Tag: Diário Oficial (495 matérias)

• Polí­tica 19/11/2010 09h47 Maria José Cotrim

  Levantamento de dados é foco da transição de governo e norteará alterações na gestão de Siqueira

  Os aliados de Siqueira já passaram por várias pastas coletando os dados dentre elas a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e também a Agência de Desenvolvimento Turístico...

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  Estado 20/10/2010 11h49 Redação

  Portaria da Piracema entra em vigor a partir de novembro

  Dentre as liberações, a portaria autoriza a despesca, o transporte e a comercialização das espécies originadas da prática de piscicultura, devidamente licenciadas nos órgãos ambientais competentes...

• Estado 08/10/2010 16h18 Redação

  Defensoria Pública conta com Núcleo de Ações Coletivas

  A Defensoria Pública do Tocantins conta agora com o Núcleo Especializado de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, denominado Núcleo de Ações Coletivas...

• Meio Ambiente 08/10/2010 11h17 Redação

  Naturatins suspende outorga da Prefeitura de Palmas para captação de água

  A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado na segunda-feira, 06, e atende a uma recomendação do Ministério Público Estadual, de 24 de setembro. A notificação de suspensão será encaminhada nesta sexta-feira, 08, ao município ...

• Estado 08/10/2010 09h32 Redação

  Governador decreta ponto facultativo na segunda que antecede a feriado nacional

  O decreto foi publicado no Diário Oficial Nº 3.235 desta quinta-feira, 07, e não se aplica aos serviços que exijam plantão permanente, como hospitais, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e as unidades de atendimento do É Pra Já ...

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  Estado 01/10/2010 12h19 Redação

  Clenan Renault é nomeado como procurador-geral de justiça

  A publicação da nomeação do reeleito procurador-geral de justiça Clenan Renault no Diário Oficial do Estado está prevista para a próxima segunda-feira, 04...

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  Palmas 01/10/2010 10h18 Redação

  Executivo estadual e Prefeitura de Palmas decretam ponto facultativo na segunda-feira, 04

  O ponto será facultativo nas repartições públicas da administração direta e indireta do poder executivo municipal, no entanto, o decreto não se aplica aos serviços essenciais que, por sua natureza, exijam plantão permanente ...

• Polí­tica 23/09/2010 20h31 Redação

  Governador Gaguim determina procedimento para apurar idoneidade de empresa

  Carlos Gaguim determinou por meio de despacho que a Controladoria-Geral do Estado instaure procedimento administrativo destinado a investigar se na contratação da empresa O.O. Lima Empresa Limpadora Ltda, foram observados todos os aspectos de legalidade próprios dos contratos com a Administração Pública ...

• Estado 16/09/2010 16h46 Redação

  Governo do Estado abre inscrições para 200 vagas de brigadistas

  A seleção será regida pelo Edital nº 001/2010, publicado nesta última quarta-feira, 15, no Diário Oficial do Estado, sob a responsabilidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins – CBMTO. Serão duas etapas, sendo a primeira a pré-seleção, onde será verificada a capacidade física ...

• Estado 12/09/2010 17h10 Redação

  Defensoria Pública abre inscrições para estagiários de Direito

  Estão sendo disponibilizadas 19 vagas para os Núcleos Regionais da Defensoria Pública nos municípios de Araguaina; Araguatins (comarca de Augustinópolis); Colinas do Tocantins; Guaraí; Gurupi; Paraíso do Tocantins e Porto Nacional ...

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  Estado 24/08/2010 18h06 Redação

  Governo do Estado convoca mais 42 aprovados no concurso da Saúde nesta quarta-feira, 25

  Os profissionais vão suprir a demanda de sete municípios tocantinenses. Com mais esse ato do Governo do Estado, chega a 1.895 o total de convocados...

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  Estado 11/08/2010 15h47 Redação

  Governo do Estado convoca mais 280 aprovados no Concurso da Saúde

  Com mais este número, o Estado chega ao total de 1.841 aprovados já convocados para tomarem posse em seus cargos no certame da Saúde...

• Geral 19/07/2010 18h17 Redação

  Governo convoca 370 aprovados nos concursos da Saúde e Educação

  O Governo do Tocantins fará a convocação de 370 aprovados nos concursos públicos da Saúde e da Educação. A lista com os nomes será publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira, 20 ...

• Geral 14/07/2010 11h22 Redação

  Mudança que acelera divórcio já está valendo a partir de hoje

  As novas regras que aceleram o processo de divórcio, aprovadas na semana passada pelo Senado, começam a valer a partir de hoje (14). A emenda constitucional, promulgada ontem pelo Congresso, foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União (DOU)...

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  Campo 07/06/2010 19h39 Redação

  Janela de plantio da soja no vazio sanitário é prorrogada

  O Vazio Sanitário da soja é o período de entressafra, que ocorre de 1º de julho a 31 de setembro e foi criado deste 2006 para quebrar o ciclo de desenvolvimento da Ferrugem Asiática, evitando sua proliferação para a safra seguinte ...

