Tag: ICMS (330 matérias)

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  Polí­tica 10/12/2018 09h07 Agência Senado

  Senado pode votar repasse de R$ 1,95 bilhão a estados por desoneração de exportações

  Projeto que libera o repasse, pela União, de quase R$ 1,95 bilhão para os estados, DF e municípios previstas na Lei Kandir, está na pauta...

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  Estado 07/12/2018 08h47 Redação

  Governador Carlesse sanciona lei que isenta ICMS de medicamento para Atrofia Muscular Espinhal

  Iniciativa do governador constitui uma conquista para as famílias tocantinenses que precisam do medicamento...

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  Economia 01/12/2018 09h32 Redação

  Sefaz estabelece em mais de R$ 236 milhões a meta de arrecadação de ICMS para dezembro

  A Resolução n° 11 da Comissão de Fixação de Metas da Sefaz, de 26 de novembro de 2018, dispondo sobre o assunto, foi ...

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  Polí­tica 06/11/2018 17h25 Redação

  Aciara e Luana Ribeiro discutem a extinção da complementação de alíquota do ICMS

  Os empresários pediram que a presidente da Assembleia coloque em votação a proposta que deve ser enviada pelo governador...

• Economia 03/11/2018 10h53 Redação

  Auditores fiscais fecham arrecadação e superam em 3,3% a meta de arrecadação de outubro

  Este ano arrecadação de ICMS já alcançou na somatória dos meses anteriores R$ 2,3 bilhões...

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  Estado 26/09/2018 10h36 Redação

  Relatório técnico do Sindifiscal mostra que o Tocantins arrecadou R$ 1,871 bilhões em ICMS nos últimos oito meses

  A diretoria de assuntos técnicos do Sindifiscal preparou um relatório com os apontamentos da arrecadação...

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  Opinião 27/08/2018 21h25 Morvan Meirelles Costa Junior

  ICMS destacado por empresário em nota fiscal mas não pago ao Estado. É crime?

  Recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o empresário que destaca ICMS em sua nota...

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  Economia 25/07/2018 09h35 Redação

  Cadastro Positivo pode aumentar em mais de R$ 1,2 bilhão a arrecadação de impostos estaduais no Tocantins

  Um recente estudo da Associação Nacional dos Bureaus de Crédito (ANBC) mostra de que maneira a expansão do crédito vai...

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  Estado 11/06/2018 09h50 Redação

  Tributos representam 40% do preço do combustível no Tocantins

  Os dados mostram ainda que o etanol também chega para a população...

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  Estado 30/05/2018 16h28 Redação

  Conselho Regional de Contabilidade emite parecer sobre tributos incidentes a tarifa da energia elétrica ​

  Segundo o documento, o ICMS é cobrado sobre o consumo de energia e também na...

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  Polí­tica 23/05/2018 19h20 Redação

  Halum sugere a Carlesse redução do ICMS sobre os combustíveis

  Na última segunda-feira a Petrobras anunciou mais uma alta no preço da gasolina e do diesel nas refinaria...

• Economia 06/04/2018 17h15 Redação

  Presidente da Fecomércio solicita sanção da lei sobre manutenção do desconto do ICMS

  O desconto é destinado às empresas enquadradas no Simples Nacional para o pagamento de impostos sobre produtos com origem em...

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  Economia 16/02/2018 14h31 Redação

  Presidente da Coapa critica medida do governo que determina a cobrança de ICMS sobre frete de grãos

  Ricardo Khouri lembra que a nova tributação pode inviabilizar agricultores tocantinenses que não estão...

• Estado 12/01/2018 16h59 Redação

  Falta de repasses obrigatórios de ICMS e IPVA pelo Estado pode prejudicar o planejamento dos municípios

  Em Araguaína, os valores referentes à arrecadação dos tributos estão com atraso de R$ 500 mil...

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  Estado 12/01/2018 09h17 Redação

  Kátia Abreu diz que a não prorrogação da isenção de ICMS do pescado prejudica o desenvolvimento econômico do Tocantins

  O pescado de água doce passa a ser comercializado dentro do estado com a alíquota de...

