Tag: ICMS (327 matérias)

• Economia 17/03/2012 09h38 Redação

  Governo concede incentivo a 96% das empresas do Tocantins

  Na prática, as microempresas ou empresas de pequeno porte, que adquirirem mercadorias nas regiões Sul e Sudeste, exceto no estado do Espírito Santo, irão recolher apenas 2,5% da diferença de alíquota do ICMS...

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  Economia 17/03/2012 08h35 Redação

  Presidente da CDL critica nova alíquota de 25% de ICMS, aprovada na AL esta semana

  O projeto substituiu a decisão do governo que pôs fim ao desconto dado a empresas que fazem parte do Simples Nacional, que eram isentas de pagamento de ICMS de produtos importados...

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  Economia 15/03/2012 12h18 Redação

  Oposição pede isenção de ICMS para microempresários mas cobrança de 25% do imposto é mantida

  De acordo com o deputado, o imposto tinha sido eixado de cobrar em 2007 e, com a proposta do governo , retorna agora, com um percentual de redução para determinadas classes empresariais ...

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  Polí­tica 13/03/2012 20h42 Redação

  Pedidas novas vistas de projetos que pretendem reduzir ICMS

  Apesar da convocação de sessão extraordinária do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Raimundo Moreira (PSDB), para a apreciação de dois projetos do Executivo que tratam da redução de ICMS para os micros e pequenos empresários, as matérias não foram votadas na noite desta terça-feira, dia 13 ...

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  Polí­tica 06/03/2012 20h00 Redação

  Parlamentares e empresários decidem criar comissão para negociar ICMS com o governo

  A audiência pública foi realizada sob comando do deputado Amélio Cayres (PR), presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle e cumpriu o pedido de um requerimento do petebista José Geraldo de Melo Oliveira ...

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  Economia 02/03/2012 15h01 Redação

  Governo cria programa fiscal para incentivar empresas de logística

  A Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou na última terça-feira, 28, o Projeto de Lei que cria o programa de incentivo fiscal - Prologística. A proposta havia sido enviada pelo Governo do Estado no início de fevereiro e teve aprovação do texto integral pela Casa ...

• Economia 02/03/2012 08h38 Redação

  Omissão de empresas na entrega do DIF pode prejudicar municípios

  O prazo para entrega do DIF terminou no último dia 28 de fevereiro, mas a declaração com as informações referentes ao ano base 2011 ainda pode ser feita pela internet, através do endereço eletrônico http://dif.sefaz.to.gov.br...

• Economia 27/02/2012 08h03 Redação

  CDL de Palmas comemora medida do governo de reduzir ICMS

  A Câmara de Dirigentes Lojistas de Palmas (CDL) comemorou a decisão do governador Siqueira Campos (PSDB) de modificar as leis que estabelecem o Código Tributário do Estado e propõem a redução da base de cálculo ...

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  Economia 24/02/2012 19h58 Redação

  Fieto e entidades classistas empresariais apresentam documento com reivindicações ao Governo

  O presidente do Sistema Fieto – Federação das Indústrias do Estado do Tocantins e do Sebrae Tocantins, Roberto Magno Martins Pires, recebeu na manhã desta sexta-feira, 24, representantes de diversas entidades classistas empresariais na sede da Federação em Palmas ...

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  Economia 14/02/2012 20h56 Redação

  SIG/TO apresenta demandas ao presidente da Federação das Indústrias

  O presidente do Sindicato das Indústrias Gráficas do Estado do Tocantins – SIG/TO, Sérgio Tavares, reuniu-se com empresários do segmento para discussão de ações e apresentação de demandas ao presidente do Sistema Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (Fieto) ...

• Economia 04/02/2012 10h32 Redação

  Governo envia à Assembleia projeto que cria programa de incentivo fiscal Prologística

  Serão beneficiadas empresas operadoras de logística e transporte aéreo que estejam dispostas a atuar com a implantação e manutenção de voos procedentes das cidades de Palmas, Araguaína e Gurupi...

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  Estado 01/02/2012 10h47 Redação

  Representantes do setor produtivo discutem Sped e alterações no ICMS do Tocantins em Guaraí

  A ACIAG – Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Guaraí, se reuniu com representantes de atividades produtivas do município para debater estratégias de atuação frente à Lei Nº 2.549/2011 que dispõe sobre as alterações na tributação do ICMS do Tocantins...

• Economia 29/01/2012 11h06 Redação

  Governo atende produtores e promete reduzir alíquota de ICMS no transporte interestadual de gado

  O governador Siqueira Campos vai reduzir a alíquota do ICMS interestadual incidente sobre o transporte de gado (boi gordo e para cria) de 7% para 3%. A decisão faz parte da relação de pedidos feitos ao governo pela senadora Kátia Abreu ...

• Economia 24/01/2012 14h45 Redação

  Produtores de gado devem declarar rebanho até dia 31

  Dos mais de 80 mil obrigados a declarar, apenas 20 por cento apresentaram as informações sobre a movimentação do rebanho. A entrega da declaração é anual e obrigatória para todos os criadores de gado inscritos no Cadastro de Contribuintes do ICMS ...

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  Campo 12/01/2012 08h10 Redação

  Agropecuaristas devem declarar seus rebanhos bovinos até dia 31

  Este é o primeiro ano em que o produtor poderá apresentar suas informações pela internet. Um sistema específico foi criado com a intenção de facilitar o acesso dos declarantes ...

