Estado 26/07/2011 14h30 Redação

Prazo para impugnação do IPM vence nesta quarta

O IPM representa um percentual, pertencente a cada município, a ser aplicado em 25% do montante da arrecadação do ICMS. É esse índice que permite ao Estado entregar as quotas-partes dos municípios...

Estado 28/06/2011 19h10 Redação

Prefeituras têm 30 dias para contestar índice provisório do IPM

Palmas, Araguaina e Gurupi possuem os maiores percentuais do IPM e receberão mais recursos no ano que vem por terem sido os que mais produziram riqueza em 2010. Outros municípios também tiveram aumento no IPM em virtude do ICMS Ecológico ...

Economia 07/06/2011 21h45 Redação

Governo abre caminho para industrialização da cadeia produtiva do couro no Tocantins

José Donizeti Andrian, diretor do Grupo Mariner, maior fabricante de calçados da América Latina e proprietário do Curtume Tocantins, estabelecido em Colinas do Tocantins, ocupando área de 20 mil metros quadrados e responsável por quase 200 empregos na região, comemorou a medida governamental ...

Economia 24/05/2011 14h24 Redação

Conselho Especial do ICMS tem novos representantes no Tocantins

Foi publicada no Diário Oficial do último dia 23 a relação dos integrantes do Conselho Especial que coordena os trabalhos de elaboração do Índice de Participação dos Municípios no ICMS (IPM) - 2012...

Economia 23/05/2011 21h31 Redação

Sefaz apreende 50 toneladas de soja em Dianópolis

A soja originária da região conhecida por “Garganta” estava destinada à cidade baiana de Luis Eduardo Magalhães. O valor da apreensão totalizou mais de R$ 34 mil. A mercadoria será liberada após o pagamento do ICMS e multa, cujo valor foi calculado em mais de R$ 9 mil ...

Estado 03/05/2011 16h46 Redação

Mercadorias sem nota fiscal são apreendidas no Sul do Estado

De acordo com o delegado da Receita Tributária de Alvorada, Marcos Henrique Camargo, o Fisco tocantinense está vigilante e atuante para coibir a sonegação fiscal, mas, segundo ele, a sociedade também pode ajudar no desempenho dessa tarefa...

Economia 19/04/2011 16h01 Redação

Agnolin defende projeto que cria Secretaria da Micro e Pequena Empresa

De acordo com o projeto, a secretaria terá a função de garantir políticas e diretrizes de apoio ao segmento, discutir e aplicar programas de incentivo e disseminação de APL’s (Arranjos Produtivos Locais), além de formular políticas ligadas a sistemas cooperativistas, associativistas e de oferta de microcrédito...

Economia 01/04/2011 16h12 Redação

Fazenda suspende cadastros irregulares de contribuintes do ICMS

Cerca de 130 empresas tocantinenses tiveram o cadastro de contribuinte do ICMS suspenso no mês de março. A portaria número 21 da Secretaria Estadual da Fazenda foi publicada no Diário Oficial do último dia 29 e atende a solicitações das delegacias da Receita Estadual, que identificam as empresas com situação cadastral irregular ...

Política 29/03/2011 12h32 Redação

Josi propõe tabela progressiva para cobrança de ICMS sobre o consumo de energia elétrica

A tarifa de energia elétrica no Brasil varia em cada Estado brasileiro. Nas décadas de 70 a 90 esta tarifa era unificada, ou seja, todos os consumidores dos diversos Estados brasileiros pagavam o mesmo valor pela energia consumida ...

Economia 23/03/2011 13h51 Redação

Representantes da Abrasel buscam apoio para redução do ICMS nas operações de bares e restaurantes

Os representantes da entidade buscam apoio para aprovação do requerimento apresentado pelo deputado José Geraldo de Melo Oliveira (PTB) que propõe a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) nas operações de bares e restaurantes do Estado ...

Política 23/02/2011 15h07 Redação

Governo quer prorrogar isenções de ICMS

Ainda no expediente, foi lido um ofício do governador Siqueira Campos (PSDB) que solicita ao presidente Raimundo Moreira (PSDB) a devolução do Projeto de Lei n° 87, de 27 de dezembro de 2010, que altera diversas leis estaduais...

Economia 09/02/2011 09h51 Redação

Contribuintes devem declarar o DIF até dia 28 de fevereiro

A omissão ou entrega em atraso do DIF terá penalidades previstas em Lei como multa formal e restrições de serviços oferecidos pela Secretaria da Fazenda, como alteração de cadastro e emissão de certidão negativa de débitos - CND...

Estado 04/02/2011 15h36 Philipe Bastos

ATM reclama de irregularidades no repasse do ICMS; Silvino diz que governo irá corrigir erro de 2006

De acordo com o presidente, o ICMS, que é imposto direcionado aos municípios, tem sido usado pelo Governo desde 2006 para pagar as contas do Estado, desde a criação da Lei 1.745...

