Tag: ICMS (343 matérias)

• Polí­tica 25/11/2013 13h42 Redação

  Lelis comemora chegada de projeto que isenta mototaxistas de ICMS na compra de motocicletas

  O deputado Marcelo Lelis (PV) comemorou a chegada de um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa do Tocantins, de autoria do Governo do Estado, no qual fica estabelecida a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ...

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  Polí­tica 18/09/2013 10h29 Maria José Cotrim

  Pedido para o governo reduzir ICMS da energia é aprovado; Siqueiristas pediram retirada da proposta

  Lelis recusou o pedido de deputados governistas para que ele retirasse o requerimento. O requerimento foi aprovado por 7 a 5...

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  Polí­tica 17/09/2013 09h48 Maria José Cotrim

  Lelis sugere que Siqueira reduza ICMS sobre taxa de energia para impedir aumento e cobra promessa de campanha

  O deputado citou que a população está indignada com o aumento e lembrou que a CPI instituída na AL para investigar a empresa deverá esclarecer vários pontos...

• Palmas 09/09/2013 15h57 Redação

  Prefeitura de Palmas consegue subir IPM de Palmas 17,42 Para 17,81

  Com os trabalhos realizados, o município recuperou o chamado “Valor Adicionado” de R$ 2,110 bilhões para 2,318 bilhões, que representa 75% da composição do IPM ...

• Estado 06/08/2013 14h54 Redação

  Prazo para impugnação do IPM termina nesta quinta

  Os gestores municipais, presidentes de associações municipais ou seus representantes legais têm até a próxima quinta-feira, 8, para apresentação de impugnação dos percentuais provisórios ...

• Economia 31/07/2013 11h50 Redação

  Contribuintes do ICMS devem emitir o CTe a partir de 1º de agosto

  As empresas que não fizerem o credenciamento estarão sujeiras às penalidades previstas em lei, desde o impedimento em transportar mercadorias cujo serviço de transporte esteja acobertado com outros documentos que não seja o CT-e ...

• Estado 10/07/2013 17h46 Redação

  Conselho do IPM republica índices de repasses do ICMS para 2014 com correções

  De acordo com o Conselho Especial para a Elaboração do Índice de Participação dos Municípios no ICMS, será julgada improcedente a impugnação que não estiver com a documentação que comprova o devido recurso...

• Estado 08/07/2013 08h02 Redação

  Siqueira Campos e Marconi Perillo discutem, nesta segunda, incentivos fiscais

  O governo já determinou estudos á secretaria da Fazenda para a redução do ICMS para empresas de transporte...

• Economia 02/07/2013 20h38 Redação

  Desoneração de impostos é tratada entre Prefeitura de Palmas e Estado

  Nesta terça-feira, 2, os secretários municipal de Finanças, Claúdio Schüller e estadual da Fazenda, Marcelo Olímpio, reuniram-se para discutir a possível redução do Imposto ...

• Polí­tica 02/07/2013 15h23 Redação

  Estado começa a debater redução de ICMS de óleo diesel com Prefeitura de Palmas

  Uma possível redução do ICMS sobre esse combustível abre caminho para os municípios poderem diminuir, ainda mais, as tarifas de transporte coletivo...

• Economia 02/07/2013 09h44 Redação

  Com base em cálculo do IPM, Estado deve repassar R$ 360 milhões para as prefeituras; Palmas receberá R$ 6 milhões

  Palmas é a cidade que deverá receber o maior valor do IPM. De acordo com a Sefaz, a capital do Tocantins tem previsão de receber cerca de R$ 6 milhões por mês, oriundos do ICMS...

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  Estado 01/07/2013 11h30 Redação

  Após cobrança, governador determina que secretário elabore projeto para redução do ICMS

  O governador diz ainda que é desejo do Governo do Estado atender, com a presteza possível, aos anseios da população...

• Estado 25/06/2013 22h16 Redação

  Conselho Especial do IPM se reúne-se nesta quarta-feira

  A reunião acontece na sede da Secretaria Estadual da Fazenda, em Palmas, com a participação dos membros do Conselho, que inclui representantes da Sefaz, Assembléia Legislativa ...

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  Estado 24/05/2013 14h34 Redação

  Cada tocantinense já pagou R$ 444 em impostos só em 2013

  Tão importante quanto conhecer os tributos que se paga é saber o quanto foi retirado para o Município, Estado e União sobre os bens e produtos adquiridos pela população...

