Tag: ICMS (327 matérias)

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  Polí­tica 29/08/2023 15h23 Redação

  Deputado Mantoan pede estudo sobre a redução ou isenção do ICMS do combustível do transporte público

  No documento, o parlamentar pede prioridade aos municípios integrantes das regiões metropolitanas de Palmas e...

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  Economia 01/08/2023 08h46 Wellton Máximo/Agência Brasil

  Isenção federal para comércio eletrônico entra em vigor hoje

  Caso as empresas não ingressem do programa, haverá cobrança de alíquota de 60% de Imposto de...

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  Polí­tica 11/07/2023 09h40 Redação

  Projeto de Olyntho concede incentivo para cervejarias no Tocantins

  Olyntho explica que, atualmente, a arrecadação do ICMS que incide sobre a cerveja é feita pelo...

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  Economia 01/06/2023 11h21 Andreia Verdélio/Agência Brasil

  Alíquota fixa e única do ICMS nos combustíveis entra em vigor; mudança trará impactos ao consumidor

  A mudança trará impactos para o consumidor final, já que o valor do imposto é embutido no preço de...

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  Economia 17/05/2023 10h16 Redação

  Sindicarnes é contra MP que reduz imposto sobre comércio de gado vivo

  O Sindicato das Indústrias de Carnes Bovinas, Suínas, Aves, Peixes e Derivados do Estado...

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  Campo 11/05/2023 08h45 Redação

  Tocantins reduz imposto sobre gado vivo de 12% para 7%

  O Poder Executivo pretende reduzir ainda mais o imposto, fixando a alíquota do ICMS em apenas...

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  Polí­tica 10/05/2023 08h59 Redação

  Aprovado fim do ICMS para trânsito interestadual de produto da mesma empresa

  O Plenário do Senado aprovou, com 62 votos a favor e nenhum contrário, o projeto de lei que acaba com a cobrança de...

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  Opinião 25/04/2023 10h15 Ivo Ricardo Lozekam

  ICMS - É vantajoso acumular créditos?

  À primeira vista, tudo bem ter saldo credor do imposto, pois o raciocínio é feito da seguinte...

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  Polí­tica 18/04/2023 11h28 Redação

  Júnior Geo protocola pedido no STF para participar de Ação que visa a derrubada do aumento da alíquota do ICMS

  O Professor Júnior Geo foi o único deputado a votar contra a Medida Provisória nº 33 de 2022, tanto...

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  Opinião 23/03/2023 10h43 Ivo Ricardo Lozekam

  A Guerra Fiscal e o ICMS das Importações

  Assim como ICMS é o imposto mais oneroso na carga tributária, com o ICMS devido por...

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  Opinião 09/03/2023 15h23 Redação

  O ICMS do Agronegócio e do Comércio Exterior Brasileiro

  O ICMS tem três características básicas que o diferenciam dos demais...

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  Estado 28/01/2023 19h32 Redação

  Conselho da Federação será mesa permanente de deliberações para desenvolvimento do País, diz Padilha

  Retomada de obras paralisadas e vacinação foram acordados com governadores...

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  Polí­tica 27/01/2023 13h58 Andreia Verdélio/Agência Brasil

  “Vamos ter que discutir”, diz Lula a governadores sobre perdas com ICMS

  O ICMS é um tributo estadual que incide sobre combustíveis e outros serviços essenciais. No ano passado, foram...

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  Economia 12/01/2023 16h51 Wellton Máximo / Agência Brasil

  Ministro Fernando Haddad anuncia pacote de R$ 242,7 bilhões para superávit primário em 2023

  De acordo com o ministro, as mudanças poderão fazer o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e...

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  Estado 29/12/2022 17h53 Redação

  Governo antecipa último repasse do ano aos municípios tocantinenses

  Juntos, os 139 municípios tocantinenses receberam mais de R$ 7,3 milhões, que podem ser conferidos no portal...

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  Estado 27/12/2022 16h42 Redação

  Governo transfere mais de R$ 1,4 mi aos municípios por perdas na arrecadação do ICMS dos combustíveis

  O valor que cada município irá receber é definido pelo Índice de Participação dos Municípios (IPM) e…

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  Estado 13/12/2022 09h18 Redação

  Wanderlei dialoga com ministra Rosa Weber sobre julgamentos que impactam na arrecadação de impostos estaduais

  Para o governador Wanderlei Barbosa, esses assuntos são importantes para a arrecadação estadual e...

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  Polí­tica 23/11/2022 18h47 Redação

  Assembleia aprova Medida Provisória que isenta imposto de alimentos no Tocantins

  A Medida Provisória isenta a cobrança de ICMS em 75% nas operações de saída de conservas, enlatados, embutidos e...

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  Polí­tica 08/11/2022 08h38 Redação

  Aprovada a Lei de Ricardo Ayres que garante redução de ICMS nas contas de energia elétrica

  O parlamentar, que foi eleito para o cargo de deputado federal nas eleições deste ano, adiantou que irá levar esse...

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  Estado 24/10/2022 21h30 Redação

  Governo do Tocantins repassa mais de R$ 54,4 milhões aos municípios

  Constitucionalmente, os municípios têm direito a 25% do total do ICMS arrecadado pelo Estado, cuja...

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  Estado 18/10/2022 09h50 Redação

  Governo do Tocantins repassa R$ 122 milhões aos municípios

  O Governo do Tocantins depositou nas contas dos municípios R$ 122.708.301,83. Os recursos são...

• Opinião 29/09/2022 10h26 Ivo Ricardo Lozekam

  As transferências do crédito acumulado de ICMS no Tocantins

  O Acúmulo de saldo credor de ICMS pelas empresas é um dos mais graves problemas...

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  Estado 21/09/2022 10h02 Redação

  Ceeto entrega carta a candidatos ao Governo do Tocantins e pede isenção do ICMS sobre geração de energia fotovoltaica

  Ao considerar que a energia solar fotovoltaica é uma das fontes de energia mais limpas e...

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  Estado 02/09/2022 20h19 Redação

  MPTO sugere criação de comissão para fiscalizar ICMS educacional e propõe sistema próprio

  Para discutir o tema, foram realizadas diversas reuniões ao longo da semana, nas quais esteve...

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  Estado 31/08/2022 15h34 Redação

  MPTO e representantes do Estado discutem destinação de recursos do ICMS para a educação

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO), em reunião realizada nessa segunda-feira, 29, propôs...

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  Economia 23/08/2022 10h29 Redação

  Convênio do Confaz permite redução da alíquota de ICMS de gado bovino a menos de 5%

  O Tocantins vinha pleiteando a aplicabilidade da redução na base de cálculo do ICMS há meses, com a...

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  Economia 03/08/2022 09h06 Redação

  Tocantins reduz de 27% para 18% alíquota de ICMS de prestação de serviços em comunicação

  A redução da alíquota de ICMS tem o propósito de minimizar os impactos da inflação sobre o...

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  Economia 19/07/2022 10h52 Redação

  Tocantins concede incentivo fiscal de até 75% para alimentos

  Conforme o documento, a alteração incide sobre o valor apurado do ICMS nas operações com...

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  Estado 15/07/2022 08h00 Redação

  Tocantins reduz imposto sobre energia elétrica de 25% para 18%

  De acordo com o Governo do Estado, as perdas com arrecadação serão repostas pelo governo federal, o...

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  Estado 13/07/2022 11h30 Redação

  Governador diz que produção será mais competitiva com redução do ICMS

  De acordo com o chefe do Executivo estadual, esta era uma demanda antiga dos pecuaristas, mas...