• Estado 12/01/2012 08h08 Redação

  Mais de dois mil contribuintes renegociaram suas dívidas através do Refis

  No início de janeiro deste ano, 213 contribuintes procuraram a receita estadual para negociar seus débitos. Até a presente data foram realizados 1.015 atendimentos de contribuintes na Capital e no interior do estado e 1.059 somente na sede da Receita Estadual ...

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  Economia 06/01/2012 09h19 Redação

  Produtores de gado têm até 31 de janeiro para declarar rebanho à Sefaz

  Todos os animais do estabelecimento ou de terceiros, inclusive sob o regime de pasto ou confinamento, devem ser declarados pelo produtor. O demonstrativo deve discriminar os animais segundo o gênero e idade ...

• Economia 04/01/2012 16h28 Redação

  Contribuintes têm até 31 de janeiro para agendar o Refis

  Os contribuintes interessados em aderir ao Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – Refis têm até 31 de janeiro para fazer o agendamento e assim obter os benefícios do Governo na quitação de débitos com a Receita Estadual ...

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  Polí­tica 22/12/2011 08h02 Redação

  Parlamentares ampliam poderes do Legislativo

  Bonifácio é o autor da outra PEC aprovada, que trata das exceções à acumulação de cargos públicos remunerados previstas pela Constituição. A mudança permite que tanto os médicos quantos os demais trabalhadores da área da saúde, com profissão regulamentada, possam usufruir do benefício ...

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  Polí­tica 20/12/2011 12h31 Redação

  Projeto propõe adequação do Código Tributário ao Simples

  Além disso, a matéria trata da alteração dos prazos dos procedimentos de consultas para as empresas que optaram pelo simples e normatiza a exclusão de ofício da micro e pequena empresa do simples nacional...

• Economia 09/12/2011 11h44 Redação

  Contribuintes têm até segunda-feira para agendar o Refis 2011

  O Refis 2011 concede redução de 100% de multas e juros no pagamento à vista. E no caso de parcelamento, 80% de desconto em seis vezes e de 60% em 12 vezes...

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  Polí­tica 08/12/2011 11h20 Redação

  Vice-governador defende divisão dos royalties do pré-sal para todos os Estados brasileiros

  Durante a reunião, João Oliveira defendeu a divisão dos royalties do pré-sal para todos os Estados brasileiros e apoiou a solicitação de uma audiência com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, para pressionar os parlamentares a votarem ainda em 2011 a partilha do pré-sal...

• Estado 06/12/2011 11h15 Redação

  Contribuintes devem entregar os arquivos ao SPED até dia 30

  A Secretaria da Fazenda alerta os contribuintes omissos, especialmente aqueles que ainda não entregaram os arquivos da EFD, referente ao ano de 2011, que aproveitem o benefício da espontaneidade e regularize todas as pendências em relação a EFD, enviando todos os arquivos até as datas previstas...

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  Economia 12/11/2011 13h54 Redação

  Kátia e presidentes de sindicatos fazem reivindicações ao secretário da Fazenda

  Na oportunidade foram apresentadas reivindicações do setor agropecuário. Entre os pontos apresentados o principal é a redução, de 7% para 3%, da alíquota do ICMS nas transações interestaduais do boi gordo ...

• Polí­tica 25/10/2011 12h39 Redação

  Luana Ribeiro solicita isenção de ICMS em produtos de origem agropecuária

  Na sessão ordinária desta terça-feira, 25, na Assembleia Legislativa do Tocantins, a deputada estadual Luana Ribeiro (PR) apresentou dois requerimentos. O primeiro solicita a isenção do ICMS de Produtos Artesanais de Origem Agropecuária, no Estado do Tocantins ...

• Economia 30/08/2011 09h57 Redação

  Índice de Participação dos Municípios no ICMS é publicado no Diário Oficial

  Antes da publicação dos índices definitivos, a Sefaz analisou todos os recursos apresentados pelos municípios que não concordaram com índices provisórios. Após essa análise, os índices foram aprovados pelo Conselho Especial ...

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  Estado 10/08/2011 18h36 Redação

  Encontro de governadores em Brasília discute reforma tributária

  O vice-governador João Oliveira, defendeu durante o Encontro de Governadores em Brasília, que a reforma tributária deverá ser realizada sem que ocorram prejuízos para os Estados e Municípios ...

• Estado 26/07/2011 14h30 Redação

  Prazo para impugnação do IPM vence nesta quarta

  O IPM representa um percentual, pertencente a cada município, a ser aplicado em 25% do montante da arrecadação do ICMS. É esse índice que permite ao Estado entregar as quotas-partes dos municípios...

• Estado 28/06/2011 19h10 Redação

  Prefeitura​s têm 30 dias para contestar índice provisório do IPM

  Palmas, Araguaina e Gurupi possuem os maiores percentuais do IPM e receberão mais recursos no ano que vem por terem sido os que mais produziram riqueza em 2010. Outros municípios também tiveram aumento no IPM em virtude do ICMS Ecológico ...

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  Economia 07/06/2011 21h45 Redação

  Governo abre caminho para industrialização da cadeia produtiva do couro no Tocantins

  José Donizeti Andrian, diretor do Grupo Mariner, maior fabricante de calçados da América Latina e proprietário do Curtume Tocantins, estabelecido em Colinas do Tocantins, ocupando área de 20 mil metros quadrados e responsável por quase 200 empregos na região, comemorou a medida governamental ...