Economia 07/05/2014 07h51 Redação

MPEs podem ter redução de tributos

Micro e pequenos empresários começam a deslumbrar um horizonte positivo com a aplicação real da Lei das Micro e Pequenas Empresas...

Economia 05/05/2014 09h31 Redação

Tocantins está autorizado a parcelar dívidas do ICMS

O Estado do Tocantins está autorizado a realizar parcelamentos do ICMS para as empresas que possuem dívidas geradas até 31 de dezembro de 2013...

Política 03/04/2014 09h16 Redação

Assembleia aprova projeto de isenção de ICMS que beneficiará 35 mil famílias de agricultores

Agricultores familiares do Tocantins que vendem seus produtos para os órgãos públicos da União, Estado e Municípios, destinados a programas sociais, já podem comemorar...

Campo 26/03/2014 15h15 Redação

Governo encaminha para Assembleia Legislativa projeto de lei que estende isenção de ICMS a agricultura familiar

Durante a solenidade de lançamento da 14ª edição da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins), o governador Siqueira Campos anunciou o envio de Projeto de Lei para a Assembleia Legislativa ...

Estado 14/02/2014 13h49 Redação

Estado aumenta em mais de R$ 100 milhões repasse de ICMS aos municípios tocantinenses

Os municípios tocantinenses estão sendo contemplados nos últimos anos com aumento no percentual de repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ...

Economia 30/01/2014 22h25 Redação

Estado poderá isentar de ICMS os microgeradores de energia

O Tocantins poderá ser o segundo Estado do País a isentar o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para microgeradores de energia elétrica ...

Estado 10/01/2014 16h36 Redação

Declaração anual de rebanho deve ser entregue até 31 de janeiro

Os dados da declaração da movimentação do rebanho são importantes na implementação de políticas de incentivos fiscais para o setor...

Política 19/12/2013 09h45 Redação

Coetrae pede audiência e faz mobilização pela aprovação do projeto de Amalia Santana contra trabalho escravo

Por sugestão da Coetrae e em razão do recesso da Assembleia Legislativa, ficou definida a realização da audiência Pública no dia 20 de fevereiro...

Meio Ambiente 12/12/2013 14h13 Redação

Programa apoia a descentralização da gestão ambiental no Estado

A Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semades), apresentou nesta quinta-feira, 12, o Programa Estadual de Gestão Ambiental Municipal (Pegam), para prefeitos e...

Estado 10/12/2013 14h55 Redação

Mototaxistas são beneficiados com isenção de ICMS para compra de motocicletas

Os cerca de 3,5 mil mototaxistas em atividade no Tocantins comemoram o benefício da isenção do imposto para aquisição de motocicleta nova. A lei aprovada permite que os profissionais comprem...

Estado 09/12/2013 17h20 Redação

Após insatisfação de empresários governo decide manter beneficio fiscal para empresas e indústrias

Para o empresário Fabiano do Vale, presidente da Associação Comercial e Industrial de Palmas (Acipa), o planejamento tributário depende de um prazo maior...

Economia 09/12/2013 15h53 Redação

Medida do governo pode aumentar impostos do varejo em 29%, revela Fieto

O parecer técnico da Federação das Indústrias do Tocantins (FIETO), solicitado pela Unidade de Defesa dos Interesses da Indústria que compõe a entidade, constatou que a extinção da redução da base de cálculo do ICMS...

Economia 06/12/2013 11h53 Redação

Empresários discutem mudança no ICMS e querem pressionar governo para manutenção de desconto

Para pressionar o Governo do Estado, os empresários e presidentes e entidades vão estar na segunda, dia 9, às 14h na Assembleia Legislativa...

Política 04/12/2013 16h32 Redação

Assembleia aprova urgência de pedido que cobra do Governo redução de 5% do ICMS para empresários

Além de usar a Tribuna, Lelis apresentou Requerimento em regime de urgência, solicitando ao Governo do Estado, a manutenção do benefício...

Política 25/11/2013 13h42 Redação

Lelis comemora chegada de projeto que isenta mototaxistas de ICMS na compra de motocicletas

O deputado Marcelo Lelis (PV) comemorou a chegada de um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa do Tocantins, de autoria do Governo do Estado, no qual fica estabelecida a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ...

