Tag: Diário Oficial (495 matérias)

• Estado 12/02/2010 09h38 Redação

  Sancionada a lei que cria os cargos de confiança na estrutura do Executivo Estadual

  As funções de confiança são exclusivamente para servidores efetivos ou estabilizados e atende a uma solicitação do Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins ...

• Geral 09/02/2010 15h37 Redação

  Posse de novos servidores ainda é marcada pela tranquilidade

  Dos 396 concursados da Saúde que tiveram suas nomeações publicadas no Diário Oficial, apenas 22 assinaram o ato de posse até o momento, número considerado normal, já que os candidatos têm que fazer vários exames médicos, além da documentação pedida ...

• Geral 26/01/2010 15h31 Redação

  Conselho de Enfermagem homologa resultado do Concurso

  A lista com os nomes dos aprovados está disponível no Diário Oficial do Estado n° 3.062. De acordo com a presidente do Coren-TO, a previsão é de que os candidatos aprovados comecem a ser convocados ainda no primeiro trimestre deste ano ...

• Estado 25/01/2010 16h39 Redação

  Publicada homologação do concurso da Saúde

  Na publicação constam os classificados e aprovados, por cargo e município, além da pontuação. Os interessados em conferir o resultado devem acessar o site do Diário Oficial ...

• Estado 22/01/2010 11h54 Redação

  CNJ cancela titularidade de mais de 7 mil cartórios, inclusive no Tocantins

  Decisão da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicada no Diário Oficial desta sexta-feira, 22, tornou vaga a titularidade de 7.828 cartórios extrajudiciais de todo o país, criando a necessidade de realização de concurso público para a reorganização dos serviços ...

• Estado 22/01/2010 11h23 Redação

  Diário Oficial publica decreto que vai agilizar execução do orçamento do governo

  O principal objetivo do decreto é viabilizar a execução do orçamento de todos os órgãos da administração estadual, especificando, entre outras ações, as cotas orçamentárias para despesas administrativas, a gestão das despesas e receitas, além de detalhar a celebração de contratos, convênios e licitações ...

• Geral 20/01/2010 14h43 Redação

  Sindicato cobra esclarecimento do secretário da Saúde sobre a suspensão do adicional de insalubridade

  No ano de 2009 a Secretaria de Estado da Saúde publicou no Diário Oficial do Estado nº 3018 de 18 de novembro de 2009, a Portaria DGRT/nº 1779 de novembro de 2009, onde suspende o pagamento do adicional de insalubridade de vários profissionais, incluindo farmacêuticos ...

• Geral 18/01/2010 09h17 Redação

  IPVA 2010 no Tocantins terá desconto de 10% para pagamento à vista

  O prazo, tanto para pagamento à vista, quanto parcelado em até quatro vezes, começa em fevereiro. No primeiro caso o pagamento deverá ser efetuado na data de vencimento do imposto ...

• Geral 22/12/2009 18h17 Redação

  Servidores públicos estaduais terão ponto facultativo nos dias 24 e 31 dezembro

  Ficam fora do decreto os órgãos que trabalham em regime de plantão permanente, a exemplo dos Prontos Atendimentos Sul e Norte, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência ...

• Economia 07/12/2009 15h09 Redação

  IPVA 2010 terá desconto de 10% para pagamento em parcela única

  O proprietário de veículo poderá optar em pagar o imposto à vista, com desconto de 10%, ou dividi-lo em quatro parcelas. Para a primeira escolha, o pagamento deve ser efetuado na data do vencimento do imposto ...

• Cultura 01/12/2009 17h59 Redação

  Divulgado resultado da Bolsa Maximiano da Mata Teixeira

  Na categoria Obras de Ficção, não houve selecionado porque, segundo a comissão de avaliação, os trabalhos inscritos não atenderam as exigências mínimas para serem publicadas ...

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  Campo 23/11/2009 11h25 Redação

  Aprovado zoneamento agrícola para o plantio de coco e feijão no Tocantins

  O Zoneamento Agroecológico visa minimizar os riscos de ocorrência de adversidades climáticas coincidentes com as fases mais sensíveis das culturas. Para cada município é indicada a melhor época de plantio ...

• Estado 13/11/2009 23h28 Redação

  Contracheque dos servidores será disponibilizado somente pela internet

  Caso o servidor não tenha acesso à internet ele deve procurar o Setorial de Recursos Humanos de seu órgão de lotação e solicitar a impressão de seu Demonstrativo de Pagamento, limitada em apenas uma cópia por mês para cada servidor quando solicitada ...

• Estado 10/11/2009 14h20 Gilson Cavalcante

  Governo reestrutura Fundes e cria Diário Oficial Eletrônico do Estado

  Governador calcula que o Estado fará uma redução de 90% nas despesas do Diário Oficial, relativas à impressão gráfica e distribuição, em larga escala, dos exemplares na administração pública ...

• Geral 09/11/2009 15h47 Redação

  Concurso da Prefeitura de Gurupi abre 112 vagas

  O candidato deverá preencher a ficha de inscrição que se encontra disponível no site da Unirg. Após o preenchimento dos dados solicitados, será emitido o boleto bancário para pagamento no valor de R$ 50,00 para cargos que exijam Nível Médio e R,00 para cargos que exijam Nível Superior ...

