Tag: ICMS (346 matérias)

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  Opinião 04/05/2026 16h35 Ivo Ricardo Lozekam

  Custeio ou simplificada? Como recuperar o ICMS em São Paulo antes dele ser extinto pela Reforma Tributária

  O Brasil tem um histórico de promessas de não cumulatividade não cumprida, basta olharmos a Lei Kandir, LC 87/1996, que previa o...

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  Polí­tica 01/04/2026 14h24 Redação

  “Queremos fazer acordo com os governadores e isso vai acontecer”, diz Lula sobre redução de ICMS

  Lula criticou os donos de postos de combustíveis que, apesar das medidas adotadas pelo governo, insistem em aumentar os preços...

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  Estado 01/04/2026 09h27 Redação

  Governo discute isenção de ICMS e incentivos para a indústria frigorífica

  As demandas apresentadas serão analisadas considerando ainda os impactos e a viabilidade de cada medida. “O governo tem interesse em...

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  Economia 18/03/2026 15h36 Wellton Máximo/Agência Brasil

  Governo Federal propõe que estados zerem ICMS do diesel importado

  Segundo a equipe econômica, a zeragem do imposto pode gerar renúncia de cerca de R$ 3 bilhões por mês para os estados. Desse total...

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  Opinião 09/03/2026 14h14 Ivo Ricardo Lozekam

  Reforma Tributária - aumento de 100% dos impostos sobre serviços

  O Agronegócio, terá um aumento de carga, a indústria terá efeito neutro, pois hoje no consumo já tem uma alíquota média que atinge os 28%...

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  Polí­tica 09/03/2026 10h22 Redação

  PL de Geo concede incentivos fiscais à empresas que investirem na produção cultural do Tocantins

  De acordo com o Prof. Júnior Geo, o incentivo fiscal corresponderá a até 4% (quatro por cento) do ICMS devido em cada período de apuração...

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  Opinião 28/01/2026 14h46 Ivo Ricardo Lozekam

  Brasília supera estados em riqueza: entenda os números

  A riqueza gerada em Brasília é maior que a de estados inteiros? Em uma comparação direta, o Produto Interno Bruto (PIB) da capital federal...

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  Opinião 11/11/2025 09h29 Ivo Ricardo Lozekam

  Gastos tributários – a narrativa para aumento de impostos

  Os gastos tributários, em essência, são incentivos fiscais que o governo concede para fomentar setores ou proteger direitos, renunciando a...

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  Economia 17/10/2025 16h03 Redação

  Decisão do STF sobre ICMS pode encarecer operações e mudar regras do e-commerce

  Se, por um lado, pode trazer maior segurança jurídica e uniformidade, por outro, levanta preocupações sobre aumento de custos, barreiras...

• Economia 18/08/2025 15h29 Redação

  Restituição do ICMS pode reduzir conta de luz para empresas e consumidores com nova regra da Aneel

  A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) regulamentou recentemente a devolução dos valores de ICMS cobrados indevidamente...

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  Opinião 27/06/2025 11h46 Ivo Ricardo Lozekam

  A Longa Jornada do IBS: A Transição de 70 Anos para a Cobrança no Destino

  A transição para a plena cobrança do IBS no destino é dividida em duas fases distintas, estendendo-se por quase um século...

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  Araguaína 27/05/2025 09h56 Redação

  Gol confirma interesse em voo para Araguaína e negocia com o Governo ICMS do querosene

  A previsão é que a Gol opere na cidade com uma aeronave Boeing 737-800 com capacidade para 186 passageiros...

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  Opinião 28/04/2025 16h59 Ivo Ricardo Lozekam

  Os alugueis e a casa própria na Reforma Tributária

  A carga tributária efetiva sobre a venda a imóveis será de aproximadamente 15,9% sobre o lucro das operações de venda, tanto para...

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  Opinião 07/04/2025 15h21 Ivo Ricardo Lozekam

  A Reforma Tributária e o crédito acumulado de ICMS

  O que o legislador não te conta é que não é preciso esperar até 2033 para monetizar saldos credores do ICMS...