Política 25/11/2010 08h07 Redação

Reforma do Código Tributário de Palmas é enviada a Câmara Municipal

Na justificativa da apresentação do projeto, Raul Filho descreve que o pressuposto da nova lei e dinamizar e atualizar o sistema tributário da Capital. A reforma tributária também está inserida no pacote de mudanças na administração pública para que a gestão possa se adequar à realidade econômica vivenciada pelo município...

Política 01/10/2010 12h17 Redação

Federação dos Mototaxistas e Motofretistas do Brasil declara apoio a Siqueira

De acordo com o documento, o apoio se deve ao candidato estar comprometido com as solicitações dos motociclistas em cumprimento da Lei 12.009/09 Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), que regulamenta os profissionais em todo o Brasil...

Estado 14/09/2010 13h36 Redação

Tocantins já tem mais de 7,7 mil Empreendedores Individuais; ramo da beleza lidera

Conforme o portal de informações da Receita Federal, com atualizações do último dia primeiro de setembro, já chega a 7.739 o número de inscritos no Tocantins...

Política 25/08/2010 23h15 Redação

Gaguim discute propostas na Unirg; Siqueira preferiu participar de reuniões em Palmas

Gaguim também respondeu sobre o concurso do Quadro Geral. “Essa é uma questão da Justiça e eu tenho que ter essa responsabilidade, mas após as eleições vamos realizar mais concursos, nossa meta é ter 70% de concursados e 30% de comissionados”, disse Gaguim...

Política 20/08/2010 19h10 Redação

Siqueira garante que reduzirá tarifa de energia elétrica e recebe apoios

Em seu discurso, Siqueira falou das obras que beneficiaram a população da região durante seus mandatos, como usinas hidrelétricas, rodovias, entre outras...

Política 16/07/2009 12h39 Redação

Marcha dos Prefeitos do Tocantins ao Palácio Araguaia é proposta

A proposta tem o apoio de cerca de 20 prefeitos presentes à 12ª Marcha dos Prefeitos que está sendo realizada em Brasília ...

Economia 14/07/2009 17h31 Redação

Cobrança de ICMS com base em pauta fiscal é ilegal

Em decisão inédita, a desembargadora Jaqueline Adorno, do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, apreciando Agravo de Instrumento determinou a suspensão da cobrança de ICMS que tenha como base de cálculo pauta fiscal de valores ...

Política 05/05/2009 16h00 Redação

Deputada propõe prêmio aos 50 maiores do ICMS

Segundo a parlamentar, a proposta tem por objetivo reconhecer publicamente as empresas geradoras de empregos e que contribuem de forma decisiva para o desenvolvimento do Estado ...

Geral 28/04/2009 12h01 Redação

Gaguim sugere criação do programa Cidadão Sem Fome

De acordo com a proposta o programa será incrementado através de uma campanha de incentivo à emissão de notas ou cupons fiscais que geram arrecadação de ICMS. O contribuinte poderá trocá-los por vales alimentação que devem ser expedidos pela Secretária Estadual da Fazenda ...

Economia 19/02/2009 11h37 Redação

Tocantins reduz ICMS para operações interestaduais com gado gordo vivo

O projeto sobre a mudança de alíquota do ICMS para operações interestaduais com gado gordo, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado pela Assembleia Legislativa ...

Estado 10/02/2009 11h07 Redação

Matérias do governo são encaminhadas à CCJ

A concessão de vantagens fiscais para o setor agropecuário no Estado é o teor de um dos projetos de lei do Executivo enviado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta terça-feira ...

Tecnologia 10/12/2008 10h21 Redação

SPED: Mato Grosso e Tocantins podem isentar ICMS na importação de equipamentos

O Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz - aprovou no último dia 5 em sua 132ª reunião realizada em Foz do Iguaçu, no Paraná, o Convênio ICMS 155 - que autoriza os Estados de Mato Grosso e do Tocantins a concederem isenção do imposto, nas importações de equipamentos de informática e de comunicação ...

Estado 28/11/2008 15h20 Redação

Governadores se mobilizam pela Reforma Tributária

Os governadores deverão assinar uma carta de manifestação em favor da Reforma Tributária, que será distribuída no Congresso. Na próxima segunda-feira deve acontecer também uma reunião de todos os secretários de Fazenda com o governo federal no Ministério da Fazenda ...

Veículos 22/08/2008 17h20 Redação

Automóveis podem ficar mais caros com aumento da alíquota do ICMS

O reajuste defendido pelos estados, dentre eles os do Nordeste, onde o assunto já foi debatido e é consenso, eleva a alíquota do imposto de 12% para 17% ...

Campo 25/02/2008 10h20 redação

Tocantins reduz 9% do ICMS para operações interestaduais com gado gordo vivo

O superintendente da Faet - Federação de Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins, Paulo Sérgio da Rocha, elogiou a iniciativa ...

Política 19/02/2008 16h20 redação

Assembléia aprova primeiros projetos leis de 2008

Os primeiros projetos de leis estaduais de 2008 foram aprovadas no início da tarde desta terça-feira, dia 19. Dois deles, de autoria do Executivo, sendo um que trata da redução da alíquota de ICMS ...

Economia 25/10/2007 11h01 Redação