge diretamente Defensoria Pública; Serviços poderão ser paralisados

  Com a publicação no Diário Oficial do Ato que pede o retorno dos servidores cedidos da Cidadania e Justiça nesta sexta-feira, 14, o órgão deve perder mais de 200 servidores, como confirmou a Assessoria...

• Polí­tica 13/01/2011 16h26 Maria José Cotrim

  Não haverá lista com nome dos exonerados no Diário Oficial; servidores recolhem pertences das secretarias

  Os servidores exonerados estão na tarde desta quinta-feira, 13, recolhendo os pertences das pastas. Ao todo a maquina estadual vai funcionar com cerca de 39 mil servidores dentre efetivos e comissionados...

• Economia 13/01/2011 14h47 Redação

  Reforma do governo vai evitar déficit de R$ 237 milhões no Estado

  Conforme explicou o secretário Mascarenhas, inicialmente, o plano de redução da máquina pública seria de algo em torno de 70%, entretanto, o governador Siqueira Campos solicitou que a medida não fosse tão drástica, levando os cortes para algo próximo a 45% da atual estrutura ...

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  Polí­tica 13/01/2011 08h31 Maria José Cotrim

  Governo relata quadro de gravidade no Estado: “tem gente que não se preocupa com isso”, alfineta Eduardo

  O secretário diz que está preocupado com os compromissos financeiros do Estado. “Temos muita contrapartida de casa de ponte de obra federal que tem que ser paga agora.Estamos com muita coisa atrasada tipo merenda, transporte escolar que estão atrasados a mais de meses”, salientou...

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  Estado 11/01/2011 12h06 Redação

  Coronel Magno assume a presidência da ATR prevendo reestruturação

  O novo presidente da Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – ATR -, assumiu a pasta afirmando que a colaboração dos servidores será importante neste momento de mudança ...

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  Polí­tica 06/01/2011 15h08 Redação

  Siqueira assina ordem de serviço para novo hospital em Araguaina

  O ato foi assinado no auditório da Faculdade Católica, em uma reunião com moradores e líderes de Araguaína e será publicado no Diário Oficial do Estado ...

• Polí­tica 06/01/2011 09h51 Maria José Cotrim

  Siqueira convocará deputados na próxima semana; Raimundo Boi é responsável por articulação política

  Na pauta está ainda algumas retificações na Lei de Diretrizes Orçamentárias bem como a votação da data-base de alguns sindicatos. A informação é do secretário de Planejamento e Modernização Pública, Eduardo Siqueira, ao Conexão Tocantins nesta quinta-feira, 6...

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  Estado 04/01/2011 15h53 Redação

  Segunda reunião com secretariado e dirigentes reforça prioridades do governo

  Nesta terça-feira foi anunciado o Grupo Executivo de Articulação com os Municípios para a Erradicação de Áreas Urbanas Invadidas e Atenção às Famílias, com representantes das secretarias da Habitação, Cidades, Desenvolvimento Social e Educação. Como convidados irão participar representantes das secretarias municipais das secretarias municipais de Habitação e Ministério Público Eleitoral ...

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  Polí­tica 03/01/2011 11h52 Maria José Cotrim

  Siqueira extingue vice-governadoria e amplia atribuições para secretaria de planejamento que tem Eduardo à frente

  Além das metas básicas da pasta está a elaboração de políticas e gestão de ações que visem o atendimento ao cidadão a secretaria fica responsável ainda pela coordenação dos planos de governo e da programação orçamentária...

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  Estado 02/01/2011 21h50 Redação

  Siqueira Campos empossa equipe de Governo e convoca primeira reunião

  O governador Siqueira Campos convocou para as 9h desta segunda-feira, 3, a primeira reunião com o secretariado e dirigentes de autarquias. O encontro vai ser realizado na sala de reuniões do Palácio Araguaia, em Palmas ...

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  Esportes 30/12/2010 17h03 Redação

  Secretaria dos Esportes prepara o Tocantins para os grandes eventos esportivos da década

  Um plano de modernização foi criado com a intenção de colocar o Tocantins no hall das Olimpíadas e da Copa do Mundo. Além da infra-estrutura, o objetivo é colaborar com a formação de atletas de alto rendimento nas estruturas esportivas do Estado ...

• Estado 26/11/2010 15h04 Redação

  Arrecadação Tributária Estadual cresce 22% até outubro

  No ano passado, de Janeiro a outubro, de acordo com o Relatório de Execução Orçamentária, o Estado arrecadou em Receitas Tributárias R$ 938.116.666,34 e este ano, no mesmo período, o montante arrecadado foi de R$ 1.145.514.110,55. O que significa um aumento de mais de R$ 207 milhões no período ...