Tag: ICMS (327 matérias)

• 
  Estado 30/01/2020 20h10 Redação

  Governador Mauro Carlesse encaminha à Assembleia Legislativa Projeto de Lei que reduz ICMS do milho

  Conforme o projeto, fica reduzida a base de cálculo do ICMS nas operações internas com...

• 
  Estado 28/01/2020 15h32 Redação

  Governador sanciona Lei que isenta ICMS de contas de energia e água de residências habitadas por alunos da Apae

  Para ter acesso ao benefício, o aluno deve estar devidamente matriculado e frequentando a Apae...

• 
  Estado 21/01/2020 16h17 Redação

  Governador Mauro Carlesse recebe empresários para discutir incentivos para as microempresas

  Governador encaminhou a demanda aos seus auxiliares e destacou que...

• 
  Economia 15/01/2020 18h57 Redação

  Fecomércio reúne-se com entidades e pedem extinção do diferencial de alíquota do ICMS para pequenas empresas do Estado

  Ao final do encontro foi acordado que seria enviado um ofício clamando ao Governo a extinção deste tributo...

• 
  Polí­tica 30/12/2019 14h38 Redação

  Publicada lei que adia utilização de crédito do ICMS por empresas exportadoras

  A nova lei modifica as regras da Lei Kandir (Lei Complementar 87, de 1996) que restringem o...

• 
  Estado 11/12/2019 09h03 Redação

  Governo do Estado publica Medidas Provisórias para corrigir distorções em Legislação Tributária

  A ideia é incrementar a arrecadação respeitando os limites suportáveis e específicos dos contribuintes...

• 
  Geral 20/11/2019 12h23 Redação

  Mutirão vai atender pessoas com deficiência que queiram comprar carro com isenção de impostos

  A isenção de impostos é concedida para as pessoas que fizerem uma...

• 
  Economia 18/11/2019 18h09 Redação

  Aciara volta a cobrar a extinção da complementação de alíquota do ICMS

  No Tocantins, mais de 93 mil empresas são optantes do Simples Nacional...

• 
  Estado 10/10/2019 19h49 Redação

  Governo e representantes dos frigoríficos vão preparar documento sobre legislação para o setor de carnes

  Documento será discutido por uma comissão formada por representantes do Governo e dos frigoríficos...

• 
  Polí­tica 01/10/2019 21h38 Redação

  Campelo pedirá à Defensoria que ingresse com ação para suspensão de ICMS na conta de energia elétrica

  Segundo o vereador, diversos tribunais vêm decidindo que os consumidores devem ser restituídos...

• 
  Polí­tica 06/08/2019 17h23 Redação

  Para a senadora Kátia Abreu, Tocantins será um dos cinco maiores produtores de peixe do País

  Kátia comemorou a conquista e parabenizou os deputados estaduais que aprovaram a lei e o governo por sancionar...

• 
  Polí­tica 14/05/2019 17h16 Redação

  Tramita na Assembleia Legislativa proposta isenção de ICMS para aquisição de armas de fogo

  A isenção inclui policiais militares e civis, agentes de Segurança Penitenciária, policiais federais e rodoviária federal...

• 
  Polí­tica 13/05/2019 14h04 Redação

  Prorrogação da isenção de ICMS a caminhões tramita na Assembleia Legislativa

  Conforme a matéria, as empresas estabelecidas no Tocantins que comercializam caminhões e...

• 
  Estado 06/05/2019 09h31 Redação

  Estado já repassou mais de R$ 265 milhões de transferências constitucionais aos municípios neste ano

  As transferências constitucionais consistem na distribuição de recursos provenientes da arrecadação de...

• 
  Estado 05/04/2019 20h24 Redação

  Queda no ICMS do combustível de aviação entra em vigor no Tocantins

  A legislação prevê dois níveis de alíquota, que variam conforme as atividades das empresas áreas no Estado...