• Estado 07/04/2025 14h58 Redação

  Tocantins sedia discussões sobre a Reforma Tributária e aperfeiçoamento da legislação do ICMS

  Os eventos reunirão secretários de Fazenda, Finanças, Receita, Tributação ou Economia dos 26 estados e do Distrito Federal, além de...

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  Meio Jurídico 26/03/2025 09h13 Redação

  Comarca de Araguaína garante isenção de ICMS para pessoa com deficiência auditiva na compra de automóvel

  O Mandado de Segurança impetrado pelo homem, de 34 anos, questionava a negativa do benefício fiscal por parte da Secretaria da...

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  Opinião 10/02/2025 09h09 Ivo Ricardo Lozekam

  Segunda parte da Reforma Tributária - promessas e incertezas

  O projeto estabelece que saldos credores existentes em 2032 só poderão ser compensados em 240 parcelas mensais (20 anos)...

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  Opinião 31/01/2025 15h59 Ivo Ricardo Lozekam

  10% de IVA e as empresas brasileiras no Paraguai

  O Paraguai apresenta uma legislação trabalhista simplificada e oferece incentivos fiscais generosos. O custo da mão de obra, por exemplo...

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  Estado 21/01/2025 16h54 Redação

  Publicado decreto que isenta ICMS sobre todo o pescado produzido em cativeiro no Tocantins

  A partir desta alteração, toda operação interna ou interestadual do pescado produzido em cativeiro, no território tocantinense, passa a ser...

• Opinião 28/10/2024 14h50 Ivo Ricardo Lozekam

  O cálculo e retenção do Iva na Reforma Tributária

  A retenção antecipada dos impostos, poderá gerar créditos. A Lei prevê que a devolução dos créditos do IBS, deverá ser...

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  Economia 01/08/2024 08h29 Redação

  Taxa das Blusinhas entra em vigor para compras de até US$ 50

  Em relação ao Imposto de Importação, as compras de até US$ 50 serão tributadas em 20%. Os produtos com valores entre...

• Economia 28/06/2024 09h22 Wellton Máximo/Agência Brasil

  Taxa para compras de até US$ 50 não incidirá sobre medicamentos, confirma ministro

  O anúncio é do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Segundo ele, uma medida provisória para esclarecer...

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  Opinião 29/04/2024 10h29 Ivo Ricardo Lozekam

  O custo financeiro do ICMS a recuperar e a Reforma Tributária

  O ICMS no Ativo Circulante, costuma se denominar ICMS a recuperar, para que nessa conta seja...

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  Opinião 02/04/2024 11h33 Ivo Ricardo Lozekam

  O processo administrativo do ICMS como estratégia Judicial

  Dispondo o Regulamento do ICMS de normas claras sobre o assunto, é possível resolver o processo em...

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  Opinião 25/03/2024 10h51 Ivo Ricardo Lozekam

  A tributação do ICMS nos alimentos

  Em 2024 a maioria dos Estados aumentou as alíquotas gerais do ICMS, o pretexto inicial foi de que este...

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  Opinião 18/03/2024 09h53 Ivo Ricardo Lozekam

  O ICMS e as mudanças na reforma tributária

  Segundo o texto, o ICMS deve começar sua alteração gradual a partir de 2029. Um dos pontos que preocupa as...

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  Opinião 26/02/2024 16h55 Ivo Ricardo Lozekam

  A extinção do ICMS e o que fazer com o saldo credor do imposto

  Sabendo que o ICMS é um imposto não cumulativo, onde, para apuração do saldo mensal do imposto a pagar, da...

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  Opinião 12/02/2024 09h22 Ivo Ricardo Lozekam

  A substituição tributária e o ICMS ST

  A Substituição Tributária pode ocorrer de duas formas, “para frente” ou “para trás” A substituição para...

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  Opinião 05/02/2024 11h58 Ivo Ricardo Lozekam

  A Reforma Tributária e seus efeitos

  Responsável por 50% dos empregos formais no Brasil, o setor de serviços irá passar de uma carga de impostos sobre o consumo hoje de 8% para...

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  Economia 01/02/2024 09h15 Wellton Máximo/Agência Brasil

  Preço da gasolina, diesel e gás de cozinha sobem a partir de hoje

  O aumento reflete a decisão de vários estados de reajustar o ICMS para os produtos em geral para...