• Estado 10/05/2013 18h45 Redação

  Conselho estuda índice de participação dos municípios no ICMS

  Os membros do conselho têm até o mês que vem para a aprovação do índice provisório do ICMS. É o mesmo prazo limite para que os municípios solicitem a impugnação junto ao Estado ...

• Estado 05/04/2013 16h02 Redação

  Linha aérea para Araguaina é ampliada e ganha nova opção de voo

  Ainda segundo o diretor, as obras de reforma do aeroporto também reforçam o cenário positivo para o Tocantins...

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  Polí­tica 13/03/2013 11h02 Philipe Bastos

  Deputados discutem reajuste no ICMS e impacto da medida no lucro real

  A meta é que o prazo dado para a aplicação do reajuste seja usado para implementar as negociações...

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  Polí­tica 11/03/2013 19h07 Redação

  Governo cede a apelos de lojistas e prorroga benefício fiscal

  Sandoval Cardoso (PSD), ao lado do presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), parlamentar Amélio Cayres (PR), anunciou um acordo entre governo, parlamentares e empresários pela prorrogação da alíquota de ICMS de 12% ...

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  Economia 07/03/2013 17h30 Redação

  Empresários pedem mudança em lei que eleva cobrança de ICMS para o Varejo

  A classe empresarial propôs a alternativa de prolongar o prazo para que a lei passe a vigorar...

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  Economia 06/03/2013 17h59 Redação

  Reunião entre Governo do Estado e indústria frigorífica debate demandas do setor

  Na ocasião, o presidente do Sindicarne, Oswaldo Stival Junior, apresentou algumas demandas do setor ...

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  Polí­tica 05/03/2013 19h44 Redação

  Presidente da CDL quer voto dos deputados contra projeto que altera cobrança de ICMS

  A presidente da CDL de Palmas, Cleide Brandão, foi até a Assembleia Legislativa do Estado nesta terça-feira, 05/03, para tentar sensibilizar os parlamentares a votarem contra o Projeto de Lei do Governo ...

• Economia 19/02/2013 19h22 Redação

  Cerca de 90% das empresas ainda não entregaram o DIF

  Das 6.973 empresas obrigadas a declarar o DIF – Documento de Informações Fiscais, 88,1% ainda não entregaram a declaração ...

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  Estado 19/02/2013 13h32 Redação

  Governo pretende reduzir ICMS de atividades econômicas

  Entre outros incentivos está a redução do imposto nas operações de importação de mercadorias e nas atividades econômicas do comércio atacadista envolvendo produtos farmacêuticos e hospitalares...

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  Economia 14/01/2013 18h15 Redação

  Empresários do atacado e varejo devem ficar atentos às mudanças fiscais nos segmentos

  A Medida Provisória 601, de 28 de dezembro de 2012, do Governo Federal, determina que as empresas do comércio varejista deverão pagar 1% sobre o faturamento para o INSS ...

• Campo 09/01/2013 18h40 Redação

  Produtores rurais devem declarar rebanho até dia 31

  A declaração é anual e obrigatória para todos os criadores de gado inscritos no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Tocantins - CCI-TO ...

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  Economia 26/12/2012 18h59 Redação

  Diferencial de alíquota do ICMS é prorrogado para 2014

  Segundo a medida, a redução de 75% da base de cálculo do diferencial de alíquota do ICMS será prorrogada para 2014 ...

• Polí­tica 19/12/2012 18h41 Redação

  Alterações no PPA e incentivos fiscais são aprovados

  As matérias tratam de assuntos fiscais e modificam o Plano Plurianual do Tocantins (PPA 2012-2015)...

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  Economia 10/12/2012 16h31 Redação

  Interessados no Refis estadual podem fazer agendamento pela internet

  Os contribuintes que possuem débitos com o Estado já podem aderir ao REFIS – Programa de Recuperação de Créditos Fiscais do Governo do Tocantins ...

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  Polí­tica 21/11/2012 19h39 Redação

  Aprovado novo Programa de Recuperação de Créditos Fiscais

  O projeto enviado pelo Governo do Estado que autoriza a instituição do Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (Refis) foi aprovado pelos deputados ...

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  Estado 07/11/2012 20h11 Redação

  Ministro estudará compensações sobre queda de arrecadação ao Estado e municípios tocantinenses

  O ministro da Fazenda, Guido Mantega, garantiu ao governador Siqueira Campos que determinará realização de estudos para discutir medidas compensatórias ao Estado ...