• 
  Economia 20/03/2019 08h50 Redação

  Mais de 530 pessoas com deficiência adquiriram veículos com isenção de impostos no Tocantins em 2018

  Pessoas com deficiência podem adquirir veículos zero quilômetro com isenção total de...

• 
  Economia 18/03/2019 09h32 Redação

  Tocantins arrecadará 100% do DIFAL do ICMS em 2019

  Progressivamente, até 2019, todos os recolhimentos de Difal devem ir para os Estados de destino dessas operações...

• 
  Estado 21/02/2019 23h42 Redação

  Governo e Prefeitura de Palmas debatem ICMS do diesel, regularização fundiária e hospital da Capital

• Economia 14/02/2019 11h34 Redação

  Empresários recebem com otimismo redução do ICMS para combustíveis de aviação

  Segundo o presidente da Fieto, a atenção do governo em tornar o Tocantins mais atrativo a investimentos é...

• 
  Estado 08/02/2019 14h05 Redação

  Governo reduz ICMS de combustível de avião visando gerar empregos e fomentar o turismo

  A alíquota, que era de 14%, passa ser a reduzida de forma progressiva entre 7% e 3%, conforme o investimento da ...

• 
  Economia 14/01/2019 17h23 Redação

  Setor de Combustíveis é responsável pela maior arrecadação de ICMS em 2018 no Tocantins

  O setor de combustíveis no Estado do Tocantins foi o responsável pela maior fatia da arrecadação do...

• 
  Campo 26/12/2018 07h57 Redação

  São Desidério, Formosa do Rio Preto e Correntina lideram lista de maiores arrecadadores com áreas agrícolas no Oeste da Bahia

  Principal mola propulsora da economia no Oeste da Bahia, as proprietários de terra agrícola garantiram nos...

• 
  Economia 21/12/2018 15h28 Redação

  Fecomércio comemora medida que mantem desconto no diferencial de alíquota do ICMS

  Há muitos meses a Fecomércio buscava o diálogo com o Governo Estadual para que esta medida fosse analisada, já que a ...

• 
  Economia 20/12/2018 09h28 Redação

  Desconto na complementação de alíquota do ICMS é mantido em 75%

  A complementação de alíquota do ICMS é uma taxa cobrada das empresas tocantinenses que compram suas mercadorias em ...

• Estado 20/12/2018 08h33 Redação

  Sindifiscal divulga íntegra de relatório sobre evolução da arrecadação e rendimento 2018

  O sindicato divulgou novo relatório da arrecadação de tributos atualizando informações sobre os rendimentos de dezembro e ...

• 
  Estado 19/12/2018 08h35 Redação

  Comportamento da arrecadação estadual em dezembro não bate metas; Auditores do fisco mantem mobilização

  Desde o último dia 3 de dezembro, a categoria iniciou mobilização em vista da dificuldade de ser recebida pelo

• 
  Economia 12/12/2018 14h50 Redação

  Empresários tocantinenses temem aumento de imposto já em janeiro de 2019

  E o silêncio do Executivo é motivo de grande preocupação para os empresários, pois no dia 1º de janeiro de 2019, o ...

• 
  Polí­tica 10/12/2018 09h07 Agência Senado

  Senado pode votar repasse de R$ 1,95 bilhão a estados por desoneração de exportações

  Projeto que libera o repasse, pela União, de quase R$ 1,95 bilhão para os estados, DF e municípios previstas na Lei Kandir, está na pauta...

• 
  Estado 07/12/2018 08h47 Redação

  Governador Carlesse sanciona lei que isenta ICMS de medicamento para Atrofia Muscular Espinhal

  Iniciativa do governador constitui uma conquista para as famílias tocantinenses que precisam do medicamento...

• 
  Economia 01/12/2018 09h32 Redação

  Sefaz estabelece em mais de R$ 236 milhões a meta de arrecadação de ICMS para dezembro

  A Resolução n° 11 da Comissão de Fixação de Metas da Sefaz, de 26 de novembro de 2018, dispondo sobre o assunto, foi ...