Política 18/09/2013 10h29 Maria José Cotrim

Pedido para o governo reduzir ICMS da energia é aprovado; Siqueiristas pediram retirada da proposta

Lelis recusou o pedido de deputados governistas para que ele retirasse o requerimento. O requerimento foi aprovado por 7 a 5...

Política 17/09/2013 09h48 Maria José Cotrim

Lelis sugere que Siqueira reduza ICMS sobre taxa de energia para impedir aumento e cobra promessa de campanha

O deputado citou que a população está indignada com o aumento e lembrou que a CPI instituída na AL para investigar a empresa deverá esclarecer vários pontos...

Palmas 09/09/2013 15h57 Redação

Prefeitura de Palmas consegue subir IPM de Palmas 17,42 Para 17,81

Com os trabalhos realizados, o município recuperou o chamado “Valor Adicionado” de R$ 2,110 bilhões para 2,318 bilhões, que representa 75% da composição do IPM ...

Estado 06/08/2013 14h54 Redação

Prazo para impugnação do IPM termina nesta quinta

Os gestores municipais, presidentes de associações municipais ou seus representantes legais têm até a próxima quinta-feira, 8, para apresentação de impugnação dos percentuais provisórios ...

Economia 31/07/2013 11h50 Redação

Contribuintes do ICMS devem emitir o CTe a partir de 1º de agosto

As empresas que não fizerem o credenciamento estarão sujeiras às penalidades previstas em lei, desde o impedimento em transportar mercadorias cujo serviço de transporte esteja acobertado com outros documentos que não seja o CT-e ...

Estado 10/07/2013 17h46 Redação

Conselho do IPM republica índices de repasses do ICMS para 2014 com correções

De acordo com o Conselho Especial para a Elaboração do Índice de Participação dos Municípios no ICMS, será julgada improcedente a impugnação que não estiver com a documentação que comprova o devido recurso...

Estado 08/07/2013 08h02 Redação

Siqueira Campos e Marconi Perillo discutem, nesta segunda, incentivos fiscais

O governo já determinou estudos á secretaria da Fazenda para a redução do ICMS para empresas de transporte...

Economia 02/07/2013 20h38 Redação

Desoneração de impostos é tratada entre Prefeitura de Palmas e Estado

Nesta terça-feira, 2, os secretários municipal de Finanças, Claúdio Schüller e estadual da Fazenda, Marcelo Olímpio, reuniram-se para discutir a possível redução do Imposto ...

Política 02/07/2013 15h23 Redação

Estado começa a debater redução de ICMS de óleo diesel com Prefeitura de Palmas

Uma possível redução do ICMS sobre esse combustível abre caminho para os municípios poderem diminuir, ainda mais, as tarifas de transporte coletivo...

Economia 02/07/2013 09h44 Redação

Com base em cálculo do IPM, Estado deve repassar R$ 360 milhões para as prefeituras; Palmas receberá R$ 6 milhões

Palmas é a cidade que deverá receber o maior valor do IPM. De acordo com a Sefaz, a capital do Tocantins tem previsão de receber cerca de R$ 6 milhões por mês, oriundos do ICMS...

Estado 01/07/2013 11h30 Redação

Após cobrança, governador determina que secretário elabore projeto para redução do ICMS

O governador diz ainda que é desejo do Governo do Estado atender, com a presteza possível, aos anseios da população...

Estado 25/06/2013 22h16 Redação

Conselho Especial do IPM se reúne-se nesta quarta-feira

A reunião acontece na sede da Secretaria Estadual da Fazenda, em Palmas, com a participação dos membros do Conselho, que inclui representantes da Sefaz, Assembléia Legislativa ...

Estado 24/05/2013 14h34 Redação

Cada tocantinense já pagou R$ 444 em impostos só em 2013

Tão importante quanto conhecer os tributos que se paga é saber o quanto foi retirado para o Município, Estado e União sobre os bens e produtos adquiridos pela população...

Estado 10/05/2013 18h45 Redação

Conselho estuda índice de participação dos municípios no ICMS

Os membros do conselho têm até o mês que vem para a aprovação do índice provisório do ICMS. É o mesmo prazo limite para que os municípios solicitem a impugnação junto ao Estado ...

Estado 05/04/2013 16h02 Redação