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  Economia 03/01/2018 18h07 Redação

  Declaração do Rebanho deve ser entregue até 31 de janeiro; omissão gera penalidades e restrições ao produtor

  A declaração é anual, obrigatória, deve ser realizada somente pela internet e sua omissão gera penalidades...

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  Economia 11/12/2017 10h09 Redação

  Aciara, Fecomércio e Faciet solicitarão ao Governo do TO manutenção de desconto na complementação de alíquota do ICMS

  As entidades entregarão ao governador e ao secretário um documento oficial apresentando as razões pela qual o desconto de 75% precisa ser...

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  Economia 11/12/2017 09h42 Redação

  Fieto apoia Sindicarnes e diz que medida aprovada pela Assembleia compromete geração de emprego e renda no Tocantins

  Como representante do segmento industrial, a Fieto endossa a necessidade de uma ação corretiva aos efeitos negativos desta medida, tais...

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  Economia 23/11/2017 12h49 Redação

  Arrecadação de ICMS deve bater recorde no Tocantins em novembro

  A arrecadação da receita estadual está ascendente desde o mês de agosto e a perspectiva é de melhora na economia...

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  Meio Jurídico 04/10/2017 10h00 Redação

  Confirmada decisão que impede a cobrança de ICMS sobre tarifas de transmissão e distribuição de energia elétrica

  Relatado pelo desembargador Marco Villas Boas, com o voto da desembargadora Ângela Prudente e do desembargador Ronaldo Eurípedes , o ...

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  Polí­tica 22/09/2017 19h48 Redação

  Assembleia aprova e deputada Valderez comemora redução da alíquota do boi

  A Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou o Projeto de Lei que reduz a alíquota do ICMS...

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  Polí­tica 25/08/2017 07h53 Redação

  Deputado concorda com redução de ICMS do boi vivo, mas cobra redução no preço da carne e medidas compensatórias do Governo

  A preocupação do deputado se baseou na perda de receitas que o Tocantins pode ter com essa redução ...

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  Campo 10/08/2017 12h14 Redação

  Governo do Estado envia à AL projeto que baixa ICMS para 4% nas saídas interestaduais de gado vivo

  Se aprovada, a medida valerá até o dia 31 de janeiro de 2018. Após esta vigência, a base de cálculo volta para 5%, percentual praticado ...

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  Polí­tica 08/08/2017 19h48 Redação

  Senador Vicentinho Alves vota favorável ao projeto de redução do ICMS sobre combustível de aviação

  No caso do Tocantins, os representantes das empresas aéreas garantiram que, com a aprovação do projeto, serão oferecidos mais dois voos diários...

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  Estado 29/06/2017 12h02 Patrícia Saturno

  Fecomércio orienta empresários sobre direito à exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins

  A Federação informa que, para ter acesso a esse benefício, os filiados devem assinar um termo de adesão à ação do seu respectivo ...

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  Estado 27/06/2017 17h16 Redação

  Faet critica pauta fiscal do ICMS que penaliza o produtor rural; Governo diz que se baseia em pesquisas de mercado

  A Faet afirma que o Governo do Estado continua aplicando a pauta de ICMS acima do valor de mercado ...

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  Economia 16/06/2017 10h02 Redação

  Secretaria da Fazenda publica índice provisório de participação dos municípios para 2018

  A partir dessa publicação, os gestores dos municípios, ou representantes legais, terão um prazo de 30 dias corridos para ...

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  Polí­tica 31/05/2017 15h34 Redação

  Deputados derrubam veto do Executivo a isenção no comércio de carnes

  Os deputados aprovaram também a reedição da medida provisória que dispõe sobre o ...

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  Economia 27/05/2017 13h23 Redação

  Visando adequar preços à realidade econômica do Estado, Secretaria da Fazenda atualiza pautas do gado e do arroz

  A nova base de cálculo para determinar o valor do Imposto sobre o ICMS do gado bovino passa a valer na ...

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  Polí­tica 26/04/2017 19h27 Redação

  Carlesse quer manutenção da isenção de ICMS para exportação de grãos do Estado

  Mauro Carlesse quer que o governo mantenha a isenção do ICMS de grãos produzidos no Tocantins...