Economia 24/05/2011 14h24 Redação

Conselho Especial do ICMS tem novos representantes no Tocantins

Foi publicada no Diário Oficial do último dia 23 a relação dos integrantes do Conselho Especial que coordena os trabalhos de elaboração do Índice de Participação dos Municípios no ICMS (IPM) - 2012...

Economia 23/05/2011 21h31 Redação

Sefaz apreende 50 toneladas de soja em Dianópolis

A soja originária da região conhecida por “Garganta” estava destinada à cidade baiana de Luis Eduardo Magalhães. O valor da apreensão totalizou mais de R$ 34 mil. A mercadoria será liberada após o pagamento do ICMS e multa, cujo valor foi calculado em mais de R$ 9 mil ...

Estado 03/05/2011 16h46 Redação

Mercadorias sem nota fiscal são apreendidas no Sul do Estado

De acordo com o delegado da Receita Tributária de Alvorada, Marcos Henrique Camargo, o Fisco tocantinense está vigilante e atuante para coibir a sonegação fiscal, mas, segundo ele, a sociedade também pode ajudar no desempenho dessa tarefa...

Economia 19/04/2011 16h01 Redação

Agnolin defende projeto que cria Secretaria da Micro e Pequena Empresa

De acordo com o projeto, a secretaria terá a função de garantir políticas e diretrizes de apoio ao segmento, discutir e aplicar programas de incentivo e disseminação de APL’s (Arranjos Produtivos Locais), além de formular políticas ligadas a sistemas cooperativistas, associativistas e de oferta de microcrédito...

Economia 01/04/2011 16h12 Redação

Fazenda suspende cadastros irregulares de contribuintes do ICMS

Cerca de 130 empresas tocantinenses tiveram o cadastro de contribuinte do ICMS suspenso no mês de março. A portaria número 21 da Secretaria Estadual da Fazenda foi publicada no Diário Oficial do último dia 29 e atende a solicitações das delegacias da Receita Estadual, que identificam as empresas com situação cadastral irregular ...

Política 29/03/2011 12h32 Redação

Josi propõe tabela progressiva para cobrança de ICMS sobre o consumo de energia elétrica

A tarifa de energia elétrica no Brasil varia em cada Estado brasileiro. Nas décadas de 70 a 90 esta tarifa era unificada, ou seja, todos os consumidores dos diversos Estados brasileiros pagavam o mesmo valor pela energia consumida ...

Economia 23/03/2011 13h51 Redação

Representantes da Abrasel buscam apoio para redução do ICMS nas operações de bares e restaurantes

Os representantes da entidade buscam apoio para aprovação do requerimento apresentado pelo deputado José Geraldo de Melo Oliveira (PTB) que propõe a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) nas operações de bares e restaurantes do Estado ...

Política 23/02/2011 15h07 Redação

Governo quer prorrogar isenções de ICMS

Ainda no expediente, foi lido um ofício do governador Siqueira Campos (PSDB) que solicita ao presidente Raimundo Moreira (PSDB) a devolução do Projeto de Lei n° 87, de 27 de dezembro de 2010, que altera diversas leis estaduais...

Economia 09/02/2011 09h51 Redação

Contribuintes devem declarar o DIF até dia 28 de fevereiro

A omissão ou entrega em atraso do DIF terá penalidades previstas em Lei como multa formal e restrições de serviços oferecidos pela Secretaria da Fazenda, como alteração de cadastro e emissão de certidão negativa de débitos - CND...

Estado 04/02/2011 15h36 Philipe Bastos

ATM reclama de irregularidades no repasse do ICMS; Silvino diz que governo irá corrigir erro de 2006

De acordo com o presidente, o ICMS, que é imposto direcionado aos municípios, tem sido usado pelo Governo desde 2006 para pagar as contas do Estado, desde a criação da Lei 1.745...

Política 25/11/2010 08h07 Redação

Reforma do Código Tributário de Palmas é enviada a Câmara Municipal

Na justificativa da apresentação do projeto, Raul Filho descreve que o pressuposto da nova lei e dinamizar e atualizar o sistema tributário da Capital. A reforma tributária também está inserida no pacote de mudanças na administração pública para que a gestão possa se adequar à realidade econômica vivenciada pelo município...

Política 01/10/2010 12h17 Redação

Federação dos Mototaxistas e Motofretistas do Brasil declara apoio a Siqueira

De acordo com o documento, o apoio se deve ao candidato estar comprometido com as solicitações dos motociclistas em cumprimento da Lei 12.009/09 Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), que regulamenta os profissionais em todo o Brasil...