• Palmas 19/05/2010 18h00 Redação

  Candidatos do cadastro de reserva da Saúde são nomeados

  Foi publicado no Diário Oficial nº 3.139, de terça-feira, 18, o Ato nº 3.949, com a nomeação de dez candidatos aprovados no concurso para provimento de cargos do quadro da Saúde do Estado que constam no cadastro de reserva

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  Estado 05/05/2010 08h08 Redação

  Governador Carlos Gaguim promove cerca de 2 mil militares

  Após longa trajetória de luta e reivindicações, a Polícia Militar do Tocantins celebrou, na noite desta terça-feira, 04, no Quartel do Comando Geral da PM, em Palmas, as promoções de 1.974 Oficiais e Praças ...

• Geral 29/04/2010 15h10 Redação

  Resultado de avaliação dos Portadores de Necessidades Especiais será publicado no Diário Oficial

  Foram convocados 491 candidatos para passarem pela avaliação da Junta Médica multidisciplinar, destes aproximadamente 100 não compareceram e 59 foram considerados inaptos. Entre os motivos da recusa por parte da Junta Médica estão: a apresentação de laudo insuficiente ou inconclusivo ...

• Estado 21/04/2010 17h18 Redação

  Governo Gaguim promove cerca de 2 mil militares no Estado

  Do total de promoções, 261 são de oficiais e 1.713 de praças. As promoções marcam as homenagens ao Dia do Policial e ao patrono das polícias militares do Brasil, alferes Joaquim José da Silva Xavier, Tiradentes ...

• Estado 19/04/2010 22h39 Redação

  Casa Civil publica portaria com procedimentos para receber o retroativo dos 25%

  Conforme o documento, o servidor não sindicalizado representado por advogado autônomo é necessário ao Termo de Adesão e Renúncia vir acompanhado da procuração e do contrato advocatício ...

• Estado 15/04/2010 09h22 Redação

  Governo convoca aprovados no concurso da Educação

  O governador fez questão de convocar os aprovados no concurso da Educação, antes de partir em viagem oficial à China. “Depois de garantir um dos melhores salários aos nossos professores, o concurso da Educação é um compromisso que assumimos pela melhoria da nossa educação e estamos cumprindo”, afirmou Gaguim ...

• Geral 01/04/2010 15h38 Redação

  Edital do concurso da Prefeitura de Colinas é publicado

  Estão sendo oferecidas neste concurso, 219 vagas nos níveis fundamental, médio e superior, sendo reservadas 5% dos cargos previstos aos candidatos deficientes ...

• Geral 30/03/2010 16h28 Redação

  Governo decreta ponto facultativo na quinta-feira

  O decreto foi assinado pelo governador e está publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira, 30. Já a sexta-feira, 2, é feriado nacional, quando os cristãos celebram a Sexta-feira da Paixão ...

• Estado 26/03/2010 20h34 Redação

  Governo do Estado concede progressão aos servidores públicos

  De acordo com o secretário da Administração, Eugênio Pacceli as Progressões fazem parte do PCCS – Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios - criado pelo Governo para valorização, aprimoramento profissional e eficiência visando a melhoria no atendimento ao cidadão ...

• Geral 23/03/2010 19h05 Redação

  Município de Palmas já conta com Diário oficial

  Já está em funcionamento a Imprensa Oficial da Capital, denominada Diário Oficial do Município de Palmas - Poder Executivo. O veículo será publicado em meio digital, tendo como objetivo principal facilitar os trâmites burocráticos da Prefeitura de Palmas ...

• Estado 18/03/2010 20h26 Redação

  Portadores de necessidades especiais do Concurso do Quadro Geral são convocados para avaliação

  Os candidatos relacionados no Diário Oficial deverão comparecer à Unitins - Fundação Universidade do Tocantins, localizada na 108 Sul, em Palmas, nos dias e horários respectivamente designados - entre 12 e 26 de abril ...

• Geral 24/02/2010 16h10 Redação

  Sintras intermediará negociação de consignação dos 25% entre servidores e bancos

  O Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado do Tocantins irá acompanhar a negociação entre os servidores da classe e bancos, referente a cessão de crédito por meio de consignação relativo ao retroativo dos 25% ...

• Estado 22/02/2010 14h04 Redação

  Prazo para posse dos primeiros nomeados está chegando ao fim

  O secretário da Administração, Eugênio Pacceli, lembra que são 30 dias corridos para a posse, contados a partir da data de nomeação, ou seja, os dias são contados com sábados, domingos e feriados. Ele sugere que as pessoas não deixem para última hora para evitar transtornos ...

• Estado 12/02/2010 14h05 Redação

  Governo atende solicitação do Sisepe para consignação do retroativo do reajuste de 25%

  O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins, Cleiton Pinheiro, já foi procurado por várias instituições financeiras interessadas em negociar os valores do reajuste ...

• Estado 12/02/2010 12h15 Redação

  Executivo e Judiciário decretam ponto facultativo

  Decreto publicado pelo Governo do Estado no Diário Oficial do Tocantins da última quarta-feira, 10, institui ponto facultativo na segunda-feira, 15, e na quarta-feira de cinzas, 17, até às 14h ...