• Estado 27/10/2009 14h24 Redação

  Unidades É Pra Já abrem normalmente na quarta-feira

  As unidades prestam mais de 200 serviços nos guichês de seus parceiros: do Banco da Gente/Prodivino, secretarias estaduais da Segurança Pública, Fazenda, Administração/Plansaúde, Trabalho e Desenvolvimento Social/Sine, Celtins, Saneatins, Banco do Brasil, Naturatins, Jucetins, Agência de Fomento, Unimed, Procon, Detran e Igeprev ...

• Geral 26/10/2009 12h41 Redação

  Governo decreta ponto facultativo no dia do Servidor Público

  O governador Carlos Henrique Gaguim decretou ponto facultativo para esta quarta-feira, 28, dia do Servidor Público. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Tocantins desta segunda-feira ...

• Geral 06/10/2009 09h10 Redação

  Assembleia publica declaração de bens dos candidatos ao mandato tampão

  A publicação inicia o prazo improrrogável de 48 horas para apresentação de pedidos de impugnação, submetidos ao julgamento da Mesa, conforme determina o parágrafo 1º, do art. 2º da Resolução 272, que trata sobre o preenchimento de cargos ...

• Geral 30/09/2009 18h40 Redação

  Provas do concurso da Educação serão aplicadas dia 11 de outubro

  As provas teórico-objetivas de Português, Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos, além da redação serão realizadas a partir das 13 horas e terão duração de 4 horas corridas ...

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  Geral 27/09/2009 08h29 Redação

  Eleição indireta para governador e vice acontece dia 8 de outubro

  Depois da votação do projeto de lei que regulamenta a eleição indireta, o governador interino Carlos Gaguim o sancionou e foi publicado em edição extra do Diário Oficial ...

• Geral 07/09/2009 10h36 Redação

  Divulgada lista de selecionadas para Casa do Estudante de Gurupi

  Foi publicada no Diário Oficial do Estado, a lista de selecionados para 75 das 128 vagas disponíveis na Casa do estudante de Gurupi, inaugurada no fim do mês passado. Os estudantes já podem ocupar seus espaços a partir desta semana ...

• Geral 19/08/2009 14h10 Redação

  Diário Oficial publica retificações do Concurso da Educação

  As inscrições para este certame serão abertas nesta sexta, 21, até 9 de setembro, com oferta de 2.198 vagas para todas as Diretorias Regionais de Ensino do Estado ...

• Geral 04/08/2009 18h40 Redação

  Publicações no Diário Oficial do Estado poderão se tornar gratuitas

  Na primeira sessão deste semestre da Assembleia Legislativa, o deputado estadual José Geraldo (PTB) apresentou nesta terça-feira, 04, um Anteprojeto de Lei no qual solicita ao Governo Estadual, a gratuidade nas publicações do Diário Oficial do Estado do Tocantins ...

• Geral 29/07/2009 17h42 Redação

  Corpo de Bombeiros abre concurso e oferece 150 vagas

  A Portaria Nº 004/2009/CHEM, que nomeia a Comissão responsável pelo certame foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira. O concurso terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período ...

• Geral 29/07/2009 14h12 Redação

  Inspeção na Secom-TO pelo TCE deve terminar em 7 de agosto

  Na sessão plenária do dia 15 de julho foi solicitada, através de requerimento apresentado pelo conselheiro Hebert Carvalho de Almeida, uma fiscalização imediata em contratos na Secom ...

• Meio Ambiente 20/07/2009 21h15 Redação

  Portaria estabelece normas para a realização da queima controlada no Estado

  O documento publicado no Diário Oficial do Estado de sexta-feira, 17, esclarece que para o uso racional do fogo é obrigatório que o pequeno proprietário rural cumpra com as exigências da Resolução Coema – Conselho Estadual do Meio Ambiente nº. 07 ...

• Geral 15/07/2009 21h32 Redação

  Secretário da Juventude terá que devolver 514,9 mil ou justificar shows no interior

  O Tribunal de Contas do Estado, por meio de um despacho do conselheiro José Jamil Fernandes Martins, determinou que o secretário estadual da Juventude, Ricardo Ayres, devolva solidariamente R$ 514.902,00 aos cofres públicos ou justifique o pagamento de três shows que não teriam sido realizados em três cidades do interior ... 

• Geral 07/07/2009 18h04 Redação

  Prefeitura de Palmas envia proposta à Câmara para criar Diário Oficial

  A Prefeitura de Palmas encaminhou dez matérias para serem votadas em sessões extraordinárias na Câmara Municipal de Palmas. As sessões começaram nesta terça-feira, solicitadas pelo prefeito Raul Filho ...

• Campo 26/06/2009 17h12 Redação

  Presidente Lula sanciona Lei que garante regularização de terras na Amazônia

  Poderão reivindicar a regularização dessas terras posseiros e servidores públicos não ligados ao tema fundiário. Pessoas que tenham sido beneficiadas por programa de reforma agrária ou regularização fundiária anterior não poderão reivindicar esse benefício ...

• Geral 24/06/2009 17h54 Redação

  Damaso é favorável a criação do Diário Oficial do Município

  O vereador defendeu mais transparência das administrações públicas, nas 3 esferas de governo e em todos os poderes. Para o parlamentar, é preciso seguir exemplos concretos, como o da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão, que divulga em uma parede de sua sede, acessível a qualquer cidadão, todos os gastos que são realizados ...