Estado 14/09/2010 13h36 Redação

Tocantins já tem mais de 7,7 mil Empreendedores Individuais; ramo da beleza lidera

Conforme o portal de informações da Receita Federal, com atualizações do último dia primeiro de setembro, já chega a 7.739 o número de inscritos no Tocantins...

Política 25/08/2010 23h15 Redação

Gaguim discute propostas na Unirg; Siqueira preferiu participar de reuniões em Palmas

Gaguim também respondeu sobre o concurso do Quadro Geral. “Essa é uma questão da Justiça e eu tenho que ter essa responsabilidade, mas após as eleições vamos realizar mais concursos, nossa meta é ter 70% de concursados e 30% de comissionados”, disse Gaguim...

Política 20/08/2010 19h10 Redação

Siqueira garante que reduzirá tarifa de energia elétrica e recebe apoios

Em seu discurso, Siqueira falou das obras que beneficiaram a população da região durante seus mandatos, como usinas hidrelétricas, rodovias, entre outras...

Política 16/07/2009 12h39 Redação

Marcha dos Prefeitos do Tocantins ao Palácio Araguaia é proposta

A proposta tem o apoio de cerca de 20 prefeitos presentes à 12ª Marcha dos Prefeitos que está sendo realizada em Brasília ...

Economia 14/07/2009 17h31 Redação

Cobrança de ICMS com base em pauta fiscal é ilegal

Em decisão inédita, a desembargadora Jaqueline Adorno, do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, apreciando Agravo de Instrumento determinou a suspensão da cobrança de ICMS que tenha como base de cálculo pauta fiscal de valores ...

Política 05/05/2009 16h00 Redação

Deputada propõe prêmio aos 50 maiores do ICMS

Segundo a parlamentar, a proposta tem por objetivo reconhecer publicamente as empresas geradoras de empregos e que contribuem de forma decisiva para o desenvolvimento do Estado ...

Geral 28/04/2009 12h01 Redação

Gaguim sugere criação do programa Cidadão Sem Fome

De acordo com a proposta o programa será incrementado através de uma campanha de incentivo à emissão de notas ou cupons fiscais que geram arrecadação de ICMS. O contribuinte poderá trocá-los por vales alimentação que devem ser expedidos pela Secretária Estadual da Fazenda ...

Economia 19/02/2009 11h37 Redação

Tocantins reduz ICMS para operações interestaduais com gado gordo vivo

O projeto sobre a mudança de alíquota do ICMS para operações interestaduais com gado gordo, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado pela Assembleia Legislativa ...

Estado 10/02/2009 11h07 Redação

Matérias do governo são encaminhadas à CCJ

A concessão de vantagens fiscais para o setor agropecuário no Estado é o teor de um dos projetos de lei do Executivo enviado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta terça-feira ...

Ciência & Tecnologia 10/12/2008 10h21 Redação

SPED: Mato Grosso e Tocantins podem isentar ICMS na importação de equipamentos

O Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz - aprovou no último dia 5 em sua 132ª reunião realizada em Foz do Iguaçu, no Paraná, o Convênio ICMS 155 - que autoriza os Estados de Mato Grosso e do Tocantins a concederem isenção do imposto, nas importações de equipamentos de informática e de comunicação ...

Estado 28/11/2008 15h20 Redação

Governadores se mobilizam pela Reforma Tributária

Os governadores deverão assinar uma carta de manifestação em favor da Reforma Tributária, que será distribuída no Congresso. Na próxima segunda-feira deve acontecer também uma reunião de todos os secretários de Fazenda com o governo federal no Ministério da Fazenda ...

Veículos 22/08/2008 17h20 Redação

Automóveis podem ficar mais caros com aumento da alíquota do ICMS

O reajuste defendido pelos estados, dentre eles os do Nordeste, onde o assunto já foi debatido e é consenso, eleva a alíquota do imposto de 12% para 17% ...

Campo 25/02/2008 10h20 redação

Tocantins reduz 9% do ICMS para operações interestaduais com gado gordo vivo

O superintendente da Faet - Federação de Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins, Paulo Sérgio da Rocha, elogiou a iniciativa ...

Política 19/02/2008 16h20 redação

Assembléia aprova primeiros projetos leis de 2008

Os primeiros projetos de leis estaduais de 2008 foram aprovadas no início da tarde desta terça-feira, dia 19. Dois deles, de autoria do Executivo, sendo um que trata da redução da alíquota de ICMS ...

Economia 25/10/2007 11h01 Redação